Ciências Sociais
40.933 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 38.551 - 38.580
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Teoria Geral Do Direito Penal
Teoria geral do direito penal 1. INTRODUÇÃO O Direito Penal é constituído por normas jurídicas que têm a finalidade de estabelecer limites do que é lícito ou ilícito, criando medidas de segurança e penas para as atitudes fora do padrão aceitável pelo Estado. Dessa forma, tem caráter fragmentário, uma vez que não acaba com as chagas sociais, mas institui pontos essenciais a serem usados como parâmetros ao aplicar determinada pena. Esses parâmetros servem ainda como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.929 Palavras / 8 PáginasData: 1/12/2014 -
Teoria Geral Do Estado
Iniciado em quinta, 7 novembro 2013, 23:16 Completado em quinta, 7 novembro 2013, 23:25 Tempo empregado 8 minutos 59 segundos Notas 6/6 Nota 1.25 de um máximo de 1.25(100%) Question 1 Notas: 1 Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.606 Palavras / 7 PáginasData: 7/11/2013 -
Teoria geral do estado
Aula tema 2 : Teoria geral do estado Atividade de Autodesenvolvimento Passo 2 : Ao entender as reais diferenças entre os regimes, responda à seguinte pergunta : 1. Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. Considerando o texto e pensando um pouco como cidadão se eu tivesse que escolher entre essas duas formas de governo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2014 -
TEORIA GERAL DO ESTADO
Ficha de resumo sobre a segunda parte do livro O Estado, O Poder, O Socialismo, de NícosPoulantzás – Política II: Teoria Política Contemporânia – Prof. Luiz Gustavo Mello Grohmann • O Estado deve ser analisado em termos de dominação política e de luta política. • Uma teoria do Estado capitalista deve considerar, além das relações de produção, a reprodução histórica desse Estado e as transformações por que ele passou quanto à constituição e reprodução das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 10/9/2014 -
Teoria Geral Do Estado
Belo Horizonte 2010 NOÇÕES DE TEORIA GERAL DO ESTADO Roteiro de Estudos PROF. ANDRÉ LUIZ LOPES ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA 2 ÍNDICE Teoria Geral do Estado – conceito, fontes e noção ......................................... 03 Noção de Estado ............................................................................................. 04 Sociedade – conceito e teorias da origem ....................................................... 05 Sociedade e seus elementos ........................................................................... 06 Estado – conceito, teorias da origem e formação, formação histórica ............ 09 Elementos constitutivos do Estado .................................................................. 11 Finalidades e funções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.019 Palavras / 41 PáginasData: 10/3/2015 -
Teoria Geral Do Estado
1. Quais são as características da Monarquia? Na monarquia o chefe de Estado se mantém no cargo até a sua morte ou abdicação, sendo normalmente um regime hereditário. O chefe de Estado dessa forma de governo recebe o nome de monarca. A ele, o ofício real de governo é o de reger e coordenar a administração da nação em vista do bem comum em harmonia social. 2. Quais são os tipos de Monarquia escritos no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2015 -
TEORIA GERAL DO ESTADO
TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Introdução A teoria tridimensional do direito desenvolvida por Miguel Reale e conhecida internacionalmente defende que toda norma passa por um processo de transformação até se tornar efetivamente uma norma ou lei de fato. Segundo a teoria de Miguel Reale, esse processo se inicia com a existência de um fato social, fato esse que recebe uma valorização por parte da sociedade e por fim se transforma em uma lei ou norma. Miguel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2015 -
Teoria geral do estado
CIÊNCIA POLÍTICA E TGE (AULA 4 - Complemento) FEDERAÇÃO REQUISITOS DA FEDERAÇÃO 1. FEDERAÇÃO A repartição de competências é complexa porque apresenta, a um só tempo, aspectos unitário e federativo (associativo): - Unitário: no momento em que possui território único, submetido ao poder da união no exercício de sua competência federal; uma só população, tendo uma só nacionalidade, regido pela Constituição e legislação federal. - Federativo (associativo): pois os Estados-membros participam do legislativo federal (Senado);
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 11/5/2015 -
TEORIA GERAL DO ESTADO
TEORIA GERAL DO ESTADO Dentro da estrutura social, através do “PROCESSO INSTITUCIONALIZADOR “ o homem cria órgãos que administram a sociedade. Esse processo é exercido pelos grupos detentores do poder, que no momento que cria esses órgãos além de especificar o seu objetivo transferem para o mesmo, parte desse poder. O estado é um desses órgãos. OBSERVAÇÕES. Poder e Estado são diferentes. O estado exerce o poder, mas o poder pode ser exercido fora do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2015 -
Teoria Geral Do Estado (TGE)
TEORIA GERAL DO ESTADO (TGE) é a disciplina que estuda os fenômenos do Estado, desde sua origem, formação, estrutura, organização, funcionamento e suas finalidades, compreendendo-se no seu âmbito tudo que considera existindo no Estado ou sobre ele influindo. Essa teoria sistematiza conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos, geográficos, antropológicos, econômicos e psicológicos. Ela corresponde à parte geral do Direito Constitucional e é a base do ramo do Direito Público. Busca o aperfeiçoamento do Estado, concebendo-o,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 24/7/2014 -
Teoria geral do estado moderno
A Teoria Geral do Estado é uma disciplina que nos ajuda a compreender a realidade passada, presente e futura do Estado. Ela estuda os seus fenômenos desde a sua origem, formação, estrutura, organização, funcionamento e suas finalidades, compreendendo-se no seu âmbito tudo que considera existindo no Estado ou sobre ele influindo. Essa teoria sistematiza conhecimentosjurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos, geográficos,antropológicos, econômicos e psicológicos. E está presente em todo o setor publico e privado. O seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2014 -
Teoria Geral Do Estado: Pachukanis
Evgeni Bronislávovich Pachukanis Estudou na Universidade de São Petersburgo e na Universidade de Munique. Participou das atividades do Partido Bolchevique desde 1912, filiou-se oficialmente em 1918 e ocupou diversos cargos no governo da Revolução de Outubro de 1917, culminando com os de vice-comissário do Povo para a Justiça (enquanto Pëtr Stutchka era o comissário), de diretor do Instituto de Construção Soviética e Direito e de vice-presidente da Academia Comunista. Em 1924, Pachukanis publica a primeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
SEMANA 01 Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina Aluna: Évelyn Farias Bresciani Matricula: 2012 0104 4634 Professor: Clóvis Disciplina: Teoria Geral do Processo Curso: Direito Período: Matutino Fase: 3ª Data: 13 de Agosto de 2013 Semana 1 Caso Concreto 01 César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 27/7/2013 -
Teoria Geral Do Processo
Questão nº 1. Fábio instaura processo em face de Carlos, perante um órgão integrante da Justiça Estadual, requerendo a desconstituição de uma obrigação representada em um título de crédito. O demandante, na própria petição inicial, postula ao magistrado a antecipação dos efeitos da tutela para que o seu credor seja impedido de executar em juízo esta dívida enquanto perdurar a presente demanda. Este pleito se afigura possível? Justifique a resposta. Questão nº 2. De acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
Casos Concretos AULA 1 Corrigido 1ª Questão: César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.163 Palavras / 13 PáginasData: 5/12/2013 -
Teoria Geral Do Processo
José Celso Melo Filho • Leis de baixa qualidade, tendo em vista que o poder judiciário constata inconstitucionalidade das normas aprovadas pelo legislativo. • Juízes devem ter um papel mais ativo na interpretação das leis. • Segundo Celso de Mello o STF não só pode como deve, suprir as omissões do legislativo. • A antiga formação do STF segundo Celso de Mello, dava muito valor ao direito formal, por não ter prevista em leis certas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2014 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
SEMANA 6 CASO 1) CASO 1) A) MUITO EMBORA O ART. 63 DO CCP. TAMBÉM SE VERIFICA UMA LEGITIMIDADE DUVIDOSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A DEFESA DE INTERESSES INDIVIDUAIS DISPONÍVEIS (PATRIMONIO). POIS VIOLARIA O PRINCIPIO DA INÉRCIA E JURISDIÇÃO, ALÉM DE AMPLIAR OS LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA. B) FAZER CIRCULAR RIQUEZAS AUMENTANDO O NUMERO DE CONTRATOS, NÃO JUSTIFICA A FUNÇÃO SOCIAL EM RAZÃO DA QUANTIDADE DE CONTRATOS. 2) LETRA C 3) LETRA C SEMANA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
Teoria geral do processo
Teoria Geral do Processo PASSO 3: ELABORAR, EM GRUPO, COMENTARIO CRITICO DE JURISPRUDENCIA (COM O NO MINIMO, 3 LAUDAS), CONTENDO: A)Descrição do caso: Denunciação da lide – HOSPITAL que quer cobrar do paciente o que deveria ser custeado pela seguradora – Integração da AMIL a lide para que se defenda e demonstre que não é responsável pelo pagamento em virtude do contrato de plano de saúde firmado com os recorrentes – Denunciação reconhecida – Sentença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Teoria GEral Do Processo
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Teoria Geral do Processo A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2014 -
Teoria Geral Do Processo
1.Quais são os critérios utilizados para a classificação dos delitos, e quais os seusdesdobramentos? R.1-Os delitos podem ser classificados fundamentalmente sob duas óticas, a saber: a legal e adoutrinária.A classificação legal levará em conta como a lei interpreta a infração. Tem-se, então, para essaperspectiva a classificação legal do fato e a classificação legal da infração. O fato é legalmenteclassificado como crime ou então como contravenção. A classificação legal da infração, por suavez, classificará o crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2014 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
TEORIA GERAL DO PROCESSO QUESTÕES E CASOS CONCRETOS 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.447 Palavras / 14 PáginasData: 23/6/2014 -
Teoria Geral Do Processo
Como ativismo judicial designamos uma postura proativa do Poder Judiciário que interfere de maneira regular e significativa nas opções políticas dos demais poderes. Não existe consenso entre os estudiosos do Direito quanto a definição do termo “ativismo judicial”. As origens da postura ativista remontam à jurisprudência da Suprema Corte norte-americana que autocriou o controle judicial da constitucionalidade das leis federais. Até as primeiras décadas do século XX, o ativismo da Suprema Corte foi de natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 9/7/2014 -
Teoria Geral Do Processo
TEORIA GERAL DO PROCESSO – TGP DEFINIÇÃO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO 1) TEORIA: corpo de conceitos sistematizados que nos permite conhecer um dadodomínio da realidade. 2) CONCEITO: é a representação das propriedades essenciais e comuns a um grupo deobjetos. É a síntese das características comuns a um grande número de objetos. 3) SISTEMATIZAÇÃO: Sistematizar significa imprimir uma ordem na exposição de umconjunto de conhecimentos de forma a torná-lo coerente. Assim, de acordo com essanoção,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.922 Palavras / 8 PáginasData: 23/8/2014 -
Teoria Geral Do Processo
A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO (CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO) Recife, 15 de agosto de 2013. A Instrumentalidade do Processo Precipuamente, ressalta-se a evolução histórica do processo, a partir de princípios e correntes doutrinárias diversas, levando a suas implicações, sobretudo, sociais. Os primeiros estudos do direito processual não demonstrava sua independência, outrora concedida, em relação ao direito material, sendo mera extensão deste. Denomina-se esta fase de sincretismo, com sua característica principal, sendo a confusão entre o direito material
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.426 Palavras / 6 PáginasData: 4/3/2015 -
Teoria Geral Do Processo - Caso Concreto Da Aula 6
Teoria Geral do Processo Caso Aula 6 1ª Questão. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de Alan Cunha, em virtude do mesmo ter supostamente praticado o crime previsto no art. 171, parágrafo 3º do CP, já que vinha recebendo benefício previdenciário manifestamente indevido. O processo criminal tramitou perante uma das Varas Federais Criminais da Seção Judiciário do Rio de Janeiro, culminando pela prolação de uma sentença penal condenatória. Neste mesmo ato decisório, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO AULA 7 - ESTÁCIO
Plano de Aula: Equivalentes jurisdicionais. Distinções entre Jurisdição e competência. TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Equivalentes jurisdicionais. Distinções entre Jurisdição e competência. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Jurisdição: continuação. Equivalentes jurisdicionais para litígios de natureza cível: autotutela, autocomposição, mediação e arbitragem. Medidas despenalizadoras no direito processual penal. Solução de conflitos trabalhistas: autodefesa, autocomposição e comissão de conciliação prévia. Distinções entre jurisdição e competência. Objetivos - Conhecer os equivalentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Teoria geral do processo cautelar
Plano de Aula: Teoria geral do processo cautelar. A tutela cautelar e a sua distinção com a antecipação dos efeitos da tutela. Fungibilidade entre as tutelas de urgência (art. 273, par. 7º, CPC). O poder geral de cautela do magistrado. Classificação dos procedimentos cau DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV - CCJ0038 Título Teoria geral do processo cautelar. A tutela cautelar e a sua distinção com a antecipação dos efeitos da tutela. Fungibilidade entre as tutelas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2014 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO E ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
FACULDADE ANHANGUERA DE BAURU DIREITO PROCESSUAL CIVIL V ETAPA - 1 PASSO – 1, 2, 3 e 4 BAURU 2012 TEORIA GERAL DO PROCESSO E ANTECIPAÇÃO DA TUTELA Trabalho realizado no 3º ano, 6º série, do Curso de Direito Noturno da Faculdade Anhanguera de Bauru/SP, para obtenção de nota bimestral, sob avaliação da Profª. Silvia Célio Ed Parisi. BAURU 2012 Processo é o meio pelo qual as partes que compõe o litígio visando a reparação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2014 -
Teoria Geral Do Serviço Social
Diante de tantos problemas que nós brasileiros já reconhecemos no nosso dia-dia, qualquer ação governamental e não governamental é sempre bem vinda, desde que seja para o crescimento de todos de forma igualitária, mas como a política só vem mudando as roupagens e os nomes e agindo da mesma forma de sua origem, ou seja, rico mais rico e o pobre mais pobre, fica muito difícil da um passo longo com as ações que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 3/3/2015 -
Teoria Geral Dos Contratos
TEORIA DAS OBRIGAÇÕES Conceito de obrigação: Conceito clássico: obrigação é a relação jurídica pessoal e transitória, que confere ao credor o direito de exigir do devedor o cumprimento de determinada prestação. Conceito moderno ou dinâmico: a obrigação é vista como um processo dinâmico, isto é, como uma série de atos exigidos do credor e do devedor para que as suas pretensões sejam alcançadas. O mérito desse conceito foi enxergar o princípio da boa-fé objetiva. Existem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.267 Palavras / 14 PáginasData: 8/10/2014