Trabalho Completo Distribuição De Renda No Brasil

Distribuição De Renda No Brasil

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Categoria: Outras

Enviado por: Carlos 02 janeiro 2012

Palavras: 4262 | Páginas: 18

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m apenas 3,5% da renda, o que faz da América Latina a região mais desigual do mundo.

O país com menor desigualdade de renda na América Latina é mais desigual do que qualquer país da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) e inclusive do que qualquer país do Leste Europeu. O México é o segundo país mais desigual da América Latina, já que os 10% mais ricos da população recebem 42,2% da renda, enquanto os 10% mais pobres ficam com apenas 1,3%. Na Argentina, em terceiro lugar, 41,7% da renda está concentrada nas mãos dos 10% mais ricos, enquanto os 10% mais pobres têm apenas 1,1%. A Venezuela é o quarto país mais desigual da região, já que os 10% mais ricos têm 36,8% da renda e os 30% mais ricos controlam 65,1% dos recursos, enquanto os 10% mais pobres sobrevivem com apenas 0,9% da riqueza. No caso da Colômbia, 49,1% da renda do país vai parar no bolso dos 10% mais ricos, contra 0,9% que fica do lado dos mais pobres. No Chile, 42,5% da renda local está concentrada nas mãos dos 10% mais ricos, enquanto 1,5% dos recursos vai para os mais pobres.

Os países menos desiguais da região são Nicarágua, Panamá e Paraguai. Mesmo assim, nos três, a disparidade entre ricos e pobres continuam abismais, já que os 10% mais ricos consomem mais de 40% dos recursos. A urbanização não contribuiu para diminuir a pobreza na América Latina, já que o número de pessoas na miséria aumentou muito nas últimas décadas. Em 1970, havia 41 milhões de pobres nas cidades da região, 25% da população da época. Em 2007, os pobres em áreas urbanas eram 127 milhões, 29% da população urbana. É nas cidades menores e, certamente, nas áreas rurais da América Latina, onde a população é mais pobre. Assim, a pobreza rural no Brasil alcança 50,1% da população; na Colômbia, 50,5%; no México, 40,1%; e no Peru, 69,3%. A grande exceção é o Chile, com um índice de pobreza rural de 12,3%, número inferior inclusive ao das zonas urbanas.

3 DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO BRASIL

A distribuição de renda do Brasil é uma das mais desiguais do mundo. Seu Coeficiente de Gini (que varia de 0, onde a riqueza está distribuída igualmente, a 1, onde a riqueza estaria concentrada em um único indivíduo) em 2001 era de 0,594 – melhor apenas que a Guatemala, Suazilândia, República Centro-Africana, Serra Leoa, Botsuana, Lesoto e Namíbia. Este foi o melhor resultado do Brasil após quatro décadas, começando a melhorar signifivamente a partir de 2004, quando a taxa de crescimento da renda per capita para os mais pobres foi de 14,1%, enquanto a renda per capita média cresceu 3,6% no mesmo período.

“Para um país não ser primitivo, este índice precisa estar abaixo de 0,45” afirmou o presidente do Ipea (Institudo de Pesquisa Econômica Aplicada), Márcio Pochmann.

Esse aumento entre as porcentagens da renda per capita dos mais pobres em relação à renda per capita média se deve ao programa do governo chamado Bolsa Família. Existe uma tendência de melhoria na educação pelo fato do programa estar atrelado diretamente à frequencia escolar dos filhos das famílias beneficiadas.

A carga tributária não está ligada à má distribuição de renda, pois existem países como Reino Unido e Espanha que possuem cargas tributárias semelhantes às do Brasil, e mesmo assim possuem distribuições de renda mais igualitárias que a nossa.

Como o Brasil é um dos países com a maior carga tributária do mundo, o governo arrecada grande quantidade de recursos, todavia estes são substancialmente mal empregados, tendo como um dos principais vilões o gasto público desenfredado, ou seja, não acontece a efetiva transferência de renda das camadas mais ricas para as mais pobres (que poderiam ser investidas na solução dos problemas sociais brasileiros). Como exemplo, podemos citar que 73% das transferências monetárias, relacionadas a aposentadorias e pensões, são para as camadas mais favorecidas.

Outro agravante é o modelo de tributação brasileira, que é altamente concentrador, ou seja, todos – independente da renda mensal –, pagam o mesmo valor de tributos indiretamente (impostos imbutidos no consumo). E nos impostos diretos, os ricos sofrem maior tributação, porém no total dos impostos (diretos+indiretos), o pobre acaba pagando mais, sofrendo uma carga equivalente a 32,8%, e o rico 22,7% de suas respectivas rendas, inaceitável num país com acentuada desigualdade como o nosso.

Dados estatísticos mostrados através de cruzamento de informações coletadas pelo IBGE e pela consultoria Escopo Geomarketing, revela que um grupo de 24.700 paulistanos (0,24% da população da cidade), residem em domicílios onde a renda mensal está acima de R$50.000,00. Destes, 7.880 acumulam uma renda de R$1.000.000,00 por ano, e desta parcela, apenas 90 domicílios possuem renda de R$1.000.000,00 ao mês.

4 ORIGEM

É impossível separar a distribuição de renda, a pobreza e a fome, pois estas estão relacionadas, sendo estas causa e consequência uma da outra. Por mais de quinhentos anos, a renda do Brasil é mal distribuída.

“[...] A elevação do salário médio no país refletia o aumento de produtividade que se ia alcançando através da simples transferência da economia estacionária de subsistência para a economia exportadora. As melhoras de produtividade obtidas dentro da própria economia exportadora, essas o empresário podia retê-las, pois nenhuma pressão se formava de dentro do sistema que o obrigasse a transferi-las total ou parcialmente para os assalariados.” (FURTADO, 2001, p.161).

Uma das descobertas encontra-se expressa na obra “Formação Econômica do Brasil”, onde seu autor – Celso Furtado – afirma que “[...] o subdesenvolvimento do país se deve a características históricas que tornam o país diferente das economias desenvolvidas”.

Do século XVI ao século XIX, o modo de produção era escravagista, ou seja, já havia desigualdade social, que acarretou posteriormente a desigualdade de renda.

Desde o início da colonização, com as capitanias hereditárias, extensas faixas de terras estavam concentradas nas mãos de poucos. Dessa mesma forma, tempos depois, nas mãos dos senhores de engenho e séculos depois nas mãos dos barões do café. Nesse tempo, os trabalhadores e escravos, marginais do processo compunham a classe pobre, quase sempre mal alimentada.

Instalou-se uma pressão externa dos EUA a fim de obter novos mercados consumidores e, deste modo, houve a transição da economia do trabalho escravo para o assalariado. A situação da renda poderia ter melhorado, mas a imensa massa de negros foi deixada a própria sorte, sem qualquer tipo de assistência. Os negros libertos geraram as favelas e os trabalhadores rurais, sem terra. A situação agravou-se ainda mais durante a ditadura militar em que o lema "Primeiro crescer, depois distribuir" traduz o porquê da atual concentração de renda. E esta concentração de renda gera a concentração de riqueza, pois apenas aquele que possui uma renda alta pode poupar, empreender e assim enriquecer. Com isso o abismo entre ricos e pobres aumenta.

5 EVOLUÇÃO

(Meados do século XX e início do século XXI).

Figura 1

[pic]

O aumento da desigualdade entre os anos 60 e 70 pode ser explicado pela política governamental (políticas econômico-sociais, incluindo a repressão a movimentos sociais), ou considerando que a maior dispersão das rendas relativas refletia, essencialmente, um mercado no qual ocorria um crescimento da demanda por mão-de-obra mais qualificada sem o correspondente crescimento da oferta em curto prazo. (LANGONI, 1973).

O que ocorreu foi a inflação acelerada contribuir para aumentar ainda mais a desigualdade da distribuição da renda no país, que atingiu um pico em 1989, no último ano do governo Sarney. De acordo com os dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 1989, naquele ano o índice de Gini do rendimento das pessoas ocupadas com rendimento positivo atingiu 0,630 (IBGE, 1997: 144). Isso colocava o Brasil como o mais desigual entre os países do mundo com dados confiáveis sobre a distribuição de renda.

Em 1993, novamente com inflação elevada, o índice de Gini da distribuição do rendimento de todas as fontes das pessoas economicamente ativas com rendimento positivo era igual a 0,605 e em 1999 havia diminuído para 0,572 — um valor semelhante ao de 29 anos antes, em 1970, após a década em que havia ocorrido um substancial e polêmico aumento da desigualdade. Cabe assinalar que a redução da desigualdade entre 1993 e 1999 foi muito menor quando se considera a distribuição de todas as pessoas residentes em domicílios particulares, ordenando-as conforme seu rendimento familiar per capita. O índice de Gini diminuiu de 0,609 em 1993 para 0,600 em 1999.

6 DIAS ATUAIS

Atualmente, um dos grandes vilões da má distribuição de renda é o alto preço da cesta básica, que afeta muito mais as pessoas de baixa renda. Por exemplo, para uma família com renda mensal de R$200,00, metade da renda é destinada a este fim. Já para uma família com renda mensal de R$2.000,00, essa porcentagem cai para 15%. Dois fatores explicam o alto preço do alimento. O primeiro é o modelo fiscal brasileiro, que sobretaxa produtos ao invés de lucros e investimentos. Por isso o pobre paga mais impostos. Em segundo lugar, a produção brasileira é voltada para engordar o superávit da balança comercial, que serve para pagar juros e mais juros da dívida externa.

O aumento do salário mínimo também melhora a distribuição de renda, já que o patrão paga mais os seus empregados. Além disso, no mercado informal, os salários tendem a se ajustar no patamar do mínimo. Como a maioria dos pobres trabalha informalmente, há um aumento do poder aquisitivo.

O programa de reforma agrária no Brasil é quase que inexistente, pois as decisões do congresso são encabeçadas pela “bancada ruralista”, que é radicalmente contra qualquer mudança na estrutura fundiária brasileira.

De acordo com especialistas, se a concentração de renda continuar caindo no mesmo ritmo de hoje, daqui a 20 anos teremos os mesmos níveis do Canadá (um dos países com melhor distribuição de renda). Pesquisas do Ipea, PNAD, POF e IBGE mostram que no Governo Lula, mais brasileiros estão conseguindo pagar suas contas: 17% dos brasileiros de menores rendimentos gastam um valor menor ou igual ao que ganham, enquanto no governo Fernando Henrique, esse percentual era de 32%.

Em relação à preparação para o mercado de trabalho, o governo atual visa instalações de novas escolas técnicas para que haja inserção de pessoas capacitadas para os empregos.

Com a nova parcela de consumidores que os programas sociais geraram, a demanda teve um aumento significativo. Com isso, foi preciso aumentar a oferta dos produtos. Para isso, é necessária maior produtividade, ou seja, mais mão-de-obra, o que baixou o nível de desemprego.

7 CONSEQUENCIAS ECONOMICAS E SOCIAIS

No livro intitulado “Um projeto para o Brasil”, publicado em 1968, Celso Furtado discute como a elevada desigualdade da distribuição da renda no país condiciona um perfil da demanda global que inibe o crescimento econômico. Ele mostra como a tendência estrutural para a concentração da renda favorece o subemprego de fatores característico das economias subdesenvolvidas. Assinala que a concentração da renda causa uma grande diversificação das formas de consumo de grupos privilegiados. Isso beneficia as indústrias produtoras de bens de consumo duráveis, mas as dimensões reduzidas do mercado de cada produto impedem o aproveitamento das economias de escala, fazendo com que estas indústrias operem com custos relativamente altos.

[...] ”Provocou-se maior concentração da renda quando se tem amplamente reconhecido que o maior obstáculo ao desenvolvimento do país está na já excessiva concentração da renda" (FURTADO, 1968.).

A inflação elevada contribui para aumentar a desigualdade da distribuição da renda. É necessário reconhecer, entretanto, que a inflação elevada faz com que as pessoas errem mais ao declarar seu rendimento e isso introduz nos dados um "ruído" adicional que aumenta as medidas de desigualdade. Por outro lado, a desigualdade dos rendimentos declarados não capta as perdas que a inflação causa no valor real dos salários dos pobres após seu pagamento, enquanto os relativamente ricos têm muito mais facilidade de proteger seus rendimentos da erosão inflacionária, colocando-os em fundos bancários.

• Desigualdade Social

É um dos maiores e mais evidentes problemas atualmente.

O Brasil é o oitavo país que tem o maior indíce de desigualdade social e econômica no mundo.

Em relação à posição econômica entre negros e brancos, pôde-se constatar que 60% dos pobres no Brasil são constituídos por negros. Além disso, dentre as pessoas consideradas como indigentes 70% são negros.

De um modo geral, de acordo com os dados da pesquisa, 50% das pessoas negras ou pardas são pobres, enquanto que apenas 25% dos brancos apresentam a mesma condição social.

• Educação

Grande parte do orçamento se direciona ao ensino superior, havendo poucos recursos para os demais níveis da educação, o que leva a distorções sociais relevantes. Calcula-se que cerca de 46% dos recursos do Governo Central para o ensino superior beneficiam apenas indivíduos que se encontram entre os 10% mais ricos da população. De todo modo, na última década, o acesso ao ensino fundamental no Brasil melhorou e ajudou a reduzir a desigualdade educacional.

Um artigo publicado por José Márcio Camargo relata que, pelo fato das famílias pobres se depararem com essa baixa qualidade do ensino, elas tenderiam a dar pouca importância à educação dos filhos. O menor investimento no capital financeiro no aprendizado dos filhos pelas famílias mais pobres pode criar um círculo vicioso, pois como esta decisão implica no orçamento familiar, o que obriga os pais a tomar a mesma decisão sobre seus filhos, perpetuando assim a pobreza.

Uma educação de baixa qualidade impede que o pobre integre-se ao mercado de trabalho e possa enriquecer ou até mesmo ter uma estabilidade. Já o rico, numa escola particular, mantêm-se em seu padrão de vida, geração por geração. Nesse ciclo vicioso, riqueza gera riqueza e pobreza gera pobreza. No urbano, aquele que não possui o ensino médio e atualmente uma especificação técnica ou experiência, compõe a imensa massa de desempregados. Estes incham as favelas das grandes cidades à procura de trabalho, vivendo precariamente na pobreza, muitos também passando fome.

A ausência da educação afeta a qualidade de vida da população, pois estas não têm condições de assimilar a informação, aumentando a mortalidade infantil entre os pobres.

Os pobres morrem de diarréia por desconhecerem o soro caseiro e da necessidade de amamentação mais que três meses (que é também devido ao estado de denutrição da mãe). A prova maior é a redução da mortalidade infantil após o acompanhamento médico nas comunidades carentes, além do programa de Saúde da Família, implementado pelo Ministério da Saúde.

• Moradias e Saneamento Básico

A dificuldade que os mais pobres encontram em fixar moradia obriga-os a habitar em residências sem as mínimas condições de Saneamento Básico e locais de grande risco, haja vista as inúmeras tragédias que ocorrem nos períodos de chuva nas favelas do Brasil.

• Alimentação

As classes mais pobres consomem alimentos de valor nutritivo baixa, levando a deficiências calóricas e a adquirir doenças, sobrecarregando o sistema de saúde pública do país.

• Desemprego

Devido à baixa escolaridade que os menos favorecidos se encontram, e a necessidade do mercado em absorver profissionais cada vez mais especializados, cria um exército de desempregados dispostos a trabalhar por valores baixos e aumentando ainda mais a disparidade de renda no Brasil.

• Violência

Em decorrência da má distribuição de renda, os níveis de violência atingem níveis elevados devido ao fato dos menos favorecidos não terem condições de possuir os mesmos bens que os mais favorecidos, proporcionando pequenos (e grandes) furtos que em algumas situações se levam ao homicídio e também à elevação do consumo de drogas a fim de afastar da difícil realidade que enfrenta em sua vida diária.

• Pirataria

Como hoje em dia o consumo de produtos que copiam artigos de luxo e de grifes famosas sem o pagamento de impostos têm o seu preço mais baixo, além de consumidos informalmente, têm geração de emprego informal, cujos são problemas agravantes na desigualdade econômica. Ou seja, se todos tivessem a distribuição de renda igualitária, não haveria a comercialização da pirataria.

8 SUGESTÕES

Uma objeção sempre levantada contra as propostas de redistribuição da renda é a da falta de credibilidade do governo. Ninguém quer aumento de impostos para alimentar a corrupção. A credibilidade do governo perante a população constitui condição essencial para que ele possa promover ações no sentido de reduzir a desigualdade. Associada a ela está a questão da distribuição do gasto social do governo, que freqüentemente beneficia mais os relativamente ricos do que os relativamente pobres.

Embora haja consenso (pelo menos aparente) sobre a necessidade de diminuir a desigualdade, toda medida específica gera polêmica. Deve-se ou não cobrar anuidades nas universidades públicas? Deve-se ou não taxar as aposentadorias de funcionários públicos acima de determinado nível? A Receita Federal pode ou não usar as informações decorrentes da cobrança da CPMF para localizar sonegadores? Em quanto deve aumentar o salário mínimo?

Muitas pesquisas mostram uma associação da desigualdade da distribuição da renda no Brasil com o nível e a distribuição da escolaridade. O aumento acelerado da escolaridade é uma estratégia que levaria ao crescimento econômico com menor desigualdade. Muitas dessas pesquisas se baseiam na teoria do capital humano. Desnecessário dizer que a própria expressão "capital humano" é contraditória com o conceito marxista de capital. Mas, a idéia de que a remuneração de um trabalhador deva crescer com a sua escolaridade é perfeitamente compatível com essa corrente de pensamento.

Na realidade, praticamente toda política econômica tem um impacto, maior ou menor, sobre a distribuição da renda: política fiscal, previdência social, política de crédito, política educacional, reforma agrária, aumento do salário mínimo, a diminuição do preço dos alimentos, diminuição da carga tributária dos mais pobres. A dificuldade na análise de cada medida é levar em consideração seus diversos efeitos diretos e indiretos.

Nenhum destes projetos pode ser implementado sem a tal "vontade política", pois os que estão no poder são os mesmos que são beneficiados pela deplorável estrutura social do Brasil. Além disso, reformas que revelariam suas conseqüências positivas apenas 15 ou 20 anos depois de implementadas não são um bom artifício de campanha eleitoral.

Proposta de Celso Furtado em 2003:

• Solucionar os problemas da subnutrição da população de baixa renda, problema similar ao da segurança pública;

• Concentrar os investimentos no aperfeiçoamento do fator humano para elevar o nível cultural da população e ampliar a oferta de quadros técnicos;

• Conciliar o processo de globalização com a criação de emprego, privilegiando o mercado interno na orientação dos investimentos;

• Que a capacidade de importar seja utilizada prioritariamente para a aquisição de tecnologias.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Após o estudo realizado, podemos perceber que a situação de desigualdade econômica e social que o Brasil atravessa desde os primórdios de sua formação, como cita Celso Furtado, está intimamente relacionada com a pressão que as classes mais favorecidas exercem sobre os mais pobres, tentando a todo o custo mantê-los sob um regime de ignorância e exploração de sua força de trabalho, a fim de permanecer no controle econômico. Deste modo, pode-se concluir que a única maneira de se conseguir reverter esta situação é o investimento maciço na qualidade da educação, oferecida à nossa população. Vale lembrar que o Brasil investe bilhões na educação através de programas de financiamento, mas que na grande maioria das vezes, deixa de lado o principal componente desta mudança, que é o professor. E hoje, enfrenta baixos salários lecionando em instituições onde são expostos à violência e ao desrespeito por parte dos estudantes. No Brasil, o número de escolas e de universidades não são tão baixos em relação a outros países que passam pelo mesmo cenário. O que mais agrava em relação a todos os níveis da educação, é o grande número de “fábricas de diplomas”, que visam apenas a exploração financeira do estudante, criando um fenômeno denominado credencialismo, onde o aluno se forma e credencia-se a ocupar uma determinada profissão, porém o conhecimento necessário exigido é insuficiente.

Para que esta situação seja revertida, é necessário que as elites políticas e econômicas se conscientizem que o conhecimento educacional deve ser democratizado, haja vista que a constituição prevê que “Todos somos iguais perante a lei”, e por isso, temos todos por direito uma educação digna. Que é o alicerce básico para o desenvolvimento como um todo de qualquer país civilizado.

Ao invés dos políticos tratarem a educação como uma questão de campanha eleitoral e continuarem a investir fortemente em programas de auxílio (que não resolve o problema na sua raiz), eles precisam primar por uma evolução e uma disseminação do conhecimento para todos os brasileiros, colocando em prática as reformas como citamos em nosso capítulo de sugestões que dependem do empenho político.

Ou seja, este cenário é algo difícil de ser alterado, pois percebe-se que o interesse em manter a população longe do conhecimento proporcionou por séculos que as elites se mantivessem no poder, e ainda continuarão por muito tempo, se nada for alterado.

REFERÊNCIAS

www1.folha.uol.com.br

www.scielo.org

www.contee.org.br

www.mundoeducacao.com.br

www.portal.cjf.jus.br

www.universia.com.br

www.mulherescomdilma.com.br

www.supercarloshp.hpg.com.br

www.wikipedia.org

Manual de economia - Amaury Patrick Gremaud ...[ et al ] .,organizadores Diva Benevides Pinho, Marco Antonio Sandoval de Vasconcellos,- 5 edição -São Paulo : editora Saraiva ,2004

Rossetti,José Paschoal , Introdução à economia - 15 edição .revisada,atualizada,ampliada -São Paulo : editora Atlas ,1991

ANEXO 1

Biografia de Celso Furtado

Celso Monteiro Furtado (Pombal – PB 26/07/1920 Rio de Janeiro - RJ 20/11/2004) iniciou seus estudos primários no interior da Paraíba, mudou em 1939 para o Rio de Janeiro e se formou em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1939-1944).

• Participou da FEB (Força Expedicionária Brasileira) lutando na 2ª Guerra Mundial;

• Doutorou-se em Economia pela Universidade de Sorbonne Paris 1946;

• Mudou-se para o Chile integrando a CEPAL (Comissão Econômica para America Latina) em 1949;

• Retorna ao Brasil na década de 50 elaborando estudos que serão a base do Plano de Metas de JK em 1953 assume a diretoria do BNDE, e mais tarde ainda leciona na Universidade de Cambridge na Inglaterra e em 1959 participa da criação da SUDENE (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste);

• Na década de 60 foi nomeado no período do governo de João Goulart como o primeiro ministro a ocupar a pasta do Planejamento no Brasil, elaborando o Plano Trienal;

• Foi exilado pelo regime militar obrigando a refugiar nos E.U.A, onde foi professor e pesquisador de prestigiadas universidades como YALE ,Harvard e Columbia onde compilou seu livro mais celebre Formação Econômica do Brasil;

• Anistiado, retorna ao Brasil e filia-se ao PMDB e em 1985 participou da elaboração do plano de governo de Tancredo Neves;

• Ainda em 1985 foi Embaixador do Brasil junto a Comunidade Européia em Bruxelas na Bélgica;

• Foi Ministro da Cultura no governo Sarney (1986-88), criando as primeiras leis de incentivo a cultura;

• Em 1997 é eleito para a Academia Brasileira de Letras;

• Morre em 2004 no Rio de Janeiro em 2004 aos 84 anos.