Resenha Historia Da Assistencia Social No Brasil

RESENHA SOBRE A HISTORIA DA ASSISTENCIA SOCIAL NO BRASIL

* SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL)

ASSISTENCIA SOCIAL EXISTE DESDE A ERA INDUSTRIAL. A ASSISTENCIA AOS POBRES NÃO POSSUIA IMPORTANCIA PARA O GOVERNO QUE MERAMENTE DISTRIBUIA ISENÇOES CLIENTELISTAS A GRUPOS PRIVADOS E RELIGIOSOS, SENDO ESTES OS CONVENTRADORES DE ATENDIMENTO E AJUDA AOS NECESSITADOS.

A POBREZA ERA VISTA COMO UMA FATALIDADE E A IGREJA TINHA A INICIATIVA E TAMBEM OS DENOMINADOS HOMENS BONS. SENDO UM TIPO DE ASSISTENCIA ESMOLADA QUE SE MANTEVE ATE MEADOS DO SECULO XVIII, QUE TEVE ESTE CONCEITO MODIFICADO PARA ASSISTENCIA DISCIPLINADA COM O PASSAR DO TEMPO. ERAM ESTAS ASSISTENCIAS FILANTROPICAS A CARGO DE PARTICULARES E RELIGIOSOS. QUE ACONTENCIA EM INSTITUIÇOES COMO HOSPITAIS E ASILOS.

NO SECULO XIX A PRIMEIRA ENTIDADE NO PAÍS CRIADA PARA ATENDER DESAMPARADOS FOI A IRMANDADE DA MISERICORDIA, QUE SE INSTALOU NA CAPITANIA DE SÃO VICENTE EM 1543.

O MOSTEIRO DE SÃO BENTO CRIADO EM 1885, SERVIU DE ALBERGUE PUBLICO PARA IMIGRANTES QUE CHEGAVAM A SÃO PAULO.

DURANTE O BRASIL COLONIAL RECOLHIA-SE ESMOLAS, SENDO ESTE UM MODELO PORTUGUES, RECOLHIAM DOS QUE POSSUIAM BENS E MELHOR CONDIÇAO DE VIDA PARA APLICAÇAO EM OBRAS ASSISTENCIAIS.

A REVOLUÇAO DE 1930 CONDUZIU A QUESTAO SOCIAL AO CENTRO DA AGENDA PUBLICA, DAÍ O ESTADO AUMENTOU SUA PARTICIPAÇAO NESTA QUESTAO SOCIAL, APÓS GRANDE FORTALECIMENTO DAS LUTAS SOCIAIS E TRABALHISTAS.

NA CHEGADA DA ERA VARGA, O GOVERNO ITENSIFICOU SUA ATUAÇAO NO CAMPO SOCIAL, SENDO CRIADOS VARIOS MINISTERIOS, DENTRE ELES O DO TRABALHO , INDUSTRIA E COMERCIO, A CRIAÇÃO DA CLT E DOS INSTITUTOS DE APOSENTADORIA E PENSOES, OS IAPS, QUE SÃO PEÇAS DE ARTICULAÇAO NO QUESITO SEGURO PARA TRABALHADORES. ONDE CADA TRABALHADOR TERIA ACESSO AOS BENEFICIOS MEDIANTE CONTRIBUIÇAO PARA ESTE FUNDO.

EM JULHO DE 1938 EM PLENO ESTADO NOVO FOI CRIADO O CONSELHO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL, VINCULADO AO MINISTERIO DA EDUCAÇAO E SAUDE, FORMADO POR PESSOAS LIGADAS À FILANTROPIA.

ENTAO O ESTADO VOLTOU-SE MAIS PARA OS EXCLUIDOS DO SISTEMA DE PREVIDENCIA SOCIAL, PASSAVAM A TER AMPARO TAMBEM AQUELES QUE NÃO PODIAM CONTRIBUIR OU GARANTIR SUA SOBREVIVENCIA. FOI CRIADA PELO GOVERNO A ALBA (LEGIAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA) E O CNSS (CONSELHO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL) ESTE FORMADO POR INDICADOS POR VARGAS, ELES AVALIAVAM OS PEDIDOS DE AUXILIO QUE SERIAM ENVIADOS PARA OS MINISTERIOS DA SAUDE E EDUCAÇAO, O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO ERA DECIDIDO PELO GOVERNO FEDERAL SEM CONTROLE SOCIAL. A ALBA NO INICIO FOI CRIADA PARA AMPARAR FAMILIAS DOS PRACINHAS BRASILEIROS ENVIADOS A GUERRA, PASSANDO TAMBEM A ATENDER OS MAIS EMPOBRECIDOS, SENDO A PRIMEIRA INSTITUIÇAO COM ABRANGENCIA NACIONAL. ELA REFLETIU NO GOVERNO UMA AÇÃO QUE JÁ EXISTIA FORA DO SEU ÂMBITO.

A 1ª DAMA DARCY VARGAS REPRESENTARIA ENTAO A INSTITUIÇAO QUE ERA COMANDADA PELAS ESPOSAS DE PRESIDENTES DA REPUBLICA, DANDO INICIO AO DAMISMO JUNTO À ASSISTENCIA SOCIAL.

EM 1936 FOI CRIADA A 1ª ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL EM SÃO PAULO, POR UM GRUPO DE SENHORAS LIGADAS A AÇAO CATOLICA BRASILEIRA PAULISTA, PARA QUALIFICAR O TRABALHO SOCIAL REALIZADO JUNTO AO TRABALHADOR E OPERARIOS.

SURGIRAM AUMENTOS NO CUSTO DE VIDA NESTA ÉPOCA QUE SE EM DIVERGENCIAS ENTRE GRUPOS DE APOIO AO GOVERNO, VINDO A ENFRAQUECER O PODER DE VARGAS, O PAÍS PEDIA UM GOVERNO MENOS CENTRALIZADO.

O BRASIL GANHOU UMA NOVA CONSTITUIÇAO FEDERAL EM 1946, A CARTA MAGNA DESENCADEOU O PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇAO, DESCENTRALIZOU O PODER DO GOVERNO FEDERAL, GARANTINDO A AUTONOMIA DOS GOVERNOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, TENDO TAMBEM PASSADO O GOVERNO A OBSERVAR A LINGUAGEM DO POVO NAQUELE MOMENTO.

A ALBA SE ESPALHOU PELO PÁIS, COM A CRIAÇAO DAS COMISSOES MUNICIPAIS, ESTIMULANDO O VOLUNTARIADO FEMININO, MODELO ASSISTENCIAL DE CARIDADE BENEFICENTE, IMPULSIONOU O SURGIMENTO DE INSTITUIÇOES ASSISTENCIAIS PUBLICAS E PRIVADASGERANDO AÇOES FRAGMENTADAS, PONTUAIS E DESORDENADAS, NESTE PERIODO O CNSS ASSUMIU A RESPONSABILIDADE DE CERTIFICAR AS ENTIDADES FILANTROPICAS.

AO CRIAR O CNAS O GOVERNO REGULAMENTOU A FILANTROPIA, PASSANDO PARA AS ENTIDADES PRIVADAS A RESPONSABILIDADE VIA TRIBUTOS TRANSFERIDOS PARA ATENDER OS POBRES.

AS ENTIDADES ERAM RESPONSAVEIS PELA FORMA DE ATENDIMENTO, TIPO DE ATENDIMENTO E QUAL POPULAÇAO SERIA ATENDIDA, NADA NA PERSPECTIVA DE DIREITO.

EM 1964 O GOLPE MILITAR RETIROU OS DIREITOS DO CIDADAO, AGINDO COM AUTORITARISMO, PRATICAMENTE ANULANDO OS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIARIO, HAVENDO NEGAÇAO POLITICA, PROIBINDO MANIFESTAÇOES.

NÃO HOUVE MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS NESTE PERIODO, DIANTE DO PADRAO EXISTENTE ANTERIORMENTE AO GOLPE. BUROCRATIZARAM A ASSISTENCIA SOCIAL, COM REGRAS, NORMAS E CRITERIOS DE ATENDIMENTO Á POPULAÇAO EXCLUIDA, AMPLIARAM A PREVIDENCIA SOCIAL E CRIARAM O FUNRURAL ESTENDENDO A ASSISTENCIA AOS TRABALHADORES RURAIS.

A LBA FOI TRANSFORMADA EM FUNDAÇAO PUBLICA VINCULADA AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL. CRIARAM TAMBEM, OUTRAS INSTITUIÇOES PARA ATENDIMENTO POR DIFERENTES CRITERIOS, É O CASO DA FUNDAÇAO NACIONAL DO BEM-ESTAR DO MENOR(FUNABEM), A CENTRAL DE MEDICAMENTOS(CEME) E O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO(BNH) E NESSE CONTEXTO CRIANDO TAMBEM O INSS.

A ASSEMBLEIA CONSTITUINTE ASSEGUROU A AMPLA PARTICIPAÇAO DO POVO NA ELABORAÇAO DA CARTA MAGNA, O POVO PARTICIPAVA DE DEBATES E APRESENTAVA EMENDAS POPULARES, A CONSTITUIÇAO POSSIBILITOU AMPLIAÇAO DE DIREITOS SOCIAIS.

VEIO O RECONHECIMENTO DA PROTEÇAO SOCIAL COMO DIREITO DO CIDADAO E DEVER DO ESTADO EM FORNECE-LA.

FOI DETERMINADO QUE AQUELE QUE NÃO CONTRIBUIA TAMBEM POSSUIA O MESMO DIREITO A ASSISTENCIA PREVIDENCIARIA, A SAUDE PASSOU A SR UNIVERSAL E GRATUITA.

DOIS IMPORTANTES ARTIGOS QUE SÃO O 203 E 204 DA CONSTITUIÇAO DE 1988 GARANTIRAM O DIREITO À ASSISTENCIA SOCIAL DO BRASILEIRO, MARCANDO O “FIM DA DA TRAVESSIA DO DESERTO” E DANDO INICIO A MUDANÇA EM SEU STATUS LEGAL E POLITICO, SELANDO UMA GRANDE CONQUISTA DO POVO.

MESMO ASSIM, SOMENTE NO ANOS SEGUINTES O QUE FOI ESCRITO NA CARTA MAGNASERIA EXECUTADO, NUM LENTO PROCESSO.

O BPC É FRUTO DE EMENDA POPULAR, APÓS SUA REGULAMENTAÇAO GARANTIU DIREITOS AOS IDOSOS, DEFICIENTES QUANTO AO RECEBIMENTO DE RENDA.

FOI A LEI ORGANICA DE ASSISTENCIA SOCIAL (LOAS) QUE REGULAMENTOU OS ARTIGOS DA CONSTITUIÇAO FEDERAL DE 1988 TRATANTES DA ASSISTENCIA SOCIAL, GARANTINDO O MODELO DE GESTAO E CONTROLE SOCIAL E DE FORMA NÃO CENTRALIZADA, SENDO PARTICIPATIVA.

A LOAS EXTINGUIU O CNSS E INSTITUIU O CNAS COM A TAREFA DE FISCALIZAR A POLITICA DE ASSISTENCIA