Gestão Municipal

Escolha um município que tenha o Plano Diretor aprovado depois de 2000. Busque

na Câmara de Vereadores ou na Prefeitura o texto da Lei do Plano Diretor. À

medida que for estudando cada uma das etapas descritas, você deverá analisar essa

Lei e responder às questões formuladas a seguir. a) Quais os principais problemas

do município identificados no Plano Diretor? b) O Plano Diretor permite

identificar as maiores potencialidades e especificidades do município? Se sim,

quais são elas? c) Para cada um dos problemas da questão anterior, identifique as

Diretrizes e as Estratégias propostas no Plano para solucionar o problema. Faça

um trabalho com um mínimo de cinco laudas digitadas, incluindo figuras, quadros,

tabelas etc. Indique todas as fontes bibliográficas consultadas.

Faremos uma análise do Plano Diretor de 2000, da Cidade de Juazeiro do Norte,

onde o mesmo consiste em um básico instrumento de legislação, que visa traçar os

objetivos e as diretrizes colocados dentro do Plano Estratégico e no Plano de

Estruturação Urbana, para que seja orientado o processo de transformação urbanística

do município, assim, tentando assegurar uma melhor qualidade de vida aos habitantes.

Em uma análise sobre os principais problemas da cidade, já no Art. 3°, podemos

identificar uma desordem dentro das funções sociais do município, onde o Plano é

buscar ordenar o desenvolvimento das mesmas.

O objetivo da obtenção de ordem dentro das funções sociais é recuperar a

autoestima da população, que muita das vezes fica em devaneio por falta de

acompanhamento da gestão. “O alcance da função social da cidade é a formulação de

uma nova ética urbana voltada à valorização doa ambiente, cultura, cidadania direitos

humanos. Abarca o pleno exercício do direito à cidade; enquanto se fustigam as causas

da pobreza, protegem-se o meio ambiente e os direitos humanos, reduz-se a

desigualdade social e melhora-se qualidade de vida”.

O Plano visa estimular a expansão do mercado de trabalho, propiciando

atividades produtivas para a inserção da população, dar melhores condições de vida

como moradia melhor, saneamento, resgatar atividades culturais, distribuir de forma

branda e justa os serviços públicos e etc.

Estabelecer um padrão básico de melhorias das condições urbanísticas, sendo

que não podendo deixar de lado o fator reurbanização, dando totais condições à

população e sendo transparente nas execuções.

A foto ao lado, registra um momento da

inclusão social para a terceira idade, a

caminhada teve como objetivo, estimular a

prática de exercícios físicos, tentando

despertar a sociedade, a importância de ter

cuidados para prevenir doenças. Além da

prática de exercícios físicos, ainda teve

aferimento de pressão e glicemia e muitos

outros, sendo que as mesmas ações são

rotineiras na sede do CRI (Centro de

Referência do Idoso).Outra problemática é o desenvolvimento econômico sustentável dentro da justiça

social, sendo que seria necessária a inclusão de ofertas de melhorias nos serviços,

oferendo melhor qualidade de vida não somente para a população, mas também para os

visitantes.

Com isso, o Plano distribui algumas linhas básicas para ter uma boa qualidade

nos serviços da cidade. As linhas são:

 Importante centro de turismo religioso da América Latina;

A figura 1 retrata uma imagem da Estátua do Padre Cícero mais antiga, já a

figura 2 retrata o Santuário em foto mais atual, com destaque para as benfeitorias para

melhorar o acesso e qualidade dos serviços para os visitantes e também beneficiando a

própria população.

O Art. 8 do Plano Diretor nos seus subitens diz que sempre é necessário criar

infraestrutura básica e social para promover e incrementar o turismo religioso, com

vistas à manutenção e preservação dos valores culturais desenvolvidos pela população

local e assimilados pelos visitantes. Assim sendo, ainda é possívelaproveitar sinergias

do turismo religioso em concomitância com outras formas de turismo verificadas em

Juazeiro do Norte e municípios circunvizinhos.

Todo ano, milhares de turistas fazem a visita a Estátua de Padre Cícero, com

isso, a economia em épocas de romaria, tende a subir na faixa de 30%.

 Centro Comercial Regional de Qualidade:

O Art. 9 diz que é de suma importância o fortalecimento do setor comercial

através de infraestrutura física e recursos humanos adequados.

 Juazeiro do Norte deverá ter uma economia industrial forte e descentralizada,