Mapa Mental - A Pedagogia Tecnicista

 A ATUAL CRISE DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E A NECESSIDADE DE DEMOCRATIZAR A DEMOCRACIA NO BRASIL

David Soares Hall^[1]

Maria Terezinha Hanel Antoniazzi Gardolinski^[2]

                RESUMO

Esta pesquisa bibliográfica tem como objetivo principal analisar em que medida determinados pensamentos, ideias ou conceitos, acerca da política, se mantém atuais e, para, além disso, se apropriar de recortes históricos legados por filósofos que pensaram a política de sua época enquanto mecanismo de aperfeiçoamento da democracia. Nesse sentido o percurso de análise tem como ponto de partida a democracia iniciando-se com os gregos em Atenas, e já naquela época Platão apresentava alguns riscos do sistema democrático. Posteriormente é dado um salto na história no intuito de compreender o processo de configuração da política no período medieval, até o período da renascença italiana de Maquiavel que traz elementos extraordinariamente originais. É apresentada de maneira breve a defesa de uma retomada a democracia direta por parte do filósofo iluminista Jean Jacques Rousseau e, finalmente, chega-se as reflexões mais atuais sobre democracia com base na sociologia de Bauman e nas filosofias de Habermas e Rancière. O resultado se mostra positivo uma vez que a pretensão no presente artigo se limita a tão somente trazer elementos para pensar o Brasil de hoje. Apesar do pessimismo justificado em decorrência de tantas desilusões na esfera política, há de se reconhecer que houve avanços significativos ao longo da história no que se refere ao processo de democratização da democracia, porém as forças que governam o Brasil de hoje encontram-se retrocedendo conquistas alcançadas a duras penas em nome da governabilidade e do desejo de se perpetuar no poder. Decorre, portanto, a responsabilidade da sociedade impedir que o interesse privado se sobreponha o interesse público por meio de um novo modelo de democracia.

Palavras chave: Democracia. Política. Brasil.

INTRODUÇÃO

A democracia é uma forma de organização política legada pelos gregos. Porém, a democracia de outrora em muitos aspectos se difere da democracia do Brasil hodierno. Ao longo dos anos essa forma de governo foi se aperfeiçoando, entretanto, hoje ela encontra-se estagnada e precisa urgentemente ser repensada. Apesar das novas tecnologias proporcionarem o acompanhamento das grandes decisões políticas tomadas pelos parlamentares e representantes do poder executivo e a possibilidade de mobilizar manifestações de forma instantânea, seja para apoiar ou repudiar qualquer uma dessas decisões, isso não significa que há uma efetiva participação da sociedade, nem tão pouco que haja um sentimento de pertencimento nos processos políticos. Ao contrário, o que é perceptível é um descontentamento generalizado em relação a classe política que, salvo raras exceções, não atende aos interesses da população, mas tão somente interesses escusos fazendo com que esta não se sinta representada.

Este presente trabalho tem como objetivo fazer uma reflexão sobre a atual crise de representatividade que permeia, de maneira tão aguda, o cenário político, sobretudo brasileiro, vigente. Essa reflexão crítica, e por isso filosófica, não tem a pretensão de sugerir o abandono do sistema democrático, mas ao contrário, ela deve servir para repensar elementos que possam de alguma forma contribuir para aperfeiçoar esse sistema. Portanto, o problema está situado no espaço (Brasil) e no tempo (presente), mas se reporta, enquanto fundamentação teórica, a questões que são discutidas desde Platão, por exemplo, quando ele tece duras críticas a democracia na obra A república. O sociólogo polonês Zygmunt Bauman e o filósofo alemão Jürgen Habermas são outros autores (estes contemporâneos) que eventualmente, também, contribuem nessa árdua tarefa de tentar compreender em que medida nosso sistema político se apresenta desgastado.

A pertinência desta breve reflexão se faz na medida em que compete a cada cidadão, um engajamento que se faz no agir, mas também no pensar. Não se trata mais de encontrar culpados para a crise, trata-se de em um primeiro momento compreendê-la para a partir disso propor elementos a fim de superá-la. Neste sentido, este artigo de revisão bibliográfica não tem a pretensão de apresentar soluções ou, tão pouco, levantar uma tese original no intuito de suprir alguma lacuna, mas tão somente se almeja, a partir do legado de reflexões filosóficas sobre a democracia deixada pela história, compreender a atual crise do sistema representativo na política brasileira e quiçá esboçar elementos que justifiquem a necessidade de democratizar a democracia.

Em um primeiro momento será analisado a democracia direta exercida pelos gregos na antiguidade, bem como as críticas que já se apresentavam em relação a ela. Posteriormente serão objetos de reflexões alguns recortes das transformações históricas no exercício do poder à luz da filosofia e da ciência política, a tentativa de resgate da democracia direta por parte do Rousseau em plena modernidade e, por fim, análises mais recentes na perspectiva de autores contemporâneos e a possibilidade de pensar uma participação mais efetiva por meio das tecnologias que faz com que o acesso as informações se deem de forma instantânea contribuindo, talvez, para o encurtamento da distância entre representante e representado.

DESENVOLVIMENTO

1 Democracia: um legado dos gregos

Uma das razões que estimou o nascimento da filosofia foi justamente o gosto pelas discussões e o estímulo a pensar por si mesmos. Diferentes de outras culturas da época as explicações não eram determinadas por uma visão religiosa e ainda que houvesse um saber mítico, este poderia ser questionado. As cidades eram organizadas de forma independentes, chamadas de cidades-estados, com regras e governo próprio. De acordo com Meier:

Em Atenas, há uma crise da aristocracia acompanhada simultaneamente pelo crescente poder do demos, o povo. Cresce o afluxo de estrangeiros, a ampliação do comércio, a difusão das experiências dos viajantes, cresce o conhecimento. A partir de 510 a.C., Atenas passa pela grande reforma democratizante de Clístenes. A vida política recebe uma nova organização. Clístenes cria duas importantes instituições políticas em Atenas. A primeira, conhecida como Boulé, é o conselho de quinhentos cidadãos sorteados entre todos os cidadãos. Qualquer cidadão ateniense com mais de trinta anos poderia ser escolhido. A função desse conselho (Boulé), que se reunia diariamente, era fiscalizar tanto os funcionários quanto as finanças das cidades. Os conselheiros eram escolhidos por sorteio, com mandato de um ano e sem direito a reeleição. A segunda instituição criada por Clístenes é a Ekklesía, a Assembleia Geral de todos os cidadãos atenienses com mais de dezoito anos, na qual eram escolhidos, por voto, os magistrados, e eram discutidas as grandes questões que se referiam à cidade, principalmente referente à paz e a guerra. Era convocada periodicamente, e seu poder era maior que o poder do Boulé. Contudo, esse conselho dos quinhentos preparava a agenda e presidia a Ekklesía. As instituições democráticas começam a se consolidar. (MEIER, 2014, p. 95).