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Constitucional 3 Semana 1 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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4.005 Trabalhos sobre Constitucional 3 Semana 1. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 1/4/2015
  • Constitucional Semana III

    SEMANA 03 Questão discursiva: Uma jovem de 21 anos, portadora de uma grave patologia neurodegenerativa, necessita de um tratamento que pode prolongar sua expectativa de vida, bem como melhorar ensivelmente suas condições. O tratamento tem um custo de aproximadamente R$ 52.000,00 mensais, com o qual a família da jovem não possui condições de arcar. A Defensoria Pública ajuizou, então, uma ação visando obrigar a União Federal e o município onde a jovem reside a fornecerem

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    Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/4/2013 Por: zerooito
  • Direito Constitucional, Semana 03

    Caso concreto Uma jovem de 21 anos, portadora de uma grave patologia neurodegenerativa, necessita de um tratamento que pode prolongar sua expectativa de vida, bem como melhorar sensivelmente suas condições. O tratamento tem um custo de aproximadamente R$ 52.000,00 mensais, com o qual a família da jovem não possui condições de arcar. A Defensoria Pública ajuizou, então, uma ação visando obrigar a União Federal e o município onde a jovem reside a fornecerem o tratamento

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/6/2013 Por: gabriellea
  • Constitucional Semana 8

    Aula 8 Caso 1- João da Silva Smith, filho de Ana Maria da Silva, brasileira, natural dos Estados Unidos da América, cometeu um homicídio em Nova York em 26 de janeiro de 2000. No dia 28 de janeiro de 2000 fugiu para o Brasil. Ao chegar aqui, João da Silva Smith opta pela nacionalidade brasileira na Justiça Federal de acordo com os artigos 12, I, c e 109, X da CRFB/88. No ano de 2001,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: jessicamendes1
  • Jurisdição Constitucional SemanaS 1 E 2

    SEMANA 1-Carlos Mangueira impetra habeas corpus no Supremo Tribunal Federal por conta de decisão da Turma Recursal do Juizado Especial Criminal do Estado de São Paulo, tendo em vista a flagrante ilegalidade da prisão. Analise a questão no tocante à competência originária do STF para processar e julgar o referido habeas, fundamentando sua resposta de acordo com a atual jurisprudência do STF. R: No caso em tela, conforme entendimento do STF o Writ não será

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    Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/6/2013 Por: ElianaRj
  • Jurisdição Constitucional - Semana 6

    Questão discursiva: Antônio José fora condenado no Tribunal do Júri por homicídio simples. Durante o julgamento foi mantido algemado. Indignado, o advogado pediu a anulação do julgamento, tendo em vista que a juíza-presidente daquele tribunal não apresentou qualquer justificativa para manter o réu algemado. Alegou ainda que o réu não possui antecedentes, e não oferecia risco ao andamento dos trabalhos, nem integridade física de qualquer pessoa ali presente. O caso foi parar no Supremo Tribunal

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/8/2013 Por: gloriavaz
  • DIR. CONSTITUCIONAL SEMANA 2 CASO CONCRETO

    SEMANA 2 Caso 1 – Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à administração da justiça.

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    Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: Adjaimesantos
  • Constitucional Semana 16

    1-Acerca do conceito, dos elementos e da classificação da CF, do poder constituinte e da hermenêutica constitucional, assinale a opção correta: De acordo com o princípio da força normativa da constituição, defendida por Konrad Hesse, as normas jurídicas e a realidade devem ser consideradas em seu condicionamento recíproco: (A) norma constitucional não tem existência autônoma em face da realidade. Para ser aplicável, a CF deve ser conexa à realidade jurídica, social e política, não sendo

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    Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: reginasouto
  • COLETÂNEA TÓPICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL SEMANA 1 A 5

    SEMANA 1 Caetano Pereira, inconformado com a decisão do Superior Tribunal de Justiça que denegou seu pedido de liminar em ação de habeas corpus, impetrou o mesmo writ no Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 102, inciso I, alínea “i”, da Constituição da República, alegando ausência dos requisitos autorizadores de sua prisão. Pergunta-se: Considerando o caso em exame, responda se o manejo da referida ação constitucional perante o STF é possível. Fundamente sua resposta.

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    Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/3/2014 Por: pjjorge
  • Jurisdição Constitucional - Semana 1

    Questão objetiva: Quando se tem uma norma ao mesmo tempo material e formalmente inconstitucional? (a) Quando a norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República. (b) Quando na elaboração da norma infraconstitucional, não se observa rigorosamente o processo de sua elaboração. (c) Quando o conteúdo da norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República e também contém vício com relação a sua formação. (d) Quando a norma infraconstitucional se conforma perfeitamente

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    Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: darruda81
  • Constitucional Semana 1 A 15

    SEMANA 1 Objetivos - Apresentar a disciplina e seu respectivo plano de ensino - Articular o conteúdo da disciplina com a Teoria da Constituição. - Compreender as funções e os diferentes sentidos de Constituição. - Resgatar a classificação da Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório. Estrutura do Conteúdo 1. O surgimento do constitucionalismo e do conceito de Estado de Direito. 2. A natureza jurídica e os diferentes sentidos de Constituição: sentido sociológico

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    Tamanho do trabalho: 6.185 Palavras / 25 Páginas
    Data: 17/8/2014 Por: hugodesio
  • Caso Concreto - Dir, Constitucional - Semana 09

    TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 9 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1-(CESPE/TRT-17ª/2009) São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. Julgue correto ou incorreto. De acordo com o artigo 4º, III, CF, são crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentarem com o exercício dos direitos políticos, individuais e sócias. 2-Falecendo o Presidente da República: a) Assumirá a

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    Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/11/2014 Por: FranMaju
  • Constitucional semana 5

    Constitucional semana 5

    SEMANA 5 Uma jovem de 21 anos, portadora de uma grave patologia neurodegenerativa, necessita de um tratamento que pode prolongar sua expectativa de vida, bem como melhorar sensivelmente suas condições. O tratamento tem um custo de aproximadamente R$ 52.000,00 mensais, com o qual a família da jovem não possui condições de arcar. A Defensoria Pública ajuizou, então, uma ação visando obrigar a União Federal e o município onde a jovem reside a fornecerem o tratamento

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/11/2015 Por: heloisaribeiro
  • SEMANA 9 - DIREITO CONSTITUCIONAL 2

    1-(CESPE/TRT-17ª/2009) São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. Julgue correto ou incorreto. RESPOSTA = É crime de responsabilidade o ato que atente contra o exercício de direitos sociais cometido pelo presidente da República. Comentários: O art. 85 da Constituição dispõe que são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra uma

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    Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/5/2013 Por: hugodesio
  • Jurisdição Constitucional - Estácio De Sá - Caderninho - Semanas 1 A 5

    JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, SEMANA 1, RENAN DE ARAUJO CIANELI Questão Objetiva: CESPE - 2008 - PGE-PB - Procurador de Estado. Acerca da organização e competência do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta. a) Ação popular proposta contra o presidente da República é de competência originária do STF.. b) Mandado de segurança impetrado por empresa pública federal contra ato ilegal e abusivo praticado por secretário de um estado da Federação deve

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    Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/9/2013 Por: renan1407
  • Caso Concreto -semana 3 Direito Constitucional

    DIREITO CONSTITUCIONAL 3 – SEMANA 3 Questão discursiva: Definindo o conceito de neoconstitucionalismo, Luís Roberto Barroso assim se manifestou: A dogmática jurídica brasileira sofreu, nos últimos anos, o impacto de um conjunto novo e denso de ideias, identificadas sob o rotulo genérico de pós-positivismo ou principialismo. Trata-se de um esforço de superação do legalismo estrito, característico do positivismo normativista, sem recorrer às categorias metafísicas do jusnaturalismo. Nele se incluem a atribuição de normatividade aos princípios

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    Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/9/2013 Por: valjob
  • Caso Concreto Semana 2 Constitucional I

    Caso concreto semana 2 1) Creio que não haja este vício. O princípio da indispensabilidade do Advogado não é considerado absoluto em razão da existência do instituto do “jus postulandi” que permite ao cidadão ingressar em juízo sem o advogado. Lei 8906/94, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), esclarece ser atividade privativa de Advocacia a postulação a qualquer órgão do Poder Judiciário e aos juizados especiais,

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    Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: stellaslma
  • Constitucional II Semana 1

    SEMANA 1 CONSTITUCIONAL II Aplicação Prática Teórica Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital

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    Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: Mariatimoteo
  • Semana 4 - Direito Constitucional 1

    Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo 3º da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos dispositivos alterados pela Assembléia Revisora. É legítima tal proposta? De acordo com o art. 3º da ADCT, a revisão será feita após 5 (cinco) anos da data da promulgação da

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    Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: gabibsilva
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 1 - SEMANA 1 - ESTACIO

    DIREITO CONSTITUCIONAL - I CASO CONCRETO (Aula 1) A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação

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    Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: arigloria
  • Constitucional III - Semana 14

    CONSTITUCIONALSEMANA 14 Questão objetiva: Prova: Cesgranrio – BNDES – Advogado – 2010 O princípio da proporcionalidade, acolhido pelo direito constitucional brasileiro, compreende os seguintes subprincípios: (A) legalidade, moralidade e necessidade. (B) legalidade, moralidade e impessoalidade. (C) legalidade, impessoalidade e proporcionalidade em sentido estrito. (D) adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito. (E) adequação, necessidade e moralidade. Questão discursiva Uma fábrica localizada à beira do Rio Gandu lançava em suas águas diversos dejetos poluentes.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/3/2014 Por: llucinha
  • Semana 1 Drto Constitucional Aula1

    emana I - Constitucional II Aplicação Prática Teórica Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a

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    Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/4/2014 Por: juanFelipealves
  • Semana 4 - Direito Constitucional I

    Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo 3º da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos dispositivos alterados pela Assembléia Revisora. É legítima tal proposta? A questão é polêmica e a doutrina sustenta que a proposta em questão viola cláusulas pétreas implícitas. Alguns autores minoritários entendem

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    Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: Micheuda
  • SEMANAS - Correção - Jurisdição Constitucional - Unesa

    JURISDIÇAÕ CONSTITUCIONAL SEMANA - 06 Questão objetiva: (MPE –AM – 2010 – Analista) Acerca do controle de constitucionalidade das leis municipais, assinale a opção correta. a) A omissão da constituição estadual não constitui óbice a que o Tribunal de Justiça local julgue a ação direta de inconstitucionalidade contra lei municipal que cria cargos em comissão em confronto com norma de reprodução obrigatória prevista na Constituição Federal. b) É pacífica a jurisprudência do STF no sentido

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    Tamanho do trabalho: 1.353 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: danielcocad
  • Semana 3 - Direito Constitucional I

    Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso de Direito da

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    Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/4/2014 Por: Micheuda
  • CONSTITUCIONAL III - SEMANA 5

    DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL III SEMANA 5 Questão discursiva: Uma jovem de 21 anos, portadora de uma grave patologia neurodegenerativa, necessita de um tratamento que pode prolongar sua expectativa de vida, bem como melhorar sensivelmente suas condições. O tratamento tem um custo de aproximadamente R$ 52.000,00 mensais, com o qual a família da jovem não possui condições de arcar. A Defensoria Pública ajuizou, então, uma ação visando obrigar a União Federal e o município onde a

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    Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/4/2014 Por: Fernando2014

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