Uiara Rodrigues

Analise e debata a respeito dos textos, que tratam dos Institutos de Democracia no Brasil, a fim de percebermos como se daria a consulta popular que nosso Governo faria caso fôssemos votar pelo novo regime de governo, quer seja, o parlamentarismo.

Durante a Revolução francesa, iniciada em 1789, foi aprovada a Lei de Le Chapelier (1791), introduzindo na Europa continental um longo conflito entre dois modelos de representação política: de um lado, os adversários ( e as vítimas) da aplicação daquela Lei, pugnando por formas de representação orgânica (por intermédio dos municípios, sindicatos, corporações, ordens, grémios, etc.) e, do outro, as oligarquias que dominam os Estados através do monopólio da representação por intermédio de partidos ideológicos (seja na modalidade fascista do "partido único"; seja na modalidade do chamado "multipartidarismo"). Aqui se reúnem documentos acerca deste conflito em Portugal.

No parlamentarismo há cisão, embora colaborativa, há fenda, embora cooperativa, entre a chefia de Estado e chefia de governo em duas pessoas distintas. Nos múltiplos formatos de parlamentarismos existentes, há um único nexo comum, uma mesma linha condutora de separação entre o chefe de Estado, exercido por um monarca (Dinamarca, Reino Unido, Suécia, Espanha) ou por um presidente (França, Itália, Portugal), e o chefe de governo, exercido por cargo eletivo com diferentes denominações: “primeiro-ministro” (Itália), “chanceler” (Alemanha), ou presidente de governo empossado pelo Parlamento (Espanha). Pressupõe-se que deve haver uma colaboração fluída entre os órgãos do Parlamento e do Executivo para uma eficaz e eficiente governança pública. A igualdade entre o executivo e o legislativo, bem como a colaboração do exercício dos poderes públicos conferidos, e a exigibilidade de medidas de verificação e complementação cooperativa entre ambos são marcas gerais de um regime