MODELO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado o Sr. 000000000000000000, brasileiro, casado, portador do CPF sob o numero 000000000000 e da cédula de identidade sob o numero 000000000000 (PC-MG) e sua esposa Sra. 00000000000000, brasileira, casada, portadora do CPF sob o numero 0000000000 da cédula de identidade sob o numero 000000000000000, residentes e domiciliados na Rua Rio Branco, 482, Bairro: Nossa Sra. De Fatima, Cidade de Itacarambi do Estado de Minas Gerais, de ora em diante chamado de simplesmente VENDEDORES, e do outro lado a Srta. 000000000000000, portadora do CPF sob o numero 029.234.256-00 e da cédula de identidade sob o numero MG-7.486.639 PC/MG brasileira, solteira, residente e domiciliado à Rua Rio Branco, 482, bairro Nossa Sra. De Fátima, no município de Itacarambi-MG de ora em diante chamada simplesmente de COMPRADOR, têm entre si, como justo e contratado, o que se segue:

Cláusula 1º - Os vendedores é legítimo possuidor e proprietário do imóvel que assim se descreve e caracteriza:

Dimensões: 15,00 (quinze metros) de frente e fundo, 24,00 (vinte e quatro metros) de cada lado.

Limites: Frente com a Rua Rio Branco, lado direito com a Rua Maranhão, lado esquerdo com o lote 03, fundo com o lote 06.

Cláusula 2º - Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito os VENDEDORES tem ajustado vender conforme prometem o COMPRADOR, e este lhes comprar o imóvel descrito e caracterizado na cláusula anterior, que possuem de forma livre desembaraçada de quaisquer ônus real, pessoal, fiscal ou extrajudicial, dívidas, arrestos ou seqüestro, pelo preço e de conformidade com as cláusulas e condições adiante estabelecidas.

Cláusula 3º - O preço certo e ajustado do bem a ser vendido ora prometida é de R$40.000,00 (quarenta mil reais).

Cláusula 4ª – A posse do imóvel, objeto contrato, é, transmitida pelo VENDEDOR o COMPRADOR, no ato da assinatura deste contrato, nessa posse permanecendo o COMPRADOR, enquanto cumprir com as suas obrigações contratuais, lavradas neste instrumento particular.

Cláusula 5ª – Integralizado que seja pelo COMPRADOR preço total avençado neste contrato, obriga-se o VENDEDOR a outorgar e assinar em nome o COMPRADOR, ou em nome de quem por eles for indicado, ou que ainda legalmente os represente, a competente escritura definitiva de venda e compra do imóvel descrito na cláusula primeiro, totalmente livre e desembaraçado de quaisquer ônus ou gravames de qualquer natureza.

Parágrafo único – A inadimplência do VENDEDOR, consiste na recusa à outorga da escritura definitiva de que trata esta cláusula, dá o COMPRADOR o direito de pedir a adjudicação compulsória do imóvel na forma da lei, além de outras medidas tendentes ao recebimento de indenização por perdas e danos que venham a ser causado em razão da citada recusa.

Cláusula 6ª – A partir da data da posse do imóvel, que se dará no ato da assinatura deste contrato, correrão, por conta exclusiva do COMPRADOR, todos os impostos, taxas ou contribuições fiscais de qualquer natureza incidentes sobre o imóvel objeto deste contrato e por estes deverão ser pagos nas épocas próprias e nas repartições competentes,