Pratica Juridica

Caso 7

Mario, brasileiro, solteiro, residente em Recife, Pernambuco, geneticamente nascido sob o sexo masculino, desde os seus 16 anos de idade (hoje, encontra-se com 40 anos), não se sentia confortável com a sua natureza biológica. Assim, nos últimos anos, realizou diversas cirurgias plásticas e estéticas de caráter tipicamente feminino. A sua aparência física contrasta com o nome e o registro que possui.

Narra ainda que se sente extremamente discriminado pela sociedade, pois acredita ter nascido num corpo que não corresponde ao gênero por ele exteriorizado social, espiritual, emocional, e sexualmente. Há alguns meses realizou a cirurgia de transgenit?alização e após esta requereu junto ao Registro Civil de Pessoas Naturais a respectiva alteração, entretanto, o requerimento foi negado pelo cartório.

Diante do ocorrido, Mario, procura você, advogado para elaborar a peça processual cabível aos seus interesses.

Exc. Senhor. Doutor. Juiz de direito da comarca de Recife

10 linhas

Mario, brasileiro, solteiro, profissão, RG, CPF, , residente em Recife, Pernambuco

, por seu advogado conforme o art 39,1,CPC, com endereço profissional vem a V.Exa, com fulgrono artigo 282 propor

AÇÃO DE MUDANÇA DE GENERO

Pelo rito

DOS FATOS

O autor, , geneticamente nascido sob o sexo masculino, desde os seus 16 anos de idade (hoje, encontra-se com 40 anos), não se sentia confortável com a sua natureza biológica. Assim, nos últimos anos, realizou diversas cirurgias plásticas e estéticas de caráter tipicamente feminino. A sua aparência física contrasta com o nome e o registro que possui.

O autor, sente extremamente discriminado pela sociedade, pois acredita ter nascido num corpo que não corresponde ao gênero por ele exteriorizado social, espiritual, emocional, e sexualmente. Há alguns meses realizou a cirurgia de transgenit?alização e após esta requereu junto ao Registro Civil de Pessoas Naturais a respectiva alteração, entretanto, o requerimento foi negado pelo cartório.

DOS FUNDAMENTOS

DO PEDIDO

A) Citação do réu

B) Seja julgado procedente o pedido para mudança do registro civil

C)

DAS PROVAS

Requer as provas de acordo com o art 332 cpc

VALOR DA CAUSA

NESTES TERMOS

PEDE DEFERIMENTO

OCAL DATA

OAB