Desigualdade social no Brasil

Universidade Federal da Bahia

Professora: Paula Barreto             Disciplina: Formação da Sociedade Brasileira

Aluna: Daniele de Santana Souza    

               

Desigualdade para além da economia: A reificação do espaço como expressão da desigualdade social.

Debater a questão da desigualdade em todos os seus matizes passa necessariamente pelo esforço teórico-metodológico de se definir quais os aspectos definidores que possibilitam conhecer e aprofundar as questões sobre a desigualdade, portanto, trata-se também de um esforço epistemológico para que se possam colocar em questão os problemas da desigualdade e os instrumentos que tornarão eficazes para o seu combate. Deste modo, trabalhar com a questão da desigualdade envolve questões não tão simples de serem abordas quando não há uma reflexão teórica profunda, sobretudo crítica acerca das variáveis que permitem compreender a singularidade da desigualdade no Brasil.

Ao estudarmos os intelectuais do século XX, como Gilberto Freyre, Sergio Buarque de Holanda, Caio Prado Junior, Roberto Schwarcz, Alfredo Bosi, Nelson Werneck Sodré, entre outros. Vemos que as categorias utilizadas por esses autores para interpretar o Brasil, no fito de desvendar os processos singulares de seu desenvolvimento e os projetos que cada um deles tinha para o país, são as culturais, políticas e econômicas perpassam por essas categorias os temas, em síntese, que poderíamos classificar como personalismo, familismo e patrimonialismo. Esses elementos, de acordo com os intelectuais estudados, representariam ou não um obstáculo para o desenvolvimento nacional dado a implantação de formas modernas de relações sociais que se iniciaram nos fins do século XIX e início do século XX. Nesse sentido, pelo viés cultural tratava-se de homogeneização da cultura, ou ainda, de acordo com Sergio Buarque, o homem cordial representaria o avesso dos valores modernos por sua pessoalidade e aversão às normas, portanto, as formas modernas deveriam levar em consideração essas peculiaridades psicossociais. Pelo viés político, o Brasil não possuía instituições adequadas à sua realidade múltipla e disforme, marcada por domínios regionais. No âmbito econômico, a herança agro-patriarcal representaria uma barreira para que o Brasil lograsse acesso ao circuito das sociedades modernas. Em suma, as teses desenvolvidas eram de cunho culturalista e economicista na medida em que considerava apenas essas variáveis como determinantes para solução dos problemas que afligiam o Brasil como os raciais e o regionalismo, sobretudo para sua pretensão de modernização social e econômica. Desta forma, a questão racial era obliterada ou amortizada, como na famigerada frase de Gilberto Freyre segundo o qual veríamos numa “democracia racial”.

Mas, então, qual a relação entre esses intelectuais e a desigualdade no Brasil e suas diversas manifestações, assim como as demais problematizações sobre a desigualdade no Brasil?

Antes de elucidarmos essas questões vejamos algumas questões trazidas por Carlos Antonio Costa Ribeiro (2006) e Vera da Silva Telles (1993). Em Classe, Raça e Mobilidade Social no Brasil, Ribeiro utilizando dados do PNAD (1996) discute as variáveis determinantes na mobilidade social ascendente de negros, pardos e brancos, analisando o fator raça/cor, origem de classe e níveis educacionais fazendo relações entre os grupos e intergeracional tentando verificar em que medida essas variáveis representaria um obstáculo na ascensão desses grupos ao acessarem os postos níveis na sociedade.  As conclusões que Ribeiro chega mostra que o fator racial não representaria uma barreira seletiva nos níveis mais baixos, mas à medida que um negro atingisse patamares elevados da estrutura social, de acordo com os níveis educacionais atingidos, em algum momento o fator raça/cor representaria um obstáculo para sua mobilidade ascendente. Outro elemento refere-se ao pertencimento a uma dada classe ocupacional e níveis educacionais poderiam afetar numa situação final o acesso às oportunidades disponíveis. Uma das suas conclusões informa que há uma relação diferencial na situação final entre posição de classe e a posição na classe de origem, isto é, brancos, pardos e pretos numa situação de classe final predominam aqueles que são “bem nascidos” (p. 850). Informa ainda que o preconceito racial não representa um óbice para a mobilidade social de acordo com os dados de 1996 (p. 853). O motivo da imobilidade estaria no fato de que pardos e pretos nascerem em camadas baixas. Vemos nesse autor a tentativa de captar a realidade através dos dados estatísticos. Mas cabe, aqui, uma questão, os números e os seus resultados de fato falam sobre a realidade? Os dados estatísticos com suas variáveis econômicas, raciais e educacionais são suficientes, ou mesmo, o que ela não pode captar?

Jessé Souza (2006), em A Invisibilidade da Desigualdade Brasileira, crítica algumas premissas da corrente que ele denomina antiteoricismo que são o economicismo, o racialismo e as análises fragmentárias da realidade, ou seja, para essa “tendência” a realidade social seria imediatamente evidente, portanto, não haveria necessidade de teorizar sobre ela a fim de captar o que estaria subjacente. Essa vertente se aporia unicamente nos dados estatísticos e descrições da realidade, sem a preocupação de interpretações e fundamentação teórica, isto é, para essa corrente a empiria falaria por si mesma, no capítulo: É preciso teoria para compreender o Brasil contemporâneo? Uma crítica a Luis Eduardo Soares, Souza (2006), faz alguns comentários sobre a obra de Luiz Eduardo Soares que estuda os processos da desigualdade e as relações com a violência pela variável raça/cor, comenta ainda a seguinte afirmação que representa a tendência que ele informa. Sendo assim, para Soares para compreensão da realidade brasileira não haveria “falta de teoria” (p. 118). E, ainda afirma, “a desigualdade tem cor”.

A questão que Jessé Souza crítica em Soares é por afirmar obviedades, isto é, afirmar que a desigualdade tem cor é informar o que o senso comum já “sabe”. Para apoiar sua afirmação o autor insere as questões socioculturais de Bordieu ao deslocar a questão economicista do marxismo. Para Bordieu, a dominação não ocorre somente nas instancia do consciente, ou seja, puramente evidente para todos os indivíduos. Ela ocorre de maneira inconsciente de acordo com a situação de classe. Isto é, numa dimensão inconsciente que a partir de um conjunto de estruturas arraigadas legitimam a posição de certos agentes na estrutura social. Retira de Charles Taylor a noção de reconhecimento social e self. O exemplo disso é o lugar que ocupa o mérito individual como balizador na sociedade moderna como forma de legitimação socialmente aceita entre os indivíduos. A ascensão por mérito, nesse caso, seria uma das formas de legitimação social da dominação, por conseguinte, da produção e reprodução da desigualdade social. Diz o autor quanto à perspectiva que enfatiza a cor como determinante para as causas da desigualdade: “O que essa “ideologia” subpolítica esconde e torna opaco é a “fabricação social dos pressupostos psicossociais” do desempenho diferencial [...]” (Souza, p. 127). A questão da raça era o substrato principal para crítica sociológica do século 19 e 20 e com sua tentativa de superar os problemas nacionais a partir da cooptação da raça, da sociedade disforme. Nesse sentido, é que o autor desloca a crítica da raça para classe com o elemento cultural estruturado pela dominação simbólica, ou seja, a instituição da sociedade moderna estabeleceu uma nova hierarquia de valores, valores esses no qual se formam os consensos no seio da sociedade civil. Isto significa que os valores liberais são tomados como legítimos e que ao estabelecermos contratos, estaríamos entre indivíduos supostamente iguais se materializam em instituições e valores morais que logra sua produção global. As classes baixas ao conformar esses valores e premissas, legitimam um habitus de classe e todos os seus dispositivos.

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