CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATANTE:  Jaciara Santos, portadora da Cédula de Identidade no   XXXXXXXXXX    SSP-BA, CPF no XXXXXXXXX-XX.

CONTRATADO: Jaasiel Neres Santos Brito, Casado, Musico, inscrito no CPF sob o no  03385687519 e Carteira de Identidade no 1354254503 SSP-BA.

O presente contrato se regerá pelas cláusulas e condições seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Do objeto:

O objeto do contrato é a prestação de serviços profissionais no casamento da contratante com música ao vivo e montagem de som, o mesmo são duas caixas Ativa e Passiva, cabos e microfones, restrita às atribuições do contratado, conforme previsto na legislação vigente.

CLÁUSULA SEGUNDA: Da Remuneração e carga horária:

O contratado receberá o valor de R$ 500,00. Dividido em 2 parcelas, sendo que a primeira está prevista até no máximo dia 11/01/2016 e a última para dia 23/01/2016 até 5 horas no máximo antes do casamento. O serviço contratado é para uma jornada de até 6 horas, pela utilização do som e da música ao vivo, conforme estabelecido na Lei Federal 4.950-A/66.

CLÁUSULA TERCEIRA: Do prazo:

O prazo de validade deste contrato é do dia 06/01/2016 ao dia 23/01/2016, podendo ser rescindido a qualquer tempo por uma das partes desde que comunicado com antecedência de 5(cinco) dias, SEM DEVOLUÇÃO DA PRIMEIRA PARTE PAGA PELO CONTRATANTE.

CLÁUSULA QUARTA: Do foro:

Fica eleito o Foro da Comarca de Itabuna-BA para dirimir as questões decorrentes deste contrato.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato, em 02(duas) vias de igual teor, na presença de duas testemunhas.

Itabuna, ______/_______/_______

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            CONTRATANTE                                                   CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

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