Nicolas

Colégio da polícia Militar - Anísio Teixeira

Alunos: Nicolle Santos, Thiago Ferreira, Mariana Monteiro, Letícia Rocha, Mateus Leandro

Série: 8º ano Turma: B º

Professor: Gilson Hoffmann

Disciplina: História

Emancipação Política do Brasil

E o Reinado de Dom Pedro

Teixeira de Freitas-BA

13/08/2013

Emancipação Política do Brasil

Até o período da permanência da família real no Brasil, os grupos políticos existentes aqui tinham uma situação muito pouco clara. Essa situação mudou profundamente com a eclosão da Revolução do Porto. A partir daí as tendências políticas assumiram posições de configurarem-se como partidos. No Rio de Janeiro, formaram-se importantes grupos políticos:

- O Partido Português, que agrupava altos comerciantes e militares portugueses ligados aos

antigos interesses coloniais. Esse grupo chegava a defender uma parte da proposta política da

Revolução do Porto, que pretendia a volta do Brasil à condição de colônia;

- O Partido Brasileiro, setor político que liderou e atuou na luta pela independência do Brasil,

formado por grandes fazendeiros e também por comerciantes brasileiros escravistas e ingleses beneficiários da política econômica liberal da abertura dos portos. À medida que cresciam as pretensões das cortes portuguesas de recolonizar o Brasil, crescia no seio do partido a idéia de emancipação política como única solução para a crise.

Um dos mais importantes líderes desse partido foi José Bonifácio, grande comerciante, mas principalmente um ativista político, tanto durante o longo período em que viveu em Portugal quanto no Brasil. O Partido Brasileiro era bastante conservador se comparado ao grupo dos radicais liberais, de certa forma ligados ao partido em várias reivindicações:

- Os Radicais Liberais. Agrupavam profissionais liberais como Líbero Badaró, funcionários

públicos como Gonçalves Ledo, padres, artesãos e alguns proprietários de terra que não

concordavam com as tendências centralizadoras do Partido Brasileiro. Suas propostas políticas eram mais claramente democráticas. Eram também favoráveis à independência política, mas se diferenciavam do Partido Brasileiro quando propunha a abolição da escravatura e a república como forma de governo. No entanto suas propostas políticas não chegavam a ter repercussões junta à massa de escravos e trabalhadores rurais, a esmagadora maioria da população brasileira, por esta encontrar-se isolada no campo, sem contato com os centros de decisões políticas.

O conflito entre portugueses e brasileiros

Diante da pressão das cortes portuguesas, D. João VI e seu filho, D. Pedro, foi obrigado a jurar respeito à constituição que estava sendo elaborada em Portugal. A outra exigência era de que a família real voltasse para Lisboa.

O Partido Brasileiro não concordava com isso, pois equivalia, na prática, ao retorno do Brasil à situação de colônia. A fórmula encontrada foi a permanência de D. Pedro no Brasil com o título de príncipe regente, enquanto D. João VI e sua corte partiram para Portugal no dia 24 de abril de 1821.

No entanto os líderes militares ligados ao Partido Português insistiam para que D. Pedro embarcasse também para Lisboa. No dia 9 de janeiro de 1822, um alto oficial das tropas portuguesas tentou embarcar D. Pedro a força para Portugal. Os brasileiros se mobilizaram, numa demonstração de força política, e impediram o embarque. Esse episódio tornou-se conhecido como o Fico, alusão à frase de D. Pedro comprometendo-se a ficar no país.

Nas cortes portuguesas reunidas em Lisboa, os deputados brasileiros pouco podiam fazer por ser a minoria. Liderados por Antônio Carlos de Andrada e Silva (irmão de José Bonifácio), os brasileiros viam suas propostas de manter a autonomia do Brasil sempre rejeitada pela maioria dos deputados portugueses.

No Brasil, da noite para o dia, nasceu uma série de pequenos jornais (pasquins), que criticavam a política portuguesa. Um dos mais famosos foi A Malagueta, que se inspirava nas idéias dos filósofos iluministas.

Contra a idéia da independência sob a forma de um governo republicano, os setores mais conservadores do Partido dos Brasileiros apoiavam D. Pedro como fórmula para manter a independência sem cair nas mãos dos mais liberais.

Formou-se imediatamente o primeiro corpo de ministros para apoiar D. Pedro, ainda príncipe regente.

A liderança desse ministério coube a José Bonifácio. Na prática, o Brasil já estava independente quando D. Pedro se recusou a atender as exigências de ir também para Portugal.

José Bonifácio destacava-se cada vez mais como o grande articulador da independência. As províncias de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais eram os centros de suas articulações políticas.

Efetivação da Independência e as Lutas

Em fevereiro de 1822 houve um confronto entre militares portugueses, sob a liderança do general Avilez, ferrenho partidário das Cortes e da recolonização do Brasil, e grupos brasileiros. O general português foi vencido e expulso. Em maio ficou estabelecido que toda ordem vinda de Portugal só poderia ser efetivada se D. Pedro autoriza-se com o "cumpra-se".

Os setores políticos mais avançados e liberais começaram a articular-se para a convocação de um assembléia constituinte.

A luta aberta estendeu-se pela Bahia e, em agosto, o maçom Gonçalves Ledo fez, publicamente, uma espécie de declaração de guerra contra Portugal. No dia 6 desse mesmo mês, José Bonifácio elaborou um documento em que afirmava que o Brasil era um país politicamente independente, mas que continuava ligado a Portugal pela tradição e pelos laços de família. D. Pedro assinou esse