História
23.415 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 12.001 - 12.030
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semana 4. Caso 1 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o número de pessoas que participam das decisões da comunidade política. A Constituição de 1824, nossa primeira Carta Magna, como não poderia deixar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2013 -
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História do Direito Evolução do Direito Positivo A história conta que os povos primitivos eram nômades e tinham uma organização primária e uma disciplina débil. Mais tarde, os homens fixaram-se a terra, formando clãs, tribos, cidades e finalmente o Estado. O direito nas primeiras grandes culturas era uma tradição sagrada mantida pelos sacerdotes, que foram os primeiros juízes. Secreto era o conhecimento do Direito, guardado pelos eclesiásticos ou pelos mais velhos. Com o tempo, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.664 Palavras / 11 PáginasData: 12/4/2013 -
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CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ SC DISCIPLINA: HISTORIA DO DIREITO PROFESSORA: ACADÊMICA: Turma : Caso 1 Leia a notícia abaixo (extraída de http://www.pjmaringa.com.br/v9/nacional/406- florianopolis-lanca-campanha-contra-reducao-da-idade-penal.html) Florianópolis lança campanha contra redução da idade penal -Qua, 10 de Junho de 2009, 20:26 (extraído de http://www.pjmaringa.com.br/v9/nacional/406- florianopolis-lanca-campanha-contra-reducao-da-idade-penal.html ) A Pastoral da Juventude da Arquidiocese de Florianópolis lançou ontem (9) a campanha contra a Redução da Maioridade Penal no Brasil. A articulação começou com um apelo às autoridades instituídas, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 8/5/2013 -
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Questão objetiva Tomando como referência a reforma eleitoral implantada a partir de lei ordinária (Lei Saraiva de 09 de janeiro de 1881), podemos afirmar que: I - Manteve-se o critério de renda mínima para o exercício do direito de voto, sendo que a comprovação da renda de 200 mil réis foi bastante flexibilizada em relação às exigências anteriormente existentes. II - A votação passou a ser direta e em turno único (eliminando-se, com isso, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2013 -
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2- Pode-se afirmar, na perspectiva weberiana, que o patrimonialismo é um entrave à modernidade? JustifiqueCoronelismo , enxada e voto - E assim nos parece este aspecto importantíssimo do "coronelismo", que é o sistema de reciprocidade: de um lado, os chefes municipais e os "coronéis", que conduzem magotes de eleitores como quem toca tropa de burros; de outro, a situação política dominante no Estado, que dispõe do erário, dos empregos, dos favores e da força policial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2013 -
História do direito
1) Qual é o objeto, o método, as fontes e a importância da história do direito? R: O objeto é o homem, o método são as pesquisas, o homem estudando o próprio homem. O estudo da história do direito tem a função de nos mostrar não somente as regras dos povos que viveram no passado, mas sua ligação com a sociedade que a produziu para assim, e somente assim, entender o nosso direito. 2) Acerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2013 -
HISTÓRIA DO DIREITO
HISTÓRIA DO DIREITO 1. É possível entender a essência do estado e o direito romano a partir da instituição familiar de Roma? 2. Discorra sobre os órgãos formadores do regime político adotado no período antigo de Roma. 3. O que representou a implantação da ordem republicana de Roma? 4. Discorra sobre o poder dos magistrados no período republicano de Roma. 5. Com relação ao senado. Como definir sua formação e atuação na sociedade romana. 6.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2013 -
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Plano de Aula 7 Caso 1 (...) O aumento da violência é um grande temor nos nossos tempos. Quando se vislumbra a possibilidade de aumento da violência, as soluções sugeridas passam sempre pelas mesmas propostas: aumento de pena ou diminuição da maioridade penal. Nesse sentido, pesquise e responda: a) O Código Penal de 1890 admite penas perpétuas? Segundo o art 44 não há penas inflamantes, as penas restritivas de liberdade são temporárias e não excederão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2013 -
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Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual, três anos após a sua ratificação (que se deu em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2013 -
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História do Direito Brasileiro Constituição Jurídica do Império: • Magistrados e advogados eram engrenagens ativas do funcionamento jurídico do regime escravocrata e excludente imperial; • Os bacharéis se utilizavam de um discurso retórico e ornamental para defender os dos direitos individuais apenas dos sujeitos habilitados à cidadania; • A exemplo das iniciativas anteriores, a Lei Eusébio de Queiroz, de 1850, que previa a extinção do tráfico de escravos, foi mais uma lei pra inglês ver;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2013 -
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Plano de Aula: História do Direito Brasileiro HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título História do Direito Brasileiro Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução à Disciplina História do Direito Brasileiro Objetivos O aluno deverá ser capaz, após o encontro da Semana 1, de: Compreender o Plano de Ensino da Disciplina História do Direito Brasileiro, que lhe será ministrada durante o semestre letivo; Entender como funciona a metodologia de ensino centrada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
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Atividade Estruturada 02 Construção dos Direitos Humanos – Linha do Tempo Direitos Humanos iniciou há algum tempo e se prolonga até os dias atuais. XVIII – São formulados os princípios e reivindicações que constituem as “raízes” do conceito. 1789 – A Declaração dos direitos do homem e do cidadão da Revolução Francesa não considerava as mulheres como possuidoras dos mesmos direitos dos homens e abriu caminha para a Proclamação da República; Logo após organiza-se os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2013 -
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Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo CASO CONCRETO 6 CASO CONCRETO 6 Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 50 000 Trabalhos e Monografias Categoria: História Enviado por: LIANANUNES 13 abril 2013 Palavras: 415 | Páginas: 2 Caso 1 O tráfico negreiro durante mais de três séculos trouxe aproximadamente três milhões de escravos para o nosso país. Eram, os cativos, os pés e as mãos do regime colonial português no Brasil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
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Semana 9 O contexto social, político, econômico do período que serve de base para a produção jurídica da ditadura do Estado Novo. O objetivo neste ponto é mostrar a montagem do aparelho de Estado e o controle da opinião pública em um quadro de intenso autoritarismo caracterizadores do Estado Novo. Nesse contexto, é interessante que seja analisada a linha ideológica que fundamenta esta concepção autoritária de poder, bem como a defesa da existência de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2013 -
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no site http://noticias.uol.com.br/ultnot/internacional/2009/09/11/ult1859u1437.jhtm e responda as questões que seguem. 11/09/2009 - 15h39 Brasil aparece com 13 setores da economia em lista de trabalho infantil e forçado do governo dos EUA Do UOL Notícias Em São Paulo Atualizado às 18h38 Com o propósito de contribuir com o aprimoramento do aluno, preparamos as questões que seguem abaixo, que, certamente, auxiliarão na maior compreensão do período estudado nesta semana 13 Leia a reportagem abaixo, que está diretamente vinculada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
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É possível dizer que o Brasil, não sendo independente, possuiu um sistema jurídico na sua fase colonial? A Carta de Doação e o Foral podem ser considerados como documentos que dão gênese ao processo de formação de um sistema jurídico a ser aplicado no Brasil Colônia? É possível identificar alguma relação entre esse tipo de organização jurídica estabelecida por Portugal com nosso sistema jurídico atual? Considerando, que sistema jurídico é o conjunto de normas interdependentes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.525 Palavras / 7 PáginasData: 17/6/2013 -
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Página Principal Fale Conosco Encontre um Advogado Oportunidades de Estágio Artigos Jurídicos Enquetes Cadastre-se! Artigos Jurídicos de Estudantes de Direito Envie seu artigo jurídico. Anexe uma foto e o seu currículo Currículo EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO Autor: Fábio Ferraz INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é aprofundar o estudo da história do trabalho desde os tempos primitivos até a Revolução Industrial, para entender a necessidade e a importância do Direito do Trabalho, que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.742 Palavras / 39 PáginasData: 18/6/2013 -
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O Foral de Olinda A comparação entre os procedimentos adotados nos forais pelos "concelhos" portugueses e o de Olinda, não nos diz muito, devido às adaptações administrativas que necessariamente ocorreram. O Foral de Olinda, não possui a forma tradicional dos forais portugueses. Apresenta-se como uma carta de doação, não existindo no seu conteúdo: As normas judiciais e penais as diretrizes fiscais os limites da jurisdição (termo da vila) Este documento confere à povoação de Olinda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2013 -
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Plano de Aula: A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia Objetivos O aluno deverá ser capaz, ao final da semana 2, de: • Correlacionar o processo das Grandes Navegações e da expansão marítima portuguesa à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 993 Palavras / 4 PáginasData: 25/8/2013 -
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Questão de múltipla escolha: As várias perspectivas das Ciências Sociais destacam aspectos diferentes da realidade social. É inteiramente correto dizer, de acordo com a visão de E. Durkheim que a sociedade é ?um fato objetivo que nos coage e até nos cria?. No entanto, também é correto dizer que: A) A sociedade é apenas definida pelas tradições, visto que o indivíduo é subordinado inteiramente ao social. B) A sociedade nos define, mas é por sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2013 -
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Questões objetivas: 1ª QUESTÃO: Dentre os três reinados que marcaram o Império Português durante o século XVIII (reinados de D. João V, de D. José I e de D. Maria I) destacou-se o de D. José I, especialmente pela atuação de seu ministro Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, que se dedicou à tarefa de promover mudanças de natureza institucional, jurídica e política voltadas para a adaptação de Portugal e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
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Dentre os três reinados que marcaram o Império Português durante o século XVIII (reinados de D. João V, de D. José I e de D. Maria I) destacou-se o de D. José I, especialmente pela atuação de seu ministro Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, que se dedicou à tarefa de promover mudanças de natureza institucional, jurídica e política voltadas para a adaptação de Portugal e de seu império colonial aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 5/9/2013 -
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INTRODUÇÃO O imperador Justiniano bizantino veio de uma família de pouco prestigio, apesar disso foi constituído imperador de Roma porque sucedeu seu tio Justino I que morreu em 527. Justiniano era inteligente, ambicioso e culto, características bem apreciadas em seu governo. Durante sua administração cercou-se de um grupo de conselheiros muito seletos os quais eram Triboniano, Belisario, João da capadócia, Narses e evidentemente sua esposa Teodora Durante sua regência (527 – 565) o império bizantino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.681 Palavras / 7 PáginasData: 10/9/2013 -
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A primeira Constituição foi feita em 1824. Ela estava inserida no contexto de pós independência do Brasil e para constitui-la ocorreu um grande confronto entre as principais forças politicas da época. Por existir esse conflito de interesses Dom Pedro I com medo de perder poder, dissolve a Assembleia Constituinte Brasileira que já estava formada, convoca alguns cidadãos conhecidos por ele, e de portas fechadas começam a redigir o que seria a nossa primeira Constituição. Essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
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História do direito é o ramo da história social que se ocupa da análise, da crítica e da desmistificação dos institutos, normas, pensamentos e saberes jurídicos do passado. Ela é uma disciplina obrigatória nos cursos de Direito e possui uma autonomia disciplinar. A rigor, não há que se falar em história do direito, com um caráter universalizante. Adotando-se uma perspectiva sócio-antropológica e mesmo historiográfica, o que encontramos são tradições culturais particulares que informam práticas rituais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
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TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA – CASO CONCRETO 3 Como vimos anteriormente, as peças processuais têm um denominador comum: precisam, em primeiro lugar, narrar os fatos importantes do caso concreto, tendo em vista que o reconhecimento de um direito passa pela análise do fato gerador do conflito e das circunstâncias em que ocorreu. Ainda assim, vale dizer que essa narrativa será imparcial ou parcial, podendo ser tratada como simples ou valorada, a depender da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 PáginasData: 19/9/2013 -
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HISTÓRIA DO DIREITO QUESTÃO 01: O QUE É O CONGRESSO NACIONAL? O Congresso Nacional é uma instituição política que exerce o Poder Legislativo. É composto pela Câmara dos Deputados (formada pelos deputados federais) e pelo Senado Federal (formada pelos senadores). As principais atividades dos congressistas relacionam-se às funções de legislação e fiscalização dos outros poderes. A sede do Congresso Nacional localiza-se em Brasília, capital do nosso país. Principais atribuições e funções do Congresso Nacional: -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
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Ainda que o imperador D. Pedro II entendesse que a questão da emancipação dos escravos no Brasil devesse ser tratada com a cautela necessária no que se referisse aos interesses da agricultura e do instituto da propriedade, a lei do Ventre Livre e a Lei Áurea propunham em seus textos a extinção definitiva e imediata do trabalho escravo, sem que se fizesse qualquer referência a possíveis indenizações que pudessem vir a ser concedidas aos proprietários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
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Segundo o historiador Boris Fausto (História do Brasil ? EDUSP), mais do que assinalar a metade do século XIX no Brasil, o ano de 1850 foi marcado pela entrada em vigor de uma série de leis que buscavam mudar a fisionomia do país no sentido daquilo que se entendia, à época, como modernidade. Assim, no que se refere a esta legislação, voltada para uma modernização institucional do Império, é CORRETO afirmar que: A - Ela resultou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2013 -
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EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS FONTES DO DIREITO Leges: Conjunto de regras de direito na época pós-classica expressas nas constituições imperiais; Iura: Direito elaborado pelos jurisconsultos na época pós-clássica. Fontes do Direito Romano a) Costumes; b) Leis e Plebiscitos; c) Senatus Consultos; d) Constituições Imperiais; e) Edito dos Magistrados; f) Jurisprudência. Costumes a) Externo – Usus; b) Interno – Opinio Necessitatis. Constituições Imperiais a) Edicta; b) Mandata; c) Decreta; d) Rescripta. SUJEITOS DE DIREITO: São todas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.004 Palavras / 17 PáginasData: 25/9/2013