Planejamento Operacional Balance Scorecard

Trabalho de ESF

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ................................................................................................... 02

2 OBJETIVO GERAL ........................................................................................... 03

3 METODOLOGIA ................................................................................................ 04

4 DESENVOLVIMENTO ....................................................................................... 05

4.1 Perspectivas das políticas de saúde .......................................................... 20

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................................. 22

6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................. 23

1 INTRODUÇÃO

A onda econômica neoliberal, originada em meados da década de 70 nos países centrais – inicialmente na Inglaterra e Estados Unidos – dissemina-se pelo mundo capitalista alcançando os países periféricos, entre os quais o Brasil, e causa impactos na área da saúde. Apesar de traduzir-se diferentemente em cada um desses países – dadas as suas particularidades sociais, políticas e culturais –, considerando-se as concepções que a fundamentam, dentre elas a rígida contenção de gastos de Estado, um de seus alvos mais freqüentes tem sido as políticas sociais, entre as quais as de saúde. Em relação a esta última, as formas de organização e de financiamento dos Sistemas Nacionais de Saúde são eleitos como aspectos centrais dessas políticas¹.

As políticas públicas têm como objetivo atender às necessidades da população nos diferentes setores da sociedade. São estratégias que visam dar respostas às principais questões que emergem da vida em sociedade, tais como, habitação, educação e saúde. A política de saúde faz parte desse conjunto de políticas empregada pelos Estados².

De outra forma, falar de políticas públicas é falar de reconhecimento da cidadania dos setores subalternizados da população, da expansão da democracia e de um Estado nação forte, capaz de regular e propor políticas desta ordem².

Estes três aspectos - democracia, inclusão social e cidadania - são elementos presentes no arcabouço da política de saúde brasileira².

2 OBJETIVO GERAL

Levantar aspectos pertinentes envolvidos na evolução histórica das políticas de saúde do Brasil.

3 METODOLOGIA

Este estudo foi realizado sob forma de pesquisa bibliográfica, descritiva exploratória, sendo que “a pesquisa descritiva é aquela em que o cientista observa, registra, analisa e correlaciona os fatos e fenômenos, mas não os manipula” 3 e “a pesquisa de caráter exploratória é tipicamente a primeira aproximação de um tema e visa maior familiaridade em relação a um fato ou fenômeno” 4.

4 DESENVOLVIMENTO

Na década de 1970, as receitas previdenciárias cresciam em ritmo superior ao da economia como um todo, já que o dinamismo do sistema dependia, sobretudo, dos setores mais modernos da economia, em que as relações formais de trabalho estavam mais presentes. Este aspecto e a importância política de mostrar a face social do regime autoritário também explicam, em alguma medida, outras políticas de ampliação de direito sociais da época, tais como a extensão da previdência ao trabalhador rural e a criação do benefício mensal aos idosos não contribuintes 5.

Como era previsível, dada a vigência da modalidade de remuneração dos serviços contratados por unidade de serviço, adotada pela previdência na sua pactuação com rede privada, a universalização do atendimento de emergência, na década de 1970, gerou inúmeras distorções, entre as quais um excesso de internações hospitalares, principalmente nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, conforme reconheceu o próprio presidente do INSS 5.

Em 1973, o governo propiciou a extensão da medicina previdenciária aos trabalhadores rurais por intemédio do Funrural, ainda que de forma diferenciada. No ano seguinte, foi criado o Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) que implantou o Plano de Pronta Ação (PPA), possibilitando às clínicas e aos hospitais particulares contratados pela Previdência Social a atenderem casos de urgência de qualquer indivíduo, segurado ou não 6.

Juntamente com o MPAS foi criado, pela Lei nº 6168 de 09.12.74, o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social (FAS), que representou importante estratégia de ação do Estado na área social, ao apoiar financeiramente o desenvolvimento de programas e projetos de interesse do setor público nas áreas de saúde e saneamento, educação, trabalho, previdência e assistência social, além de projetos de caráter social para pessoas físicas junto ao setor privado 7.

A crise do setor de saúde foi caracterizada pela insuficiência, descoordenação, má distribuição, inadequação e ineficácia aos serviços durante a V Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1975. Nessa oportunidade o Governo apresentou a proposta de criação do Sistema Nacional de Saúde através da Lei 6229/75 6.

Através dessa lei foram definidas as responsabilidades das várias instituições, cabendo à Previdência Social, a assistência individual e curativa, enquanto que, os cuidados preventivos e de alcance coletivo ficaram sob a responsabilidade do Ministério da Saúde e das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde 7.

A oposição efetuada pelos empresários da saúde contra a regulamentação dessa lei fez com que o governo concentrasse a sua intervenção política