A Obra de Montesquieu

A obra de Montesquieu fala sobre a questão de como funciona os regimes políticos, assunto que ele enfrenta dentro do olhar liberal, problemáticas consideradas peculiares de um momento posterior. Ademais, Montesquieu é um elemento da nobreza que, portanto, não tem como item de reflexão política o reparo do poder de sua classe, mas sim, como tirar proveito de certas qualidades do poder nas gestões monárquicas, para beneficiar de maior estabilidade as gestões que viriam a proceder das revoluções democráticas.

Em sua pesquisa sobre Montesquieu, a política e a história, Louis Althusser enfatizou com muita propriedade o reforço de Montesquieu para a adoção da importância da regra científica nas ciências humanas. As leis explanavam uma certa organização  natural, que resulta da vontade de Deus. Elas demonstravam também um dever-se, tendo em vista que a organização das coisas estava direcionada para uma intenção divina. Enfim, as leis tinham um sentido de demonstração da autoridade. As regras eram ao mesmo tempo legítimas, imutáveis  e ideais.

Montesquieu coloca o conceito de regra no começo de sua obra principal, O espírito das leis, para fugir de um debate que ficaria restrito a observar as instituições e as leis quanto à legalidade de sua procedência, sua adequabilidade à organização natural, e a esmero de seus fins.

Mas o motivo de Montesquieu não são as leis que imperam as relações entre os homens em total, mas as regras positivas, isto é, as regras e instituições instituídas pelos homens para conduzir as relações entre os homens. Montesquieu lembra que, ao oposto dos outros seres, os homens têm a habilidade de se furtar às regras que deveriam imperar suas relações, e também aceitam leis escritas e costumes designados a reger ass condutas humanas.

O motivo de Montesquieu é o íntimo das leis, isto é, as semelhanças entre as leis  e outras coisas,   como o clima, as grandezas do Estado, o ordenamento do comércio, as afinidades entre as classes etc. Montesquieu tenta elucidar as leis e instituições humanas, sua estabilidade e mudanças, por meio de regras da ciência política.

Os teóricos políticos que antecedem Montesquieu são pensadores do Contrato Social ou Pacto, e estão essencialmente preocupados com a classe do poder político, e tendem a diminuir a questão da permanência do poder à sua natureza. Ao rescindir com o estado de natureza,  o contrato social que estabelece o estado de sociedade deve ser de certa forma que garanta a estabilidade contra a ameaça de anarquia ou de despotismo.

Montesquieu verifica que o estado de sociedade permite uma variedade muito grande de formas de verificação, e que elas se acolhem mal ou bem a uma variedade de povos, com tradições diferentes, meios de ordenar o governo , o comércio e a sociedade. Essa enorme diversidade não se esclarece pela natureza da força e deve, portanto, ser esclarecida. O que deve ser averiguado é o modo como elas se organizam.

Montesquieu vai apreciar duas dimensões do exercício político das organizações que são a natureza e o princípio de governo. A natureza do governo considera  quem detém o poder: na monarquia, governo de um só, através de regras definidas; na república, governa o povo no todo ou em parte; no despotismo, governa a vontade de um só.

O princípio de governo é o modo de como funciona os governos, ou seja, como o poder é desempenhado. São três os princípios, cada um satisfazendo em teoricamente a um governo.

Para Montesquieu o governo é dividido  em três modalidades: o princípio da monarquia é a honra; o da república é a dignidade; e o do despotismo é o temor. Esta é o único móvel psicológico das condutas políticas, motivo pelo qual o regime que lhe satisfaz é um regime que se estabelece no limite da política, o despotismo seria menos que uma regência política, onde os homens agem movidos pelos impulsos e norteados para a sobrevivência.