Feminismo No Brasil

As origens do feminismo no Brasil se encontram no século XIX.

Estas primeiras manifestações desafiaram ao mesmo tempo a ordem dos cavalheiros templarios do mundo público (do voto, do direito como cidadã) e também, propostas mais radicais que iam além da igualdade política, mas que abrangiam a emancipação feminina, pautando-se na relação de dominação masculina sobre a feminina em todos os aspectos da vida da mulher. Durante o império, alguns juristas tentaram legalizar o voto feminino, com ou sem o consentimento do marido. A constituição de 1891, não excluía a mulher do voto, pois na cabeça dos constituintes não existia a ideia da mulher como um indivíduo dotado de direitos. Isso fez com que muitas mulheres requeressem, sem sucesso, o alistamento. A constituição republicana de 1891 continha inicialmente uma medida que dava direito de voto para as mulheres, mas na última versão essa medida foi abolida, pois predominou a ideia de que a política era uma atividade desonrosa para a mulher.

Alguns momentos históricos desta época foram importantes no avanço da luta das mulheres, entre outros, as greves de 1917, em 1922 o surgimento do Partido Comunista do Brasil e, nesta mesma data, a realização da Semana de Arte Moderna em São Paulo.

Em 1982, aquela que é, ao lado de Nísia Floresta, considerada pioneira no feminismo brasileiro, Berta Lutz, fundou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, que lutava pelo voto, pela escolha do domicílio e pelo trabalho de mulheres sem autorização do marido.

Rio Grande do Norte e Minas Gerais foram Estados pioneiros no país a legalizar o voto feminino. A primeira eleitora registrada foi Celina Guimarães Viana. Celina, em 1927, invocou o artigo 17 da lei eleitoral do Rio Grande do Norte, que dispunha: "No Rio Grande do Norte, poderão votar e ser votados, sem distinção de sexo, todos os cidadãos que reunirem as condições exigidas em Lei". Em 25 de novembro de 1927, ela deu entrada numa petição requerendo a inclusão no rol dos eleitores. Face ao que o juiz Israel Ferreira Nunes deu parecer favorável, incluindo-a no rol dos eleitores e enviou telegrama ao presidente do Senado Federal, pedindo em nome da mulher brasileira a aprovação do projeto que instituía o voto feminino.

Mietta Santiago[editar | editar código-fonte]

Em nível nacional, o fato que mais repercutiu em relação a todas as mulheres, foi ter a escritora, advogada e feminista mineira, Mietta Santiago, em 1928, notado que a proibição ao voto feminino contrariava o artigo 70 da Constituição da República Federativa dos Estados Unidos do Brasil (24 de fevereiro de 1891), então em vigor. O artigo diz: "São eleitores os cidadãos maiores de 21 anos que se alistarem na forma da lei". O artigo diz, como visto, simplesmente "cidadãos maiores de 21 anos...", sem qualquer discriminação de sexo. Com base nisso, Mietta impetrou, como advogada, Mandado de Segurança e obteve sentença (fato inédito no país) que lhe permitiu votasse em si mesma para um mandato de deputada federal. Embora não tivesse a advogada mineira conseguido se eleger, o que seria uma ousadia para a época, o Partido Republicano do Rio Grande do Norte, aproveitando-se dessa brecha aberta por Mietta Santiago, pode candidatar a potiguar Luiza Alzira Soriano Teixeira, que se tornaria a primeira mulher a ser eleita para um mandato político no Brasil. Ou seja, Alzira Soriano, em 1929, tomaria posse no cargo de intendente do município potiguar de Lages, RN.

Mietta foi a primeira a exercer, plenamente, os seus direitos políticos: direito político ativo (votar), amparado em sentença, fundada em direito líquido e certo previsto na Constituição Federal, e também direito político passivo (ser votada). Como bem diz Carlos Drummond de Andrade no seu poema Mulher Eleitora: "Mietta Santiago, loura poeta bacharel conquista, por sentença de juiz, direito de votar e ser votada..."

Código eleitoral de 1933[editar | editar código-fonte]

O código eleitoral elaborado em 1933 finalmente estendia o direito a voto e a representação política às mulheres; na constituinte de 1934 houve uma representante do sexo feminino, a primeira deputada do Brasil: Carlota Pereira de Queirós.

Um outro movimento na época, concomitante à luta por direitos políticos era um movimento mais de enfrentamento na justiça e nas atividades de mulheres livres-pensadoras que criavam jornais e escreviam livros e peças de teatro. Somavam-se a elas as anarquistas radicais que traziam consigo à luta das trabalhadoras, discutindo, assim, o trabalho e a desigualdade de classe, bem distante das preocupações das feministas de elite [carece de fontes].

Dias atuais[editar | editar código-fonte]

O movimento feminista atualmente tem como bandeiras principais, no Brasil, o combate à violência doméstica, que atinge níveis elevados no país; o combate à discriminação no trabalho. Também se dá importância ao estudo de gênero e da contribuição, até hoje um tanto esquecida, das mulheres nos diversos movimentos históricos e culturais do país. A legalização do aborto (que atualmente só é permitido em condições excepcionais) e a adoção de estilos de vida independente são metas de alguns grupos.

História[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Mulher na história

Princesa Isabel

No Brasil os movimentos eram inspirados nas lutas europeias, tanto na política como também na questão da mulher. Nísia Floresta é uma das primeiras a se manifestar no Brasil como força defensora da busca de igualdade pelas mulheres. Personalidade de relevância neste cenário é o de Bertha Lutz criou em 1919 a Liga pela Emancipação Feminina, e o de Jerônima Mesquita, que lutou pelo voto feminino, exerceu diversas atividades sociais e filantrópicas, e findou o Movimento Bandeirante do Brasil.

O ano de 1922[editar | editar código-fonte]

Em 1922 ocorrem eventos sociais marcantes: A criação do Partido Comunista Brasileiro (1922), a Semana da Arte Moderna (1922), o Tenentismo (1922) e a Coluna Prestes (1924-1927)…", que vieram polemizar as estruturas da sociedade brasileira, provocando uma grande discussão sobre os rumos. Bertha Lutz aproveitou esse clima de alvoroço nos ânimos da sociedade para mudar o nome da Liga pela Emancipação Feminina por Federação Brasileira para o Progresso Feminino. Além da mudança de nome, também houve mudanças nas pretensões da