Aula-tema 08: Salário-família, Salário-maternidade, Auxílio-reclusão, Pensão Por Morte E Acidente De Trabalho

Aula 08 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem

Revisão da tentativa 1

Question1

O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário devido nas mesmas condições:

Escolher uma resposta.

a. do auxílio-doença.

b. do salário-família.

c. do salário-maternidade.

d. da pensão por morte. Correto

e. da aposentadoria por invalidez.

Resposta correta: pensão por morte.

Comentário sobre a resposta correta: Nos termos da Lei 8.213/91, o auxílio-reclusão será devido, nas mesmas condições da pensão por morte, aos dependentes do segurado recolhido à prisão, que não receber remuneração da empresa nem estiver em gozo de auxílio-doença, de aposentadoria ou de abono de permanência em serviço (art. 80).

Question2

Em caso de morte do segurado empregado em acidente de trabalho, é obrigação do empregador apresentar o Comunicado de Acidente de Trabalho – CAT:

Escolher uma resposta.

a. até o quinto dia útil seguinte.

b. de imediato. Correto

c. no primeiro dia útil seguinte.

d. a qualquer tempo.

e. até o décimo dia útil seguinte.

Resposta correta: de imediato.

Comentário sobre a resposta correta: A empresa deverá comunicar o acidente de trabalho à Previdência Social até o 1º (primeiro) dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente.

Question3

Para seguradas contribuintes facultativas e individuais, a lei prevê uma carência de dez contribuições mensais para a percepção do salário-maternidade, levando em consideração, para tanto, o período que, geralmente, leva uma gestação.

Sobre a carência em questão, é correto afirmar que:

Escolher uma resposta.

a. será proporcionalmente reduzida em caso de parto antecipado. Correto

b. também é exigida para seguradas empregadas.

c. é prejudicial nos casos de parto antecipado.

d. equivale à carência prevista para todos os demais benefícios previdenciários.

e. não será exigida carência em caso de parto antecipado.

Resposta correta: será proporcionalmente reduzida em caso de parto antecipado.

Comentário sobre a resposta correta: No que concerne à carência, nos termos do artigo 25 da Lei 8.213/91, as contribuintes facultativas e as individuais estão sujeitas ao prazo de carência de 10 (dez) contribuições mensais, reduzido em caso de parto antecipado, no número de contribuições equivalente à quantidade de meses em que o parto foi antecipado (parágrafo único).

Question4

Analise as situações abaixo:

Doenças profissionais e do trabalho.

Atropelamento no percurso para o trabalho.

Doenças degenerativas.

Queimaduras sofridas em incêndio no local e horário de trabalho.

Assinale a alternativa que faz referência a todas as situações acima que a legislação considera como acidentes de trabalho:

Escolher uma resposta.

a. II e IV

b. I e II.

c. Todas.

d. I, II e IV. Correto

e. Nenhuma.

Resposta correta: I, II e IV.

Comentário sobre a resposta correta: Consideram-se acidente do trabalho as seguintes entidades mórbidas: I -doença profissional; II - doença do trabalho.