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236.805 Trabalhos sobre Outras. Documentos 111.091 - 111.120
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Fontes Do Direito
Caso Concreto 1 Leia o caso abaixo relatado: Um ônibus da Auto Viação Matassapo Ltda. bateu de frente como caminhão da Empresa de Transportes Carga Pesada, que invadira a pista contrária, caracterizando contramão de direção. Vários passageiros do ônibus ficaram gravemente feridos e ajuizaram ação de indenização em face da Auto Viação Matassapo. Em sua defesa, esta alegou a culpa exclusiva do motorista do caminhão, por ter dirigido pela contramão de direção. A sentença julgou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Fontes Do Direito
1. Definição de Fontes do Direito O significado da palavra fonte alude à ideia de algo que dá origem e, transportando tal sentido ao presente estudo, tem-se que fontes são os instrumentos que originam, que criam o direito. As fontes do direito são, portanto, aquelas capazes de revelar às pessoas as normas que devem nortear a convivência em sociedade. No entanto, é possível encontrar um grande número de classificações acerca das fontes do direito, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.432 Palavras / 14 PáginasData: 11/4/2014 -
Fontes Do Direito
FONTES DO DIREITO Fonte Direta Lei é um sistema de normas jurídicas emanadas do poder público, com força coercitiva, em que se contém preceito ordenativo ou proibitivo, destinadas a reger as relações sociais entre pessoas de direito público, privado ou ambas. Constituição Federal Positiva Art. 5°. (...) Inciso II – Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Fontes acessórias Costume é conjunto de hábitos vigentes em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.269 Palavras / 14 PáginasData: 14/4/2014 -
Fontes Do Direito
A palavra "direito" possui mais de um significado correlato: é o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais:2 é o que os juristas chamam de direito objetivo. É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo, "o direito proíbe a poligamia". Neste sentido, equivale ao conceito de "ordem jurídica". Este significado da palavra pode ter outras ramificações: é o sistema ou conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
Fontes Do Direito
RESUMO DAS FONTES DO DIREITO Trabalho por wagnaldo rodrigues, estudante de Administração @ , Em 22/04/2003 5 Tamanho da fonte: a- A+ Fonte: Situações que necessitam regras que ainda não existem. As Fontes do Direito são: • Imediatas ou diretas: São a lei e o costume. Geram por força própria as regras jurídicas. • Mediatas ou indiretas: São a doutrina e a jurisprudência. Não são geradoras de força própria, mas, cedo ou tarde, ocasionam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2014 -
FONTES DO DIREITO
INTRODUÇÃO Fontes do Direito são os meios pelos quais se formam ou pelos quais se estabelecem as normas jurídicas. São órgãos sociais que dimana o direito do povo. Várias são as classificações dessas fontes. A mais importante divide-se em fontes diretas e imediatas (que são a lei e o costume) e fontes indiretas ou imediatas (que são doutrina e jurisprudência). Sabemos que Lei é a fonte primordial do Direito. Cabendo a todos o dever de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.056 Palavras / 13 PáginasData: 24/4/2014 -
Fontes Do Direito
FONTES DO DIREITO Costuma-se classificar as fontes em materiais (fundamentos éticos e sociais das normas jurídicas) e formais (mecanismos de introdução de normas jurídicas na ordem jurídica), subdividindo-se as formais em estatais (processo legislativo, jurisprudência e convenções e Tratados Internacionais) e em não estatais (prática costumeira, doutrina, convenções e negócios jurídicos). As fontes mateiras são os fatores sociais e os valores de determinada sociedade em uma determinada época que inspiram e influenciam a produção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.701 Palavras / 7 PáginasData: 15/5/2014 -
Fontes Do Direito
O termo fontes do direito permite a enunciação de definições distintas2 . A própria palavra fonte remete-nos imediatamente à imagem de aguá jorrando da terra, conforme provém do significado do vocábulo fons em latim, apontando para a origem de algo, sendo o ponto de partida no caso do direito. No entanto, serve como resposta a indagações básicas, quais sejam: De onde surge o direito? Onde podemos encontrá-lo? Qual a materialização de seus enunciados? Dentre outras.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2014 -
Fontes Do Direito
FONTES DO DIREITO 1 – Introdução: Claudete du Pasquier afirma que fonte de regra jurídica “é o ponto pelo qual ela se sai das profundezas da vida social para aparecer à superfície do Direito”. José de Oliveira Ascensão menciona que fonte tem diferentes significados: (a) histórico: considera as fontes históricas do sistema, como Direito Romano; (b) instrumental: são os documentos que contém as regras jurídicas, como códigos, leis etc; (c) sociológico ou material: são os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.282 Palavras / 10 PáginasData: 16/6/2014 -
Fontes Do Direito
QUESTIONÁRIO SOBRE O TEMA “fontes do direito” 1. O que são fontes do Direito? São as origens do direito, ou seja, o lugar ou a matéria prima pela qual nasce o direito. 2. O que são fontes materiais do direito? Refere-se ao organismo que tem poderes para sua elaboração e criação. Ex: O artigo 22, I, da Constituição Federal estabelece que a União Federal é a fonte de produção do Direito Penal. Isso quer dizer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2014 -
Fontes Do Direito
1 – SIGNIFICADO SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL .: sistema tributário nacional é o conjunto de tributos vigentes em um país, estabelecidos de forma legal, obedecidos os princípios jurídicos constitucionais, organizados de forma coordenada e que se coadunam com o sistema econômico adotado pelo país. Em outras palavras, a expressão sistema tributário nacional deve prestar para designar a totalidade dos tributos harmonicamente e legalmente estabelecidos e cobrados no país e, bem assim, todas as normas jurídicas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2014 -
Fontes Do Direito
Fontes do direito É uma expressão utilizada no meio jurídico para se referir aos componentes utilizados no processo de composição do direito, enquanto conjunto sistematizado de normas, com um sentido e lógica própria, disciplinador da realidade social de um estado. Em outras palavras, fontes são as origens do direito, a matéria prima da qual nasce o direito. Tradicionalmente, são apontadas como fontes do Direito, a lei, o costume, a jurisprudência, a equidade e a doutrina.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2014 -
Fontes do direito
proibição refere-se a abolição e não a modificação deste; 3- As fontes do direito são os fatos jurídicos de que resultam normas. É através delas que um ordenamento jurídico toma forma. Seja por meio de código, como vemos atualmente, ou através do método oral de uma civilização antiga. Através das fontes que se criam as obrigações sociais conhecidas como direito. Com base neste texto, assinale a alternativa que contenha somente fontes de direito. Resp.; A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2014 -
Fontes Do Direito
AS PRINCIPAIS CARECTERISTAS DA LEI: • Generalidade: é a característica relacionada ao fato da norma valer para qualquer um, sem distinção de qualquer natureza, para os indivíduos, também iguais entre si, que se encontram na mesma situação. A norma não foi criada para um ou outro, mas para todos. Essa característica consagra um dos princípios basilares do Direito: igualdade de todos perante a lei. • Imperatividade: a norma, para ser cumprida e observada por todos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2014 -
Fontes Do Direito
SUMÁRIO 1. Introdução....................................................................................................01 2. Fichamento de Fontes do Direito.................................................................02 2.1 Fonte Material........................................................................02 2.2 Fonte Formal..........................................................................02 2.3 Fontes Diretas ou Imediatas..................................................02 2.4 Fontes Indiretas ou Mediatas.................................................03 3. Fichamento do Artigo Jurídico......................................................................04 3.1 Interpretação das Normas e as Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas...................................................................................04 3.2 Escola Exegética...................................................................04 3.3 Escola da Evolução Histórica de Salleiles.............................05 3.4 Escola da Livre Investigação de Gény...................................05 3.5 Escola do Direito Livre...........................................................05 4. Ementas........................................................................................................06 4.1 Decisão por analogia 4.2 Decisão por costume 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.545 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2014 -
Fontes Do Direito
Fontes do direito Essa expressão significa de onde extraímos o direito, sua origem, de onde nasce o direito e a lei é o objeto da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro, é a principal fonte do direito e a eficácia dessas normas é através do conhecimento de sua origem e sua fonte. As autoridades encarregadas de aplicar o direito e os que devem obedecer precisam conhecer suas fontes que são de várias espécies.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Fontes Do Direito
Fontes Materiais As fontes matérias do direito se confunde com os fatores sociais pois são extraídos das realidades dos costumes, das tradições e dos ideais dominantes, elas são os fatores que criam o direito, dando origem aos dispositivos válidos, sendo assim, todas as autoridades, pessoas, grupos e situações que influenciam a criação do direito em determinada sociedade. Nesse sentido, por fonte material indicam-se as razões últimas da existência de determinadas normas jurídicas ou mesmo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2014 -
Fontes Do Direito
Fontes do Direito: Fonte de Explicitação ou Integração Primeiramente temos que entender o que significa "fontes do direito", e segundo Pinto (2007) significa de onde que nasce, se origina ou provém algo, são os meios que irão servir ao direito, as formas que o direito se manifesta, são os vários modos de onde são buscadas, nascem ou surgem as normas jurídicas e os princípios gerais da ciências do direito. Portanto, as fonte do Direito são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2014 -
Fontes Do Direito
FONTES DO DIREITO Utilizadas como fontes recorrentes do direito: as leis, o costume, a jurisprudência, a equidade e a doutrina. As Leis são normas ou conjunto de normas jurídicas que são criadas através de processos próprios, ou estabelecidas pelas autoridades competentes; Jurisprudência é o conjunto de decisões sobre interpretações de leis, feita pelos tribunais de determinada jurisdição; São várias classificações das fontes do direito que podem ser voluntárias e involuntárias, materiais ou formais; as formais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.295 Palavras / 6 PáginasData: 27/10/2014 -
Fontes Do Direito
FONTES DO DIRITO A expressão “fontes do direito” tem varias acepções. Tanto significa o poder de criar normas jurídicas quanto a forma de expressão dessas normas. A compreensão da natureza e eficácia das normas jurídicas pressupõe o conhecimento da sua origem ou fonte. Desse modo, não só a autoridade encarregada de aplicar o direito como também aqueles que devem obedecer os seus ditames precisam conhecer as suas fontes, que são varias espécies. Fontes históricas são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.353 Palavras / 18 PáginasData: 27/10/2014 -
Fontes Do Direito
1. FONTES DO DIREITO 1.1.O DIREITO Antes que tenhamos informações, definições e subdivisões claras e explicativas sobre as fontes do Direito, faz-se necessário que tenhamos um prévio e nao necessariamente total conhecimento sobre: fonte e direito; sendo eles colocados separadamente, de tal forma que possamos compreende-los não como um todo, mas como partes formadoras de um todo. Segundo Bueno ( 1996), "o direito como adjetivo é o reto, correto, bem procedido, já como substantivo corresponde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.166 Palavras / 9 PáginasData: 4/11/2014 -
Fontes Do Direito
SUMÁRIO. FONTES DO DIREITO E FONTES DAS OBRIGAÇÕES 1-.............................................Introdução 2-.............................................Fontes do Direito 2.1-.......................................Lei 2.2-......................................Analogia 2.3-......................................Costumes 2.4-......................................Princípios Gerais do Direito 2.5-......................................Doutrina 3-............................................Fontes das Obrigações 4-............................................Considerações finais 5-............................................Referências Fontes do Direito e Fontes das Obrigações. 1 - Introdução O presente trabalho visa a explicar as fontes do direito assim como as fontes das obrigações adotadas pelo ordenamento jurídico brasileiro e tentar demonstrar um pouco do que é cada uma e sua aplicação no mundo jurídico atual. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.623 Palavras / 7 PáginasData: 5/11/2014 -
Fontes Do Direito
Fontes do Direito Quando se fala em fontes do Direito, quer-se com esta expressão jurídica referir ao processo como o direito é formado e revelado, enquanto conjunto sistematizado de normas, com um sentido e lógica próprios, conformador e disciplinador da realidade social de algum Estado. Várias são as classificações dessas fontes. A mais importante divide-se em fontes diretas ou imediatas (que são a lei e o costume) e fontes indiretas ou mediatas (que são doutrina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2015 -
Fontes Do Direito
Fontes do direito A expressão “fontes do direito” tem varias acepções. Tanto significa o poder de criar normas jurídicas quanto à forma de expressão dessa norma. No ultimo caso, dizem-se de cognição, constituindo-se no modo de expressão das normas jurídicas. Nesse sentido, pode-se dizer que a lei é o objeto da Lei de introdução as Normas do Direito Brasileiro e a principal fonte do direito. A compreensão da natureza e eficácia das normas jurídicas pressupõe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2015 -
Fontes Do Direito
Podemos afirmar que são fontes do Direito todas as manifestações, formalísticas ou não, da normatividade jurídica. A norma_jurídica assume diversos aspectos, de acordo com sua proveniência deste ou daquele órgão de expressão do Direito, podendo manifestar-se, v.g., através da LEI (que assume diversos tipos, neste ou naquele Estado, neste ou naquele momento histórico) ou através do COSTUME. Assim, o Poder Constituinte, os Poderes Constituídos (tradicionalmente, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário) ou mesmo os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2015 -
Fontes do direito (continuação)
eito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Fontes do Direito (Cont.) Objetivos · Perceber a importância da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico brasileiro; · Identificar o papel da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico; · Reconhecer as especificidades relativas à Súmula Vinculante e sua base constitucional; Estrutura do Conteúdo 1. Fontes do direito positivo 1.1. A jurisprudência 1.1.1. Jurisprudência x Precedentes judiciais. 1.2. A doutrina 1.2.1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2014 -
Fontes Do Direito Ambiental
Fontes do Direito Ambiental ªA investigação das fontes do Direito é questão de extrema relevância científica e prática. Não poderia ser diferente com o ramo da ciência jurídica chamado Direito Ambiental. Didaticamente, temos as fontes materiais e as formais. São fontes formais: 1 - Movimentos populares - movimentos de cidadãos em defesa da qualidade de vida e do ambiente impulsionam a criação deste ramo do direito. Tais movimentos ganharam força na Europa, Estados Unidos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2014 -
FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO I – 6º SEMESTRE FONTES DO DIREITO DO TRABALHO CONCEITO DE FONTES Fonte: Segundo seu próprio sentido etimológico, origem, procedência, é empregado para indicar tudo de onde procede alguma coisa, onde ela se funda e tira a razão de ser, ou todo o fato que dá nascimento a outro. Plácido e Silva. As fontes do Direito do trabalho dividem-se em material e formal. FONTE MATERIAL A fonte material é a pressão exercida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.614 Palavras / 7 PáginasData: 11/8/2014 -
Fontes Do Direito Do Trabalho
Fontes do Direito do Trabalho Introdução: Fonte é aquilo que origina ou produz, o mesmo que origem ou causa. Nesse sentido, “fonte de Direito do Trabalho significa: meio pelo qual o Direito do Trabalho se forma, se origina e estabelece suas normas jurídicas. As fontes do Direito do Trabalho estão divididas em dois grandes ramos: 2.1 - Fontes Materiais Constituem fontes materiais o conjunto de fatos econômicos, filosóficos, políticos ou sociais que de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2014 -
Fontes Do Direito Do Trabalho
Definição e Fontes do Direito do Trabalho Direito do Trabalho, até o advento da E.C. 45/04, poderia ser definido como: “...complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que regulam a relação empregatícia de trabalho e outras relações normativamente especificadas,englobando, também, os institutos, regras e princípios jurídicos concernentes às relações coletivas entre trabalhadores e tomadores de serviços, em especial através de suas associações coletivas.” Delgado, Mauricio Godinho. “Curso de Direito do Trabalho”. 3ª ed., São Paulo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.804 Palavras / 8 PáginasData: 18/9/2014