Diversos
216.622 Trabalhos sobre Outras. Documentos 143.881 - 143.910
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O Princípio Da Legalidade E As Funções Do Tipo Penal
O princípio da legalidade e as funções do tipo penal Os princípios do direito penal ocupa posição de destaque no ordenamento jurídico e é de grande importância a sua discussão, sendo, indubitavelmente, a base fundamental do Estado democrático de Direito, e vem consagrado no inciso II do artigo 5º da Constituição Federal, dispondo que in verbis: ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Visa, com claro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2013 -
O princípio da legislação tributária
Princípio da Reserva Legal O princípio da legalidade tributária (também chamado de princípio da reserva legal) está expresso no art. 150, I da CF/88, e proíbe os entes federados de “exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça”. Como o tributo é uma prestação pecuniária compulsória, obrigando ao pagamento independentemente da vontade do sujeito passivo, a criação ou aumento de tributo deve estar sob o domínio do princípio da legalidade Tributos passíveis de serem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 24/11/2013 -
O Principio Da Literalidade
O Princípio da Literalidade O principio da Literalidade, trazido pela inclusão da palavra “literal” no conceito clássico, segundo o qual o crédito cobrado deverá ser idêntico ao valor constante no título, ou seja, não poderá ser cobrado nem mais e nem menos do que está inscrito no documento. Literal significa: aquele que acompanha rigorosamente a letra do texto. Literalidade significa que: vale o que está escrito no título, limitando os direitos nele incorporados. Mas também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 21/11/2013 -
O princípio da obrigação de contratos
estou no primeiro semestre da faculdade, gostaria de apreender a fazer um trabalho. O primeiro é sobre doutrina do direito. É SO PARA EU ENTRAR EM CONTATO COM VOCÊS. A doutrina internacional estabelece classificações entre os diversos tipos de tratados, que podem ser úteis em reduzido número de situações e inúteis em sua maioria. A primeira destas classificações considera a existência de quase-tratados em contraposição à noção tradicional de tratado. Segundo esta corrente doutrinária, são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2013 -
O Princípio da Reserva do Possível e a Garantia do Mínimo Existencial
4. O Princípio da Reserva do Possível e a Garantia do Mínimo Existencial É sabido que os direitos sociais, regra geral, exigem uma prestação positiva por parte do Estado. A par dos escassos recursos, dada a crescente demanda por esses direitos (saúde, educação, etc) cabe à administração pública o gerenciamento desses recursos. [17] Assim, a efetivação dos direitos sociais estaria limitada por parâmetros de ordem financeira, ou seja, a chamada reserva do possível, que seria um limitador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
O Princípio Da Reserva Do Possível Ou Princípio Da Reserva De Consistência
O Princípio da Reserva do Possível ou Princípio da Reserva de Consistência é uma construção jurídica germânica originária de uma ação judicial que objetivava permitir a determinados estudantes cursar o ensino superior público embasada na garantia da livre escolha do trabalho, ofício ou profissão. Neste caso, ficou decidido pela Suprema Corte Alemã que, somente se pode exigir do Estado a prestação em benefício do interessado, desde que observados os limites de razoabilidade. Os direitos sociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 18/3/2015 -
O princípio da separação de poderes
O princípio da separação de poderes mostra-se como pilar do constitucionalismo moderno inaugurado pela Revolução Francesa e o movimento de independência política dos Estados Unidos da América. Foi, de igual forma, adotado expressamente pelo texto da Constituição Americana de 1.787, bem como por todas as Constituições Brasileiras a partir da Republicana de 1.891, estando previsto atualmente no artigo 2º da Constituição Federal de 1.988. O crescente exercício de competência normativa por entes administrativos nos EUA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2013 -
O Princípio Da Transparência No Direito Financeiro
“O princípio da transparência no Direito Financeiro” No Brasil, muitos são aqueles que investem em candidaturas com o intuito de ser parte do poder legislativo ou executivo. Isto chega a ser significativo levando-se em conta o processo de democracia participativa em alta no país. O problema é que entre todas as funções dos representantes políticos, está aquela do uso adequado dos recursos públicos e nem sempre eles são utilizados para melhorar a vida da população.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.593 Palavras / 7 PáginasData: 24/2/2015 -
O PRINCÍPIO DE ARQUIMEDES: MEDIDA DO EMPUXO
Relatório de Física Experimental PRINCÍPIO DE ARQUIMEDES: MEDIDA DO EMPUXO Jessica Engenharia Mecânica Instituto Federal de Goiás, Goiânia-GO. E-mail: Submetido em 10/12/2021 Resumo A seguinte atividade experimental consiste na análise de um corpo de prova que fica submetido algumas forças quando imerso em uma quantidade de água. O procedimento pode ser explicado pelo principio de Arquimedes: empuxo e, para essa situação, podemos notar como as forças presentes interagem entre si quando evidenciadas em um ambiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.014 Palavras / 9 PáginasData: 12/6/2022 -
O princípio do consenso
1. Princípio de Consensualismo De acordo com o princípio do consensualismo, basta, para o aperfeiçoamento do contrato, o acordo de vontades, contrapondo-se ao formalismo e ao simbolismo que vigoravam em tempos primitivos. Decorre ele da moderna concepção de que o contrato resulta do consenso, do acordo de vontades, independentemente da entrega da coisa. A compra e venda, por exemplo, quando pura, torna-se perfeita e obrigatória, desde que as partes acordem no objeto e no preço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2014 -
O PRINCÍPIO DOS DIAGNÓSTICOS DA PESSOA HUMANA
PRINCÍPIO DA DIGINIDADE DA PESSOA HUMANA . Como compatibizar princípio da Reserva do Possível e o princípio da Dignidade da Pessoa Humana? Muitas vezes as pessoas alegam quaisquer motivos para pedir um dano moral ou para exercer um direito, mas quase sempre se esquecem de fazê-lo à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. A reserva do possível é uma técnica processual, usadas muitas vezes pelos advogados públicos para impedirem o exercício do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.446 Palavras / 6 PáginasData: 20/9/2014 -
O PRINCÍPIO ESCOLHIDO: DESCENTRALIZAÇÃO
PRINCÍPIO ESCOLHIDO: DESCENTRALIZAÇÃO Considerando que a Região Escoteira de Minas Gerais tem uma área geográfica grande, resultando assim em um grande número de distritos escoteiros, que, ás vezes, estão localizados longe da região metropolitana e/ou central da região, a capacitação e formação dos adultos voluntários da instituição está diretamente ligada a necessidade do apoio institucional e de pessoal da equipe de formação da região, o que implicará em um maior gasto para os distritos mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 22/3/2022 -
O principio fundamental para Rosseau referente à educação da criança de sua época e resgatar as implicações desse pensamento para a educação na atualidade.
Desigualdade Racionais e suas Desigualdades na Escola Este texto descreve os vários tipos de racismo que existem desde o início da civilização, começando nos gregos até os romanos e continuando até a idade média. Hoje a nossa sociedade brasileira tem vivido momento histórico singular nas discussões em torno do racismo, preconceito e discriminação racial, pois, pressionada pela grande atuação dos movimentos e organizações negras que tem sido instigida a buscar rever e superar o quadro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2015 -
O Princípio Penal Constitucional Da Adequação Social No Direito Penal Constitucional Brasileiro: Novas Facetas
Resumo: Trata-se o presente tema de um Princípio Penal Constitucional pertencente ao Direito Penal Constitucional e que pode ser utilizado como forma de exclusão da tipicidade, causa de justificação ou método de interpretação das normas penais. Este princípio tende a ganhar força e se consolidar tanto nos tribunais quanto na doutrina. A importância de abordá-lo decorre do fato dele não ser algo novo, apesar de ter sido utilizado de maneira equivocada pela maioria dos penalistas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.392 Palavras / 38 PáginasData: 9/9/2014 -
O PRISIONEIRO DA GRADE DE FERRO
O filme o prisioneiro da grade de ferro, monstra a dura realidade da sistema carcerario brasileiro, e as condições subumanas e precarias a que estes são submetidos, sendo violado direitos e garantias constitucionais. Assim são violados direitos garantidos pela Constituição Federal do artigo 5° como: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza... III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. Porém estes são tratados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
O PROBLEMA / SOLUÇÃO PROPOSTA PELO PROJETO
PROBLEMA / SOLUÇÃO PROPOSTA PELO PROJETO “Partindo da observação em uma empresa de fibra de vidro e levando em consideração a implantação do programa 5s, a presente pesquisa reúne várias ponderações no intuito de responder ao seguinte problema de pesquisa: qual importância da implantação do programa 5s na pontencialização e melhoria da produtividade enfocando em uma empresa de fibra de vidro? Qual definição do programa 5S? Quais os cinco passos integrados, que buscam fortalecer o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.729 Palavras / 11 PáginasData: 1/10/2022 -
O Problema Antropológico Da Violência Dos Menores Infratores"
FACTHUS - FACULDADE DE TALENTOS HUMANOS Trabalho de Antropologia “O problema antropológico da violência dos menores infratores" Grupo: Bárbara Gallis Carolina Kaizer Kelly Jeniffer Tamires Ribeiro Vitória Stefany UBERABA, 20 DE MAIO DE 2013. SUMÁRIO I- Introdução 02 II- O Ingresso do Menor Infrator 02 III- Formação da Adolescência. 03 III.1- Maior idade Penal 04 IV- Os Jovens Criminosos 05 V- Medidas socioeducativas 06 V.1- Classificação das Medidas 08 V.1.1- Advertência 09 V.1.2 – Artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.519 Palavras / 23 PáginasData: 21/10/2013 -
O PROBLEMA DA ANTROPOLOGIA JURÍDICA
CAPÍTULO 1 – O DESPERTAR DA ANTROPOLOGIA JURÍDICA Cultura são todas as possibilidades de realização humana ou, em outra definição, todos os hábitos e conhecimentos desenvolvidos pelo homem em suas relações sociais. É por meio dela que um povo constrói e conserva sua identidade. (p. 13-14) Por sua vez, antropologia significa (literalmente) estudo do homem, como ser biológico social e cultural. Dessa forma, é possível definir o que somos a partir da imagem que temos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2014 -
O PROBLEMA DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVAS EM LOTEAMENTOS: Captação Pluvial e Recursos Hídricos em Loteamento
ARTHUR MACEDO ACKLS LILIANE GUIMARÃES NELSON BARBOSA FILHO SALOMÃO JOSE DA SILVA O PROBLEMA DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVAS EM LOTEAMENTOS: Captação Pluvial e Recursos Hídricos em Loteamento BELO HORIZONTE 2016 ________________ ARTHUR MACEDO ACKLS LILIANE GUIMARÃES NELSON BARBOSA FILHO SALOMÃO JOSE DA SILVA O PROBLEMA DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVAS EM LOTEAMENTOS: Captação Pluvial e Recursos Hídricos em Loteamento Projeto apresentado ao Curso de Engenharia Civil da Instituição Pitágoras Orientador: Wagner Delano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.941 Palavras / 8 PáginasData: 17/8/2016 -
O problema da construção de um planeta estável, país ou célula base
Desenvolvimento Sustentável. O termo “Desenvolvimento Sustentável” foi utilizado, ao que se sabe, primeiramente no início da década de 1.980, por Lester Brown, fundador do Worldwatch Institute, quando definiu comunidade sustentável como aquela “capaz de satisfazer às próprias necessidades sem reduzir as oportunidades das gerações futuras”. Anos após, no próprio Relatório Brundtland consagrou-se o conceito de desenvolvimento sustentável, como base às suas propostas de cunho protetor do ambiente e do desenvolvimento das nações: “O Desenvolvimento Sustentável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
O problema da corrupção
1. TEMA ABORDADO Corrupção será o tema abordado, que é um dos grandes problemas da atual sociedade em todo mundo, pois o que é corrupção? È o ato de infringir, quebrar alguma lei, ou oferecer ou obter alguma vantagem em seu favorecimento prejudicando os outros cidadãos. Existem diferenças em tipos de corrupções a ativa que é o ato de oferecer algo á alguém, e a corrupção passiva é quando a pessoa solicita ou aceita algo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2014 -
O Problema da Diversidade Cultural
Cultural é um dos temas transversais propostos nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN/MEC). O desafio da Pluralidade Cultural é respeitar os diferentes grupos e culturas que compõem o mosaico étnico brasileiro e mundial, incentivando o convívio dos diversos grupos e fazer dessa característica um fator de enriquecimento cultural.Com ela propomos os respeitar as diferenças, enriquecer-se com elas e, ao mesmo tempo, valorizar a própria identidade cultural e regional. Também lutar por um mundo em que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 24/3/2014 -
O problema da falta de condições sanitárias básicas nos principais subúrbios do Brasil
Água e Saneamento 11 de Junho de 2004 Falta de saneamento é responsável por 68% das internações nos hospitais públicos A falta de saneamento básico além de prejudicar a saúde da população, eleva os gastos da saúde com o tratamento às vítimas de doenças causadas pela falta de abastecimento de água adequado, sistema de tratamento de esgoto e coleta de lixo - , 40 milhões de brasileiros não têm acesso a água tratada e somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
O problema da responsabilidade social
A questão da responsabilidade social é inerente às organizações. Muitas empresas estão publicando espontaneamente seus balanços sociais, evidenciando a responsabilidade social corporativa. Sobre o balanço social, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. a. É um indicador de sustentabilidade para avaliar produtos, serviços e processos sociais que são reconhecidos como líderes empresariais. b. É o documento que avalia a situação da empresa na dimensão social, registrando realizações no campo da educação, cultura e qualidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.334 Palavras / 6 PáginasData: 5/11/2013 -
O problema da reutilização de recipientes descartáveis
No dia 05 de junho e comemorado o Dia do Meio Ambiente, atualmente, a questão ambiental tem gerado debates na sociedade, devido os problemas do aquecimento global. Segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Urbana (ABRELPE), em dados referentes a 2008, 45% do lixo coletado no país vão parar em aterros controlados ou lixões. Isto equivale dizer que, diariamente, mais de 100 mil toneladas de lixo não recebem tratamento minimamente adequado. Quando nos deparamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 17/7/2014 -
O problema da segurança pública, usado no surgimento de uma cabeça de touro
O trabalho aborda a temática da inteligência de segurança pública empregada nas ocorrências de farra do boi, de modo a ser revelada como um fator diferencial para o combate a essa prática pela Polícia Militar de Santa Catarina, tudo demonstrado estatisticamente. Trata da polêmica conceituação do que vem a ser farra do boi. Há posicionamentos acadêmicos científicos no sentido de que tal prática é uma tradição/cultura legal, e outros no sentido de que é uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 6/8/2014 -
O Problema da Seletividade Penal no Brasil
A presente avaliação objetiva fazer refletir sobre a análise de dados da pesquisa de mestrado em construção e, em comparação a outras perspectivas estudadas na disciplina, apresentar diferentes abordagens e desdobramentos metodológicos. A dissertação em construção referente a essa avaliação utiliza como plano de análise de dados metodolologias pós-estruturalistas como a cartografia e a análise institucional. A análise dos dados será feita reunindo todas as informações colhidas tanto pela observação, quanto pelo perfil sociodemográfico das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.050 Palavras / 9 PáginasData: 13/3/2019 -
O problema das práticas estimulantes que podem reduzir os efeitos das mudanças climáticas
As campanhas que visam estimular práticas que possam reduzir os impactos das mudanças climáticas devem apoiar ações para: Escolher uma resposta. a. Estimular a agricultura sustentável e de baixo impacto ao meio ambiente. b. Estimular a produção de energia em usinas termelétricas movidas a carvão mineral. c. Desestimular a produção de biocombustíveis. d. Reduzir o desmatamento. e. Aumentar a exploração e produção de combustíveis fósseis. Question 2 Notas: 1 Leia a notícia a seguir: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2014 -
O problema de acidentes de trabalho
Acidentes de trabalho se constituem em problema de saúde pública em todo o mundo, por serem potencialmente fatais, incapacitantes e por acometerem, em especial, pessoas jovens e em idade produtiva, o que acarreta grandes consequências sociais e econômicas. Os acidentes de trabalho são eventos que, em princípio, podem ser evitados com o controle dos ambientes e das condições de trabalho. Desta forma, qualquer nível de ocorrência deveria ser considerado como prioritário para a prevenção. Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 31/10/2013 -
O problema de Flavius
O Problema de Josephus é definido como mostrado a seguir. Vamos supor que N pessoas estão organizadas em um círculo e que temos um inteiro positivo M ≤ N. Começando com uma primeira pessoa designada, prosseguimos em torno do círculo, removendo cada M-ésima pessoa. Depois que cada pessoa é removida, a contagem prossegue em torno do círculo restante. Esse processo continua até todas as M pessoas terem sido removidas. A ordem em que as pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013