Reflexões sobre o serviço social apos 30 anos de Constituição Federal
Por: claudileiaceci • 15/6/2018 • Trabalho acadêmico • 3.734 Palavras (15 Páginas) • 279 Visualizações
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 4
2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 5.
3 OBJETIVO GERAL 5.
4 JUSTIFICATIVA 5.
5 METODOLOGIA 6.
6 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 6.
7 CRONOGRAMA DE PESQUISA 13.
8 ORÇAMENTO 13.
9 RESULTADOS ESPERADOS 13.
REFERÊNCIAS 14
1 INTRODUÇÃO
Na década de oitenta foi aprovada a Constituição da República Federativa do Brasil que completa em 2018 trinta anos, o que representa o início do conceito de direitos sociais. A Constituição foi um momento histórico para todos os brasileiros representando a possibilidade de uma vida mais digna, o que não era comum, pois o período anterior era de constantes conflitos, muitas revoltas e muita indignação por parte da população, principalmente dos trabalhadores.
Os direitos sociais são aqueles destinados a todos os cidadãos garantindo um mínimo de condições dignas de sobrevivência e é caracterizado por ser um conjunto de ações dos Poderes Públicos, sendo dever do Estado e Direito do cidadão.
A CF trouxe em forma de legislação a Seguridade Social que é composta pelo Sistema Único de Saúde-SUS que é direito de todos e não contributivo, a Previdência Social de forma contributiva e a Assistência Social que é direito de todo aquele que precisa, de forma não contributiva, sendo considerados estes os direitos básicos para sobrevivência.
A Seguridade Social trouxe normatizada a Assistência Social que é uma politica voltada para pessoas, famílias em situação de vulnerabilidade. Antes da promulgação da Constituição esse público era atendido de forma caritativa através de entidades filantrópicas, o que hoje é direito antes era uma forma de caridade.
A Assistência Social passou por muitas mudanças até se tornar uma politica consolidada, aconteceu uma série de congressos e discursões em torno da profissão. Atualmente existem outras legislações como Lei Orgânica da Assistência Social, Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais, Política Nacional de Assistência Social entre outras que regulamentam a profissão e a política em todo território nacional, no entanto a Assistência Social ainda é pouco conhecida pelo seu público alvo.
O Brasil passa por um momento de crise financeira, politica e moral, as pessoas já não acreditam nos governantes, pois a maioria está envolvida em crimes de corrupção e pouco faz em prol dos seus eleitores, o atual cenário é marcado por violência, pobreza e mau investimento nas politicas sociais, contrariando o que está em forma de lei na Constituição.
Diante disso a Assistência Social tem muitos desafios, são trinta anos de Constituição e uma série de legislações que foram feitas pensando no bem estar da população principalmente da população vulnerável, entretanto isso não é suficiente para efetivação das leis e garantia de uma vida digna.
2. DELIMITAÇÃO E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA
Quais são os desafios enfrentados pelo Serviço Social após trinta anos de promulgação da Constituição Federal? Como foi a trajetória histórica da política de Assistência Social?
3. OBJETIVO GERAL
- Refletir sobre a trajetória do Serviço social, e seus desafios após trinta anos de promulgação da Constituição Federal.
3.1 OBJETIVOS ESPECIFICOS
- Analisar o percurso percorrido pelo serviço social até a promulgação da Constituição.
- Comparar como os profissionais do serviço social trabalhavam antes da Constituição e atualmente após trinta anos.
- Identificar os desafios para a garantia dos direitos sociais conquistados através da Constituição Federal.
4. JUSTIFICATIVA
A presente pesquisa se justifica pela necessidade de refletir sobre os desafios enfrentados pelos profissionais do Serviço Social atualmente. Antes da constituição não existia nenhuma perspectiva de direitos sociais, era um cenário onde as ações de caridade eram realizadas por entidades filantrópicas.
Neste ano de dois mil e dezoito a Constituição Federal completa trinta anos, esta foi uma importante conquista da politica de Assistência Social, foi a base da noção de direito social, no entanto as leis não são suficientes para termos uma politica exercida de forma eficaz para sociedade. Diante disso é necessário analisar o percurso percorrido pelo serviço social até a promulgação da Constituição bem como comparar como os profissionais do serviço social trabalhavam antes da Constituição e atualmente e identificar os desafios para a garantia dos direitos sociais conquistados.
5. METODOLOGIA
A metodologia utilizada na presente pesquisa é bibliográfica onde foram utilizados os livros: O serviço social na contemporaneidade de Marilda V. Iamamoto; Classes subalternas e assistência social de Maria Carmelita Yazbek; Estratégias em Serviço Social de Vicente de Paula Faleiros.
Também foram utilizados como base para pesquisa os artigos: Seguridade social pós Constituição Federal 1988: Avanços e desafios para implementação da política de Lucimara Diniz Teles Santana, Ana Luiza Marques Serrano e Normelia Santos Pereira; A Consolidação da Política de Assistência Social no Brasil por Luciana Jaccoud, Patrícia Dario El-Moor Hadjab e Juliana Rochet Chaibub, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); A assistência social no Brasil: da caridade ao direito por Graziela Figueiredo De Carvalho.
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