Diversos
216.635 Trabalhos sobre Outras. Documentos 174.031 - 174.060
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Provas No Direito Processual Civil
Provas no Direito Processual Civil Dentro do Direito Processual Civil, a prova é o instrumento pelo qual o juiz pode se certificar e se convencer da veracidade dos fatos alegados pelos litigantes. Humberto Theodoro Junior define a prova, num sentido objetivo, como um “instrumento ou meio hábil, para demonstrar a existência de um fato (os documentos, as testemunhas, a perícia, etc.)” Via de regra, as provas devem ser produzidas na fase de instrução ou dilação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 20/2/2015 -
Provas No Processo Do Trabalho
“PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO” 1 . Provas: Conceito e Princípios Probatórios. De acordo com o festejado magistério de CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE1, tripartite apresenta-se o conceito de prova: (a) estabelece a idéia de atuação dos litigantes no escopo de demonstrar os fatos deduzidos em juiz; (b) encontra sentido instrumental, ou seja, como meio pelo qual são os fatos evidenciados em juízo, tal como através de elementos documentais e testemunhais e, por fim, ainda (c)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2014 -
Provas No Processo Penal
PROVAS NO PROCESSO PENAL I - TEORIA GERAL DA PROVA 1. Conceitos Prova: é todo elemento pelo qual se procura mostrar a existência e a veracidade de um fato. Sua finalidade, no processo, é influenciar no convencimento do julgador. Elemento de prova: todos os fatos ou circunstâncias em que reside a convicção do juiz (Tourinho). Ex. depoimento de testemunha; resultado de perícia; conteúdo de documento. Meio de prova: instrumentos ou atividades pelos quais os elementos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.334 Palavras / 18 PáginasData: 9/6/2013 -
PROVAS NO PROCESSO PENAL
PROVAS NO PROCESSO PENAL I - TEORIA GERAL DA PROVA 1. Conceitos Prova: é todo elemento pelo qual se procura mostrar a existência e a veracidade de um fato. Sua finalidade, no processo, é influenciar no convencimento do julgador. Elemento de prova: todos os fatos ou circunstâncias em que reside a convicção do juiz (Tourinho). Ex. depoimento de testemunha; resultado de perícia; conteúdo de documento. Meio de prova: instrumentos ou atividades pelos quais os elementos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.334 Palavras / 18 PáginasData: 27/4/2014 -
Provas No Processo Penal
I - TEORIA GERAL DA PROVA 1. Conceitos Prova: é todo elemento pelo qual se procura mostrar a existência e a veracidade de um fato. Sua finalidade, no processo, é influenciar no convencimento do julgador. Elemento de prova: todos os fatos ou circunstâncias em que reside a convicção do juiz (Tourinho). Ex. depoimento de testemunha; resultado de perícia; conteúdo de documento. Meio de prova: instrumentos ou atividades pelos quais os elementos de prova são introduzidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.331 Palavras / 18 PáginasData: 12/3/2015 -
Provas OAB Direito Ambiental
MEIO AMBIENTE Artigo 3º, I, da Lei 6.938/81, “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. MODALIDADES: natural, cultural, artificial e do trabalho. DIREITO AMBIENTAL Ramo do direito composto por princípios e regras que regulam as condutas humanas que afetem, potencial ou efetivamente, direta ou indiretamente, o meio-ambiente, quer o natural, o cultural, o do trabalho ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2014 -
Provas Oficiais E não Oficiais No Atletismo ATPS
Atps de atletismo Etapa I Principais Modalidades do Atletismo Corridas de pista A corrida de pista é a competição mais tradicional do atletismo, e a mesma envolve várias provas. * Maratona (disputada em vias públicas): normalmente o percurso é de cerca de aproximadamente 42,19 km. * Corrida de Meio Fundo (os atletas não precisam ficar na raia): normalmente o percurso é de cerca de aproximadamente 800 metros e 1.500 metros. * Corrida disputada em pista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2014 -
Provas Para A Primeira Infância
PRIMEIRA INFÂNCIA, PERÍODO PRÉ-OPERATÓRIO INTRODUÇÃO; Segundo a teoria piagetiana, quando a criança não tem noção de conservação, isto é, quando ela não acredita que pode haver diferentes configurações para um mesmo objeto, ela está passando pelo período préoperatório ou primeira infância, que ocorre dos 2 (dois) aos 7 (sete) anos. Este período se caracteriza pelo egocentrismo, centralismo e irreversibilidade, ou seja, ao sente necessidade de justificar seu raciocínio, além de sentir dificuldade de sair do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 20/3/2015 -
Provas Penais
Teoria Geral das Provas e Provas em espécie no Processo Penal Sobre as Provas no Processo Penal É definido como reconstrução dos fatos investigados no processo, buscando a maior coincidência possível com a realidade histórica, isto é, com a verdade dos fatos, tal como efetivamente ocorridos no espaço e no tempo (Eugênio Pacelli Oliveira). Classificações da provas As provas podem ser classificadas com diversos critérios: 1- Quanto ao objeto: a) Direta: demonstra o fato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.670 Palavras / 15 PáginasData: 28/11/2014 -
Provas Periciais
PROVA PERICIAL Prova pericial é aquela que se dá com auxílio de um perito (especialista técnico). Sendo necessária a realização de ou de diligência, o juiz determinará que estas providências se realizem antes da audiência de instrução e julgamento. O profissional, perito, é nomeado pelo juízo , podendo as partes, indicar os peritos auxíliares para participar da perícia. Nem sempre os fatos litigiosos poderão ser resolvidos por meio das provas usuais, tais como testemunhas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2013 -
Provas Por Derivaçao
Antonio estava lendo o jornal, na pequena varanda de sua casa, quando foi atingido mortalmente por uma bala proveniente de uma troca de tiros entre policiais e traficantes em um morro próximo. Viúva e filhos de Antonio querem ser indenizados pelo Estado por danos materiais e morais. Provado que o projétil partiu efetivamente da referida troca de tiros, examine a responsabilidade do Estado nas seguintes hipóteses: a) a bala partiu da arma do traficante; b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 11/12/2013 -
Provas Processo Penal
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E SUA INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL1 Cynthia Brodt Martins2 Resumo: O presente trabalho tem por objetivo principal fazer uma análise dos critérios preponderantes utilizados pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça para decidir acerca da (in) validade da interceptação telefônica como meio de prova no processo penal. Para atingir o referido objetivo, utilizou-se como embasamento teórico o estudo relativo ao direito à prova no processo penal; às provas proibidas e à interceptação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.911 Palavras / 36 PáginasData: 20/9/2013 -
Provas Tecnologia Em Eventos
PLANEJAMENTO E PROJETO EM EVENTOS # PROVAS UNIDADE 1 Pergunta 1 A coluna I apresenta a nomenclatura de tipos de empresas de eventos, e a coluna II a definição delas. Assim, assinale a alternativa que aponta a relação correta entre os tipos de empresas de eventos apresentados na Coluna I (expressos em números) com a correta definição destas empresas, apresentadas na Coluna II (expressas em letras). Coluna I: Tipos de Empresas de Eventos 1. Organizadora de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.019 Palavras / 13 PáginasData: 27/6/2014 -
Provas Unip
Este artigo ou seção precisa ser wikificado (desde fevereiro de 2010). Por favor ajude a formatar este artigo de acordo com as diretrizes estabelecidas no livro de estilo. Comunicação TiposSocial · Massa · Interpessoal · Intrapessoal · Verbal · Não verbal · Visual · Audiovisual · Segmentada · Redes · Ciberespacial · Não violenta MeiosCartaz · Cinema · Correio · Fanzine · Internet · Jornal · Livro · Outdoor · Outbus · Panfleto · Podcast
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2014 -
Provedor De Conteudo
A Responsabilidade Civil dos provedores de conteúdo por atos de terceiros Provedor de conteúdo tem o dever de fiscalizar previamente materiais inseridos por terceiros na sua Plataforma? O entendimento é que não. No início, a jurisprudência decidia que era responsabilidade do provedor a fiscalização de todo conteúdo postado. A partir das novas situações que foram surgindo, o STF decidiu que não é responsabilidade do provedor. O julgado acatou a tese de que os provedores de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Provedor de serviços
Vamos hoje comentar um interessante julgado do STJ envolvendo roubo de veículo e serviço de valet parking oferecido por restaurante (STJ. 3ª Turma. REsp 1.321.739-SP, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 5/9/2013). Imagine a seguinte situação: Carlos e sua esposa foram jantar em badalado restaurante da cidade. Chegando até o local, Carlos deixou seu carro com o manobrista do serviço de valet oferecido pelo restaurante aos clientes. Quando o manobrista estava estacionando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2014 -
Provedor ou provedor de serviços
Fornecedor ou prestador de serviços é solidariamente responsável com os bancos de dados de proteção ao crédito pela reparação dos danos causados ao consumidor (art. 7o, p. único, CDC), quando verificada a ausência de comunicação efetiva, tempestivo e por escrito ao interessado acerca de dívida pendente por ele contraída, a fim de que possa, em tempo hábil, tomar as providências devidas (art. 43, § 2o, CDC). A regra cogente insculpida no art. 43, § 2o,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2014 -
Proventos Do Trabalho
Proventos do Trabalho Os proventos do trabalho compreendem os salários, vencimentos, aposentadoria, FGTS, PIS, participação nos lucros e até mesmo os bens adquiridos com esses proventos de cada cônjuge. A regra geral para o direito de família nos regimes de comunhão parcial de bens e comunhão universal prevista pelo Código Cívil no artigo 1956, II é da incomunicabilidade dos proventos do trabalho pessoal. Desta maneira, o produto do trabalho dos consortes e os bens adquiridos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2015 -
Providencia Social
Normas sobre capacidade (CC arts. 972 ,974 a 976) Art. 972. Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos. Art. 973. A pessoa legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário, se a exercer, responderá pelas obrigações contraídas. Art. 974. Poderá o incapaz, por meio de representante ou devidamente assistido, continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz, por seus pais ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2014 -
PROVIDENCIAS PRELIMINARES
Plano de Aula: Providências preliminares DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Título Providências preliminares Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Providências preliminares Objetivos - Conhecer cada uma das providências preliminares e seu verdadeiro significado. - Compreender tratar-se de etapa explícita de Saneamento do Processo e estabelecimento do contraditório. - Entender que nem todas as providências tratam-se de "Réplica". - Compreender como se dá a correção de irregularidades ou de nulidades sanáveis.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2013 -
Provimento 797/2003
Provimento CSM 797/ 2003 Esse provimento determina que o perito nomeado necessita fazer um cadastro que vem a ser sua apresentação no ofício de justiça. Esse cadastro é de esfera estadual e o perito tem o prazo de 10 dias após sua nomeação para fazê-lo por determinação do Poder Judiciário através do Conselho Superior de Magistratura é de interesse público os mecanismos de controle de nomeação e autuação de peritos judiciais e outros profissionais técnicos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
PROVIMENTO DE TERMINAIS DE CONSULTA PARA ACESSO À INFORMAÇÕES UTEIS
UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia PROVIMENTO DE TERMINAIS DE CONSULTA PARA ACESSO À INFORMAÇÕES UTEIS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2013 UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia PROVIMENTO DE TERMINAIS DE CONSULTA PARA ACESSO À INFORMAÇÕES UTEIS Nome(s): Curso: Gestão da Tecnologia da Informação Semestre:1° CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2013 Resumo; Este projeto Integrado Multidisciplinar consiste no provimento de terminais de consulta a serem instalados em pontos estratégicos das cidades de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.363 Palavras / 18 PáginasData: 9/10/2013 -
Provimento Derivado
Provimento é o ato administrativo por meio do qual é preenchido cargo público, com a designação de seu titular. Difere da investidura, que ocorre com a posse. Os cargos públicos podem ser de provimento efetivo ou de provimento em comissão (cargos de confiança). A Lei n.º 8.112/90, apresenta em seu art. 8º as formas de provimento de cargo público, a saber: (1)nomeação;=ORIGINÁRIO (2)promoção;=vertical (3)readaptação;horizontal (4)reversão;reingresso (5)aproveitamento;reingresso (6)reintegração;reingresso (7)recondução.reingresso As formas de provimento em cargo público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.218 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2013 -
Províncias brasileiras no período de independência
Províncias brasileiras na época da independência. Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves[editar código-fonte] Ver artigo principal: Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves Após Napoleão I declarar guerra aos países aliados da Inglaterra, ele invadiu Portugal, que se recusou a atender as imposições francesas dito o desrespeito ao bloqueio continental,antes do momento que decretava a não-relação comercial entre os países da Europa com a Inglaterra. Por este motivo, a coroa britânica financiou a ida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2014 -
Provinha Brasil
Provinha Brasil O que é? Por quê? Para quê? Janine Lauschner* Rosângela Coelho Da Cruz** Resumo Na pesquisa, realizou-se uma análise de como os professores alfabetizadores se apropriam dos resultados da Provinha Brasil na sua prática cotidiana, considerando-se que essa avaliação pode ser ou não uma ferramenta para avaliar o nível de alfabetização dos alunos do segundo ano do ensino básico. Nesse contexto, pretende-se, neste trabalho, verificar a importância da realização da Provinha Brasil, percebendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.016 Palavras / 17 PáginasData: 18/4/2014 -
Provinha Brasil
Disciplina(s): Desenvolvimento das Competências e Diferentes Práticas de Atuação: Deficiente Físico e Mental ( Intelectual). Local e Data: Goiânia, 09 de novembro de 2013. 1 – Cite os principais pontos da(s) disciplina(s), segundo seu entendimento: Os principais pontos da Disciplina foi nos ter propiciado conhecer aspectos legais e pedagógicos do Atendimento Educacional Especializado-AEE; Conhecer os aspectos relacionados ao acesso e a permanência do aluno com necessidades educacionais especiais e também a compreensão de que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.375 Palavras / 10 PáginasData: 7/5/2014 -
Provinha Brasil
PROVA E PROVINHA BRASIL Segundo o portal do Ministério da Educação a Provinha Brasil é uma avaliação diagnóstica que visa investigar o desenvolvimento das habilidades relativas à alfabetização e ao letramento em Língua Portuguesa e Matemática, desenvolvidas pelas crianças matriculadas no 2º ano do ensino fundamental das escolas públicas brasileiras. Aplicada duas vezes ao ano (no início e no final), a avaliação é dirigida aos alunos que passaram por, pelo menos, um ano escolar dedicado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2014 -
Provisão de contas duvidosas (LCPD)
Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (PCLD) Quando uma empresa vende a prazo, ela corre o risco de receber ou não o dinheiro devido pelo cliente. Certamente, ela não irá receber 100% do valor em haver, ocorrendo assim a inadimplência. A Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (PCLD) existe para reconhecer essa parcela que a empresa não receberá de forma onerosa em seu resultado, representando uma "perda" de valor nos seus títulos a receber, afetando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2014 -
PROVISÃO DE DÍVIDA
ASSUNÇÃO DE DÍVIDA 1. Conceito A assunção de dívida ou cessão de débito, assim também denominada por parte da doutrina, é matéria tratada na parte especial do Novo Código Civil, de modo que o velho Código Civil de 1916 era omisso nessa matéria. Tal instituto é regulado pelo direito das obrigações, no Capítulo II do Título II nos artigos 299 a 303. É, portanto, uma forma de transmissão das obrigações onde há uma alteração subjetiva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2014 -
Provisão e uso de PPE
Quando medidas e normas gerais não permitirem a proteção coletiva, a utilização correta do EPI é a alternativa mais viável para o controle dos riscos. O fornecimento e uso dos EPI’s necessários à execução dos serviços serão conforme o disposto na NR-6 da Portaria 3.214/78 do MTE. Será obrigatório o uso da botina de segurança, óculos de segurança, protetor auricular, comuns a todas as funções em toda área do Empreendimento. Fica proibido o uso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.365 Palavras / 10 PáginasData: 7/11/2014