PROCESSO DE ENVOLVIMENTO DAS PESSOAS NO PROCESSO DE GESTAO ESCOLAR

1 INTRODUÇAO

Atualmente, vivencia-se a democratização do ensino nas escolas públicas brasileiras, apoiadas por atuais políticas educacionais e principalmente pela LDB 9.394/96, todo este aparato, está fortemente ligado aos acontecimentos passados, grandes movimentos revolucionários, o surgimento da globalização, a inovação tecnológica e científica. Todas estas transformações ocorreram e continuam ocorrendo em uma grande velocidade, proporcionando uma avalanche de informações e conhecimentos, onde afeta a educação de vários aspectos, principalmente a administração escolar.

Com todos estes acontecimentos, houve a necessidade de reformas educativas, para atender as novas exigências constituídas por um novo padrão de educação, em especial o de administrar escolas, hoje pronunciada como gestão escolar, este novo Paradigma surgiu para superar o enfoque de administração. No entanto, a administração escolar brasileira é marcada por uma tradição de gestão escolar de cunho intensamente centralizador, o que consequentemente, tem coibido a participação mais efetiva dos agentes escolares, nas tomadas de decisões e impedindo um envolvimento maior das pessoas no processo de gestão escolar. Fato esse que nos motivou ao desenvolvimento de uma pesquisa a respeito do Envolvimento das Pessoas no Processo de Gestão Escolar, sendo essa pesquisa orientada a partir da referida problemática: De que maneira se pode promover, articular e envolver a ação das pessoas no processo de gestão escolar? Para tanto, se estabeleceu como objetivo específico do artigo analisar a importância do envolvimento dos agentes escolares neste processo, a fim de demonstrar as vantagens desta gestão na forma de melhorar e otimizar o processo educacional, tanto na sua área estrutural, quanto na dinâmica e na otimização da qualidade do ensino.

Frente aos objetivos traçados a pesquisa foi sistematizada mediante os seguintes pontos: A Transição da Gestão Escolar Democrática (Pontua-se nesse capítulo a trajetória da discussão acerca da implantação da Gestão Democrática), Espaços de Participação da Gestão Escolar (Destacou-se nesse Capítulo as principais instâncias que viabilizam uma Gestão Democrática) e por fim, apresentam-se os resultados da pesquisa realizada com funcionários, alunos, professores e pais a respeito de suas participações nas ações da escola.

2 A TRANSIÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA

De forma global, a educação sucede das transformações profundas em suas práticas no seu papel como mediadora do saber e também em sua organização ao tentar moldarem-se as novas exigências do mundo contemporâneo, decorrentes de um processo histórico, envolvendo os fatores políticos, econômicos, sociais e culturais, reconstituídos pela trajetória atual das transformações educacionais.

A administração escolar brasileira nas últimas três décadas (80, 90 e 2000) sofreu grandes transformações políticas, econômicas, sociais e culturais, movida pela extinção da ditadura militar, onde o estado intervinha diretamente no processo educacional, ou seja, havia a centralização da educação pelo estado.

Diante disso, as ideologias neoliberais influenciaram vários países, principalmente os países de primeiro mundo, que buscavam o seu desenvolvimento. Com isso, há uma redução na função do estado na economia do país, desencadeando o processo de industrialização elevado, estimulando reformas educacionais que visavam à qualificação dos profissionais de educação, a reformulação do currículo nacional, orientando o docente quanto a forma de trabalhar os conteúdos, a gestão educacional para atender as exigências do novo mercado, e a avaliação institucional, que detecta avanços e retrocessos, para uma melhor qualidade de ensino.

Segundo Libâneo (2010, p. 33):

Com efeito, as reformas educativas executadas em vários países do mundo europeu e americano, nos últimos vinte anos, coincidem com a recomposição do sistema capitalista mundial, o qual incentiva um processo de reestruturação global da economia regida pela doutrina neoliberal. Analistas críticos do neoliberalismo identificam três de seus traços distintos: mudanças nos processos de produção associadas a avanços científicos e tecnológicos, superioridade do livre funcionamento do mercado na regulação da economia e redução do papel do estado.

Sendo assim, as reformas nas políticas públicas educacionais redefinem o papel do estado, pela democratização da sociedade e da gestão educacional. Evidencia-se esta transição no Brasil nos meados da década de 90, especificamente no início do primeiro mandato do Presidente Fernando Henrique Cardoso, até Governo atual. Toda essa trajetória ocorreu no Brasil nos anos de 1990, onde as ideias neoliberais influenciaram a política e a economia do país. Neste contexto surgiu a elaboração e a publicação da LDB Lei 9.394/96.

Diante de tantos fatores influentes que propenderam ao surgimento de um novo modelo de gestão escolar no Brasil, a exclusão cresce assustadoramente, em um país com um número elevado de desigualdades sociais. Este cenário paradoxal das políticas públicas para a educação no Brasil vem acarretando a redução do dever do estado com a educação e repassando este papel através da democratização ao gestor e da comunidade influenciadas pelos ideais progressistas.

Dessa forma, cabe ressaltar que os princípios que orientam a gestão democrática estão prescritos na Constituição Federal de 1988, art. 206, que estabeleceu: obrigatoriedade, gratuidade, liberdade, igualdade e gestão democrática, por meio de Leis complementares, que servem para se entender os resultados, mas abrangentes da das normas constitucionais.

A gestão escolar democrática emerge, portanto:

Para superar, dentre outros aspectos, carência: a) de orienteção e de liderança clara e competente, exercida a partir de principios educacionais democraticos e participativos; b) de referencial teorico- metodologico avançado para a organização e orientacão do trabalho em educacão; c) de uma pespectiva de superacao efetiva das dificuldades cotidianas pela adoção de mecanísmos e metodododos estratégicos globalizadores para a superação de seus problemas. Essa superação ocorre nas circunstâncias em que se observa, por parte dos gestores educacionais, a atuação inspiradora e mobilizadora de energia e competência coletiva orientada para efetividade. (LUCK, 2010, P. 23).