TRABALHO SOBRE - CARTA ESCOLAR

Índice

Introdução        3

Objectivos        3

Geral:        3

Específicos:        3

1.Elementos Constituintes da Carta Escolar        4

1.1.Micro Planificação        5

1.2.Indicadores da Educação        5

1.2.1.Dimensão 1: Planificação, Administração e Gestão Escolar        6

1.2.2.Dimensão 2: Infra-Estruturas, Equipamento e Ambiente Escolar        8

1.2.3.Dimensão 3: Processo de Ensino-Aprendizagem        10

1.3.Factores a ter em Conta na Preparação da Carta Escolar        11

1.3.1.O Factor Demográfico        12

1.3.2.Os Factores Pedagógicos        12

1.3.3.Os Factores Geográficos        12

1.3.4.Os Factores Políticos        13

1.3.5.Factor mao-de-оbrа e Actividade económica        13

1.4.Diferentes Âmbitos da Planificação        13

1.4.1.Desenvolvimento da Planificação em Diferentes Situações        13

1.4.2.Acção de Concentração e Utilização da Informação        14

1.4.3.Dimensão Sócio-política da Planificação        14

1.4.4.Aspectos Técnicos da Planificação da Educação        15

1.5.As Relações entre o Mapa Escolar, a micro e Macroplanificação        16

1.6.Proposta        17

1.6.1.Construção de Escolas        17

1.6.2.Constatação de Professores        17

1.6.3.Apetrechamento/requalificação de recursos e materiais        18

1.6.4.Promoção da aproximação dos pais e encarregados de educação ao contexto escolar        18

Bibliografia        19

Introdução

Adjacente a outros sistemas de informação existentes no MINED, a Carta Escolar é um programa de informação Georreferenciada que facilita a tomada de decisões por parte dos gestores de educação a todos os níveis do sistema educativo, nomeadamente: central, provincial, distrital e escolar.

Dada a sua pertinência, a província faz um trabalho de Levantamento cartográfico em todos os distritos, com vista a elaboração duma Carta Escolar Provincial.

Neste sentido, os principais objectivos da Carta Escolar são os seguintes: Fazer cadastro da rede escolar; Localizar geograficamente a rede escolar; Analisar a acessibilidade física económica da rede escolar; Identificar as zonas de recrumento/para a implementação de novas escolas; Estudar a situação de acesso e género a educação; Planificar as necessidades futuras educativas; Perpesctivar as necessidades do corpo docente, discente e outros trabalhadores; Tornar a Carta Escolar um factor de micro e macro Planificação do sistema educativo.

Objectivos

Geral:

• Compreender a carta escolar, sobretudo os seus constituintes.

Específicos:

• Identificar os constituintes da carta escolar;
• Destacar os indicadores de educação;
• Distinguir os factores a ter em conta na preparação da carta escolar;
• Descrever os diferentes a micro-planificaçao e o seus diferentes âmbitos;
• Propor medidas de melhoramento.

1.Elementos Constituintes da Carta Escolar

A Carta Escolar é um documento que reflecte um princípio contemporâneo subjacente ao desenvolvimento dos sistemas educativos, e sociais, em Moçambique e noutras sociedades: a progressiva territorialização dos modos de pensar e fazer a educação, (MINEDH, 2014:22). Trata-se de um conjunto de técnicas que consiste entre outros aspectos, em identificar e demonstrar as desigualdades em matéria de educação, e locais onde é necessário desencadear a construção de escolar ou melhora-las.  

As Cartas Escolares são documentos oficiais da iniciativa do poder central e de âmbito do ordenamento do território, a serem equacionados pelos poderes locais de acordo com critérios e limites definidos centralmente. Desta forma, constituem-se como documentos de dupla ancoragem – central e local – com implicações num terreno de debate amplo e polifónico: a educação. Coexistem com outros documentos e outras decisões que se enquadram em movimentos de questionamento do escolo-centrismo, do Estado educador e da supremacia da cultura erudita tradicionalmente transmitida e defendida pela instituição escola. De facto, a Carta Escolar constitui-se como lugar de consolidação da comunidade escolar, mais consistente por que mais vinculada ao processo de construção local de política educativa, num esforço de cruzamento e análise de um conjunto de medidas afirmadas na atribuição de competências ao poder local e de autonomia às escolas.

Equaciona-se a elaboração deste documento com uma carga interpelativa, prospectiva e política, com o propósito de procurar tanto as soluções quanto os problemas, no sentido da sua clarificação. Mas também, necessariamente, da compreensão das consequências da transformação ou da estagnação da situação educativa.

Assim, duas dimensões de abordagem são exigidas para a realização da Carta Escolar assim pautadas: uma relativa à política educativa, referente a questões de educação, e não apenas de escolarização. Outra, a de territorialização, assente numa lógica de descentralização, e não apenas de desconcentração.

1.1.Micro Planificação

Na perspectiva de LIBÂNEO (2004) & PILLET (2006) a planificação é definida tendo em conta os três níveis: Macro, Meso e Micro planificação. Os dois autores estabelecem uma relação entre si na medida em que Nivagara aglutina no nível central a planificação a longo e médio prazo, mantendo o nível do professor a que Libâneo apelidou de planificação a curto prazo.

Neste sentido, para o caso da carta escolar a micro planificação no sentido mais amplo, cobre toda a actividade de planificação a nível regional, local ou institucional. Todos os problemas abordados pela macroplanificação, os debates sobre a selecção de objectivos e métodos também são da incumbência da microplanificaçao. A micro-planificaçao preocupa-se em melhorar o funcionamento do sistema educativo, através do reforço das actividades da planificação a nível regional local. Portanto, a microplanificaçao postula, como método de trabalho, a participação das comunidades locais nas tarefas de planificação.