Teor. Prática Narratriva Jurídica - Semana 6

Título

Teoria e Prática da Narrativa Jurídica

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

6

Tema

Seleção dos fatos da narrativa jurídica.

Objetivos

O aluno deverá ser capaz de:

- Iden..ficar os fatos que constarão na narra..va jurídica.

- Dis..nguir os fatos juridicamente importantes daqueles que são esclarecedores das questões importantes.

- Desenvolver raciocínio jurídico capaz de levar à compreensão de que os fatos que não são usados, direta ou indiretamente, na fundamentação da tese, não

precisam ser narrados.

Estrutura do Conteúdo

1. Classificação dos fatos

1.1. Fatos juridicamente importantes

1.2. Fatos que contribuem para a compreensão dos que são relevantes

1.3. Fatos que dão ênfase a informações relevantes

1.4. Fatos que satisfazem a curiosidade do leitor

2. Seleção de fatos para a produção da narra..va jurídica

Aplicação Prática Teórica

Num relato pessoal, interessa ao narrador não apenas contar os fatos, mas justificá-los. No mundo jurídico, entretanto, muitas vezes, é preciso narrar os fatos de forma

objetiva, sem jus..fi-lcoás. Ao redigir um parecer, por exemplo, o narrador deve relatar os fatos de forma objetiva antes de apresentar seu opinamento técnico jurídico na fundamentação.

Antes de iniciar seu relato, o narrador deve selecionar o quê narrar, pois é necessário garantir a relevância do que é narrado. Logo, o primeiro passo para a elaboração de

uma boa narrativa é selecionar os fatos a serem relatados.

Leia o caso concreto que segue e sublinhe todas as informações que precisam ser observadas em uma narrativa imparcial. Em seguida, liste, em tópicos, todas essas

informações que devem ser usadas no relatório.

Caso concreto

SÃO PAULO - O Conselho Tutelar de Santa Bárbara d'Oeste, cidade a 135 quilômetros de São Paulo, investiga o caso de um adolescente de 14 anos que aparece em vídeos do youtube amarrado a uma árvore e gritando, pedindo por socorro. A denúncia chegou por um e-mail, recebido na quarta -feira pelos conselheiros da cidade. O menor foi localizado e confirmou o c

de bullying.

Pelo menos dez adolescentes, com idades entre 11 e 17 anos, são suspeitos de atacar o estudante, que relatou que as agressões eram constantes.

O conselheiro Robério Xavier Bonfim conta que os agressores foram identificados e chamados no Conselho Tutelar, onde compareceram acompanhados dos pais e negaram a autoria dos vídeos.

- Eles não revelam quem fez as publicações, mas os pais dos menores se comprometeram que os vídeos seriam retirados do ar e de fato foram deletados algumas horas depois da conversa no Conselho - conta Bonfim.

O menor, vítima de bullying, estuda na mesma escola dos agressores, a Escola Estadual Jorge Calil Assad Sallim. Depois do início das investigações do Conselho Tutelar, o menor foi transferido de escola, para evitar que novas agressões pudessem acontecer.

As informações levantadas pelo Conselho Tutelar foram encaminhadas para a Delegacia de Defesa da Mulher da cidade, onde foi registrado um boletim de ocorrência na semana passada. Paralelamente às investigações da Polícia Civil, devem correr as apurações do Ministério Público de Santa Bárbara d'Oeste, que deve receber até o fim da tarde desta sexta -feira os

documentos