A Formação em Psicologia no Brasil

Formação em Psicologia no Brasil: um perfil dos cursos de graduação

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O ensino na área de psicologia no Brasil surgiu na segunda metade do século XIX, teve início com a era normalista, seguida da era universitária, anteriormente foi objeto de estudo de diversas áreas.

Em 1906 é criado por José Joaquim Medeiros e Alburquerque o primeiro laboratório de Psicologia experimental do país, sob direção de Manoel Bomfim, esse laboratório funcionou por mais de 15 anos e gerou um grande número de pesquisas, algumas delas publicadas na revista Educação e Pediatria.

Na década de 1930, finalmente ocorre a efetiva inserção da Psicologia no ensino superior e em 1946 com o lançamento da Portaria nº 272, referente ao Decreto-Lei nº 9.092, institucionalizou a formação do psicólogo brasileiro. Anteriormente a disciplina era considerada um conhecimento relevante, um elemento acessório ou complementar à formação de diversos profissionais afins e ainda não gozava de autonomia no meio acadêmico para oferecer um curso superior independente e este cenário só mudou em 1953, com a criação do primeiro curso superior autônomo de Psicologia, na Pontifícia Universidade Católica Brasileira, do rio de Janeiro.

Em 1962, com a famosa Lei n° 4119, finalmente a profissão e o curso de formação são oficialmente regulamentados. No mesmo ano, o Conselho Federal de Educação (CFE) emite o parecer nº 403/62, fixando o currículo mínimo e a duração dos cursos de Psicologia. Esse documento compreende a formação em três níveis, cada qual com uma duração e um foco: bacharelado (4 anos), centrado na formação do pesquisador; licenciatura (4 anos), voltado para a formação do professor de Psicologia e formação do psicólogo (5 anos), dirigido à formação profissional. A seguir, em 1966, é criado, também na PUC/RJ, o primeiro curso de mestrado em Psicologia no Brasil (Yamamoto, 2006).

A regulamentação faz frente a uma crescente demanda pelos cursos de psicologia que começam a ser oferecidos por universidades privadas, embora tal privatização do ensino pela reforma universitária organizada pelo governo militar, causasse na década seguinte desmobilização e silêncio das entidades em Psicologia, pela enorme presença do Estado na sociedade.

Na seqüência, a década de 1980 foi um período de diagnóstico, com a geração de dados e a cerca do que acontecia na profissão e na formação, Fruto desse processo é a publicação do livro Quem é o Psicólogo Brasileiro?

O refreamento causado pelo militarismo perde força e dá lugar a uma grande mobilização voltada para mudanças relativas a formação profissional, que culminou com a Carta de Serra Negra, em 1992, importante documento sobre a formação profissional do psicólogo brasileiro. Com o passar dos anos o currículo mínimo é substituído por novas diretrizes e a preocupação com conteúdos, dá lugar a uma preocupação no desenvolvimento de competências e habilidades durante a formação. Posteriormente, no ano de 2000, os cursos de graduação em Psicologia passaram a integrar o sistema de avaliação, Exame Nacional de Cursos (ENC), substituído em 2004 pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), Inserido no SINAES, o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) foi aplicado em 2006, em estudantes de 294 cursos de graduação de Psicologia, e teve seus resultados divulgados no ano seguinte.

Qualidade da formação

O crescimento excessivo, acelerado e desordenado        no do número de cursos de psicologia oferecidos no país, tem comprometido a qualidade dos profissionais entregues ao mercado de trabalho, diante do distanciamento da formação oferecida pelas instituições com a realidade profissional e as demandas da sociedade.

Frente a este cenário e a inúmeros estudos e debates que enfocam a questão curricular o presente estudo teve como objetivo caracterizar os cursos de graduação em Psicologia no Brasil.

Evidencia-se, assim, que as instituições superiores com cursos que propiciam formação inicial para psicólogos, predominantemente privadas  buscam as Regiões mais ricas da Federação para se instalarem. É mantida, dessa forma, a lógica de uma educação superior voltada para o mercado, e não necessariamente para as necessidades da população: busca-se o lucro onde o capital se concentra.

No que se refere ao início do funcionamento do curso, verifica-se que, no período de 1958 a 2000, houve um incremento de 188 cursos, número inferior aos 203 criados no intervalo entre 2001 e 2007. Assim, nesse pequeno período de seis anos, ocorreu a abertura da maioria dos cursos de Psicologia do País. O que configura um aumento de mais de 200%. Juntas, a década de 90 e a presente década, até o ano 2007, acumulam cerca de 74% do total de cursos criados. Trata-se, realmente, de uma enorme e rápida expansão. Esse crescimento acontece de forma desordenada, uma vez que:“

a) se concentra na rede privada;

b) se dá por meio da abertura de vagas em cursos relativamente baratos;

c) ocorre nos cursos, nas cidades e Regiões onde já há maior oferta de vagas;

d) está implicando perda da qualidade do ensino superior.

Pode-se verificar ainda três momentos de grande crescimento do número de cursos: o primeiro na década de 70, o segundo na década de 90, e o terceiro, nesta primeira década do século XXI. Em cada um desses momentos, um ano se destaca: no primeiro, 1972, no segundo, 1997, e, no terceiro, 2006.

“... o que temos em curso no ensino superior é uma definição política em favor da soberania do mercado como gestor maior dos serviços do setor...

“Conclusão

A partir de alguns estudos é possível traçar um perfil do psicólogo brasileiro: ele é do sexo feminino, é jovem, atua predominantemente na área clínica e tem baixa remuneração. Ao realizar a presente investigação, constatou-se que, além disso, o psicólogo brasileiro é formado em um curso de graduação presencial de uma universidade privada com fins lucrativos localizada no interior do País, principalmente da Região Sudeste. Além disso, esse curso funciona em turnos parciais, geralmente à noite, abre muitas vagas no processo seletivo, tem duração de 10 semestres, carga-horária média de aproximadamente 4.000 horas e, nas avaliações nacionais, obtém o conceito médio.