Trabalho Completo Ativos Intangiveis

Ativos Intangiveis

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Categoria: Tecnologia

Enviado por: Bruna 02 dezembro 2011

Palavras: 3713 | Páginas: 15

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ste assunto, que delimita como tema de estudo os ativos especiais e os diferidos, diferenciando-os em seus diversos aspectos, busca referências que conduzam à apropriação de informações sobre o contexto do ativo tangível e do ativo intangível na organização, classificando-os como realizáveis ou permanentes e a maneira de como estes devem ser incluídos no plano de contas da contabilidade e de como o sistema contábil em si está lidando com este novo ativo reconhecido pelo público. 2 MATERIAIS E MÉTODOS Os materiais de estudo envolvem literaturas, diagnósticos, normas e procedimentos aconselhados para o tratamento dos ativos intangíveis na organização. O método é dedutivo e analisa a descrição de conceitos, procedimentos e classificação dos ativos especiais na contabilidade. 3 REFERENCIAL TEÓRICO 3.1 ATIVOS ESPECIAIS Recentemente o Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações, em sua 6ª edição publicada no exercício de 2003, trouxe entre outras alterações um grupo novo denominado Ativos Especiais. Este grupo fica entre Estoque e Despesa Antecipada no Ativo Realizável. Lembramos que Ativo Realizável compreende tanto o Ativo Circulante cujo ciclo operacional é de no máximo um ano e Ativo Realizável a Longo Prazo onde o ciclo operacional é superior a um ano. O Conselho Federal de Contabilidade ainda não se pronunciou a respeito deste grupo na NBC T 3 que trata do Conceito, Conteúdo, Estrutura e Nomenclatura das Demonstrações Contábeis. Segundo a proposta da FIPECAFI (2003) para a formação do grupo do Ativo Especial, este consiste em um grupo no ativo com algumas características especiais que podem ou não ser tangíveis, sendo na grande maioria ativos intangíveis. A utilização deste grupo não implica no esgotamento deste ativo, pois estes ativos estão diretamente relacionados ao processo de obtenção de receitas, deixando de ser ativos não pela venda, e sim pela perda potencial de obtenção de receitas. É diferente do grupo do estoque que, quando comercializado, gera receita que é confrontada com a baixa integral do custo desse estoque vendido, pois ocorre a transferência integral de propriedade e controle. Não se deve confundir o Ativo Especial com o Ativo Diferido conforme comentaremos no transcorrer do artigo. Segundo Hendriksen (1999) eles acreditam que os ativos devem ser definidos como potenciais de fluxos de serviços ou direitos a benefícios futuros sob o controle de uma organização. A ênfase da definição é deliberadamente abrangente e permite que o problema de mensuração seja tratado separadamente. Finalmente, deve ser notado que todos os ativos são fundamentalmente idênticos, a despeito da

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classificação convencional. Portanto, tanto os bens tangíveis ou intangíveis geram direitos a benefícios futuros e sua classificação não altera sua natureza como ativos. FIPECAFI (2003) mostra um exemplo clássico de ativos especiais: “são os conteúdos artístico-culturais (filmes) elaborados por produtoras cinematográficas com o objetivo de obter receita mediante a cessão do direito de exibição. Assim, esses conteúdos artístico-culturais permanecem existindo sob a propriedade de quem os produziu e podem a qualquer momento ser negociados novamente, gerando novas receitas. E podem também ter a integralidade desses direitos vendida a terceiros, numa venda que estamos chamando de final, já que nesse momento não há mesmo diferença quanto à venda de outros estoques chamados normais”. O próprio Hendriksen (1999) comenta que “Em particular, há um forte argumento pragmático em favor da inclusão de alguma estimativa do valor de recursos tais como o camundongo Mickey nos balanços da Disney Corporation – apesar da inexistência de uma transação”. A avaliação dos ativos especiais deve seguir a regra básica, na data do balanço, de custo ou de mercado, dos dois o menor em observância ao Principio da Prudência que determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido. A sugestão do Plano de Contas segundo FIPECAFI (2003) para os Ativos Especiais segue a seguinte ordem: - Ativos Especiais - Ativos Especiais em produção - Amortização Acumulada (Conta Credora) - Provisão para redução ao valor de mercado (Conta Credora) - Provisão para perdas (Conta Credora) a) Ativos Especiais Serão transferidos para essa conta os custos incorridos na produção, apurados na conta de Ativos Especiais em Produção, a partir de quando estiverem prontos para produzir receitas. b) Ativos Especiais em Produção São registrados nessa conta os gastos incorridos na produção destes ativos, mas que ainda não estão disponíveis para geração de receita. c) Amortização de Ativos Especiais Poderá seguir uma das duas alternativas abaixo: I – método da efetiva utilização, sendo o numerador a receita efetivamente auferida no período e o denominador a receita total estimada para ser auferida durante a vida útil do ativo; II – método de quotas arbitradas, no qual o percentual de amortização é arbitrado pela expectativa de geração de receita com a utilização do ativo ou pelo decurso do tempo. d) Provisão para redução ao valor de mercado. Destina-se a ajustar o valor do ativo especial ao seu valor de mercado quando ocorrer. e) Provisão para perdas Essa conta é destinada a registrar as perdas, neste caso, como ativos especiais. Tratando-se de estimativas de perdas, não podem ser baixadas das próprias contas. Mesmo sendo indedutível caso o custo do ativo seja superior ao valor recuperável (valor presente dos fluxos futuros), ao invés de se constituir uma provisão, deve-se lançar essa redução do custo líquido do ativo (Ativo especial menos amortização) diretamente no resultado como perda extraordinária. Tal procedimento denomina-se teste de recuperabilidade do custo conhecido como Impairment Test, reconhecido pelo IASB em seu pronunciamento IAS n° 36 e FASB em seu pronunciamen to FAS n° 144. Notas explicativas do Ativo Especial Devido à particularidade do ativo especial, deve-se descriminar em notas explicativas: o detalhamento das contas, a natureza e a forma de obtenção de receitas deles derivadas, o critério de amortização e outras informações necessárias que ajudem na justificativa e validação de tais ativos. 3.2 ATIVOS INTANGÍVEIS Os ativos intangíveis compreendem um dos mais controversos objetos de estudo da Contabilidade, especialmente quando se consideram as dificuldades de sua definição, mensuração de valores ou de vida útil, ou ainda amortização em uma ou mais parcelas. Nesse sentido, Hendriksen e Van Breda (1999, p. 388) sugerem que os ativos intangíveis seriam “criados quando se gasta caixa (ou equivalente) com serviços”, em oposição àqueles criados com desembolso em bens, tais quais estoques ou adiantamentos a fornecedores. 3.3 RECONHECIMENTO Hendriksen e Van Breda (1999, p.388) indicam o SFAC 5, parágrafo 63, determinando que um item deve ser reconhecido quando: i - corresponde à definição apropriada, ii - é mensurável, iii - é relevante e iv - é preciso. O SFAC 6, parágrafo 25, “define ativos como benefícios econômicos futuros prováveis, obtidos

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ou controlados por dada entidade em conseqüência de transações ou eventos passados”. Assim, mesmo intangíveis, esses ativos devem ser reconhecidos – e devidamente capitalizados - nas demonstrações contábeis, quando estiverem enquadrados nas hipóteses acima. Nesse caso, por exemplo, os autores referenciados criticam o diferimento de despesas pré-operacionais, pois i - uma normalização dos lucros não é um princípio contábil, ii - não se pode mensurar corretamente sua vida útil, e iii - não estão vinculados à geração especifica de receitas. Por outro lado, a defesa bemsucedida de um direito de autoria pode ser incluída, pois assegurará uma geração de receitas futuras e é abrangido pelas hipóteses do SFAC 5 supra. Mesmo assim, alguns argumentam que os ativos intangíveis possuem características diferentes dos tangíveis. Por exemplo, que os ativos intangíveis não apresentariam: usos alternativos, separabilidade e certeza. Resumidamente, usos alternativos são provados quando um bem pode ser avaliado pelo valor de mercado, de reposição etc. Quando não há usos alternativos, segue que os ativos intangíveis não seriam mensuráveis. Entretanto, há exceções notáveis, como as marcas, que podem ser estendidas a diversos produtos ou mercados – se a marca não tivesse valor, por que seria mantida ou estendida? A separabilidade refere-se à noção de que os ativos intangíveis não seriam separáveis da empresa ou de outros ativos físicos (“comercializáveis”). Entretanto, há contra-argumentos. Muitos ativos intangíveis são separáveis, como os direitos de autoria, assim como pode se alegar que muitos bens só têm valor ou valor maior por estarem associados a intangíveis – direitos de autoria de um livro, grifes para produtos de luxo, concessão para exploração de fontes de água. A incerteza refere-se à alta subjetividade na avaliação de intangíveis, quando comparados com tangíveis. Entretanto, a alegação não procede em todos os casos, pois há muitos intangíveis que são de mensuração menos incerta que muitos tangíveis: por exemplo, uma educação universitária, uma marca, um direito de produção intelectual etc., versus um acelerador de partículas. 3.4 GOODWILL E NÃO-ALOCAÇÃO DE CUSTOS Freqüentemente define-se goodwill como a diferença entre o valor pago pela compra de uma empresa e o patrimônio da mesma. Entretanto, isso se caracteriza como uma não-alocação de custos, seja em tangíveis, seja em intangíveis. Dada a falta de separabilidade, de usos alternativos e de previsão de realização em receitas futuras, os autores recomendam não contabilizá-lo. Além disso, o goodwill depende fundamentalmente de quem o avalia, especialmente das expectativas futuras deste; nesse sentido, os autores citam que o goodwill seria dos investidores, não da empresa. Entretanto, o goodwill é entendido como uma classe de Ativos Intangíveis, sendo que Beuren e Igarashi (2002, p. 69) o apontam como “um valor ligado à contribuição da empresa, representando o excesso do valor dos seus ativos combinados sobre a soma dos seus valores individuais”. Deste modo, entende-se que o goodwill pode representar a expectativa de retorno que os investidores, credores e clientes têm acerca de um determinado negócio, relacionado com a capacidade de geração de lucros. O goodwill pode ser classificado por diversas formas: comercial, industrial, financeiro, social, político, subjetivo, negativo e comprado. É considerado pela maioria dos estudiosos da Contabilidade como o mais intangível dos intangíveis, confirmando que o valor do goodwill está relacionado a outros intangíveis, existindo “uma tênue linha que o separa dos outros intangíveis” (SCHMIDT e SANTOS, 2003, p. 58). No passado, o termo fundo de comércio foi utilizado erroneamente como sinônimo de goodwill, sendo que o termo fundo de comércio, representando os meios necessários ao funcionamento da empresa, é um conceito mais abrangente que o goodwill, por incluir alguns ativos tangíveis como estoques, imóveis, móveis etc. (SCHMIDT e SANTOS, op.cit). O goodwill é visto como o Intangível dos Intangíveis, o que vem a causar problemas de como as entidades devem tratar contabilmente seus intangíveis, já existindo, em nível nacional e internacional, um crescente movimento de concentração de entidades, nas quais o goodwill atinge valores relevantes. Schmidt e Santos (2003, p.58) assim revelam: Uma vez que não existe um tratamento harmônico em relação à sua contabilização, não obstante os longos anos e inúmeras tentativas de harmonização, em função basicamente das diferenças culturais e da forma como a profissão se encontra regulamentada em cada país, é necessário que se estabeleça uma base de comparação no tratamento contábil do Goodwill nos diversos países. Trata-se, portanto, da evolução do goodwill que acompanhou os avanços da humanidade na era econômica, tendo como base inicial, a terra, o comércio e a indústria; atualmente, consiste de informações, de conhecimento aplicado ao trabalho para criar valor (SCHMIDT e SANTOS, 2003). 3.5 NO BRASIL Segundo a Lei das Sociedades Anônimas, art. 179, item V, o ativo diferido compreende “as aplicações de recursos em despesas que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício social, inclusive os juros pagos ou creditados aos acionistas durante o período que anteceder o início das

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operações sociais”. A conta “Ativo Diferido” faz parte do grupo Ativo Permanente, não devendo ser confundida com “Despesas Pagas Antecipadamente”, do Ativo Circulante ou do Ativo Realizável a Longo Prazo. O ativo diferido também é de mensuração menos objetiva, dependendo de julgamento e estimativa, do que as despesas pagas antecipadamente. Estas referem-se sobretudo a despesas não-incorridas e já pagas, pertencentes a um período futuro definido. Aquele compreende despesas já incorridas que beneficiarão vários períodos futuros, sendo amortizadas analogicamente, mas de certo modo subjetivo. O Ativo Diferido deve ser contabilizado ao se ter razoável segurança de sua realização futura, com lucros futuros e que gerem margem para sua amortização e para a depreciação de bens do imobilizado correspondentes (IUDÍCIBUS, 2000. p. 199). Inclui-se no ativo diferido bem intangível apenas. Os tangíveis devem ser classificados em outras contas do Ativo Permanente. O ativo diferido deve ser debitado pelo custo histórico e deduzido, separadamente, pelas amortizações incorridas, conforme RIR99, art. 325, item II. Os gastos a serem, pois, debitados no ativo diferido são amortizados pelo período durante o qual seus benefícios são esperados. 3.6 PLANO DE CONTAS Um plano de contas para o ativo diferido é como segue: ATIVO DIFERIDO GASTOS DE IMPLANTAÇÃO E PRÉ-OPERACIONAIS Gastos de organização e administração Encargos financeiros líquidos Estudos, projetos e detalhamentos Juros a acionistas na fase de implantação Gastos preliminares de operação Amortização acumulada (conta credora) PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS Custo Salários e encargos Depreciação Gastos gerais Outros custos Amortização acumulada (conta credora) GASTOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS E MÉTODOS Custo Amortização acumulada (conta credora) GASTOS DE REORGANIZAÇÃO Custo Amortização acumulada (conta credora) VARIAÇÃO CAMBIAL DO 1º TRIMESTRE DE 1999 Variação cambial líquida negativa Amortização acumulada (conta credora) Fonte: Iudícibus, 2000. p. 200. 3.7 GASTOS DE IMPLANTAÇÃO E PRÉ-OPERACIONAIS Abrangem todos os gastos incorridos para a pesquisa, organização, construção e implantação de um novo empreendimento ou de um empreendimento separado das atividades correntes da empresa, e também testes pré-operacionais de uma fábrica. Observa-se a necessidade de um sistema contábil que separe adequadamente os gastos do novo empreendimento daqueles decorrentes das atividades normais existentes na empresa. 3.8 PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS

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Essa conta deve englobar apenas os gastos incorridos com novos produtos; os aprimoramentos em produtos existentes devem ser debitados diretamente como despesa operacional. Entretanto, muitas vezes pode acontecer que não se conseguiu determinar com segurança um prazo médio para a amortização ou o potencial de receitas do produto no mercado; consoante ao princípio da confrontação de receitas e respectivas despesas (regime de competência) e da prudência, neste caso esses custos em P&D são debitados diretamente nas despesas. Vale observar que o Grupo de Trabalho Intergovernamental de Especialistas em Padrões Internacionais de Contabilidade para Corporações Transnacionais, da ONU, em 1988 editou suas conclusões nesse tocante, dentre as quais incluiu-se a recomendação de se diferir esses custos independentemente se o produto seria de uso interno da empresa ou se seria vendido a terceiros. 3.9 GASTOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS E MÉTODOS Podem ser debitados no ativo diferido, sendo amortizados pelo período durante o qual seus benefícios são esperados. São, todavia freqüentemente debitados como despesas operacionais, como decorrência da prudência e do regime de competência, ou seja, de difícil mensuração de suas respectivas receitas e despesas futuras. 3.10 GASTOS DE REORGANIZAÇÃO São exemplos os gastos incorridos para reestruturar um setor, da própria empresa ou de uma empresa adquirida, com vistas a aumentar a eficiência, corrigir a situação precária etc. 3.11 VARIAÇÃO CAMBIAL DO 1º TRIMESTRE DE 1999 No início de 1999 houve uma grande desvalorização do Real, o que teria um impacto significativo nas demonstrações contábeis de empresas com débitos ou créditos em moeda estrangeira naquele trimestre. A CVM, através da Deliberação 294, de 26-03-1999, “determinou que o registro da variação cambial decorrente de financiamento de bens integrantes do ativo imobilizado em construção ou de estoques de longa maturação em produção, em conta destacada do mesmo grupo do ativo que lhe deu origem – previsto na Deliberação 193/96 – ficasse limitado ao valor de mercado ou de recuperação desses ativos, dos dois o menor” (IUDÍCIBUS, 2000. p. 202). Essa mesma deliberação facultou às SA´s diferir a variação cambial líquida negativa que exceder os limites supra e amortizá-la linearmente num prazo máximo de quatro anos (incisos XVII e XVIII). Caso o passivo seja liquidado ou convertido em capital, ou ocorram mudanças na taxa cambial favorecendo a empresa, deverá haver amortização por valor correspondente inciso (X). Ainda é prevista a publicação em Notas Explicativas, quando relevantes, o valor das receitas e despesas ocasionadas pelas variações cambiais, a destinação contemplada, as bases de amortização e os valores das amortizações em cada período. Observe-se que, por exemplo, se a empresa tinha um empréstimo externo para financiar o capital de giro, as variações cambiais são debitadas diretamente em despesas financeiras, e não no ativo diferido. 3.12 AVALIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO Conforme Leis das Sociedades Anônimas, art. 183, a avaliação será feita pelo valor do capital aplicado (gastos incorridos), deduzindo-se o valor das contas de amortização. A amortização será não superior a dez anos, contados desde o início das operações normais ou do usufruto dos benefícios esperados. Quando o empreendimento ou a atividade for abandonado, ou comprovada a insuficiência dos resultados dessa atividade para amortizar o capital aplicado, então deve ser registrada a perda do capital empregado. O RIR99, art. 327 estabelece um prazo mínimo de cinco anos para a amortização. Quando o ativo diferido referir-se a produto, a empresa poderá amortizar imediata e parcialmente os custos, quando estes provavelmente não forem recuperáveis integralmente, pelo valor que superar os lucros esperados, mesmo antes de iniciada a operação. A contrapartida do crédito da amortização no Balanço Patrimonial é despesa operacional, ou conforme o caso em custo dos produtos, destacando tal valor na Demonstração do Resultado do Exercício ou em Nota Explicativa, explicando o método utilizado para a amortização, perspectiva de realização, motivo de baixas, especialmente quando os valores forem contabilmente pouco objetivos ou de realização duvidosa. A contrapartida do crédito em caixa, em passivos, etc., dos gastos do ativo diferido é o débito no ativo diferido, sendo que neste as contas devem ser separadas por projeto.

CONCLUSÃO

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Concomitantemente ao momento em que se instala uma tendência ao reconhecimento da existência de outros ativos na organização, constata-se a intangibilidade dos mesmos em relação à capacidade e propriedade de mensuração e contabilização dos mesmos. Debalde buscam-se fórmulas e conceitos que venham a padronizar a evolução dos novos valores que a empresa passa a comportar, paralelamente à adequação dos ativos denominados especiais, permeados especialmente pela subjetividade e pela percepção por parte dos contabilistas e dos profissionais da área financeira. No entanto, ainda não há uma metodologia que se apresente como eficaz e que repercuta como definitiva na mensuração e na contabilização desses ativos, que venha a atender aos preceitos da Lei das S.A. e da razão dos novos valores que a organização detém em seu patrimônio. Assim, as informações concernentes à busca de um novo modelo de contabilizar se inspiram nas pesquisas inovadoras da FIPECAFI sobre a criação de um novo grupo de ativos, muitos dos quais passíveis de serem negociados em sua plenitude e cuja valorização dá-se de acordo com a sua participação na geração de riquezas para a organização. Devemos nos ater à Ciência Contábil ao desenvolver a contabilização dos ativos intangíveis, o que nem sempre corresponde às normas expedidas por órgãos governamentais ou reguladores, como aconteceu com a variação cambial de 1999, quando claramente foram inobservados os princípios da Prudência e da Competência. Contudo, não se espera registrar uma resposta definitiva ao tema em estudo, mas revelar um assunto não revisado exaustivamente em muitas pesquisas já realizadas, predispondo sempre a um novo contexto, uma nova visão, merecedora de novas pesquisas, intuindo-se que venham a trazer novas contribuições ao entendimento dos ativos especiais e sua razão na contabilidade contemporânea.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BEUREN, M. I. e IGARASCHI, D. C. C. A importância dos intangíveis nas empresas e a sua relação com a contabilidade. Revista CRCPR. Ed. nº. p. 61-73. BRASIL. Resolução CFC n° 750, de 29 de dezembro de 1993. Dispõe sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade. BRASIL. Resolução CFC n° 686/90, de 14 de dezembro de 1990. Aprova a NBC T 3 – Conceito, Conteúdo, Estrutura e Nomenclatura das Demonstrações Contábeis. HENDRIKSEN, Eldon S. BREDA, Michael F. Van. Teoria da Contabilidade. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1999 e 2003. IUDÍCIBUS, Sérgio et alli. FIPECAFI – Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações: aplicável às demais sociedades. 5. ed. São Paulo, Atlas, 2000. IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS Eliseu; GELBCKE Ernesto Rubens. Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2003. SCHMIDT, P. e SANTOS, J. L. dos. Goodwill – o grande desafio da Era do Conhecimento. Revista CRCPR. Ed. Nº. p. 57-61.

PAULO RICARDO DA ROSA E-mail: paulo.100020288@aluno.fae.edu

ROSENEI NOVOCHADLO DA COSTA E-mail: rosenei.costa@fae.edu