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Noções básicas de negócios legais

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Por:   •  31/3/2014  •  Artigo  •  224 Palavras (1 Páginas)  •  188 Visualizações

Negócio jurídico é uma subcategoria da relação jurídica, por sua vez, consiste em um vínculo entre dois ou mais sujeitos de direito, segundo formas que são previstas pelo ordenamento jurídico e geram direitos e/ou obrigações para as partes, o negócio jurídico é a espécie de relação jurídica que depende de declaração de vontade de todas as partes envolvidas, define-se como qualquer estipulação de consequências jurídicas, realizada por sujeitos de direito no âmbito do exercício da autonomia da vontade. Seu fundamento é a manifestação de vontade das partes, isto é, dos sujeitos de uma relação jurídica. Se essa vontade ao corresponder não ao desejo do agente, o negócio jurídico torna-se suscetível de nulidade ou anulação, o próprio Código Civil regula a anulação do negócio jurídico quando é apurado o defeito, elegendo seus tipos de vícios, Esses tipos de defeitos são classificados doutrinalmente, em vícios de consentimento, que compreende no , ao desejo do agente, o negócio jurídico torna-se suscetível de nulidade ou anulação, o próprio Código Civil regula a anulação do negócio jurídico quando é apurado o defeito, elegendo seus tipos de vícios, Esses tipos de defeitos são classificados doutrinalmente, em vícios de consentimento, que compreende no, ao desejo do agente, o apurado o defeito, elegendo seus tipos de vícios, Esses tipos de defeitos são classificados doutrinalmente, em vícios de consentimento, que compreende no fim

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