Diversos
216.652 Trabalhos sobre Outras. Documentos 44.641 - 44.670
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Breve Comentário Acerca Das Divergências E Discrepâncias Oriundas Do Art.28 Da Lei 11.343/2006
Breve comentário acerca das divergências e discrepâncias oriundas do Art.28 da Lei 11.343/2006 1. Do Crime A lei 11.343/2006 frisou diferenças de tratamento aos usuários de drogas, conceituados deste modo, como aquele que: "adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar". É nítida a divergência doutrinária acerca do que prescreve o Art. 28 da supracitada lei, haja vista que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2013 -
BREVE CONSIDERAÇÕES SOBRE BOLEÇÃO
INTRODUÇÃO Viver em sociedade é uma escolha do ser humano. No entanto, admitir para si tal escolha significa aceitar as regras de comportamento e conduta introduzidos em determinado grupo e viver em harmonia com os mesmos. Este elo de harmonia se quebra quando em determinado momento o indivíduo resolve romper com aquela sociedade escolhida, ou porque não aceita as regras ali vigentes, ou porque pretende modificar total ou parcialmente ditas regras para então se reencontrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.902 Palavras / 36 PáginasData: 11/9/2014 -
Breve Considerações sobre Imunidade Tributária
Breves considerações sobre a imunidade tributária O que está em questão não é o que fazemos, o que nós deveríamos fazer, mas o que, ultrapassando nosso querer e fazer, nos sobrevem, ou nos acontece. (Hans Georg Gadamer) Resumo: A imunidade tributária consiste na vedação constitucional do tributo. A Constituição Federal proíbe a instituição de tributos em certos casos. Como por exemplo, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não podem instituir impostos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.731 Palavras / 11 PáginasData: 9/11/2014 -
Breve descrição do filme "Até que tenhamos sorte"
Resumo Trabalho relacionado ao filme “Até que a sorte nos separe” um filme brasileiro, de comédia, romance e de situações financeiras de uma família milionária que acaba perdendo tudo, por não saber administrar o dinheiro. O filme trata-se muito da parte financeira, de como o dinheiro vai embora se não for bem administrado ou investido, a família principal do filme ganha uma fortuna na loteria e acaba perdendo tudo e ainda fica endividada. Conta também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.065 Palavras / 5 PáginasData: 12/3/2014 -
Breve descrição do livro do designer para não designers
Resumo do livro designer para quem não é designer Este livro mostra-nos dicas para quem quer fazer trabalhos, cartões, anúncios, folhetos, folders e outros. Robbin Willians usa uma linguagem clara e simples com muitas figuras para facilitar a compreensão do leitor.Os principais conceitos do Design: Os principais conceitos do design são: proximidade, alinhamento, repetição e contraste. Proximidade: Os itens que são relacionados entre si devem estar próximos criando unidades visuais que o leitor verá e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2014 -
Breve descrição do procedimento. Ação do conhecimento. Ação sobre cancelamento de negócios legais
Universidade Estácio de SáDisciplina Prática Simulada IIIProfessora Maria CristinaAluna Marília da CostaData 21 de agosto de 2011 SEMANA 3 Procedimento Sumário. Ação de conhecimento. Ação de Anulação deNegócio Jurídico. Elaboração de petição inicial. O aluno deverá ser capaz de:• distinguir negócio jurídico nulo de negócio jurídico anulável;• aplicar a regra de competência do CPC;• identificar os legitimados para o regular exercício do direito de ação;• redigir a peça com especial atenção à narrativa lógica dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2014 -
BREVE DESCRIÇÃO DO SELLADO
RESUMO PROVA DE HERMENEUTICA - PROF. LUIZ VICENTE. 1 - O QUE VENHA A SER HERMENEUTICA JURIDICA? R: Podemos dizer que a hermenêutica jurídica relaciona-se com a ciência da interpretação da linguagem jurídica, a qual tem por objetivos sistematizar princípios e regras. Por sua vez a interpretação é um processo de definição do sentido e alcance das normas jurídicas. A interpretação ocorre com a subsunção do fato à norma de forma harmoniosa. Interpretar é dar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 12/5/2014 -
BREVE EXPLANAÇÃO ACERCA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE AO NÍVEL MUNICIPAL
Com o advento da atual constituição, os Municípios, ao lado da União e dos Estados, formalmente passaram a ser de direito, um ente da federação, passando a ter a partir daquele momento, uma garantia de autonomia política, administrativa e legislativa. A partir desta autonomia legislativa, os municípios passaram a poder legislar sobre assuntos de interesse local. Diante de este poder é que surgem as leis e os atos normativos municipais que devem guardar uma subordinação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2015 -
BREVE HISTÓRIA DA CIPA
BREVE HISTÓRIA DA CIPA A Cipa foi criada oficialmente pelo Decreto-lei nº 7.036, de 10 de novembro de 1944, sem título definido. A obrigação para instalação das comissões nas fábricas só entrou em vigor em 19 de junho de 1945, por instrução da Portaria nº 229 do então Departamento Nacional do Trabalho. O Capítulo V, Título II da CLT, foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1.943, então Presidente da República
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014 -
Breve história da instituição escolhida
Escola Estadual Ephigenia de Jesus Werneck Metodologia da Aprendizagem Professor: Wellington Alunas: Magistério 2013 Breve histórico da instituição selecionada Escola Rede Estadual de Ensino Endereço: Telefone: E-mail: Diretor: Nilcilei Amâncio da Silva Vice Diretor: Wesley Junior Supervisora Pedagógica: Elaine Cristina Rodrigues A Escola Estadual Senador Bernardo Monteiro funciona em um prédio antigo de um pavimento, pintando nas tonalidades brancas e marrons. As dependências do prédio escola apresentam-se seguras, mas percebe-se a necessidade de uma reforma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.796 Palavras / 8 PáginasData: 12/11/2014 -
BREVE HISTÓRIA DA SEGURANÇA SOCIAL NO BRASIL
Resumo de Direito Previdenciário Assunto: Regulamento Geral da Previdência Social COMENTADO Autor: JOÃO FLORES NETO BREVE HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL A previdência social no Brasil teve início com a Lei n° 3.724, de 15 de janeiro de 1919, que instituiu o Seguro de Acidentes do Trabalho, embora seja o Decreto Legislativo n° 4.862, de 24 de janeiro de 1923, denominado "Lei Elói Chaves", que criou uma Caixa de Aposentadoria e Pensão para os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.005 Palavras / 29 PáginasData: 28/8/2014 -
Breve História Das Políticas De Saúde Deste século No Brasil
Breve história das políticas de saúde deste século no Brasil Laerte A. Peres* No início deste século, apesar da alta mortalidade, não existiam hospitais públicos, apenas entidades filantrópicas, mantidas por contribuições e auxílios governamentais. Para as pessoas com melhores condições financeiras existia a assistência médica familiar (IYDA,1993). O hospital que havia até então contava apenas com trabalho voluntário, sendo um depósito de doentes que eram isolados da sociedade com o objetivo de não "contagiá-la" (SCLIAR,1987).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.054 Palavras / 13 PáginasData: 29/10/2014 -
Breve História Do CAPS No Brasil
Breve histórico do CAPS no Brasil “O primeiro CAPS do Brasil, denominado Professor Luís da Rocha Cerqueira, surgiu em 1986, a cidade de São Paulo, a partir da utilização do espaço da então extinta Divisão de Ambulatório (instância técnica e administrativa da Coordenadoria de Saúde Mental, responsável pela assistência psiquiátrica extra-hospitalar) da Secretaria Estadual de Saúde. Transformou-se esse local num serviço que se propunha a evitar internações, acolher os egressos dos hospitais psiquiátricos e poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.970 Palavras / 8 PáginasData: 2/3/2015 -
BREVE HISTÓRIA DO SÉCULO XXI
O Mundo é Plano UMA BREVE HISTÓRIA DO SÉCULO XXI Como o Mundo se. Achatou UM Só um Cochilo Suas Altczas. como cristãos taiólki)-. [irinupcs amantes c promotores da santa fif cristã t inimigos tia doutrina de MJWIK. bem como de coda idolatria c lu-rvsia, decidiram enviar-me, Cristóvão Colombo, aos supramcnciumidos países da índia, a fim de me haver com os referido:, príncipes, povos c territórios, e aprender sua disposição e o método adequado para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 16/5/2014 -
Breve HISTORICO
Origem, evolução e conceito de direito administrativo Origem e evolução: - Separação dos poderes - Espíritos das leis 1748 -Revolução Francesa 1789 O direito público vem da busca da construção de um novo Estado gerada após a Revolução Francesa e influenciada pela teoria da separação dos Poderes desenvolvida por Montesquieu, com a ideia da separação de poderes e do princípio da legalidade. Nesta época havia grande desconfiança do cidadão em relação ao Estado, há em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2014 -
BREVE HISTÓRICO
BREVE HISTÓRICO A APAE de Carlos Chagas foi fundada em 16 de junho no ano de 1996, é uma associação civil, filantrópica, de caráter assistencial, educacional, cultural, de saúde, de estudo e pesquisa, desportivo e outros, sem fins lucrativos, com duração indeterminada, tendo sede e foro no município de Carlos Chagas , Estado de Minas Gerais. A APAE de Carlos Chagas integra-se, por filiação, à Federação Nacional das APAEs, de quem recebe orientação, apoio e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2014 -
Breve Histórico acerca dos Direitos Humanos
1. INTRODUÇÃO Por muitas vezes o senso comum, faz com que concepções equivocadas a respeitos dos Direitos Humanos sejam tidas como verdadeiras. Dizer que os direitos humanos só “protegem” os que praticam ilícitos, ou que na verdade não são de grande relevância para a sociedade, são na verdade ideias errôneas e que devem ser retificadas. A sociedade como um todo, por séculos sofreu com desigualdades. A escravidão fazia com que o homem fosse julgado enquanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 PáginasData: 19/5/2014 -
BREVE HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO FÍSICA E SUAS TENDÊNCIAS ATUAIS A PARTIR DA IDENTIFICAÇÃO DE ALGUMAS TENDÊNCIAS DE IDEAIS E IDÉIAS DE TENDÊNCIAS
A prática profissional em Educação Física no Brasil tem uma história efêmera e inicialmente podemos dividir, de acordo com o texto, a historia da educação física em 2 tempos, o período Exógeno e a fase Endógena. No período Exógeno, temos a colaboração dos militares para a formação do profissional da área de educação física no sentido pratico e dos médicos auxiliando no sentido teórico, nesse período o modelo de ginástica empregado foi o sistema alemão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2014 -
Breve Histórico Da Educação Matemática
FARIAS, Luiz Márcio S.: Breve histórico da Educação Matemática No primeiro momento o autor faz um levantamento histórico sobre a Educação Matemática, apontando as preocupações e os objetivos que deram vida a Educação Matemática. Citando pesquisadores como Kilpatrick (1992), ele destaca três determinantes para o surgimento da Educação Matemática e atribui seu grande salto ao Movimento da Matemática Moderna, tanto no mundo (anos 50 e 60) quanto no Brasil (anos 80), ressaltando os grupos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
BREVE HISTÓRICO DA EVOLUÇÃO DA TEORIA CINÉTICA DOS GASES ANTES DE MAXWELL
Diversas foram às contribuições para que chegássemos a atual ideia a respeito da teoria cinética dos gases. O que conhecemos atualmente teve início com as primeiras ideias de Bernouilli sobre a natureza dos fluídos elásticos até o auge da visão atomística da natureza, datada do último terço do século XIX. As primeiras avaliações quantitativas das propriedades de um corpo foram, possivelmente baseadas na constituição molecular que foi descrita pr J. Hermann. Este autor afirmou que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.927 Palavras / 8 PáginasData: 5/10/2014 -
Breve Histórico Da Luta Da Mulher Pelos Seus Direitos De Igualdade:
Breve histórico da luta da mulher pelos seus direitos de igualdade: A Lei nº 11.340/06, também conhecida como Lei Maria da Penha, foi outorgada em 2006, ganhou este nome em homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes após uma luta intensa de vinte anos para ver seu agressor preso. Porém, existem vários relatos da luta da pela igualdade da mulher com o homem, desde a Grécia antiga, apesar de que a luta feminina é muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.079 Palavras / 17 PáginasData: 8/5/2014 -
Breve Historico Da Sude No Brasil
Breve Histórico da Saúde no Brasil A configuração da Saúde no Brasil, assim como na maioria dos países, é regida por diversos fatores, que incluem clima, as necessidades da população e sua interação com o meio ambiente. Em um país de tão extensas dimensões territoriais como o Brasil, devem também ser levadas em consideração as diferenças culturais das regiões. Como parte da história da saúde no Brasil podemos analisar que a partir dos anos 40,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2014 -
Breve Historico Das Agencias Reguladoras
O modelo regulatório brasileiro, que através das agências reguladoras setoriais promove o controle, fiscalização e mais, ainda normatiza a prestação de serviços públicos concedidos no âmbito do processo de privatizações ensejadas nos anos seguintes a 1990. Movimento iniciado com a instituição do Programa Nacional de Desestatização com a Lei 8031 de 1990 (CASTRO, 2011, p.49). A intervenção estatal na economia foi opção administrativa governamental, buscando uma prestação eficiente das atividades econômicas, perseguida através da correção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.429 Palavras / 6 PáginasData: 22/8/2014 -
Breve Histórico Do Desenvolvimento Da Profissão De Enfermagem No Brasil
Algumas mudanças na estrutura social, econômica e política que aconteceram no Brasil no final do século XIX e início do século XX influenciaram decisivamente na forma de educação sobre saúde no Brasil. Uma das principais transformações, a saída dos trabalhadores do campo para a cidade proporcionada por um crescimento urbano desordenado, que por sua vez trouxe como consequências problemas de toda ordem, entre os quais as condições sanitárias ameaçadoras e os surtos epidêmicos. Nesse contexto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.784 Palavras / 8 PáginasData: 24/3/2014 -
Breve Histórico Sobre A Declaração Universal Dos Direitos Humanos
Breve histórico sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos: Quando a Declaração Universal dos Direitos Humanos começou a ser pensada, o mundo ainda sentia os efeitos da Segunda Guerra Mundial, encerrada em 1945. Depois da Segunda Guerra e da criação da Organização das Nações Unidas (também em 1945), líderes mundiais decidiram complementar a promessa da comunidade internacional de nunca mais permitir atrocidades como as que haviam sido vistas na guerra. Assim, elaboraram um guia para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
BREVE NOTA
BREVE NOTA Caríssimas e Caríssimos, visando mantê-los atualizados sobre a temática do controle de constitucionalidade, costumeiramente tenho tecido breves comentários às questões sobre este tema cobradas no Exame de Ordem e em alguns concursos públicos. A apreensão da doutrina fica facilitada quando feita conjuntamente com a resolução de questões. Em 9 de setembro de 2012, a Ordem dos Advogados do Brasil realizou, sob a batuta da Fundação Getúlio Vargas, o seu VIII Exame de Ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
BREVE NOTAS ÀS CONVENÇÕES FOUNDACIONAIS DA OIT
BREVES ANOTAÇÕES SOBRE AS CONVENÇÕES FUNDAMENTAIS DA OIT Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt* Preocupação com os direitos fundamentais no mundo inteiro. Esse foi o principal motor que moveu a OIT, em 1998, a eleger certas convenções como fundamentais, declarando que todos seus os Estados-Membros deveriam respeitá-las e aplicá-las de boa-fé, independentemente de ratificação. Essas convenções são em número de oito e, no curso desse trabalho, cuidamos de expor suas principais diretrizes. Antes, contudo, tratemos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.888 Palavras / 28 PáginasData: 17/9/2014 -
Breve Notícia
Breve Notícia Não são poucos os trabalhos que correm mundo, relativamente à tarefa gloriosa do Apóstolo dos gentios. É justo, pois, esperarmos a interrogativa: — Por que mais um livro sobre Paulo de Tarso? Homenagem ao grande trabalhador do Evangelho ou informações mais detalhadas de sua vida? Quanto à primeira hipótese, somos dos primeiros a reconhecer que o convertido de Damasco não necessita de nossas mesquinhas homenagens; e quanto à segunda, responderemos afirmativamente para atingir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
BREVE RELATO DA AÇÃO PROPOSTA
AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA _ VARA DO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA RAIMUNDINHO, brasileiro, estado civil, vereador, inscrito no RG sob o nº, CPF n°, residente e domiciliado a Rua, bairro, n°, cidade, Maranhão, CEP, vem por intermédio de seu advogado devidamente constituído (procuração em anexo), com base no art. 297 e seguinte do CPC, propor a presente Em face da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COM DANOS MORAIS movida por ZECA, já qualificado nos autos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.303 Palavras / 10 PáginasData: 21/10/2019 -
BREVE RESUMO
SUMÁRIO RESUMIDO: Este projeto tem como objetivo principal a proposição de um modelo original de empresa de prestação de serviços de consultoria, que possua aspectos e características inovadoras e mais completas em relação a outros modelos propostos por outros pesquisadores, para o projeto e desenvolvimento de serviços para aplicação em empresas prestadoras de serviço brasileiras. O presente trabalho parte de um trabalho bibliográfico de modelos diferentes para o projeto e desenvolvimento de produtos e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.152 Palavras / 13 PáginasData: 26/11/2013