Aspectos Legais da Empresa, o Novo Direito Empresarial
Trabalho acadêmico: Aspectos Legais da Empresa, o Novo Direito Empresarial. Pesquise 861.000+ trabalhos acadêmicosPor: fukomoto • 8/10/2013 • Trabalho acadêmico • 8.238 Palavras (33 Páginas) • 624 Visualizações
Faculdade Anhanguera de Campinas
Polo Hortolândia
Tecnologia em Gestão Pública
Tecnologia em Logística
Disciplina: Direito Empresarial
Título da Atividade:
Aspectos Legais da Empresa, o Novo Direito Empresarial
Professor:
Componentes do Grupo:
Hortolândia/SP
16/11/2012
Índice
Introdução ............................................................................................................................... 03 Etapa 1
Passo 1 ..................................................................................................................................... 04 Passo 2 ..................................................................................................................................... 04 Passo 3 ..................................................................................................................................... 07 Passo 4 ..................................................................................................................................... 10 Etapa 2
Passo 1 ..................................................................................................................................... 16 Passo 2 ..................................................................................................................................... 16 Passo 3 ..................................................................................................................................... 17 Passo 4 ..................................................................................................................................... 19
Etapa 3
Passo 1 ..................................................................................................................................... 20 Passo 2 ..................................................................................................................................... 23 Passo 3 ..................................................................................................................................... 25 Etapa 4
Passo 1 ..................................................................................................................................... 26 Passo 2 ..................................................................................................................................... 26 Passo 3 ..................................................................................................................................... 27 Considerações Finais ............................................................................................................... 31 Referências .............................................................................................................................. 32
Introdução
Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empresário. Buscando ressaltar a participação na sociedade.
Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços.
Vemos que com a entrada do atual Código Civil Brasileiro datado de 11 de janeiro de 2003, deixa de existir a clássica divisão existente entre atividades mercantis (indústria ou comércio) e atividades civis (as chamadas prestadoras de serviços).
Assim, verifica-se que, a partir de agora, dependendo da existência ou não do aspecto "econômico da atividade", se uma pessoa desejar atuar individualmente (sem a participação de um ou mais sócios) em algum segmento profissional, enquadrar-se-á como EMPRESÁRIO ou AUTÔNOMO, conforme a situação, ou, caso prefira se reunir com uma ou mais pessoas para, juntos, explorarem alguma atividade, deverão constituir uma sociedade que poderá ser uma SOCIEDADE EMPRESÁRIA ou SOCIEDADE SIMPLES, o qual mais adiante analisaremos suas particularidades.
Etapa 1
Passo 1
Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empresário. Buscando ressaltar a participação na sociedade.
Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços.
Vemos que com a entrada do atual Código Civil Brasileiro datado de 11 de janeiro de 2003, deixa de existir a clássica divisão existente entre atividades mercantis (indústria ou comércio) e atividades civis (as chamadas prestadoras de serviços).
Assim, verifica-se que, a partir de agora, dependendo da existência ou não do aspecto "econômico da atividade", se uma pessoa desejar atuar individualmente (sem a participação de um ou mais sócios) em algum segmento profissional, enquadrar-se-á como EMPRESÁRIO ou AUTÔNOMO, conforme a situação, ou, caso prefira se reunir com uma ou mais pessoas para, juntos, explorarem alguma atividade, deverão constituir uma sociedade que poderá ser uma SOCIEDADE EMPRESÁRIA ou SOCIEDADE SIMPLES, o qual mais adiante analisaremos suas particularidades.
Passo 2
Apresentação da Empresa
ÓTICA ANHANGUERA
Razão Social: Ótica Anhanguera Ltda
Nome fantasia: Ótica Anhanguera
Tipo de Sociedade: Limitada
CNPJ: 12.345.678/0001-90
Data da Constituição: 03/09/2012
Endereço: Rua Zacharias
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