Sociais Aplicadas
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207.555 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 195.121 - 195.150
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Teoria geral do estado
CIÊNCIA POLÍTICA E TGE (AULA 4 - Complemento) FEDERAÇÃO REQUISITOS DA FEDERAÇÃO 1. FEDERAÇÃO A repartição de competências é complexa porque apresenta, a um só tempo, aspectos unitário e federativo (associativo): - Unitário: no momento em que possui território único, submetido ao poder da união no exercício de sua competência federal; uma só população, tendo uma só nacionalidade, regido pela Constituição e legislação federal. - Federativo (associativo): pois os Estados-membros participam do legislativo federal (Senado);
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 11/5/2015 -
TEORIA GERAL DO ESTADO
TEORIA GERAL DO ESTADO Dentro da estrutura social, através do “PROCESSO INSTITUCIONALIZADOR “ o homem cria órgãos que administram a sociedade. Esse processo é exercido pelos grupos detentores do poder, que no momento que cria esses órgãos além de especificar o seu objetivo transferem para o mesmo, parte desse poder. O estado é um desses órgãos. OBSERVAÇÕES. Poder e Estado são diferentes. O estado exerce o poder, mas o poder pode ser exercido fora do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2015 -
Teoria Geral Do Estado (TGE)
TEORIA GERAL DO ESTADO (TGE) é a disciplina que estuda os fenômenos do Estado, desde sua origem, formação, estrutura, organização, funcionamento e suas finalidades, compreendendo-se no seu âmbito tudo que considera existindo no Estado ou sobre ele influindo. Essa teoria sistematiza conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos, geográficos, antropológicos, econômicos e psicológicos. Ela corresponde à parte geral do Direito Constitucional e é a base do ramo do Direito Público. Busca o aperfeiçoamento do Estado, concebendo-o,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 24/7/2014 -
TEORIA GERAL DO ESTADO CAPÍTULO III
CAPÍTULO III ESTADO E DIREITO PERSONALIDADE JURÍDICA DO ESTADO Conceber o Estado como pessoa jurídica implica um avanço para a disciplina jurídica no que se refere ao interesse coletivo que tem o objetivo de estabelecer limitações ao poder do Estado. O alcance desse objetivo é realizado de forma científica considerando a noção da personalidade jurídica do Estado o cuja noção busca conciliar político com jurídico. Neste estudo entenderemos a origem da concepção do Estado como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.001 Palavras / 9 PáginasData: 19/5/2013 -
Teoria geral do estado moderno
A Teoria Geral do Estado é uma disciplina que nos ajuda a compreender a realidade passada, presente e futura do Estado. Ela estuda os seus fenômenos desde a sua origem, formação, estrutura, organização, funcionamento e suas finalidades, compreendendo-se no seu âmbito tudo que considera existindo no Estado ou sobre ele influindo. Essa teoria sistematiza conhecimentosjurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos, geográficos,antropológicos, econômicos e psicológicos. E está presente em todo o setor publico e privado. O seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2014 -
Teoria Geral Do Estado: Pachukanis
Evgeni Bronislávovich Pachukanis Estudou na Universidade de São Petersburgo e na Universidade de Munique. Participou das atividades do Partido Bolchevique desde 1912, filiou-se oficialmente em 1918 e ocupou diversos cargos no governo da Revolução de Outubro de 1917, culminando com os de vice-comissário do Povo para a Justiça (enquanto Pëtr Stutchka era o comissário), de diretor do Instituto de Construção Soviética e Direito e de vice-presidente da Academia Comunista. Em 1924, Pachukanis publica a primeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
SEMANA 01 Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina Aluna: Évelyn Farias Bresciani Matricula: 2012 0104 4634 Professor: Clóvis Disciplina: Teoria Geral do Processo Curso: Direito Período: Matutino Fase: 3ª Data: 13 de Agosto de 2013 Semana 1 Caso Concreto 01 César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 27/7/2013 -
Teoria Geral do Processo
Teoria Geral do Processo ( aula 01) 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013 -
Teoria Geral Do Processo
Questão nº 1. Fábio instaura processo em face de Carlos, perante um órgão integrante da Justiça Estadual, requerendo a desconstituição de uma obrigação representada em um título de crédito. O demandante, na própria petição inicial, postula ao magistrado a antecipação dos efeitos da tutela para que o seu credor seja impedido de executar em juízo esta dívida enquanto perdurar a presente demanda. Este pleito se afigura possível? Justifique a resposta. Questão nº 2. De acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Teoria Geral Do Processo
1ª Questão: César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisseo mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel dodevedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sidorealizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvelresidencial passou a ser impenhorável. Indaga-se: a penhora realizada sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.339 Palavras / 18 PáginasData: 27/9/2013 -
Teoria Geral Do Processo
Teoria Geral do Processo- aula 07 1ª Questão. Foi proposta uma determinada demanda decorrente de litígio oriundo da compra e venda de bem móvel. O magistrado, ao analisar os autos, verifica que as partes ajustaram entre si um compromisso arbitral sobre o referido negócio jurídico. Assim, considerando a obrigatoriedade da arbitragem, o juiz imediatamente prolata sentença, extinguindo o processo sem resolução de mérito (art. 267, VII do CPC). Indaga-se: Agiu corretamente o magistrado? Justifique a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
Teoria Geral Do Processo
Em demanda promovida por Marcos em face de Associação dos Idosos Brasileiros, o juiz profere o despacho saneador afastando a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte demandada. Indaga-se: a) Se no curso do procedimento forem produzidas provas que demonstrem a ilegitimidade da parte, poderá o juiz proferir sentença definitiva de improcedência do pedido? Fundamente com a abordagem da Teoria Eclética do Direito de Ação e da Teoria da Asserção; b) A decisão do juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2013 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
Casos Concretos AULA 1 Corrigido 1ª Questão: César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.163 Palavras / 13 PáginasData: 5/12/2013 -
Teoria Geral Do Processo
Conceito de Contrato: Negócio jurídico bilateral (ou plurilateral) que visa a criação, modificação ou extinção de direitos e deveres com conteúdo patrimonial. **Negócio Jurídico: Efeito e vontade auto regulados. ** Ato jurídico em sentido estrito: Efeitos estão previstos em lei Origem tipificada na revolução francesa. Função do contrato na sociedade: circular riqueza garantindo segurança entre as partes. Elementos Constitutivos do Contrato (negócio jurídico): Plano da existência; Plano da validade; Plano da eficácia. Existência Validade (104
Avaliação:Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2014 -
Teoria Geral Do Processo
José Celso Melo Filho • Leis de baixa qualidade, tendo em vista que o poder judiciário constata inconstitucionalidade das normas aprovadas pelo legislativo. • Juízes devem ter um papel mais ativo na interpretação das leis. • Segundo Celso de Mello o STF não só pode como deve, suprir as omissões do legislativo. • A antiga formação do STF segundo Celso de Mello, dava muito valor ao direito formal, por não ter prevista em leis certas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2014 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
SEMANA 6 CASO 1) CASO 1) A) MUITO EMBORA O ART. 63 DO CCP. TAMBÉM SE VERIFICA UMA LEGITIMIDADE DUVIDOSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A DEFESA DE INTERESSES INDIVIDUAIS DISPONÍVEIS (PATRIMONIO). POIS VIOLARIA O PRINCIPIO DA INÉRCIA E JURISDIÇÃO, ALÉM DE AMPLIAR OS LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA. B) FAZER CIRCULAR RIQUEZAS AUMENTANDO O NUMERO DE CONTRATOS, NÃO JUSTIFICA A FUNÇÃO SOCIAL EM RAZÃO DA QUANTIDADE DE CONTRATOS. 2) LETRA C 3) LETRA C SEMANA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
Teoria geral do processo
Teoria Geral do Processo PASSO 3: ELABORAR, EM GRUPO, COMENTARIO CRITICO DE JURISPRUDENCIA (COM O NO MINIMO, 3 LAUDAS), CONTENDO: A)Descrição do caso: Denunciação da lide – HOSPITAL que quer cobrar do paciente o que deveria ser custeado pela seguradora – Integração da AMIL a lide para que se defenda e demonstre que não é responsável pelo pagamento em virtude do contrato de plano de saúde firmado com os recorrentes – Denunciação reconhecida – Sentença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito. Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica. Participação Esta atividade será, em parte, desenvolvida individualmente pelo aluno e, em parte, pelo grupo. Para tanto, os alunos deverão: organizar-se, previamente, em equipes de 03 a 07 participantes; entregar seus nomes, RAs e e-mails ao professor da disciplina e observar, no decorrer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2014 -
Teoria Geral Do Processo
RESUMO Devido ao novo paradigma de relações jurídicas observado nos dias de hoje, Onde as pessoas vêem a necessidade de se adaptar às novas tecnologias, Transformações são necessárias no cenário jurídico. A sociedade estava Acostumada a ter seus documentos impressos, datados e assinados de forma física. Mas, ao que tudo indica isso está mudando. A internet, e com ela o e-mail, tomou Proporções inimagináveis. Ganhou formas, serviços e publicidade, que ainda hoje Continuam a surpreender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2014 -
Teoria GEral Do Processo
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Teoria Geral do Processo A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2014 -
Teoria Geral Do Processo
1.Quais são os critérios utilizados para a classificação dos delitos, e quais os seusdesdobramentos? R.1-Os delitos podem ser classificados fundamentalmente sob duas óticas, a saber: a legal e adoutrinária.A classificação legal levará em conta como a lei interpreta a infração. Tem-se, então, para essaperspectiva a classificação legal do fato e a classificação legal da infração. O fato é legalmenteclassificado como crime ou então como contravenção. A classificação legal da infração, por suavez, classificará o crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2014 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
TEORIA GERAL DO PROCESSO QUESTÕES E CASOS CONCRETOS 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.447 Palavras / 14 PáginasData: 23/6/2014 -
Teoria Geral Do Processo
Como ativismo judicial designamos uma postura proativa do Poder Judiciário que interfere de maneira regular e significativa nas opções políticas dos demais poderes. Não existe consenso entre os estudiosos do Direito quanto a definição do termo “ativismo judicial”. As origens da postura ativista remontam à jurisprudência da Suprema Corte norte-americana que autocriou o controle judicial da constitucionalidade das leis federais. Até as primeiras décadas do século XX, o ativismo da Suprema Corte foi de natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 9/7/2014 -
Teoria Geral Do Processo
TEORIA GERAL DO PROCESSO – TGP DEFINIÇÃO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO 1) TEORIA: corpo de conceitos sistematizados que nos permite conhecer um dadodomínio da realidade. 2) CONCEITO: é a representação das propriedades essenciais e comuns a um grupo deobjetos. É a síntese das características comuns a um grande número de objetos. 3) SISTEMATIZAÇÃO: Sistematizar significa imprimir uma ordem na exposição de umconjunto de conhecimentos de forma a torná-lo coerente. Assim, de acordo com essanoção,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.922 Palavras / 8 PáginasData: 23/8/2014 -
Teoria Geral Do Processo
AÇÃO – parte 3 Segundo Antonio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco CARÊNCIA DA AÇÃO Quando faltar uma só que seja das condições da ação, diz-se que o autor é CARECEDOR desta. Doutrinariamente, há quem diga que, nessa situação, ele não tem o DIREITO DE AÇÃO (ação inexistente); e quem sustente que lhe falta o DIREITO AO EXERCÍCIO DESTA. A consequência é que o juiz, exercendo embora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 12/10/2014 -
Teoria Geral Do Processo
A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO (CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO) Recife, 15 de agosto de 2013. A Instrumentalidade do Processo Precipuamente, ressalta-se a evolução histórica do processo, a partir de princípios e correntes doutrinárias diversas, levando a suas implicações, sobretudo, sociais. Os primeiros estudos do direito processual não demonstrava sua independência, outrora concedida, em relação ao direito material, sendo mera extensão deste. Denomina-se esta fase de sincretismo, com sua característica principal, sendo a confusão entre o direito material
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.426 Palavras / 6 PáginasData: 4/3/2015 -
Teoria geral do processo
Direito do Trabalho tem seus próprios princípios como cita Gustavo Filipe Barbosa Garcia “O Direito do trabalho apresenta princípios próprios, reconhecidos pela doutrina e aplicados pela jurisprudência, quais seja: o principio de proteção, o principio da irrenunciabilidade, o principio da primazia da realidade e o principio da continuidade da relação de emprego”. (PLT Manual de Direito do Trabalho, Gustavo Filipe Barbosa Garcia. Editora Método v 830, pag. 33.) Além desses princípios existem ainda os princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.285 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2015 -
Teoria Geral Do Processo - Caso Concreto Da Aula 6
Teoria Geral do Processo Caso Aula 6 1ª Questão. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de Alan Cunha, em virtude do mesmo ter supostamente praticado o crime previsto no art. 171, parágrafo 3º do CP, já que vinha recebendo benefício previdenciário manifestamente indevido. O processo criminal tramitou perante uma das Varas Federais Criminais da Seção Judiciário do Rio de Janeiro, culminando pela prolação de uma sentença penal condenatória. Neste mesmo ato decisório, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO AULA 7 - ESTÁCIO
Plano de Aula: Equivalentes jurisdicionais. Distinções entre Jurisdição e competência. TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Equivalentes jurisdicionais. Distinções entre Jurisdição e competência. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Jurisdição: continuação. Equivalentes jurisdicionais para litígios de natureza cível: autotutela, autocomposição, mediação e arbitragem. Medidas despenalizadoras no direito processual penal. Solução de conflitos trabalhistas: autodefesa, autocomposição e comissão de conciliação prévia. Distinções entre jurisdição e competência. Objetivos - Conhecer os equivalentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO CAUTELAR
Tutela Jurisdicional: acesso à justiça: consagrado pela CF. No processo civil: art. 5º, XXXV da CF. - As espécies de tutela no processo civil: -Tutela antecipada: Direito Material. Características: Prova inequívoca, verossimilhança, lesão grave. Apenas em rito ordinário. Art. 273 do CPC. Ocorre no processo de Conhecimento, a cautelar pode ser em qualquer processo. - Liminar: momento processual que a tutela é deferida, ANTES da defesa do réu. Mas a tutela antecipada pode ser deferida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2014