Diversos
216.638 Trabalhos sobre Outras. Documentos 152.941 - 152.970
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Pedido de indemnização
A peça a ser elaborada consiste em uma ação condenatória com pedidos de obrigação de fazer e de indenizar. Não cabe mandado de segurança pelas seguintes razões: 1) É inviável a postulação de perdas e danos. 2) Inexistem autoridades coatoras no enunciado. 3) Haveria necessidade de produção de provas testemunhal e pericial para aferição dos danos e do risco de vida. Tendo em vista o pedido no sentido de obter remoção e internação em hospitais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2014 -
Pedido de indemnização por danos morais
Laura propôs ação de indenização por danos morais em face da Loja de Departamentos Roupa Bonita, pois, apessar de jamais ter adquirido qualquer produto deste estabelecimento, seu nome foi inserido nos órgãos de proteção ao crédito, como se houvesse algum débito seu em favor da empresa. Foi vítima de alguma fraude, certamenteLaura propôs ação de indenização por danos morais em face da Loja de Departamentos Roupa Bonita, pois, apessar de jamais ter adquirido qualquer produto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE TRABALHO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA PRESIDENTE DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL-RS. DENIS, brasileira, casada, operador de caixa, portadora do CPF: , residente e domiciliada a rua: Cachoeira do Sul, 51- bairro Trindade - São Gabriel-RS, por seu advogado, consoante instrumento de mandato em anexo, ao final assinado, propor RECLAMATÓRIA TRABALHISTA C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE TRABALHO (doença ocupacional) em face de: COMERCIAL 3LETRAS LTDA, empresa jurídica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.417 Palavras / 6 PáginasData: 21/2/2018 -
PEDIDO DE INQUÉRITO POLICIAL
Ação Penal Pedido de abertura de inquérito policial ante o crime de estelionato. ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DO … CIRCUNSCRIÇÃO POLICIAL DA CAPITAL DE ………… ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2014 -
PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL,
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DO _ DISTRITO POLICIAL DE CURITIBA Noticiante: Banco das Nações Noticiado: Caio Mévio Qualificação do noticiante: Banco das Nações, xxxx, xxxx,xxxx, xxxx, xxxx, instituição jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n.º 00.000.000/0001-11, com sede na Rua Y, n.º 1, nesta Capital, , vem perante Vossa Excelência, porintermédio de seu advogado que ao final assina, procuração anexo, OAB nº, com escritório profissional na rua, onde recebe intimações para foro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
Pedido De Instrução De Falta Grave
Empresa L.V, CNPJ xxxxxxxxxxxxxxx , com sede na Rua das Vassouras, número 10, quadra 23, bairro Logo ali – São Luís – Ma, representada pelo sócio gerente Sr. Luís Henrique Almeida dos Santos, Brasileiro , divorciado, administrador, inscrito no CPF n° 098.765.432-11, no Estado do Maranhão, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, vem à presença de Vossa Excelência propor PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE Em face de José, brasileiro, casado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2014 -
Pedido De Juntada
PEDIDO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS NOVOS - II (Art. 397 e 398 do CPC) MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX). Autos nº (xxx) NOME DO REQUERENTE (ou Autor, Demandante, Suplicante), já qualificado, nos autos da AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO que move em face de NOME DO REQUERIDO (ou Réu, Demandado, Suplicado), por seu procurador infra-assinado, vem à presença de V. Exa., requerer a juntada dos documentos novos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2013 -
PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA
1 - DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA Em conformidade com o entendimento da Lei n0 1060/50, requer a Reclamante os benefícios da gratuidade judicial, por não ter condições de arcar com as custas processuais sem comprometer o sustento próprio e de sua família. 2 - DOS FATOS: O CONTRATO DE TRABALHO A Reclamante fora admitida aos préstimos da Reclamada em 27.10.2011, CLANDESTINAMENTE, sem anotação em CTPS, para o exercício da função de ESTETICISTA, percebendo como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.655 Palavras / 7 PáginasData: 5/11/2014 -
Pedido De Liberdade Provisória
01)Jonas, réu primário, foi preso em flagrante delito, incurso no crime do artigo 155, caput, do Código Penal. Recebido o auto de prisão em flagrante no prazo legal, o Magistrado limitou-se a homologar a prisão em flagrante, confirmando que todos os pressupostos formais haviam sido cumpridos em sua execução. Qual a medida privativa de advogado que deve ser intentada com o objetivo de devolver a liberdade a Jonas? Justifique Embora Jonas, sendo réu primário, tenha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 23/2/2014 -
Pedido De Liberdade Provisória
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 4º Vara Criminal da Comarca de Porto Velho - Estado de Rondônia. PROCESSO N. 00.000.0000.2015 João Malvadão, qualificado nos autos a fls. 02, por intermédio de seu procurador, que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante V. Exa., com base no art. 310, parágrafo único, do Código de Processo Penal, requerer sua LIBERDADE PROVISÓRIA, Consoante o artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal, pelos motivos a seguir expostos: O requerente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2015 -
Pedido de Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS GABRIEL MATOS, brasileiro, casado, profissão (...), portador do RG nº XXXXXX, CPF nº XXXXXX, nascido em XXXXX, residente e domiciliado na Rua XX, casa nº X, bairro Verdes Mares, Rondonópolis/MT, por seu advogado que este subscreve vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA Com fulcro no artigo 321 e seguintes do Código de Processo Penal, pelas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2018 -
Pedido de manutenção do funeral de Santo André
Introdução Recebemos uma solicitação de serviço para uma funerária Santo André com o projeto de fazer 100 cruzes com a medidas á seguir: 700 L x 1.500 Alt . A confecção da cruz foi feita em uma marcenaria e as tarefas foram divididos entre os funcionários que cada qual com suas tarefas de acordo com o cronograma. Calculamos a quantidade de materiais que seriam utilizados no processo para não haver perdas. Pesquisamos o material do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2014 -
Pedido De Material
(4º) VANTAGENS: Fazer seu próprio salário; você vai ganhar de acordo com seu desempenho, sua produção, só depende de você mesmo, isso gera uma autoestima e faz com que evolua mais e mais, e não esta sendo injustiçado com o salário fixo ruim. Horários flexíveis; você pode determinar seu próprio horário, dando preferência á horário comercial e respeitando o prazo estabelecido com seu cliente. Desenvolvimento pessoal; com este tipo de trabalho você aprende muito mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2013 -
Pedido De Material
Gestão de Pessoas O QUE SÃO OS “RECURSOS HUMANOS”? “São as pessoas que ingressam, permanecem e participam da organização, qualquer que seja seu nível hierárquico ou sua tarefa na atividade organizacional. Os recursos humanos estão distribuídos no nível institucional da organização (direção), no nível intermediário (gerência e assessoria) e no nível operacional (supervisores de primeira linha, técnicos, funcionários e operários abaixo deles). Constituem o único recurso vivo e dinâmico da organização, aliás, o recurso que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Pedido De Nomeação Dativo
O Estado possui o dever Constitucional de promover o acesso ao Judiciário de forma gratuita. Porém, não é o que acontece em Sergipe, pois, embora exista a Defensoria Pública, o número de profissionais não são suficientes para suprir a demanda de todas as Comarcas. Em Itabaianinha não é diferente, haja vista é um dentre tantos Municípios sergipanos que não possui defensor público e, portanto, não proporciona alternativa ao Juízo senão nomear Advogado particular como dativo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2014 -
PEDIDO DE NULIDADE DO PROCESSO - LITISCONSÓRCIO PASSIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DE CURITIBA (PR) Processo nº 111.222.22..66.555.4.0001 Ação Declaratória de Dissolução de Sociedade Autora : MARIA DO X Réu: ANTÔNIO DO Y ANTÔNIO DO Y, já qualificado nos autos desta querela, vem, com o devido respeito à presença Vossa Excelência, por meio de seu patrono que abaixo assina, pleitear, com supedâneo no art. 47 c/c art. 214, ambos do Estatuto de Ritos, a NULIDADE DO PROCESSO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.644 Palavras / 15 PáginasData: 19/11/2014 -
Pedido de pagamento de compensação
EXMO. SR. DR. JUIZ DA .... VARA DO TRABALHO DE ..... ESTADODO ..... SINDICATO DE ...... , entidade patronal fundada em ........., inscrita no CNPJ/MF sob nº ..........., com sede na Rua ........., nesta cidade de ......... (SP), neste ato representada por seu Presidente - Sr. ..........., brasileiro, casado, comerciante, portador da Cédula de Identidade - RG nº ........... e do CPF nº ............, residente e domiciliado nesta cidade de ............. (SP), pela advogada "in
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 PáginasData: 9/12/2013 -
Pedido de pagamento de danos morais
. SÍNTESE DA INICIAL A autora ajuizou ação de reparação de danos morais alegando ter o réu enviado uma carta para o patrão da mesma, informando sobre a existência de uma dívida que a autora possuía com o réu. O conteúdo da carta refere-se à venda de um Fiat 147, a álcool, ano e modelo 1980, cor azul piscina, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com data de vencimento para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 16/10/2013 -
Pedido de pagamento de indemnização por danos materiais devidos a acidentes de trabalho
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara do Trabalho da comarca de Cuiabá. Bruno Silva, brasileiro, solteiro, CTPS 0010, Identidade 0011, CPF 0012 e PIS 0013, filho de Valmor Silva e Helena Silva, nascido em 20.02.1990, domiciliado na Rua Oliveiras, 150 – Cuiabá – CEP 20000-000 representado por seu advogado, oab nº..., com escritório no endereço... Vem respeitosamente perante vossa excelência, propor em face de Central de Legumes Ltda., situada na Rua das Acácias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
PEDIDO DE PARTICIPAÇÃO DE PROTECÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL-RJ RN LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 000.000.0001-00, com sede na Rua Santo Antônio, nº 1001, Bairro ..., Niterói, Rio de Janeiro, neste ato representada por seu sócio administrador NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, com cédula de identidade nº ..., inscrito no CPF sob o nº ..., vem, por meio de seu advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.940 Palavras / 12 PáginasData: 24/3/2014 -
PEDIDO DE PARTICIPAÇÃO DE PROTECÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP. AULO AGÉRIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do documento de identidade RG n, e inscrito no CPF/MF sob o n, residente e domiciliado na, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente, á presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 522 e seguintes do Código de Processo civil, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2014 -
PEDIDO DE PARTICIPAÇÃO DE PROTECÇÃO
EXMO. SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAZENDA E FALENCIA DESTA COMARCA DE MONTES CLAROS – MG PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA HUDDSON MUNIZ SOARES, brasileiro, casado, técnico em eletricidade, inscrito no CPF 043.094.186-27, RG MG-11.387.740, SSP/MG, residente e domiciliado nesta cidade de Montes Claros/MG, na Rua K, nº 151, bairro Planalto, por seu procurador infrafirmado, com escritório na Avenida Cula Mangabeira, 210, sala 304, Centro, 39400-001, vem à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.592 Palavras / 7 PáginasData: 20/2/2015 -
Pedido de pensão alimentícia para um filho menor
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ARARAQUARA - SP. FULANO DE TAL, brasileiro, menor impúbere, nascido em 15 de julho de 1995, neste ato representado por sua genitora SICRANA DE TAL, brasileira, divorciada, do lar, portadora do RG n.º 00.000.000-0 e do CPF/MF n.º 000.000.000-00, residentes e domiciliados nesta cidade, na Rua Jururu, 858 – Jardim das Hortências, por sua advogada e procuradora, vem respeitosamente, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2014 -
Pedido de Polícia
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal do foro Central da Região Metropolitana de Curitiba Estado do Paraná. Inquérito policial n°. 999999?07 Consta do incluso inquérito policial, iniciado com o auto de prisão em flagrante de fls., que, no dia 3 de fevereiro de 1999, por volta das 5:00 horas, no interior da residência situada na Rua “Z”, n.o 200, Jardim “Y”, nesta Comarca, “A”, qualificada às, fls. , despejou um litro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2014 -
Pedido de Polícia
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ___ Vara Criminal da Secção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ. Inquérito policial Nº: Elesbão, brasileiro, divorciado, funcionário público federal, domiciliado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, por seu advogado regularmente constituído consoante procuração em anexo, no termos do artigo 44 do CPP, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência e no prazo legal oferecer: QUEIXA CRIME Com fundamento no artigo 145, prágrafo único do CP e súmula 714 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2014 -
Pedido De Prosseguimento Contra Apenas Um Dos Requeridos
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA xxª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE xx/xx. AÇÃO: IMISSÃO NA POSSE C/C COM PEDIDO LIMINAR E PERDAS E DANOS Proc. nº.: Autor: Requeridos: xx, por intermédio de seu advogado, que esta subscreve, nos autos do processo em epígrafe, em que contende com xxx, xxxx e xxxxx, todos já qualificados, vêm, com o devido respeito e acato, à presença de Vossa Excelência, atendendo ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2014 -
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA OU ALTERNATIVAMENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ- CE. Processo n° 4813-39.2012.8.06.0121 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA OU ALTERNATIVAMENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (URGENTE) Art. 5°, da CF/88 (...) LXVI – ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança. GUSTAVO IRINEU DA SILVA OLIVEIRA, já qualificado nos autos da presente ação penal, assim como nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 3/2/2015 -
Pedido De Reconsideração De Representação Eleitoral
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA ...ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO ... Representação nº ... A ..., formada pelos partidos do ... já qualificada no Requerimento de Registro de Candidatura, vem, por seus Advogados in fine assinados devidamente cadastrados no cartório eleitoral, oferecer Pedido de Reconsideração Da decisão interlocutória proferida nos autos do processo em epígrafe pelas razões adiante aduzidas: I – DOS FATOS Trata-se de representação apresentada pela coligação ..., perante esse MM.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.953 Palavras / 8 PáginasData: 19/1/2015 -
Pedido De Reconsideração Descumprimento De Liminar
EXMO. SR. DR. JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXX FULANO, já devidamente qualificado nestes autos da ação que move contra EMPRESA, também qualificados, vem perante V. Exa., por seus advogados infrafirmados, apresentar PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO da decisão que não reconheceu o descumprimento de decisão liminar (evento nº 84), pelas razões abaixo expostas. Consoante decisão referida, a MM. Juíza reconheceu a existência de restrição creditícia em nome do Autor, porém considerou não haver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 9/8/2014 -
Pedido De Registro Tardio De Obito
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA RITA-MA JUSTIÇA GRATUITA MARIA NATIVIDADE PIRES MUNIZ, brasileira, portadora do RG nº 000028610494-6 SSP/MA e do CPF nº. 647.920.723-87, residente e domiciliada na Rua da União, n. 104, Centro, Santa Rita/MA, CEP. 65.145-000, pelo advogado que este subscreve, vem a presença de Vossa Excelência requerer o REGISTRO TARDIO DE ÓBITO de seu sobrinho JOSE RIBAMAR PACHECO, pelos fatos a seguir expostos: PRELIMINARMENTE A promovente requer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 20/2/2015