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236.825 Trabalhos sobre Outras. Documentos 215.761 - 215.790
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SUCESSOES
aso Concreto 1 (TJAL – adaptada) Maria casou-se com José em 20/12/1978, pelo regime de comunhão parcial de bens, com quem teve dois filhos, mas, por testamento cerrado, José reconheceu um filho que teve com outra mulher embora já casado com Maria. À época em que José realizou o testamento o casal já possuía grande patrimônio. José faleceu em 15/06/2003. Pergunta-se: i. O que é testamento cerrado? É o testamento escrito pelo testador, ou por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2014 -
Sucessões
1 - Os artigos 1.857 e 1.858 rezam que o testamento é ato pelo qual algém dispõe da totalidade do seus bens, ou parte deles, para depois de sua morte. Apesar desses artigos limitarem o caráter patrimonial, o parágrafo segundo do artigo 1.857 traz uma modalidade não patrimonial, deixando claro que as clausulas não patrimoniais são validas, como o reconhecimento de filhos havidos fora do casamento (artigo 1.729, parágrafo único), a reabilitação do filho indigno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 25/6/2014 -
SUCESSÕES
– CIVIL VI CASOS CONCRETOS 2014.1 SEMANA 1 Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 3/7/2014 -
Sucessões
1.Acerca da disciplina jurídica da sucessão legítima e testamentária, assinale a opção CORRETA. a) Podem ser nomeados legatários o concubino do testador casado, bem como o filho de ambos. b) Na sucessão testamentária, podem ser chamados a suceder os filhos, ainda não concebidos, de pessoas indicadas pelo testador, desde que estas estejam vivas ao abrir-se a sucessão. c) A renúncia à herança pode ser tácita, tendo eficácia a partir do momento em que for exarada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2014 -
Sucessões
(TJAL – adaptada) Maria casou-se com José em 20/12/1978, pelo regime de comunhão parcial de bens, com quem teve dois filhos, mas, por testamento cerrado, José reconheceu um filho que teve com outra mulher embora já casado com Maria. À época em que José realizou o testamento o casal já possuía grande patrimônio. José faleceu em 15/06/2003. Pergunta-se: a. O que é testamento cerrado? R: Feito pelo testador ou alguém de sua confiança aprovado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
SUCESSOES
- resposta: No âmbito da reprodução assistida, existem várias técnicas diferentes de procedimento, assim como explica Balan (2006): Dentre as principais técnicas atualmente disponíveis, destacam-se: inseminação artificial (IA), fertilização in vitro seguida de transferência de embriões (FIVETE), transferência intratubária de gametas (GIFT), transferência intratubária de zigotos (ZIFT), gestação por mãe substituta (“mãe de aluguel”). A inseminação artificial se divide em dois tipos, sendo uma denominada de homóloga e a outra heteróloga. A primeira se dá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Sucessoes
PEÇA Nº 1: (35º Exame de Ordem – OAB/RJ – 2ª Fase – Peça Profissional – Civil - adaptação) Márcia, vendedora domiciliada na cidade de São Paulo – SP, alega ter engravidado após relacionamento amoroso exclusivo com Pedro, representante de vendas de empresa sediada em Porto Alegre – RS. Em 5/10/2002, nasceu João, filho de Márcia. Pedro manteve o referido relacionamento com Márcia até o quinto mês da gravidez, custeou despesas da criança em algumas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.969 Palavras / 20 PáginasData: 24/9/2014 -
Sucessoes
nara falece no mes passado, no estado civil de casada pelo regime de comunhao geral de bens com michel. ela possuia antes do casamento um imovel avaliado em 8000000 e apos o casamento recebeu como doacao de seu pai bens no montante de 3200000. durante o casamento michel adquiriu com o produto de seu salarioum apartamento, avaliodo em 6400000. o casal teve quatro filhos, salete, marcelo, rita e ana. o filho marcelo e pre morto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
SUCESSOES
Caso Concreto 1 (TJAL – adaptada) Maria casou-se com José em 20/12/1978, pelo regime de comunhão parcial de bens, com quem teve dois filhos, mas, por testamento cerrado, José reconheceu um filho que teve com outra mulher embora já casado com Maria. À época em que José realizou o testamento o casal já possuía grande patrimônio. José faleceu em 15/06/2003. Pergunta-se: a. O que é testamento cerrado? b. Quais são os seus requisitos de validade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2014 -
Sucessões
OAB---PR 2005 adaptada) Antônio, viúvo desde janeiro de 2000, é pai de Bruno, Cláudio, Daniela e Ernesto. Em 15 de janeiro de 2001, Antônio realizou testamento público, na forma da lei, no qual dispôs o seguinte: a seu filho Bruno deixa metade da denominada Parte disponível se seu patrimônio; a Fábio, seu melhor amigo, deixa o terreno situado na Rua dos Anzóis, n. 77, Bairro Ribeirinho, na Cidade de Rio Claro; a sua filha Daniela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2014 -
Sucessões
OAB---PR 2005 adaptada) Antônio, viúvo desde janeiro de 2000, é pai de Bruno, Cláudio, Daniela e Ernesto. Em 15 de janeiro de 2001, Antônio realizou testamento público, na forma da lei, no qual dispôs o seguinte: a seu filho Bruno deixa metade da denominada Parte disponível se seu patrimônio; a Fábio, seu melhor amigo, deixa o terreno situado na Rua dos Anzóis, n. 77, Bairro Ribeirinho, na Cidade de Rio Claro; a sua filha Daniela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2014 -
Sucessões
PLANO 12 Fábio, hoje com setenta anos, há 15 está casado com Mariana, sua segunda esposa, vinte anos mais nova. Fábio não tem filhos e tão pouco tem ascendentes vivos. Há pouco mais de um ano Fábio descobriu que seu neto tem um caso amoroso com sua esposa Mariana. Já bastante doente e entristecido com a situação Fábio, silencia, mas em testamento, com fundamento no art. 1.962, III, CC, deserda seu neto, nada dispondo quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2014 -
Sucessoes
I - Como o código civil disciplina a sucessão legítima? A sucessão legítima é disciplinada da seguinte forma: Art. 1.784 – Aberta a sucessão, a herança se transmite, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários. Portanto as hipóteses de ter-se a sucessão legítima são as seguintes: Com a morte de alguém, verificar-se-á, primeiramente, se o de cujus deixou testamento indicando como será partilhado seu patrimônio. Em caso do de cujus não ter feito nenhuma declaração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.682 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2014 -
Sucessões
UNIUBE Disciplina: Direito Civil – Sucessões (7º período) Profª: Alessandra Maciel Mendes Borges Trabalho Bimestral Valor: 10,0 questões 1 a 17 5,0 questão 18 Grupo: individual ou no máximo 06 integrantes Obs: 1. O questionário deverá ser entregue digitado, com capa e bibliografia. Não será considerada a inclusão de nomes de alunos à caneta ou no corpo do trabalho. 2. CÓPIAS DE OUTROS TRABALHOS, NA SUA ÍNTEGRA OU QUESTÕES PARCIAIS, SERÁ ATRIBUÍDO NOTA ZERO PARA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 4/12/2014 -
Sucessões
Fundamentação Jurídica Art. 1857. Toda pessoa capaz pode dispor, por testamento, da totalidade dos seus bens, ou de parte deles, para depois de sua morte. Art. 1.667 O regime de comunhão universal importa a comunicação de todos os bens presentes e futuros dos cônjuges e suas dívidas passivas, com as exceções do artigo seguinte. Art. 1.845 . São herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge. Art. 1836 . Na falta de descendentes ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2014 -
Sucessões
Antônio era casado com Maria sob o regime da comunhão parcial de bens. O único bem de propriedade do casal é um apartamento no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), recebido por Antonio por meio de herança. Do casamento, resultou o nascimento de 4 (quatro) filhos: Marcelo, Paulo, Mariana e Otavio. Antonio tinha, de seu casamento anterior, ainda dois filhos Carla e Petrúcio. Em testamento particular deixou um bem imóvel(em legado)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 14/2/2015 -
Sucessoes
Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Resposta: Maria e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2015 -
Sucessões
Antônio, casado com Bruna pelo regime da comunhão universal de bens, pai de Carolina e de Daniel, faleceu em 10 de abril de 2007. Ernesto, viúvo, pai de Antônio e Fabrício, falece em 27 de abril de 2007. Fabricio é solteiro e tem um único filho, chamado Heitor. Diante dos fatos narrados, assinale a alternativa correta acerca da sucessão de Ernesto: Maria é filha de Luiza que foi criada por sua avó desde tenra idade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2015 -
Sucessões
Direito das sucessões é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio de alguém depois que ocorre a sua morte ao seu herdeiro em virtude de lei ou de testamento. Sucessão em sentido estrito, é a transferência total ou parcial da herança a um ou mais herdeiros, sucessão causa mortis conceito subjetivo, é o direito por força do qual alguém recolhe os bens da herança conceito objetivo, indica a universalidade dos bens do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2015 -
Sucessões
SUCESSÕES CODICILIOS: artigos 1881 a 1885. É ato de ultima vontade, destinados , porem, a disposição de pequeno valor ou recomedações para serem atendidos e cumprindo após a morte. Parece um testamento, mas não é; não necessita de testemunhas. 1. Objeto: 1881 a 1883. É limitado, não é meio de instituir herdeiros legatário, efetuar, deserdações ou fazer disposição patrimoniais de valor considerável. - Pode ser utilizados para : nomear testmentario, disposições sobre utensílios domensticos, etc,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2018 -
Sucessões - Caderninho Estácio
CADERNO DE SUCESSÕES AULA 1 Caso Concreto 1 Elabore o gráfico de sua árvore genealógica indicando parentes de até 4o.grau na linha colateral e reta. CORRIGIDA EM SALA Caso Concreto 2 (V Exame OAB 2011 - adaptada) Cristina dos Santos desapareceu após uma enchente provocada por uma forte tempestade que assolou a cidade onde morava. Considerando estar provada a sua presença no local do acidente e não ser possível encontrar o corpo de Cristina para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.482 Palavras / 6 PáginasData: 6/5/2013 -
Sucessões - Matéria Completa
DIREITO EMPRESARIAL IV – RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA 23/07/2012 Professora Margô Sartori 1) Recuperação Judicial – processo dividido em pontos 2) Recuperação de micro empresa – é igual, só que mais enxuto 3) Recuperação extrajudicial – é igual, só que o processo é mais rápido 4) Falência Metodologia dos casos – trazer aula 1 para 30/07/2012, o caderninho não mudou Av1 e av2 = 9 Av1 – 01/10/2012 Av2 – 03/12/2012 Av3 – 17/12/2012 Bibliografia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.649 Palavras / 27 PáginasData: 2/12/2012 -
Sucessões - Petição De Herança
PETIÇÃO DE HERANÇA 1. DEFINIÇÃO Quando da abertura da sucessão, ocorre a imediata transferência de bens aos herdeiros (artigo 1.784 do Código Civil). É o princípio de sausine. No entanto, existe a possibilidade de a herança cair em mãos de quem não detém a condição de herdeiro, não excluindo, com isso, o direito sucessório de quem é verdadeiramente herdeiro. O verdadeiro sucessor pode ter sido preterido, por exemplo, porque não era conhecido, porque não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.851 Palavras / 8 PáginasData: 22/11/2014 -
Sucessoes 6
Caso Concreto 1 Carlos Alberto, solteiro, faleceu em 15 de agosto de 2010. No momento de seu falecimento Carlo Alberto não tinha filhos, seu pai já era falecido, restando-lhe na linha ascendente apenas sua mãe e os avós paternos. Pergunta-se: quem é herdeiro de Carlos Alberto e como a herança deve ser repartida? Explique sua resposta. Reposta - Os ascendentes são chamados a suceder quando não há descendentes conforme o art. 1.836, CC, nessa sucessão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Sucessões Caso Concreto 1
Semana 1 Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Resposta:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
Sucessões Civil VI Caso 1
Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Hoje não existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2015 -
Sucessões De Leis Penais No Tempo
Sucessão de leis penais no tempo Como decorrência do princípio da legalidade, aplica-se, em regra, a lei penal vigente ao tempo da realização do fato criminoso (tempus regit actum), ou seja, as leis penais, em princípio, regram os fatos praticados do momento em que passam a ser penais penais vigentes. Tempo de realização do fato Lei posterior No tempo da realização, o fato não era crime. Uma lei posterior cria o crime (essa lei posterior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 PáginasData: 18/3/2015 -
Sucessões E Herança
Semana 5 direito civil II Caso 1 a) Sim, uma vez que quando ocorre o inadimplemento de uma obrigação de fazer, é comum , não ser possível exigir coercitivamente a prestação de fazer do devedor. b) Diferentemente do que se observa na obrigação de dar, na qual o devedor efetivamente pode ser compelido a entregar a coisa ou quando esta se torna impossível de ser cumprida, poderá ser convertida em perdas e danos. Caso 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2014 -
Sucessões E Pessoa Jurídica No DIP
Sucessões no DIP Art. 10 da LICC. Sistemas a) Unidade Sucessória; única lei para a universalidade dos bens do de cujus. Único elemento de conexão será utilizado para reger a universalidade dos bens do falecido quando existir relação jurídica de Direito Internacional. (lei do local do domicilio ou a lei da nacionalidade serão os elementos de conexão) Elemento de conexão único. b) Pluralidade Sucessória; diversos elementos de conexão serão utilizados para reger cada objeto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2013 -
Sucessões Etapa 1
3) Poderão os herdeiros, valerem-se do procedimento administrativo para o inventário? Os herdeiros poderão valer-se do procedimento de inventário administrativo, pois esse procedimento extrajudicial é uma opção quando inexiste testamento, quando todos os interessados são capazes e não há divergência quanto à partilha entre os herdeiros, que é o caso do Sr. João Carlos, como ele e seus irmãos que também são herdeirosm, são todos maiores e capazes poderão proceder com o inventário na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2014