Trabalho Completo Resíduos Urbanos E Industriais

Resíduos Urbanos E Industriais

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Categoria: Outras

Enviado por: Aleh 04 abril 2013

Palavras: 7208 | Páginas: 29

INTRODUÇÃO

A busca pela resolução dos problemas causados pelo lixo urbano e industrial exige mais do que a adoção de tecnologias. Uma ação na origem do problema requer reflexão não apenas sobre o lixo em si e o aspecto material, mas quanto ao seu significado simbólico, seu papel e sua contextualização cultural, e também sobre as relações históricas estabelecidas pela sociedade com os seus rejeitos.

Até o presente momento não temos estatísticas reais da quantidade de resíduo produzido em todo território nacional ou mesmo no mundo. As mudanças na diminuição do lixo são consideradas lentas, sendo necessário altos investimentos de controle ambiental e custos de despoluição para controlar a emissão de poluentes, o lançamento de efluentes e o depósito irregular de resíduos perigosos.

1. RESÍDUOS URBANOS E INDUSTRIAIS

1.1. O que são resíduos?

Por definição, resíduo é tudo aquilo não aproveitado nas atividades humanas, proveniente das indústrias, comércios e residências. Como resíduos encontramos o lixo, produzido de diversas formas, e todo aquele material que não pode ser jogado ao lixo, por ser altamente tóxico ou prejudicial ao meio ambiente. Resíduos sólidos, líquidos e gasosos podem ser de dois tipos, de acordo com sua composição química: resíduos orgânicos, provenientes de matéria viva (por exemplo, restos de alimento, restos de plantas ornamentais, fezes, etc.) e resíduos inorgânicos, de origem não viva e derivados especialmente de materiais como o plástico, o vidro, metais, etc.

Resíduos sólidos, como o nome diz, são materiais não aproveitados que se encontram no estado sólido. Dentro dessa categoria encontram-se:

• Resíduos do dia-a-dia de residências, escritórios e indústrias: papel, papelão, embalagens de diversos tipos, vidros, etc. Esse tipo de lixo, em sua maioria, é reciclável, especialmente se é feita a coleta seletiva, que separa papel, plástico, vidro e metal.

• Resíduos públicos: são resíduos provenientes das atividades de varrição de ruas e praças e de outras formas de limpeza pública. Nessa categoria enquadra-se também o entulho.

• Resíduos especiais: são todos os resíduos que necessitam de tratamento especial; não podem e não devem ser tratados como lixo normal, pois possuem uma grande capacidade de dano ao ambiente e/ou à população. Nessa categoria encontram-se pilhas, lixo hospitalar, remédios velhos, resíduos radioativos e alguns tipos de resíduos provenientes de indústrias, especialmente metais pesados.

Resíduos líquidos são aqueles materiais não aproveitados que se encontram no estado líquido. Um dos principais tipos de resíduos líquidos é o proveniente da lixiviação dos materiais encontrados nos lixões e aterros sanitários, conhecido como chorume. A água, proveniente do próprio lixo ou da chuva, entra em contato com os diversos materiais do lixo e inicia-se um processo de reações químicas em cadeia. Ao final desse processo, várias substâncias tóxicas são formadas. Estas substâncias podem, por exemplo, se infiltrar no solo e contaminar o lençol freático, que é fonte de água de uma população próxima. Dentro de resíduos líquidos, também podemos encontrar resíduos especiais, como

por exemplo, o mercúrio, usado nos garimpos brasileiros durante um bom tempo e até hoje utilizado em alguns locais. O mercúrio é altamente tóxico, especialmente aos organismos que vivem na água e que bebem dela.

Os resíduos gasosos resultam de reações químicas feitas pelas bactérias: fermentação aeróbia (com utilização de oxigênio) e anaeróbia (sem oxigênio). Entre seus principais produtos, encontram-se o dióxido e carbono (CO2) e o metano (CH4). Essas bactérias utilizam especialmente o lixo proveniente de fontes orgânicas para suas reações.

1.2. Classificação dos resíduos

• Lixo Doméstico ou Residencial: São os resíduos gerados nas atividades diárias em casas, apartamentos, condomínios e demais edificações residenciais.

• Lixo Comercial: São os resíduos gerados em estabelecimentos comerciais, cujas características dependem da atividade ali desenvolvida.

• Lixo Público: São os resíduos presentes nos logradouros públicos, em geral resultantes da natureza, tais como folhas, galhadas, poeira, terra e areia, e também aqueles descartados irregular e indevidamente pela população, como entulho, bens considerados inservíveis, papéis, restos de embalagens e alimentos.

• Lixo Domiciliar Especial: Compreende os entulhos de obras, pilhas e baterias, lâmpadas fluorescentes e pneus. Observe que os entulhos de obra, também conhecidos como resíduos da construção civil, só estão enquadrados nesta categoria por causa da sua grande quantidade e pela importância que sua recuperação e reciclagem vêm assumindo no cenário nacional.

 Pilhas e baterias: As pilhas e baterias têm como princípio básico converter energia química em energia elétrica utilizando um metal como combustível. Apresentando-se sob várias formas (cilíndricas, retangulares e botões), podem conter um ou mais dos seguintes metais: chumbo (Pb), cádmio (Cd), mercúrio (Hg), níquel (Ni), prata (Ag), lítio (Li), zinco (Zn), manganês (Mn) e seus compostos. As substâncias das pilhas que contêm esses metais possuem características de corrosividade, reatividade e toxicidade e são classificadas como resíduos perigosos. Já existem no mercado pilhas e baterias fabricadas com elementos não tóxicos, que podem ser descartadas, sem problemas, juntamente com o lixo domiciliar.

 Lâmpadas fluorescentes: O pó que se torna luminoso, encontrado no interior das lâmpadas fluorescentes contém mercúrio. Isso não se restringe apenas às comuns de forma tubular, mas também às compactas. As lâmpadas fluorescentes liberam mercúrio quando são quebradas, queimadas ou enterradas em aterros sanitários, o que as transforma em resíduos perigosos, uma vez que o mercúrio é tóxico para o sistema nervoso humano e, quando inalado ou ingerido, pode causar uma enorme variedade de problemas fisiológicos. Quando lançado no meio ambiente, o mercúrio sofre uma bioacumulação, o que leva ao aumento de sua concentração nos tecidos dos peixes, tornando-os menos saudáveis, ou mesmo perigosos se forem comidos freqüentemente. As mulheres grávidas que se alimentam de peixe contaminado transferem o mercúrio para os fetos, que são particularmente sensíveis aos seus efeitos tóxicos. Esse acúmulo de mercúrio nos tecidos também pode contaminar espécies selvagens, como marrecos, aves aquáticas, entre outros animais.

 Entulho de Obras: A indústria da construção civil é a que mais explora recursos naturais. Além disso, a construção civil também é a indústria que mais gera resíduos. No Brasil, a tecnologia construtiva normalmente aplicada favorece o desperdício na execução das novas edificações. Enquanto em países desenvolvidos a média de resíduos proveniente de novas edificações encontra-se abaixo de 100kg/m², no Brasil este índice gira em torno de 300kg/m² edificado. Em termos quantitativos, esse material corresponde a algo em torno de 50% da quantidade em peso de resíduos sólidos urbanos coletados em cidades com mais de 500 mil habitantes de diferentes países, inclusive o Brasil. Em termos de composição, os resíduos da construção civil são uma mistura de materiais inertes, tais como concreto, argamassa, madeira, plásticos, papelão, vidros, metais, cerâmica e terra.

Composição Média do Entulho de Obras no Brasil

Componentes Valores (%)

Argamassa 63,0

Concreto e Blocos 29,0

Outros 7,0

Orgânicos 1,0

Total 100,0

Fonte: USP

 Pneus: São muitos os problemas ambientais gerados pela destinação inadequada dos pneus. Se deixados em ambiente aberto, sujeito a chuvas, os pneus acumulam água, servindo como local para a proliferação de mosquitos. Se encaminhados para aterros de lixo convencionais, provocam "ocos" na massa de resíduos, causando a instabilidade do aterro. Se destinados em unidades de incineração, a queima da borracha gera enormes quantidades de material particulado e gases tóxicos, necessitando de um sistema de tratamento dos gases extremamente eficiente e caro. Por todas estas razões, o descarte de pneus é hoje um problema ambiental grave ainda sem uma destinação realmente eficaz.

• Lixo de Fontes Especiais: São resíduos que, em função de suas características peculiares, passam a merecer cuidados especiais em seu manuseio, acondicionamento, estocagem, transporte ou disposição final. Dentro da classe de resíduos de fontes especiais, merecem destaque:

 Lixo Industrial: São os resíduos gerados pelas atividades industriais. São resíduos muito variados que apresentam características diversificadas, pois estas dependem do tipo de produto manufaturado. Devem, portanto, ser estudados caso a caso.

 Lixo Radioativo: Assim considerados os resíduos que emitem radiações acima dos limites permitidos pelas normas ambientais. No Brasil, o manuseio, acondicionamento e disposição final do lixo radioativo está a cargo da CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear).

 Lixo de Portos, Aeroportos e Terminais Rodoferroviários: Resíduos gerados tanto nos terminais, como dentro dos navios, aviões e veículos de transporte. Os resíduos dos portos e aeroportos são decorrentes do consumo de passageiros em veículos e aeronaves e sua periculosidade está no risco de transmissão de doenças já erradicadas no país. A transmissão também pode se dar através de cargas eventualmente contaminadas, tais como animais, carnes e plantas.

 Lixo Agrícola: Formado basicamente pelos restos de embalagens impregnados com pesticidas e fertilizantes químicos, utilizados na agricultura, que são perigosos. Portanto o manuseio destes resíduos segue as mesmas rotinas e se utiliza dos mesmos recipientes e processos.

 Lixo dos Serviços de Saúde: Compreendendo todos os resíduos gerados nas instituições destinadas à preservação da saúde da população. São classificados segundo a NBR 12.808 da ABNT.

1.3. O destino do lixo

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 1991) apud IPT (1995), os resíduos sólidos são depositados em 76% dos municípios brasileiros à céu aberto. Esse é mais um dado relevante do descaso com os resíduos no Brasil no início da década de 90.

A figura a seguir ilustra a porcentagem de municípios brasileiros e a forma de disposição de resíduos sólidos.

Portanto, podemos concluir que no Brasil, existe um campo promissor para trabalhos e estudos voltados à resíduos, principalmente aqueles relacionados à Geociências.

A grande maioria dos municípios brasileiros deposita seus resíduos de forma inadequada, necessitando de uma caracterização do meio físico direcionada à seleção de locais para sua correta disposição. Esse assunto será tratado no próximo módulo desse tópico.

O lixo é tudo aquilo que na re¬alidade não tem mais função ou reutilização, nem mesmo pode ser reciclado ou como afirma Carolina Souza, da Recicloteca do Rio de Janeiro: “lixo é tudo o que não serve para mais nada e para mais ninguém”. Então, por que as pessoas ainda descartam materiais que poderiam ter outro destino? É tudo uma questão de ponto de vista e interesse: muito do que é lixo para uma pessoa, ainda pode servir para outra, e dessa forma, não seria lixo.

O lixo é decorrência da atividade humana, visto que em processos da própria na¬tureza toda sobra ou resíduo será reaproveitada. Por exemplo, quando alguma plan¬ta resseca e morre, cai sobre o solo e se torna “adubo” para a terra, se reintegrando a um novo processo. Alguns pássaros, quando se alimentam do fruto das plantas e árvores espalham as sementes (seus resíduos) e com isso ajudam a disseminar a espécie. E esse processo também é feito por outros animais.

O ser humano produz resíduos desde o início de sua história. Na pré-história, o homem era um ser nômade e a sua sobrevivência provinha totalmente da natureza. Alimentava-se da caça, da pesca e dos vegetais encontrados, assim, o que restava de sua alimentação eram as ossadas, as peles e os restos vegetais, que eram aban¬donados pelo caminho, no solo, e retornavam ao ciclo natural. A característica nô¬made do homem é muito importante e deve ser considerada, visto que, por isso, seus resíduos não ficavam acumulados em um só lugar, eram espalhados por diver¬sas áreas.

À medida que o homem foi evoluindo, formaram-se grupos sociais que se fixaram em certos lugares, e mais tarde estabeleceram as comunidades, surgindo então as cidades. Quando se fixou, o homem deixou de ser nômade e não se mudou mais. A população foi crescendo e com isso os resíduos produzidos por esta nova sociedade aumentaram e se acumularam em certo espaço, que a partir de determinado tempo passou a ficar saturado.

Junto com a evolução da sociedade humana veio a evolução da indústria, com seu ápice na Revolução Industrial, por volta do século XVIII. A partir desta, o homem passou a consumir produtos industrializados e artificiais. Houve um aumento da facilidade de consumo – mais produtos disponíveis a preços mais baixos – que con¬tribuiu para o surgimento do desperdício. Andando um pouco mais adiante, na linha do tempo da Revolução Industrial, houve o aparecimento dos materiais sintéticos substituindo o uso de matérias-primas naturais.

Os polímeros sintéticos, como plástico, por exemplo, foram uma das maiores desco-bertas da indústria, ao mesmo tempo em que uma das mais traiçoeiras. Com a utilização deste novo material, a sociedade passou a ser regrada pela lei do descar¬tável, possibilitando a fabricação de inúmeros produtos. Muitos dos produtos que antigamente eram feitos para durarem para sempre, tiveram, nos dias atuais, sua vida útil muito encurtada.

Hoje em dia, vivemos em uma sociedade extremamente consumista e despreocu¬pada. A todo o momento, somos “bombardeados” por inúmeros objetos e produ¬tos, mesmo sem nos darmos conta. As pessoas são incentivadas a comprarem um produto novo (desfazendo-se do velho ou quebrado) e não mais a consertarem o antigo. À medida que compramos e consumimos mais, estamos estimulando essa grande indústria que move o mundo atual. Somos responsáveis, de certa forma, por tudo isso. Porém o que queremos demonstrar é que não há problema em consumir produtos industrializados ou feitos em plástico, mas que devemos estar cientes sobre a sua destinação correta e sobre como evitar o aumento do volume dos resíduos.

Antes, porém, precisamos entender que processos ou destinações o lixo que aban-donamos percorre. Na verdade, consideraremos estes processos como sendo me¬didas de último caso, quando não há mais o que ser feito com o material. Existem diversos tipos de destino para os resíduos e faremos uma análise sobre cada um deles. São eles:

 Os Lixões são a maior ameaça às populações de baixa renda, já que estão localiza¬dos nas periferias, perto de áreas pobres. O lixo é depositado deliberadamente a céu aberto e não recebe nenhuma forma de tratamento. Com isso, há liberação de gás metano (gás ori¬undo da decomposição de matérias orgânicas, extremamente poluente e tóxico) e chorume (líquido de cor negra que se forma no lixo pelo acúmulo de água, no caso, decorrente das chu¬vas, e provocador do mau cheiro). Ambos, gás metano e o chorume, são extremamente polu¬entes e tóxicos, o primeiro polui o ar e o segundo representa forte ameaça aos lençóis freáticos e rios. Além de gerar poluentes, o lixão atrai uma série de animais vetores, como ratos, baratas e outros insetos, responsáveis pela transmissão de diversas doenças graves. Mas há ainda, um problema muito mais sério a respeito dos lixões. Muitas famílias encontram neles, o seu susten-to – vivem de catar restos de materiais (para serem revendidos, como por exemplo, latas de alumínio que podem ser revendidas para as re¬cicladoras) e até mesmo restos de comidas para se alimentarem.

 O Aterro Controlado foi criado em vias de amenizar os problemas oriundos dos lixões. Pode ser considerado como uma espécie de “lixão controlado”, já que o lixo é depositado e acumulado sem receber nenhum tipo de tratamento anterior e à medida que vão se formando camadas de lixo, estas são intercaladas por uma camada de terra que diminui o mau cheiro e a presença de animais. Porém esta medida não impede que haja contaminação do solo e dos lençóis freáticos e nem a liberação do gás metano.

 A Incineração é uma medida tomada que visa reduzir o volume e peso do lixo, transformando-o em cinzas. Não é aconselhável porque há emissão de dióxido de carbono e liberação de substâncias tóxicas que, se não controladas, causam proble¬mas sérios à saúde.

 O Aterro Sanitário é a mais nova tecnologia para destinação do lixo. Consiste em uma área especialmente preparada para receber o lixo. Recebe alto investimento com relação à infra-estrutura – seu solo é inteiramente impermeabilizado, o que evita que o chorume contamine o subsolo. O chorume e o gás metano passam por um sistema de canalização onde são tratados e reaproveitados como geradores de energia (a própria energia do gás metano é utilizada para a vaporização do cho¬rume). O material depositado passa por uma triagem mecanizada para a retirada de materiais recicláveis e a cada camada é recoberto por uma outra camada de terra. Neste local não há catadores de lixo, nem animais vetores.

A destinação incorreta do lixo, principalmente das grandes cidades gera diversos problemas sociais, ambientais e econômicos. Para citar alguns deles temos as doen¬ças (os depósitos de lixo atraem milhares de animais e insetos transmissores de doenças graves e letais), os catadores que reviram os lixos à procura de objetos de valor e alimentos correndo riscos de acidentes e tendo sua saúde ameaçada, a poluição do solo, do lençol freático e do ar pelo chorume e gás metano produzidos. Além do gasto que o governo tem ao investir na correção destes problemas que poderiam ser minimizados se houvesse uma conscientização geral para se produzir menos lixo e reciclar mais materiais e também investir na construção de novas áreas que suportem o armazenamento deste material.

Assim sendo, existem algumas pequenas ações que podem ajudar a minimizar o grande problema do lixo urbano. É necessário tomarmos medidas de conscientiza¬ção da população. Para isso, podemos fazer uso dos simples e famosos 3 R’s: Reduzir, Reutilizar e Reciclar. Eles representam uma pequena mudança de atitude, porém com reflexos enormes contribuem para a sustentabilidade ambiental, pois economizam energia, recursos naturais e a quantidade de lixo a ser aterrado.

1.4. Gestão de resíduos no Brasil

No Brasil, o serviço sistemático de limpeza urbana foi iniciado oficialmente em 25 de novembro de 1880, na cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, então capital do Império. Nesse dia, o imperador D. Pedro II assinou o Decreto nº 3024, aprovando o contrato de "limpeza e irrigação" da cidade, que foi executado por Aleixo Gary e, mais tarde, por Luciano Francisco Gary, de cujo sobrenome origina-se a palavra gari, que hoje denomina-se os trabalhadores da limpeza urbana em muitas cidades brasileiras.

Dos tempos imperiais aos dias atuais, os serviços de limpeza urbana vivenciaram momentos bons e ruins. Hoje, a situação da gestão dos resíduos sólidos se apresenta em cada cidade brasileira de forma diversa, prevalecendo, entretanto, uma situação nada alentadora.

Considerada um dos setores do saneamento básico, a gestão dos resíduos sólidos não tem merecido a atenção necessária por parte do poder público. Com isso, compromete-se cada vez mais a já combalida saúde da população, bem como se degradam os recursos naturais, especialmente o solo e os recursos hídricos. A interdependência dos conceitos de meio ambiente, saúde e saneamento é hoje bastante evidente, o que reforça a necessidade de integração das ações desses setores em prol da melhoria da qualidade de vida da população brasileira.

Como um retrato desse universo de ação, há de se considerar que mais de 70% dos municípios brasileiros possuem menos de 20 mil habitantes, e que a concentração urbana da população no país ultrapassa a casa dos 80%. Isso reforça as preocupações com os problemas ambientais urbanos e, entre estes, o gerenciamento dos resíduos sólidos, cuja atribuição pertence à esfera da administração pública local.

As instituições responsáveis pelos resíduos sólidos municipais e perigosos, no âmbito nacional, estadual e municipal, são determinadas através dos seguintes artigos da Constituição Federal, quais sejam:

• Incisos VI e IX do art. 23, que estabelecem ser competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer das suas formas, bem como promover programas de construção de moradias e a melhoria do saneamento básico;

• Já os incisos I e V do art. 30 estabelecem como atribuição municipal legislar sobre assuntos de interesse local, especialmente quanto à organização dos seus serviços públicos, como é o caso da limpeza urbana.

Tradicionalmente, o que ocorre no Brasil é a competência do Município sobre a gestão dos resíduos sólidos produzidos em seu território, com exceção dos de natureza industrial, mas incluindo-se os provenientes dos serviços de saúde.

No que se refere à competência para o licenciamento de atividades poluidoras e ao controle ambiental, o art. 30, I, já mencionado, estabelece a principal competência legislativa municipal, qual seja: "legislar sobre assuntos de interesse local", e dá, assim, o caminho para dirimir aparentes conflitos entre a legislação municipal, a federal e a estadual.

O Município tem competência para estabelecer o uso do solo em seu território. Assim, é ele quem emite as licenças para qualquer construção e o alvará de localização para o funcionamento de qualquer atividade, que são indispensáveis para a localização, construção, instalação, ampliação e operação de qualquer empreendimento em seu território. Portanto, o Município pode perfeitamente estabelecer parâmetros ambientais para a concessão ou não destas licenças e alvará. A lei federal que criou o licenciamento ambiental, quando menciona que a licença ambiental é exigível "sem prejuízo de outras licenças exigíveis", já prevê a possibilidade de que os municípios exijam licenças municipais.

2. NBR 10.004

A disposição de resíduos diretamente nos solos foi por muito anos considerada uma prática aceitável, pois, acreditava-se que os produtos gerados pelos resíduos, denominados de percolados, eram completamente dissolvidos no solo, não apresentando uma ameaça de contaminação (Bernades Jr., Sabagg & Ferrari, 1999).

A partir dos anos 50, alguns países começaram a dar mais importância para a contaminação da água subterrânea, e conseqüentemente estudos foram desenvolvidos nesse campo. Como resultado, os resíduos foram classificados em duas categorias: perigosos e não perigosos (Bernades Jr., Sabagg & Ferrari, 1999).

A necessidade de caracterizar os resíduos para determinar seu destino final tornou-se essencial, principalmente para evitar sua disposição em locais inadequados, que possam causar contaminação do meio ambiente.

Objetivo

Esta norma classifica os resíduos sólidos quanto aos seus riscos potenciais ao meio o ambiente e a saúde pública, para que estes resíduos possam ter manuseio e destinação adequados.

Nota: Os resíduos radioativos não são objetos desta norma, pois são de competência exclusiva da comissão nacional de energia nuclear.

Normas complementares

Na aplicação desta norma é necessário consultar a NBR 10005 lixiviação de resíduos – procedimento; NBR 10006 solubilização de resíduos – procedimento; NBR 10007 amostragem de resíduos – procedimento; ASTM D 93 Flash Point; NACE TM-01-69.

Definições

Para os efeitos dessa norma são adotadas as seguintes definições:

 Resíduos sólidos: Resíduos nos estados sólido e semi-sólido, que resultam de atividades da comunidade de origem: industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviço e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades torne inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exigem, para isso, soluções técnicas e economicamente inviáveis em face a melhor tecnologia disponível.

 Periculosidade de um resíduo: Característica apresentada por um resíduo, que, em função de suas propriedades físicas, químicas ou infecto-contagiosas, pode apresentar:

a) risco a saúde pública, provocando ou acentuando, de forma significativa, um aumento de mortalidade por incidência de doenças, e ou;

b) riscos ao meio ambiente, quando resíduo é manuseado ou destinado de forma inadequada.

 DL50 (oral, ratos): Dose letal para 50% da população dos ratos testados quando administrados por via oral.

 CL50 (concentração letal 50): Concentração de uma substância que, quando administrado por via respiratória, acarreta a morte de 50% da população exposta.

 DL50 (dérmica, coelhos): Dose letal para 50% da população de coelhos testados quando administrados em contato com a pele.

Classes dos resíduos

Para os efeitos desta norma, os resíduos são classificados em:

a) Resíduos classe I - perigosos;

b) Resíduos classe II - não inertes;

c) Resíduos classe III - inertes.

Nota: quando as características de um resíduo não puderem ser determinadas nos termos desta norma, por motivos técnicos ou econômicos, a classificação desse resíduo caberá aos órgãos estaduais por federais de controle da poluição e preservação ambiental.

a) Resíduos classe I - perigosos

Apresentam risco à saúde pública ou ao ambiente, caracterizando-se por terem uma ou mais das seguintes propriedades:

• Inflamabilidade

• Corrosividade

• Reatividade

• Toxicidade

• Patogenicidade

b) Resíduos classe II - não inertes

São aqueles que não se enquadram nas classificações de resíduos classe I perigosos o de resíduos classe III inertes, nos termos desta norma. Ou se resíduos classe II não inertes podem ter tais como: combustibilidade, biodegradabilidade ou solubilidade em água.

c) Resíduos classe III - inertes

Quaisquer resíduos que, quando a mostrados de forma representativa, segundo (NBR 10.007) amostragem de resíduos, e submetidos a um contato estático ou dinâmico com água destilada ou ionizadas, a temperatura ambiente, conforme teste de solubilização, segundo (NBR 10.006) solubilização de resíduos, não tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água, conforme listagem nº8 para (ver anexo H), executando se ou os padrões de aspecto, cor, turbidez e sabor. Como exemplo desses materiais, podem se citar as rochas, tijolos, vidros e certos plásticos os e borrachas que não são decompostos prontamente.

3. RESÍDUOS URBANOS

Os resíduos sólidos urbanos (RSU's), vulgarmente denominados por lixo urbano, são resultantes da atividade doméstica e comercial das povoações. A sua composição varia de população para população, dependendo da situação sócio-econômica e das condições e hábitos de vida de cada um. Esses resíduos podem ser classificados das seguintes maneiras:

 Matéria orgânica: Restos de comida, da sua preparação e limpeza;

 Papel e papelão: Jornais, revistas, caixas e embalagens;

 Plásticos: Garrafas, garrafões, frascos, embalagens, boiões, etc.;

 Vidro: Garrafas, frascos, copos, etc.;

 Metais: Latas;

 Outros: Roupas, óleos de cozinha e óleos de motor, resíduos informáticos.

Existem também alguns tipos de resíduos diferentes dos comumente encontrados e que são denominados tóxicos. Estes necessitam de um destino especial para que não contaminem o ambiente e os seres que nele habitam, como aerosóis vazios, pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes, restos de medicamentos, etc.

Estima-se que cada pessoa produza, em média, 1,3 kg de resíduo sólido por dia. Desta forma, uma pequena cidade de apenas 10.000 habitantes produziria cerca de 10 toneladas de lixo diariamente. A coleta destes pode ser Indiferenciada ou Seletiva. É Indiferenciada quando não ocorre nenhum tipo de seleção na sua coleta e acabam rotulados como lixo comum. E é Seletiva quando os resíduos são recolhidos já com os seus componentes separados de acordo com o tipo de resíduo e destino para o qual são enviados. Após a coleta, o lixo comunmente pode ser encaminhado para três lugares: um aterro sanitário, uma unidade de incineração ou uma unidade de valorização e tratamento de resíduos.

No Aterro Sanitário, o lixo é jogado para que o solo absorva e decomponha seu conteúdo. Este é o destino mais comum para o lixo de coleta Indiferenciada, pois não necessita cuidados especiais e é uma forma de esgotar rápidamente a enorme quantidade de lixo gerado pelas metrópoles e outras grandes cidades. Estima-se que o município do Rio de Janeiro produza por dia aproximadamente 7.900 toneladas de lixo, do qual grande parte é despejado em um aterro.

É para a unidade de icineração que são enviados os resíduos que não podem ou não devem ser jogados a céu aberto em um aterro. É o caso das pilhas, equipamentos eletrônicos e lixo hospitalar. Nessas unidades, o lixo é queimado e passa por alguns filtros antes de ser liberado no ambiente. Por ser um processo caro e lento, apenas uma pequena parcela dos resíduos (aqueles que foram citados anteriormente) pode passar por ele, o que resulta mais uma vez no despejo de lixo em Aterros Sanitários.

As Unidades de Valorização e Tratamento de Resíduos, ou, Unidades de Reciclagem, tem o objetivo único de reaproveitar embalagens, papel e similares num processo de limpeza e reestruturação. Dentre as principais cidades do ramo está a cidade de São Paulo, considerada a capital industrial do Brasil, que desenvolveu uma forma de reciclar as embalagens longa vida, separando as suas camadas.

De acordo com dados de organizações não governamentais, aproximadamente 85 % dos municípios brasileiros não possuem aterro sanitário para a adequada destinação de resíduos domésticos/urbanos. A realidade de grande parte da municipalidade do país é um quadro de degradação no que se refere a disposição de lixo, na linguagem popular. As áreas de disposição de resíduos na verdade são áreas abandonadas pela sociedade e servem para realizar os despejos do que sobrou das diversas atividades da sociedade moderna.

O descaso da sociedade civil e do poder público e a má distribuição de renda levam as populações necessitadas à ocupação destas áreas muitas vezes no formato de moradias sem nenhuma condição humana de sobrevivência em busca de riquezas desperdiçadas pela sociedade brasileira como: restos de alimentos, metais, vidro, plástico e papel. Os trabalhadores aguardam o descarte do lixo pelas empresas de limpeza urbana para realizar a catação e conseguir acumular quantidade que garanta alguma remuneração. O grande volume de resíduos e a forma que são tratados atraem as pessoas e favorecem este tipo de trabalho subumano, porém na grande maioria é a única forma de sobrevivência das famílias não assistidas, as quais, geralmente apresentam numerosos herdeiros que também executam esta tarefa. As prefeituras têm a responsabilidade legal de acabar com operações dos lixões em suas cidades e viabilizar a destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos, de acordo com o previsto na legislação federal.

O poder público tem como obrigação realizar a coleta, transporte e destinação dos resíduos domiciliares urbanos. Estes resíduos são compostos segundo diversas pesquisas e dados de saneamento municipal de: lixo sanitário, restos de comida, metal, plástico e vidro. Os outros resíduos, gerados por atividades industriais, construção civil e de saúde, cabem ao próprio gerador realizar a gestão dos seus rejeitos. Existem legislações e regulamentos específicos de acordo com as classificações dos resíduos frente à periculosidade ou não dos resíduos sólidos.

Cada grupo de resíduos tem suas recomendações de manuseio e acondicionamento segundo as NBR`s que servem como referência e critérios para o correto cumprimento da legislação. As análises e busca de bibliografias sobre a temática terão estrutura fundamentada em aspectos ambientais, econômicos e sociais, avaliando a sustentabilidade da gestão de resíduos na flonaca. “Os inúmeros aspectos ambientais são a potencial contaminação principalmente do solo e da água devido a condições de armazenamento de resíduos perigosos, transporte e destinação final de dejetos urbanos e industriais diversificadas, segundo Henrique Damásio Soares (2001).

A contaminação por substâncias tóxicas do solo e de recursos hídricos, a geração de chorume e a emissão de gases do efeito estufa gerados na decomposição de lixo urbano são aspectos a serem gerenciados e controlados. Para estabelecer ordenamento e padrões ambientais as NBR`s estabelecem padrões referentes às medidas obrigatórias para armazenar, transportar e destinar os resíduos sólidos. Para armazenamento de resíduos não perigosos é necessário área com características que permitam garantir a integridade física dos resíduos. Resíduos perigosos devem ser armazenados em locais com bacia de contenção contra vazamentos, drenos, caixas coletoras, área coberta e com piso impermeável e com sistemas de combate a incêndio. Os resíduos devem ser transportados para armazenamento temporário e ou disposição final em veículos devidamente identificados. Para resíduos classe II o transporte por caminhões caçambas é o mais usado. Os veículos que fazem o transporte de resíduos perigosos devem ter sinalização apropriada, kits de emergência e o condutor deve ter habilitação própria para transporte de produtos especiais.

A destinação final de resíduos pode ser resumida por: aterros sanitários para os resíduos urbanos, aterros de resíduos perigosos, aterro de resíduos inertes, coprocessamento, refino, incineração e reciclagem.

4. RESÍDUOS INDUSTRIAIS

Resíduo industrial, vulgarmente chamado de lixo industrial, é o resíduo proveniente de processos industriais. É muito variado o processo de produção industrial o que gera grande variedade de resíduos sólidos, líquidos e gasosos. Diferentes são as indústrias e também os processos por elas utilizados e assim os dejetos resultantes. Alguns podem ser reutilizados ou reaproveitados. Muito do refugo das indústrias alimentícias são utilizados como ração animal. Por outro lado, o das que geram material químico são bem menos aproveitados por apresentarem maior grau de toxicidade, elevado custo para reaproveitamento (reciclagem), exigindo, às vezes, o uso de tecnologia avançada para tal.

A liberação de resíduos ou produtos “não-necessários” da indústria para o ambiente, pode causar a poluição do ar, da água e do solo.

No Brasil a indústria reduziu considerávelmente a poluição do ar, porém o descarte indevido e ilegal em locais clandestinos tem provocado uma considerável poluição do solo e contaminando as águas de superfícies, bem como as subterrâneas, os lençóis freáticos.

Um exemplo disso é o "Lixão do Mantovani" na região de Campinas, local que há anos recebeu resíduos das industrias e, principalmente, os Classe I - Perigosos, conforme especifica a NBr 10.004 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas.

Este tipo de poluição industrial é um dos grandes problemas atuais e as soluções técnicas adequadas dependem de cada caso e é estudada por engenheiros da área química, ambiental ou sanitária.

As sociedades desenvolvidas precisam da indústria para produzir energia e bens que mantenham seu estilo de vida. As atividades industriais abrangem processamento de alimentos, mineração, produção petroquímica e de plástico, metais e produtos químicos, papel e celulose, e a manufatura de bens de consumo, como a televisão. Por sua vez, a indústria necessita de matéria-prima, como o ferro, a água e a madeira, para a produção desses bens. Esses processos de manufatura produzem lixo, que pode ser inofensivo ou tóxico. O lixo gerado pelas atividades agrícolas e industriais é tecnicamente conhecido como resíduo e os geradores são obrigados a cuidar do gerenciamento, transporte, tratamento e destinação final de seus resíduos, e essa responsabilidade é para sempre. O lixo doméstico é apenas uma pequena parte de todo o lixo produzido. A indústria é responsável por grande quantidade de resíduo – sobras de carvão mineral, refugos da indústria metalúrgica, resíduo químico e gás e fumaça lançados pelas chaminés das fábricas.

Resíduo industrial é o lixo que resulta dos processos de produção das indústrias. Ele varia de acordo com a indústria. Assim, indústrias metalúrgicas, alimentícias e químicas têm um lixo bem diferente, requerendo um tratamento especial.

O site http://www.conhecimentosgerais.com.br cita alguns exemplos: na indústria alimentícia os refugos (produção que não pode ser aproveitada) são vendidos para fábricas de ração animal. Indústrias metalúrgicas e de plásticos vendem seu refugo para ser reciclado por outras empresas. As indústrias químicas, porém, precisam tratar seus rejeitos, e isso muitas vezes requer altos investimentos. O problema é quando ele não é tratado, sendo jogado em rios ou queimados, o que polui o meio ambiente. Mas com investimento isso pode ser revertido. Um exemplo bom é a cidade paulista de Cubatão que, na década de 80, sofreu com a poluição e hoje, graças a investimentos e pesquisas, está conseguindo reverter esse quadro.

O resíduo industrial é um dos maiores responsáveis pelas agressões fatais ao ambiente. Nele estão incluídos produtos químicos (cianureto, pesticidas, solventes), metais (mercúrio, cádmio, chumbo) e solventes químicos que ameaçam os ciclos naturais onde são despejados. Os resíduos sólidos são amontoados e enterrados; os líquidos são despejados em rios e mares; os gases são lançados no ar. Assim, a saúde do ambiente, e conseqüentemente dos seres que nele vivem, torna-se ameaçada, podendo levar a grandes tragédias.

Cerca de 10 a 20% dos resíduos industriais podem ser perigosos ao homem e ao ecossistema. Incluem produtos químicos, como o cianureto; pesticidas, como o DDT; solventes; asbestos e metais, como o mercúrio e o cádmio. O perigo está no solo, na água e no ar. Quando absorvidos pelo ser humano, os metais pesados (elementos de elevado peso molecular) se depositam no tecido ósseo e gorduroso e deslocam minerais nobres dos ossos e músculos para a circulação. Esse processo provoca doenças.

O consumo habitual de água e alimentos - como peixes de água doce ou do mar - contaminados com metais pesados coloca em risco a saúde. As populações que moram em torno das fábricas de baterias artesanais, indústrias de cloro-soda que utilizam mercúrio, indústrias navais, siderúrgicas e metalúrgicas, correm risco de serem contaminadas.

Os metais pesados são muito usados na indústria e estão em vários produtos. Apresentamos no quadro os principais metais usados, suas fontes e riscos à saúde.

Metais De onde vem Efeitos

Alumínio Produção de artefato de alumínio, serralheria, soldagem de medicamentos (antiácidos) e tratamento convencional de água. Anemia por deficiência de ferro, intoxicação crônica.

Arsênio Metalurgia, manufatura de vidros e fundição. Câncer seios paranasais.

Cádmio Soldas, tabaco, baterias e pilhas. Câncer de pulmões e próstata, lesão nos rins.

Cobalto Preparo de ferramentas de corte e furadoras. Fibrose pulmonar (endurecimento do pulmão) que pode levar à morte.

Mercúrio Moldes industriais, certas indústrias de cloro-soda, garimpo de ouro, lâmpadas fluorescentes. Intoxicação do sistema nervoso central.

Níquel Baterias, aramados, fundição e niquelagem de matais, refinarias. Câncer de pulmão e seios paranasais.

Cromo Indústrias de corantes, esmaltes, tintas, ligas com aço e níquel, cromagem de metais. Asma (bronquite), câncer.

Fonte: CUT - RJ Comissão de Meio Ambiente

A indústria elimina resíduo por vários processos. Alguns produtos, principalmente os sólidos, são amontoados em depósitos, enquanto que o resíduo líquido é, geralmente, despejado nos rios e mares, de uma ou de outra forma.

Certos resíduos perigosos são jogados no meio ambiente, precisamente por serem tão danosos. Não se sabe como lidar com eles com segurança e espera-se que o ambiente absorva as substâncias tóxicas. Porém, essa não é uma solução segura para o problema. Muitos metais e produtos químicos não são naturais, nem biodegradáveis. Em conseqüência, quanto mais se enterram os resíduos, mais os ciclos naturais são ameaçados, e o ambiente se torna poluído. Desde os anos 50, os resíduos químicos e tóxicos têm causado desastres cada vez mais freqüentes e sérios.

Atualmente, há mais de 7 milhões de produtos químicos conhecidos, e a cada ano outros milhares são descobertos. Isso dificulta, cada vez mais, o tratamento efetivo do resíduo.

A destinação, tratamento e disposição final de resíduos devem seguir a Norma 10.004 da Associação Brasileira de Normas Técnicas que classifica os resíduos conforme as reações que produzem quando são colocados no solo:

• Perigosos (Classe 1- contaminantes e tóxicos);

• Não-inertes (Classe 2 - possivelmente contaminantes);

• Inertes (Classe 3 – não contaminantes).

Os resíduos das classes 1 e 2 devem ser tratados e destinados em instalações apropriadas para tal fim. Por exemplo, os aterros industriais precisam de mantas impermeáveis e diversas camadas de proteção para evitar a contaminação do solo e das águas, além de instalações preparadas para receber o lixo industrial e hospitalar, normalmente operados por empresas privadas, seguindo o conceito do poluidor-pagador.

As indústrias tradicionalmente responsáveis pela maior produção de resíduos perigosos são as metalúrgicas, as indústrias de equipamentos eletro-eletrônicos, as fundições, a indústria química e a indústria de couro e borracha. Predomina em muitas áreas urbanas a disposição final inadequada de resíduos industriais, por exemplo, o lançamento dos resíduos industriais perigosos em lixões, nas margens das estradas ou em terrenos baldios, o que compromete a qualidade ambiental e de vida da população.

Para tratar a questão dos resíduos industriais, o Brasil possui legislação e normas específicas. Pode-se citar a Constituição Brasileira em seu Artigo 225, que dispõe sobre a proteção ao meio ambiente; a Lei 6.938/81, que estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente; a Lei 6.803/80, que dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial em áreas críticas de poluição; as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA 257/263 e 258, que dispõem respectivamente sobre pilhas, baterias e pneumáticos e, além disso, a questão é amplamente tratada nos Capítulos 19, 20 e 21 da Agenda 21 (Rio-92).

Em síntese, o governo federal, através do Ministério do Meio Ambiente – MMA e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA está desenvolvendo projeto para caracterizar os resíduos industriais através de um inventário nacional, para traçar e desenvolver uma política de atuação, visando reduzir a produção e destinação inadequada de resíduos perigosos.

Com a aprovação da Lei de Crimes Ambientais, no início de 1998, a qual estabelece pesadas sanções para os responsáveis pela disposição inadequada de resíduos, as empresas que prestam serviços na área de resíduos sentiram um certo aquecimento do mercado – houve empresa que teve aumento de 20% na demanda por serviços logo após a promulgação da lei – mas tal movimento foi de certa forma arrefecido com a emissão da Medida Provisória que ampliou o prazo para que as empresas se adeqüem à nova legislação.

Comparando as legislações francesa e brasileira, Groszek (1998) diz que não há grandes diferenças. Tanto a legislação brasileira quanto a européia têm os princípios da responsabilidade, que é do gerador de resíduos. Na França e no Brasil o gerador tem a responsabilidade, por exemplo, de escolher um centro de tratamento que seja adequado, legal e ambientalmente, ficando essa escolha sob a sua responsabilidade, e também de escolher um transportador que seja credenciado.

O operador, por sua vez, tem a responsabilidade de cumprir as obrigações legais em geral e aquelas decorrentes da licença que ele possui, em particular.

A legislação francesa estabelece que a empresa deve, em primeiro lugar, evitar a geração de resíduo; que, se houver geração, deve-se primeiramente tentar o reaproveitamento do resíduo, recuperando a matéria-prima; no caso do tratamento fora da usina, deve-se antes buscar um tratamento que possibilite uma valorização térmica; e, em último lugar, deve-se utilizar o aterro.

A esperança das empresas que investiram em tecnologia e instalações para tratamento e disposição de resíduos industriais está na disseminação da ISO 14.000, pois as empresas que aderirem à norma terão que gerenciar adequadamente seus resíduos, e numa maior atuação fiscalizadora por parte dos órgãos de controle ambiental.

CONCLUSÃO

Todo processo industrial, comercial e residencial está caracterizado pelo uso de insumos (matérias-prima, água, energia, produtos alimentícios e de higiene etc.) que, submetidos a uma transformação, dão lugar a produtos, subprodutos e resíduos.

Aproximadamente 85% dos municípios brasileiros não possuem aterro sanitário para a adequada destinação do lixo. A realidade de grande parte dos municípios brasileiros é um quadro de degradação no que se refere à disposição de resíduos. Essas áreas na verdade são áreas abandonadas pela sociedade e servem para realizar os despejos do que sobrou das diversas atividades da sociedade moderna.

O descaso da sociedade civil e do poder público e a má distribuição de renda levam as populações necessitadas à ocupação dessas áreas muitas vezes no formato de moradias sem nenhuma condição humana de sobrevivência em busca de riquezas desperdiçadas pela sociedade brasileira como: restos de alimentos, metais, vidro, plástico e papel. Os trabalhadores aguardam o descarte do lixo pelas empresas de limpeza urbana para realizar a catação e conseguir acumular quantidade que garanta alguma remuneração. O grande volume de resíduos e a forma que são tratados atraem as pessoas e favorecem este tipo de trabalho subumano, porém na grande maioria é a única forma de sobrevivência das famílias não assistidas, as quais, geralmente apresentam numerosos herdeiros que também executam esta tarefa. As prefeituras têm a responsabilidade legal de acabar com operações dos lixões em suas cidades e viabilizar a destinação adequada dos resíduos urbanos e industriais, de acordo com o previsto na legislação federal.

Aterros Sanitários são uma das melhores opções para preservação do ambiente, pois permitem a selagem de várias lixeiras a céu aberto, tendo como objetivo proteger o solo, o ar e a água, proporciona maior aproveitamento de materiais para reciclagem, reduzindo a quantidade de lixo depositado no próprio aterro, além disso, gera emprego, combatendo um problema da nossa sociedade atual e ainda poderá ser recuperado paisagisticamente. Quando se fala em meio ambiente, no entanto, imediatamente se pensa em custo adicional. Dessa maneira passam despercebidas as oportunidades de uma redução de custos. Sendo o meio ambiente um potencial de recursos ociosos ou mal aproveitados, sua inclusão no horizonte de negócios pode resultar em atividades que proporcionam lucro ou pelo menos se paguem com a redução de energia ou de outros recursos naturais.

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Acessos em 23/10/2010

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