Semelhanças Entre A Moral E O Direito

SEMELHANÇAS ENTRE
A MORAL E O DIREITO

• Postulam uma conduta obrigatória e devida de uns homens com outros por meio de normas

• Respondem a uma mesma necessidade social: regulamentar as relações dos homens visando garantir certa coesão social

• O comportamento humano tem caráter histórico e sendo assim varia de uma época para outra e de uma sociedade para outra

... a consciência moral, na forma em que conhecemos já em tempos históricos (isto é, transformada numa voz interior ou juiz interior de nossos atos) é o produto de um longo processo de desenvolvimento da humanidade. Desde suas origens, pois, tem um caráter social, porque na interioridade de sua consciência o sujeito não escuta apenas a própria voz, mas também através dela, a da sociedade que lhe proporciona os princípios e as normas morais conforme as quais julga e avalia.

(SÁNCHEZ VÁSQUEZ)

•   Inicialmente exposta por Jeremy Bentham (1748-1832)

e depois desenvolvida pelo jurista alemão Georg Jellinek (1851 -1911).

• Afirma que o direito representa apenas o mínimo da moral declarado obrigatório para que a sociedade possa sobreviver

A TEORIA DO MÍNIMO ÉTICO PODE SER

DIFERENÇAS ENTRE
A MORAL E O DIREITO

• Interioridade da vida moral e exterioridade do direito; (se a norma moral se cumpre por motivos formais ou externos, sem que o sujeito esteja convencido de que deve atuar de acordo com ela, o ato moral não será moralmente bom)

2.   Apesar de a sanção pública, com sua aprovação ou desaprovação, levar a atuar num certo sentido, no comportamento moral se requer sempre a adesão íntima do sujeito. Já o direito possui dispositivos coercitivos capazes de impor a observância da norma jurídica ou de obrigar o sujeito a se comportar de certa maneira

• As normas morais, ao contrário do direito não se encontram codificadas formal e oficialmente por meio de códigos, leis e diversos atos do Estado

• A esfera da moral é mais ampla do que a do direito, pois enquanto algumas formas de comportamento caem na esfera de ambos (criminalidade, malandragem...) outras como amor, amizade, solidariedade, etc., são objeto de regulamentação apenas moral

       

• Por cumprir uma função vital, a moral existe desde que o homem existe como ser social. O direito, por depender necessariamente de um dispositivo coercitivo externo de natureza estatal, acha-se ligado ao aparecimento do Estado

• Por depender do Estado, existe somente um direito ou sistema jurídico, já numa sociedade dividida em classes antagônicas, podem e comumente coexistem duas ou mais morais diversas ou opostas

• A esfera moral se amplia, à custa do direito, à medida que os homens observam as normas sem a necessidade de coerção. Esta ampliação implica na redução da esfera do direito que por sua vez significa progresso social

DO PRECONCEITO

QUE IMPLICA EM ALIENAÇÃO...

GARANTIDA PELA IDEOLOGIAS

ATO DE VONTADE
X
DESEJO

MORAL CONSTITUÍDA
X
MORAL CONSTITUINTE

PROGRESSO MORAL

Só há progresso moral quando há melhoria na qualidade de vida de uma sociedade e isto implica em:

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