GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Conforme a Resolução da Diretoria Colegiada, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ANVISA – RDC Nº 306, de 07 de Dezembro de 2004, os resíduos do grupo E são constituídos por materiais perfurocortantes como objetos e instrumentos contendo cantos, bordas, pontos ou protuberâncias rígidas e agudas capazes de cortar ou perfurar.

Exemplos: Lâminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodônticas, pontas diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas; tubos capilares, micropipetas, lâminas e lamínulas; espátulas; e todos os utensílios de vidro quebrados no laboratório (pipetas, tubos de coleta sanguínea e placas de Petri) e outros similares.

2.1 Geração

Os resíduos sólidos perfurocortantes, entre outros, são gerados por estabelecimentos de assistência à saúde humana ou animal diversos. Alguns destes estabelecimentos definidos pela Anvisa (RDC nº 306/04) e Conama (RDC nº 358/05) são os seguintes:

• Os serviços de assistência domiciliar e de trabalho de campo;

 Agulhas descartáveis, ampolas de vidro, tubos de coleta sanguínea.

• Necrotérios, funerárias e serviços onde se realizam atividades de embalsamento;

 Agulhas descartáveis, escalpes, ampolas de vidro.

• Hospitais e serviços de medicina legal;

 Agulhas descartáveis, escalpes, ampolas de vidro, lâmina de bisturi, espátulas, pinças, bolsa de sangue, etc.

• Drogarias e farmácias, inclusive as de manipulação;

 Agulhas e seringas, espátulas, ampolas, lâminas.

• Laboratórios, estabelecimentos de ensino e pesquisa na área da saúde;

 Agulhas e seringas, escalpes, ampolas de vidros, tubos capilares, pinças, espátulas, pipetas, tubos de coleta sanguínea, placas de petri, etc.

• Centro de controle de zoonoses;

 Agulhas descartáveis, escalpes, ampolas de vidro, pinças, lâmina de bisturi.

• Distribuidores de produtos farmacêuticos, importadores, distribuidores e produtores de materiais e controles para diagnóstico in vitro;

 Agulhas descartáveis, escalpes, ampolas de vidro, lâmina de bisturi, broca, pontas diamantadas, limas endodônticas...

• Unidades móveis de atendimento à saúde;

 Agulhas descartáveis, ampolas de vidro, tubos de coleta sanguínea,

• Serviços de acupuntura;

 Agulhas e seringas descartáveis.

• Serviços de tatuagem, dentre outros similares.

 Agulhas e seringas descartáveis, escalpes.

2.2 Segregação

A segregação consiste na separação dos resíduos após sua geração, de acordo com o risco biológico, físico e químico.

A correta segregação dos RSS é condição básica para o êxito ou o fracasso do processo manejo em seu conjunto, e no momento e local de sua geração, permite reduzir o volume de resíduos perigosos e a incidência de acidentes ocupacionais, dentre outros benefícios à saúde pública e ao meio ambiente.

2.3 Minimização

Necessidade de estimular a minimização da geração de resíduos, promovendo a substituição de materiais e de processos por alternativas de menor risco, a redução na fonte e a reciclagem, entre outras.

2.4 Acondicionamento

Consiste no ato de embalar os resíduos segregados, em sacos e recipientes resistentes à ruptura e vazamento, impermeável, respeitados os limites de peso para cada saco, sendo proibido o seu esvaziamento ou reaproveitamento.

Os resíduos perfurocortantes devem ser acondicionados separadamente, no local de sua geração, imediatamente após o uso, em recipiente rígido, estanque, resistente a punctura, ruptura e vazamento, impermeável com tampa, contendo a simbologia.

2.5 Armazenamento Intermediário

Os recipientes de coleta interna, assim como os locais de armazenamento, devem ser colocados em locais de fácil visualização, de forma durável, utilizando símbolos, cores e frases, além de outras exigências relacionadas à identificação de conteúdos e aos riscos específicos de cada grupo de resíduos.

Os resíduos perfurocortantes devem ser descartados em recipientes de paredes rígidas, com tampas resistentes a autoclavação. Estes recipientes devem estar localizados tão próximo quanto possíveis da área de uso dos materiais.

Os recipientes devem ser identificados com etiquetas autocolantes, contendo informações sobre o laboratório de origem, técnico responsável pelo descarte e a data do descarte.

2.6 Tratamento Prévio

Há tratamento específico dos RSS de acordo com a contaminação química, radiológica e biológica.

Os resíduos perfurocortantes contaminados com agente biológico Classe de Risco 4, microrganismos com relevância epidemiológica e risco de disseminação ou causador de doença emergente que se torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmissão seja desconhecido, devem ser submetidos a tratamento, utilizando-se processo físico ou outros processos que vierem a ser validados para a obtenção de redução ou eliminação da carga microbiana, em equipamento compatível com Nível de Inativação Microbiana. Dependendo da concentração e volume residual de contaminação por substâncias químicas perigosas, estes resíduos devem ser submetidos ao mesmo tratamento dado à substância contaminante.

Os resíduos contaminados com radionuclídeos devem ser submetidos ao mesmo tempo de decaimento do material que o contaminou.

As seringas e agulhas utilizadas em processos de assistência à saúde, inclusive as usadas na coleta laboratorial de amostra de