Direito Constitucional Trabalhos Escolares e Artigos Acadêmicos

Direito Constitucional

PROCESSO HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA EUROPA E NO BRASIL. E de suma importância que no momento exato da consolidação, da educação infantil como direito da criança, conhecer a história das instituições, e das políticas públicas na ár ...

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Direito Constitucional

1 – A - lei delegada caracteriza-se como exceção ao princípio da indelegabilidade de atribuições, na medida em que a sua elaboração é antecedida de delegação de atribuição do Poder Legislativo ao Executivo, através da chamada delegação ex ...

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: Direito Constitucional

Essa atividade é importante para você compreender os limites aos Direitos e às Garantias Constitucionais. Para realizá-la, executar os passos a seguir: Passo 01: Leia o texto abaixo, Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir, tamb ...

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Direito Processual Constitucional

LXVIII, CF), mandado de segurança (art. 5º, LXIII, CF), mandado de injunção (art. 5º, LXXI, CF) e ação popular (art. 5º, XXIII, CF). A jurisdição constitucional refere-se, portanto, às normas destinadas a dar efetividade aos direitos constituc ...

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Direito Constitucional

1ª Questão. Marco Aurélio, zeloso sobrinho da idosa tia Ambrósia que está muito adoentada resolve demandar em face de Túlio, inquilino que insiste em não pagar o aluguel mensal devido pelo uso residencial de um apartamento na cidade de São Paulo ...

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Caso Concreto 02 Direito Constitucional I

Caso 1 – Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o advogado da empresa demandada, co ...

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Direito Constitucional

DIREITO CONSTITUCIONAL Você deve saber que a nossa disciplina tem a intenção de pensar sobre algumas “noções” de Direito. Isso significa que vamos, em decorrência do objetivo da disciplina, e em virtude da extensão desta web aula, introduzir o ...

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Direito ConstitucionAL

Caso Concreto 1 Carlos e Camila após passarem por todo o processo de habilitação e de posse do certificado de habilitação dirigem-se ao oficial do registro para: 1) agendar a data da cerimônia que pretendem realizar no dia 15 de maio; 2) para marca ...

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Trabalho De Direito Constitucional

Caso Concreto 2 41.º Exame de Ordem de Ordem 1 -Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal ...

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Direito Constitucional

1. Direito à vida 2. Integridade física 3. Princípio da Isonomia 4. Princípio da Legalidade 5. Direito de Reunião 6. Direito de Associação 7. Direito do Autor 8. Direito de Liberdade 9. Intimidade e Vida Privada 10. Direito à Honra 11. D ...

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