Trabalho Completo Atuação Do Assistente Social Frente à Inclusão Do Idoso No Mercado De Trabalho

Atuação Do Assistente Social Frente à Inclusão Do Idoso No Mercado De Trabalho

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Categoria: Ciências Sociais

Enviado por: 170265 29 setembro 2013

Palavras: 6817 | Páginas: 28

JANETE INÁCIO

ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL FRENTE À INCLUSÃO DO IDOSO NO

MERCADO DE TRABALHO

Projeto Social apresentado ao Curso de Serviço Social

da Universidade Anhanguera- EAD como requisito parcial para a conclusão da disciplina de Projetos de Pesquisa sob orientação da Tutora Presencial Rita de Cássia Santana.

PORTO SEGURO

2012

“Com o passar dos anos, as árvores tornam-se mais fortes e os rios mais largos. De igual modo, com a idade, os seres humanos adquirem uma profundidade e amplitude de incomensurável de experiência e sabedoria. É por isso que os idosos deveriam ser não só respeitados e reverenciados, mas também utilizados como o rico recurso que constituem para a sociedade”

(Kofi Annan)

SUMÁRIO

1. TEMA........................................................................................................................ 04

2. OBJETIVOS............................................................................................................. 05

2.1. OBJETIVO GERAL........................................................................................................... 05

2.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS............................................................................................. 05

3. JUSTIFICATIVA.................................................................................................... 06

4. PROBLEMATIZAÇÃO.......................................................................................... 08

5. HIPÓTESES............................................................................................................. 09

6. METODOLOGIA............................................................................................................... 10

7. REFERENCIAL TEÓRICO.............................................................................................. 11

8. CRONOGRAMA................................................................................................................. 15

9. ORÇAMENTO.................................................................................................................... 16

9.1. RECURSOS HUMANOS...................................................................................... 16

9.2 RECURSOS MATERIAIS..................................................................................... 16

9.2.1 RECURSO DE MATERIAL PERMANENTE................................................... 16

9.2.2 RECURSO DE MATERIAL PARA EXPEDIENTE.......................................... 17

10. INSTRUMENTOS DA PESQUISA................................................................................. 18

11. REFERÊNCIA................................................................................................................... 19

12. ANEXO............................................................................................................................... 20

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1. TEMA

“A atuação do Assistente Social frente à inclusão do idoso no mercado de trabalho”.

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2. OBJETIVOS

2.1. Objetivo Geral:

Analisar os limites e possibilidades das políticas públicas de atendimento as pessoas idosas e sua inclusão ao mercado de trabalho junto ao intervir do assistente social.

2.2. Objetivos Específicos:

-Promover ao idoso atendimento através da assistência social as informações de garantias de seus direitos que são implantados nas legislações;

-Atender às demandas trazidas pelos idosos com elaboração de projetos e programas que atendam satisfatoriamente a esta população;

-Realizar articulações com redes socioassistênciais e um trabalho com equipes inter e multidisciplinares;

-Intervir junto às empresas a importância e contribuições do idoso dentro do trabalho.

06

3. JUSTUFICATIVA

O “Ser Idoso” deveria significar a continuação da luta por direitos civis, com a função mantenedora de guardião do passado, mas na sociedade moderna capitalista, o idoso apresenta em maior referencial biográfico que biológico.

Este trabalho tem por objetivo mostrar a importância da atuação do Assistente Social junto aos direitos do idoso, discutindo com ênfase a questão do Serviço Social na prática, tecendo considerações importantes acerca do mesmo enquanto um ser social de direitos, fazendo nexo com a prática e levando a uma visão transformadora e crítica da realidade social.

O projeto realiza uma análise sobre a interação do idoso com o mercado de trabalho e com as redes de sociabilidade que se constroem. Foca a questão da permanência ou inserção do idoso, com satisfação e dignidade no mercado de trabalho. Advoga o uso da experiência adquirida pelo idoso ao longo dos anos multiplicador de conhecimento.

São muitos os desafios com o envelhecimento da população, e estes necessitam a intervenção e soluções médicas, sociais, econômicas e políticas. Envelhecer é um processo natural, inevitável e irreversível. Por isso, a necessidade de garantir a integração da pessoa idosa junto à comunidade, proporcionando o bem estar.

Uma das inquietações visíveis dentro do referido tema é o preconceito e a rejeição ao idoso ao mercado de trabalho junto a uma exclusão social, sendo também consequência da falta suficiente de inserção efetiva de políticas públicas e sociais.

Na nossa sociedade tal tema tem sido apresentado com grande ênfase, existindo a garantia de direitos do idoso nas legislações, porém distanciada das práticas vivenciadas. Neste processo a efetivação do assistente social tem fundamental importância em levá-lo aos conhecimentos destes e intervir juntamente com práticas dentro do seu âmbito profissional.

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Essa situação legitima a importância e relevância do projeto social, que ora se apresenta com proposta de contribuir com a compreensão da temática. A consolidação deste projeto pode trazer contribuições e informações sobre os direitos dos idosos no mercado de trabalho freando assim, os preconceitos e a exclusão social.

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4. PROBLEMATIZAÇÃO

1. Os direitos dos idosos, negligenciados, estão diante de uma possibilidade de começarem a ser entendidos e atendidos. Como dar a eles a informação de que há leis que os

beneficiam garantindo-lhes educação, saúde, possibilidades de trabalho e lazer, segurança e habitação, perspectivas de convívio familiar e comunidade; e participando de propostas e decisões em torno de seu presente e futuro?

2. É direito da população e do profissional de Serviço Social exigir políticas sociais ao Estado que garantam uma vida digna aos idosos, onde possam desfrutar dos mesmos direitos e deveres a que todas as outras faixas etárias têm ao viverem em comunidade?

3. Quais são as iniciativas que o poder público deve lançar para efetivar propostas, políticas e ações sociais para acolher os idosos e assegurar a eles o bem estar em meio ao convívio social?

4. Como é visto pela sociedade o idoso no mercado de trabalho? Pode ele contribuir para o crescimento da produtividade?

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5. HIPÓTESES

1. No Brasil, quando se relaciona idosos e mercado de trabalho, tem-se um retrato típico de exclusão social e discriminação. Esse quadro encontra-se agravado, ainda mais, com a evolução tecnológica e com a globalização da economia.

2. Os direitos dos trabalhadores idosos a não discriminação ao tratamento igualitário, à proteção do Estado, à defesa da sua dignidade não carecem de normas, haja visto que as Leis até agora não foram capazes de frear o tratamento desigual ao idoso.

3. Dentro de uma sociedade democrática e aprimorando a prática social, os idosos adquirem direitos intangíveis como: tratamento equitativo, direito à igualdade, direito à autonomia e direito à dignidade.

4. Com o aumento da população idosa no Brasil e do contingente de possíveis aposentados, faz se necessário uma revisão geral não só de conceitos, como também de políticas públicas e privadas eficazes voltadas ao idoso.

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6. METODOLOGIA

O projeto a ser elaborado vem realizar através de uma pesquisa exploratória proporcionando maior familiaridade com o problema com vistas a torná-lo explícito para a construção de hipóteses.

Os procedimentos de abordagem se realizarão através de estudos bibliográficos, legislação nacional pertinente. Abordará também um referencial teórico por meio de livros jurídicos, periódicos especializados, acórdãos publicados na internet e autores que discutem sobre a relevância do tema na contemporaneidade, políticas públicas e sociais e as atribuições dos assistentes sociais dentro do referido tema.

A pesquisa, sempre nos limites dos objetivos propostos, se desenvolverá com análise e escolha das decisões relevantes para o tema.

A opção metodológica a ser utilizada é a dialética que apresenta tal problema social discutido e a sua realidade viva e processos de transformação (análise e síntese).

Os instrumentos práticos fornecerão dados e informações, assim, serão registradas através das pesquisas bibliográficas e documentais levando às idéias principais, o problema da pesquisa, objetivos e hipóteses.

A técnica de observação direta e intensiva com os assistentes sociais será realizada entrevistas com questionários abertos; permitindo ao entrevistado o máximo de liberdade; metodologia qualitativa de dados possibilitará na construção de um referencial teórico atualizado, para subsidiar a análise de dados e a fundamentação da pesquisa, pretendendo assim, compreender tal questão além das aparências, contradições e falha dentro da nossa sociedade.

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7. REFERENCIAL TEÓRICO

O idoso quase sempre não é tratado como cidadão, a realidade obrigou a constituinte a ser expressa no texto constitucional, estabelecendo os meios legais para que o idoso deixe ser discriminado e receba o tratamento que lhe é devido. O direito ao trabalho e a profissionalização é um direito fundamental do idoso e como tal deve ser garantido.

A Constituição Federal de 1988 dispõe acerca do trabalho, como um direito social e fundamental:

Artigo I: a República Federativa do Brasil, formado pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento:

Inciso IV: os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

Dispões ainda com relação à pessoa idosa:

Artigo 230: a família, a sociedade e o Estado têm de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes direito à vida.

Dentro das garantias constitucionais, instituiu-se o Estatuto do Idoso pela Lei n° 10.741/2003 que possui o condão de regular os direitos às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. O Estatuto teve papel trans formador na realidade social, na medida em que garantiu ao idoso a facilitação ou sua continuação no mercado de trabalho.

O artigo 26 do Estatuto do Idoso garante: “O idoso terá direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas sua condições físicas, intelectuais e psíquicas”. Assim o Estado deve garantir que o idoso esteja inserido no mercado de trabalho.

Segundo Bobbio (1997) “a perspectiva negativa da velhice, presente na gene se de sua idéia, teve como maior conseqüência um fato do que os velhos ainda hoje não conseguiram

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superar: a sua exclusão da vida social”.

Embora o Brasil esteja posicionado entre as primeiras economias do mundo, ainda apresenta contrastes sociais marcantes. Sendo assim é comum para uma grande parte da população a acumulação de perdas sociais ao longo do ciclo da vida.

Na sociedade brasileira há uma grande carência de programas preventivos para questão do envelhecimento e de serviços que tratem adequadamente os problemas dos idosos sob o ponto de vista físico, psíquico e social.

Em 1994, com objetivo de atender este segmento da população foi instituída a Política Nacional do Idoso pela Lei n° 8.842, de 04 de Janeiro, que define os princípios e diretrizes que asseguram os direitos sociais o idoso e as condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. Tal política é coordenada pelo Ministério da Previdência e Assistência Social.

Com um estimativa de um alto índice de crescimento populacional de uma população idosa faz-se necessário pensar sobre as demandas por políticas públicas, bem como a necessidade de uma maior participação do poder público e da sociedade em geral na busca de lançar propostas políticas e programar ações sociais que em geral na busca de lançar propostas políticas e programar aços sociais que acolhem os idosos através de mecanismos que os assegurem o bem-estar em meio o convívio social, estabelecendo novos papéis sociais de participação e inclusão na sociedade.

O envelhecimento populacional é hoje um proeminente fenômeno mundial. Isto significa um crescimento elevado da população idosa em relação aos demais grupos etários. No caso brasileiro, pode ser exemplificado por um aumento da participação da população maior de 60 aos no total da população nacional de 4 % em 1940 para 8% em 1996. (CAMARGO, 1999, p.01).

É notório o fato das pesquisas feitas sobre envelhecimento tem como pressuposto que a população idosa consome mais que produz, portanto, gera um custo social alto, sobretudo,

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nas políticas de previdência social. Esta idéia contribui para fortalecer a carga negativa sobre o idoso e construir uma representação de encargo e dependência sobre o envelhecimento e não uma conquista ou um direito.

Em 13 de Setembro de 1946, o Presidente Eurico Gaspar Dutra assinou o Decreto Lei n° 9.85, que autorizou a Confederação Nacional do Comércio a criar o Serviço Social do Comércio – SESC.

O objetivo do SESC era formar uma entidade voltada para o bem-estar social aos trabalhadores e familiares, com administração e manutenção de recursos próprios. Hoje, o SESC está presente em todas as captais do país com serviços de educação, saúde, lazer, e assistência.

De acordo com MEDEIROS (2006, p.43) no que diz respeito às pessoas idosas, a inexistência de uma política de governo para estes e as condições precárias em que se encontram no Brasil, levaram o SESC a propor uma alternativa de atendimento para essa faixa etária.

Através da intervenção do profissional do Serviço Social a instituição objetiva condições no trabalho na família e comunidade. O SESC promove a iniciativa, a formação e o desenvolvimento de grupos sociais.

O profissional do Serviço Social visa estimular e sensibilizar o idoso para buscar novas experiências e novos aprendizados, além de potencializar seus conhecimentos e a formação de uma consciência crítica, fomentando a formação de agentes participativos e ativos da sociedade.

O desenvolvimento da função pedagógica do assistente social Qreflete esse movimento midializado por processos no âmbito da superestrutura, materializando as tendências da prática profissional entre os vínculos e compromissos ético-político com as relações de hegemonia, em condições históricas determinadas. (ABREU, 2002, p.65).

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Há uma íntima relação entre formação do assistente social e os projetos profissionais fundamentados na dinâmica social como premissa para sua ação, o qual interpela por um aprimoramento de conhecimentos a fim de responder de forma coerente e eficaz as constantes transformações sociais, políticas, econômicas e demográficas. Neste perfil o assistente social deve ser aquele que está em um dinâmico processo formativo e não o que encerra na graduação o seu aprendizado.

Sobre o interesse do tema no âmbito formativo Pereira (2006, p56) aponta que “no âmbito do Serviço Social, incluindo-se, os espaços sócio-ocupacionais da profissão, a tendência mundial de valorização dos assuntos gerontológicos reveladores da transferência de atenção antes concentrados nos assuntos paidológicos”.

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8. CRONOGRAMA

EXECUÇÃO DO PROJETO

ETAPAS: SETEMBRO, OUTUBRO, NOBEMBRO

EXECUÇÃO

SETEMBRO

OUTUBRO

NOVEMBRO

Levantamento Bibliográfico

X

Fundamentação Teórica

X

Problemas e Hipóteses

X

X

Objetivos da Pesquisa

X

X

Justificativa

X

Metodologia

X

Instrumentos da Pesquisa

X

X

Orçamentos

X

X

Entrega do Projeto de Pesquisa

X

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9. ORÇAMENTO

9.1. RECURSOS HUMANOS:

CORPO TÉCNICO DA UNIVERSIDADE

QUANTIDADE

Acadêmicos do 6° Período

5

Tutora Presencial

1

Coordenação Acadêmica

1

Coordenação Administrativa

1

Auxiliar Administrativa

1

9.2. RECURSOS MATERIAIS:

9.2.1 Recurso de Material Permanente:

MATERIAIS DIVERSOS

VALOR ESTIMADO (R$)

Notebook

1.400,00

Impressora

150,00

Mesa para computador

100,00

Cadeira para mesa

70,00

TOTAL

1.720,00

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9.2.2. Recurso de Material para Expediente:

MATERIAIS DIVERSOS

VALOR ESTIMADO (R$)

1 Rema de papel Tipo A4

15,00

1 Cartucho de tinta para impressora

20,00

5 Canetas esferográficas

15,00

1 Calculadora

20,00

TOTAL

70,00

-Valor Total Estimado do Projeto: R$2.420,00

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10. INSTRUMENTOS DA PESQUISA

A pesquisa será realizada através de entrevistas com questionários abertos com assistentes sociais dentro do âmbito do referido tema proposto e estará registrado no anexo página 20.

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11. REFERÊNCIAS

- CAMARGO, Ana; MELLO Juliana. É tudo por conta do velhinho. Revista Veja, São Paulo, n°38, p. 34, 23 fev. 2005.

-Brasil. Constituição Federal de 1988. Texto consolidado até a Emenda Constitucional n°58 de 23 de setembro de 2009. Senado Federal: Secretaria Especial de Editoração e Publicações, Brasília: 2009.

_________.Estatuto do Idoso. Lei n/10.741, de 1° outubro 2003.

-BOBBIO, Noberto. Tempo de memória de senectude e outros escritos bibliográficos. Tradução: Daniela Versini, 4° ed., Rio de Janeiro: Campos, 1997.

-PERREIRA, Polyara Amazonuda. Controle demográfico como garantia de direitos da pessoa idosa. Secretaria da Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Brasília, 2007.

_________. Política Nacional do Idoso. LEI N° 8.842, de 4 de janeiro 1994.

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12. ANEXO

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-EAD

GRADUAÇÃO DO CURDO D SERVIÇO SOCIAL

PESQUISA: “ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL FRENTE À INCLUSÃO DO IDOSO NO MERCADO DE TRABALHO”

ENTREVISTA COM ASSISTENTES SOCIAIS

NOME:__________________________________________________CRESS:___________

INSTITUIÇÃO:___________________________________________

E-MAIL: _________________________________________________

TELEFONE:______________________________________________

1. Os idosos são incentivados a uma participação efetiva na sociedade? Como?

2. Quais as contribuições do assistente social junto às informações dos direito legais do idoso ao mercado de trabalho?

3. Quais as maiores dificuldades encontradas para a execução de programas e projetos junto aos idosos?

4. Como articular as redes socioassistenciais para melhor bem-estar do idoso?

5. Do seu ponto de vista qual a maior dificuldade que o idoso encontra para ser inserido no mercado de trabalho?