ATPS SOCIOLOGIA - DIREITOS HUMANOS

Universidade Anhanguera / Uniderp

Centro de Educação a Distância

Pólo de Ribeirão Preto /SP

Unidade: Faculdade Anhanguera de Ribeirão Preto

Curso: Serviço Social

Disciplina: Sociologia

RELATÓRIO DE ESTUDOS: Direitos Humanos

Participantes:

Cláudia Fernandez–

Maria Aparecida–

Margareth Junqueira–

Rosangela Aparecida–

Shirley–

Novembro de 2013

Ribeirão Preto- SP

Sumário

1 Direitos Humanos: como tudo começou...................................................................pág. 3

2 Revolução Americana e Francesa..............................................................................pág. 4

2.1 Revolução Americana................................................................................................pág. 4

2.2 A Rebelião.................................................................................................................pág. 4

2.3 Revolução Francesa...................................................................................................pág. 5

2.4 Suas Diferenças..........................................................................................................pág. 5

3 Influência do Iluminismo na Revolução Francesa.....................................................pág. 6

4 Marcos do desenvolvimento dos Direitos Humanos.................................................pág. 7

5 Direitos Humanos no Brasil.......................................................................................pág. 8

6 Bibliografia................................................................................................................pág. 10

1 DIREITOS HUMANOS: COMO TUDO COMEÇOU

Iniciamos este relatório, traçando as diferenças e semelhanças entre a Declaração dos Direitos do Homem e do cidadão da Revolução Francesa e a Declaração da Independência dos Estados Unidos da América.

Para falarmos das diferenças entre as Declarações é preciso entende-las e pesquisa-las, pois desta forma veremos clara e objetivamente o que cada uma representou e representa até a atualidade como revolução. Para falar das diferenças entre as revoluções diremos que a Carta Magna foi um divisor de águas gerado pelas constantes pressões e inevitáveis conflitos. Apesar de pouco acessível essa carta representou um avanço e influenciou a constituição moderna, apesar de não criar nenhum direito novo, ela afrontará diretamente à soberania, lançando também as sementes da legalidade e das leis.

A soberania que até então violara todos os direitos humanos via-se agora diante de algo novo e incontestável, apesar de pouco acessível por estar escrito em latim, as leis falavam de igualdade, liberdade e de direitos perante a política da época, criando uma visão genérica, porém universal de direitos. Abrem-se portas para as constituições, com a criação da Carta de Direitos que resumia ao povo seus direitos contra o próprio estado e que depois foi utilizada na própria constituição de 1791. Apesar das contradições entre direitos e estados a Revolução Americana e a Francesa tiveram um papel importante, que trouxe divergências até a implantação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, como a Revolução Francesa era baseada no Iluminismo, o senso crítico implacável de seus filósofos era posto em prática com a massa popular; a característica mundialística americana foi seu principal diferencial entre a francesa e americana, que por sua vez de certa forma retirou as atenções voltadas para a Carta Francesa. Rousseau primeiramente com o contrato social, fazia apologia ao instinto natural e oposição ao racionalismo e exaltava a emoção e o sentimento, visando a coletividade; os principais filósofos a despertar a consciência universal de ideias que culminou na constituição de 1918 foram Rousseau e Montesquieu, essa consciência era voltada aos Direitos Humanos sendo citada a Revolução Francesa como um marco simbólico onde o Iluminismo e a modernidade se fundem em uma só ideia.

As divergências entre as duas revoluções são claras, já que a Revolução Francesa teve um papel ativo e fundador de conceitos enquanto a Americana criava e girava em torno de leis e de conceitos preexistentes e pré-estipulados. Porém ambas foram importantes e criaram um marco zero em suas civilizações antes feudais, graças a essas revoluções vieram e fizeram-se outras, até a criação e elaboração dos Direitos Universais, documento esse que é vigente até a atualidade. Porque esta corrente em geral, comum a todas as nações, aos pensadores de todos os países, existem discussões para se saber as origens intelectuais das Declarações de Direitos Americanos e Franceses provém de Rousseau ou de Locke; na verdade elas provém de todos os pensamentos: político, moral e social de todo o século XIII.

2 REVOLUÇÃO AMERICANA e FRANCESA

A Revolução Americana foi um movimento baseado em ideias, meticulosamente debatido por homens sérios no processo de criar o que, se tornaria hoje, a nação mais livre e mais próspera na história do mundo. Já a Revolução Francesa foi mais uma revolta da plebe.

A Revolução Francesa foi um movimento social e político ocorrido no final do séc. XVIII que teve objetivo central, derrubar o antigo regime e instaurar um Estado democrático que representasse e assegurasse o direito de todos os cidadãos. Ela foi considerada o mais importante acontecimento da história contemporânea.

2.1 A Revolução Americana

Os E.U.A queria se tornar um país livre,