O Caso Barbara Penna

Caso de Barbara Penna

Barbara Penna em 7 de dezembro de 2013 na cidade de Porto Alegre foi agredida pelo seu companheiro a quem estavam juntos a 3 anos, durante este período relata que sempre foi agredida, nesta noite ela acordou com um soco do companheiro, ele a agrediu, ateou fogo na vítima, foi atirada por ele pela janela do apartamento, na ocasião seus dois filhos morreram carbonizados, um menino de 3 meses e uma menina de 2 anos, um vizinho que tentou ajudar também veio a falecer ao inalar a fumaça. Até o crime acontecer, ela nunca tinha denunciado o agressor, mesmo já sendo agredida antes e tendo o apoio de sua família. Seu irmão em uma das agressões chegou a leva lá até uma delegacia e ela não teve coragem de realizar a denúncia. O companheiro tinha muito ciúmes e usava drogas.

O Ministério Público denunciou Moojen Neto em novembro de 2013 pelos crimes cometidos no dia 07 do mesmo mês. Naquela noite, no interior do bloco C do prédio de número 150 da Avenida Panamericana, Jardim Lindóia, em Porto Alegre, ele ateou fogo no apartamento em que morava com a esposa, Bárbara Penna de Moraes Souza, então com 19 anos. Ela sofreu queimaduras graves de terceiro grau em 40% do corpo, na queda quebrou os dois tornozelos, teve 3 vértebras esmagadas e a bacia perfurada pelo fêmur, ficou meses internada na UTI, tinha 30% de chance de sobreviver, um total de 4 meses internada, enquanto que as crianças, um menino de três meses e uma menina de dois anos, morreram carbonizados. O vizinho Mário Ênio Pagliarini, de 79 anos, morreu intoxicado pela fumaça.

Bárbara Penna é uma sobrevivente. A jovem é mais uma vítima da violência contra a mulher. No Brasil, a cada 15 segundos uma mulher é espancada e, em 70% dos casos, o agressor é o companheiro. Foi o caso de Bárbara, mas ela não foi só agredida. João Guatimozin Moojen Neto, então marido dela, incendiou a casa, provocando a morte dos dois filhos pequenos. Bárbara, com o corpo queimado, saiu à janela para gritar por socorro, nesse momento, ele a jogou do terceiro andar. A vítima ficou 38 dias em coma e quatro meses internada. Já passou por mais de 223 cirurgias plásticas e ainda sofre com as sequelas do crime e o trauma da tragédia. Mesmo assim, ela apareceu de surpresa em uma audiência, e ficou pela primeira vez frente a frente com o monstro que destruiu a vida dela. A denúncia foi assinada pelo promotor de Justiça Júlio César de Melo.

O réu, João Guatimozin Moojen Neto, que permanece recolhido no sistema prisional, responde com as mesmas qualificadoras, tendo como agravantes ainda o crime praticado contra a mulher, contra menores de 14 anos e maior de 60 anos. Conforme a denúncia do Ministério Público, o réu estava inconformado com o fim do relacionamento agrediu-a primeiro e depois ateou fogo com álcool nela e no apartamento. A jovem, então com 19 anos, já atingida pelas chamas, foi atirada por ele pela janela do apartamento situado no terceiro andar. O fogo alastrou-se pelo imóvel e provocou densa fumaça tóxica. As duas crianças morreram quando estavam dormindo em suas camas. Já o idoso, vizinho no condomínio, tentou socorrer a família, mas desfaleceu nas escadas, sufocado pela fumaça. O crime teve forte repercussão social na época. Em março do ano de 2019, Bárbara Penna de Moraes Souza recebeu o Título de Cidadã de Porto Alegre por ser “um exemplo de superação, de luta e de solidariedade para com todas aquelas que sofrem ou podem vir a sofrer violências semelhantes às que sofreu”.  

Natural de Goiânia, capital de Goiás, é filha de pai paranaense e mãe gaúcha. Como gostava de cuidar de animais de rua, ela sonhava tornar-se médica veterinária. Após a dolorosa recuperação, ela se tornou ativista da luta contra a violência doméstica. Atuante nas redes sociais e proferindo palestras por todo o país, ela criou o Instituto Bárbara Penna que fornece suporte às mulheres vítimas de violência.  Em 8 de setembro de 2019 o homem que espancou e queimou Bárbara Penna foi condenado a 28 anos e quatro meses de prisão em Porto alegre a condenação ocorreu 6 anos após o crime, ele não poderá recorrer em liberdade. Depois da tragédia familiar, Bárbara Penna conheceu Robson de Paula. Os dois se casaram e tiveram uma filha, que está com 3 anos. O casal decidiu criar o Instituto Bárbara Penna – Uma Luz para a Proteção da Mulher Vítima de Violência Doméstica, que dá apoio a vítimas deste tipo de crime e realiza trabalho de prevenção e conscientização sobre os direitos femininos.

“Muitas mulheres estão perdendo tempo em um relacionamento abusivo porque não sabem sobre os seus direitos, muitas vezes por vergonha de contar a experiência abusiva que estão tendo”, afirmou Bárbara Penna. Segundo ela, as agressões físicas atingem não somente a vítima direta, mas toda a sociedade, principalmente pela forma dissimulada como se apresenta. Os primeiros sintomas são os ciúmes, o controle das atividades, a destruição de objetos e de objetivos de vida.  “A violência se manifesta de forma cíclica. Se apresenta como explosão, depois a demonstração de arrependimento e, em seguida, a lua de mel. O final deste ciclo sempre é a tragédia, a morte”, disse Bárbara Penna. Segundo ela, família, amigos e vizinhos não podem ficar em silêncio, devem interferir, denunciar e tomar atitudes para preservar a vida da vítima.

Robson de Paula mostrou o trabalho que vem sendo realizado pelo Instituto Bárbara Penna. Ele explicou que conscientização, coragem para enfrentar a situação de violência e atitude para denunciar podem salvar vidas. Para ele, a Lei Maria da Penha é importante para barrar o ciclo de violência doméstica e que é preciso fortalecer a rede de proteção à mulher, com a criação de casas de abrigo, treinamento para que policiais militares e civis, defensores públicos e demais órgãos que tratam do tema possam realizar o atendimento de forma adequada.