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Processo Civil Iii Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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28.784 Trabalhos sobre Processo Civil Iii. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • Processo Civil

    1a Questão. Gustavo propõe ação pelo procedimento comum ordinário perante o juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Na petição inicial, pleiteia revisão de valores recebidos do INSS a título de benefício previdenciário de aposentadoria, de valor superior a 60 salários mínimos, somados os atrasados. Citado, o réu oferece contestação no prazo legal. No curso do processo veio a notícia da morte do autor da ação. O juiz, diante do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/5/2013 Por: Larissa.Sene
  • Caco Concreto 2 Civil III

    Caso concreto 1 Não se tem como precisar uma data específica na história para o surgimento do contrato. À medida que a sua ocorrência confunde-se com a própria evolução moral da humanidade. Podemos tão somente detectar em que período a sistematização jurídica do contrato aconteceu. No Direito Romano atribui-se ao jurisconsulto GAIO o trabalho da sistematização das fontes das obrigações, que posteriormente foram desenvolvidas nas Institutas de Justiniano, distribuídas em quatro categorias: contrato, quase-contrato, delito

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/5/2013 Por: brunacairo
  • Civil III

    Caso Concreto 1 Analise a notícia adiante (Fonte: Superior Tribunal de Justiça): [Omissis]. Decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar processo de casal de São Paulo que pretendia anular a doação de vários imóveis à filha, alegando que ela "nunca mais teve notícias de seus pais, não lhes dirigindo a palavra, ou mesmo telefonando para saber se estão passando bem, tendo, inclusive, após séria doença que acometeu o seu pai

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/5/2013 Por: bergbrag
  • Processo Civil

    AULA 08- Aula: Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso. Índios Questão discursiva: Em 15 de abril de 2005, um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a Portaria nº 534 , do Ministério da Justiça, que demarcou a área de hectares como Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Trata-se de uma área que abriga 194 comunidades com uma população de cerca de 19 mil índios dos povos Macuxi, Taurepang, Patamona,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/5/2013 Por: tayana
  • Processo Civil

    o de Aula: Atos processuais DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Atos processuais Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Natureza e Requisitos Gerais quanto ao modo dos atos processuais. Requisitos gerais quanto ao lugar e tempo dos atos processuais. Prazos e Contagem dos Prazos. Suspensão e Interrupção do prazo. Objetivos Identificar a diferença entre atos e fatos processuais e a repercussão deles na relação jurídica processual, podendo ocasionar a suspensão

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/5/2013 Por: pavani
  • Processo Civil

    1ª Questão: Laura propôs ação de indenização por danos morais em face da Loja de Departamentos Roupa Bonita, pois, apesar de jamais ter adquirido qualquer produto deste estabelecimento, seu nome foi inserido nos órgãos de proteção ao crédito, como se houvesse algum débito seu em favor da empresa. Foi vítima de alguma fraude, certamente. A autora requereu inversão do ônus da prova. Ao final, foi proferida sentença, julgando-se procedente o pedido da autora, com a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/5/2013 Por: gabifalquetto
  • PROCESSO CIVIL

    1a Questão. Marcos promove demanda indenizatória em face de Pedro pleiteando a condenação deste no ressarcimento de danos materiais e morais oriundos de ato ilícito. Logo após determinar a citação do demandado, o Juiz decide sem qualquer fundamentação pela manifestação do MP, antes de cumprida a diligência citatória. INDAGA-SE: a) Pode o Juiz praticar atos sem qualquer fundamentação legal? Justifique. Não, uma vez que o art 93 inciso IX da CF proibe. b) Quais são

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 Páginas
    Data: 24/5/2013 Por: zecca01
  • Processo Civil L

    1ª Questão. Foi proposta ação declaratória de paternidade. O réu, regularmente citado, não respondeu. Diante da revelia, foi proferida,logo em seguida, sentença, julgando-se procedente o pedido, apesar de nunca ter sido realizado exame de DNA, que comprovasse a paternidade em questão. O réu recorreu, suscitando a nulidade da sentença, por não ter havido a prova necessária à comprovação da paternidade, frisando (o mesmo réu) que, mesmo tendo sido revel, deveria o juízo zelar para que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/5/2013 Por: Marisco
  • Recurso - Processo Civil

    PROCESSO CIVIL III Os Recursos Especial e Extraordinário são caracterizados pelo exame de questões de direito, não versa sobre matérias do fato. Aos Tribunais Superiores, portanto, não se atribui o reexame de provas, devendo os fatos da demanda serem considerados conforme os da versão do acórdão recorrido, porque as instâncias ordinárias decidem soberanamente a respeito deles. O recurso extraordinário é na verdade gênero do qual são espécies o recurso extraordinário para o STF (art. 102,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/5/2013 Por: naraelide
  • Processo Civil

    Semana 14 1ª Questão. Clara moveu ação declaratória de paternidade em face de Maurício, cuja sentença foi de procedência, tendo sido realizado o necessário e adequado “exame de DNA”, comprovando a alegação da autora. Posteriormente ao trânsito em julgado da decisão em questão, foi proposta ação de alimentos, fundada na paternidade. Seguindo a teoria dos limites objetivos da coisa julgada, do direito brasileiro. Indaga-se: a) qual deve ser o conteúdo da parte dispositiva da sentença

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/5/2013 Por: AnianajSairaf
  • Processo Civil -semana 4

    Processo Civil IV Semana 4 1a questão. Raimundo promove execução em face de James, perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis, que resultou na penhora do único bem penhorável de propriedade do executado. Ocorre que, em determinado momento do processo, Marco Antônio ajuíza embargos de terceiros (arts. 1.046/1.054, CPC – via própria para buscar o desfazimento de uma penhora), aduzindo que o bem constricto na realidade lhe pertence, pois tinha adquirido-o sem saber

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/5/2013 Por: educelcar
  • Questões De Tópicos De Processo Civil

    AV1 – PROVA A. QUESTÃO 01: Marque a alternativa que indica os requisitos necessários para a antecipação dos efeitos da tutela: a) partes capazes, objeto lícito, forma prescrita ou não defesa em lei. b) prova inequívoca da verossimilhança, reversibilidade dos efeitos e risco de dano irreparável ou de difícil reparação. c) fumus boni iuris, periculum in mora e prévia oitiva do Ministério Público. d) prévia oitiva da parte contrária e, se for o caso, também

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.166 Palavras / 13 Páginas
    Data: 27/5/2013 Por: melinha
  • Processo Civil

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO. PROCESSO N.º ________ ARNÓBIO MARANHÃO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade n. ----, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda CPF sob n. ....., residente e domiciliado à Rua ...., n. ..., Bairro, Cidade – UF, CEP ...., nos autos da AÇÃO DE .... que lhe move FELIZ BERTO, nacionalidade, estado

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    Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/5/2013 Por: jenerson
  • ATPS PROCESSO CIVIL 5

    ETAPA Nº5 Aula-tema: Competência, Incompetência, Foro de Eleição Passo 2 Traçar as principais diferenças entre essa nova forma de incompetência com relação ao foro de eleição e a forma tradicional de incompetência relativa. R= A incompetência relativa deve ser alegada pelo réu através da denominada exceção de incompetência (art. 112). De outro turno, a incompetência absoluta independe de exceção (art. 113). Ora, se a pretensão do legislador fosse classificar a incompetência do juízo, oriunda de

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    Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/5/2013 Por: LOANALIMA
  • Semana 1 Processo Civil

    CASO CONCRETO 1 Estevão, proprietário de um imóvel em frente à praia, celebrou com Antônio, seu vizinho de fundo, contrato através do qual se comprometia a construir muro cheio até a altura de 02 metros, e daí em diante, composto por elementos vazados no sentido vertical, enviesados e com espaçamento que possibilitem a aeração, ensolação e vista da paisagem. No entanto, Estevão descumpriu o pactuado e levantou muro cheio de 4 (quatro) metros. Considerando que

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    Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/5/2013 Por: rogersilva1144
  • DIREITO CIVIL III

    AULA 2 Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: i. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? ii. A proposta

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/5/2013 Por: Escala
  • Trabalho De Processo Civil

    Laura propôs ação de indenização por danos morais em face da Loja de Departamentos Roupa Bonita, pois, apesar de jamais ter adquirido qualquer produto deste estabelecimento, seu nome foi inserido nos órgãos de proteção ao crédito, como se houvesse algum débito seu em favor da empresa. Foi vítima de alguma fraude, certamente. A autora requereu inversão do ônus da prova. Ao final, foi proferida sentença, julgando-se procedente o pedido da autora, com a seguinte fundamentação:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/5/2013 Por: snayder
  • Trabalho De Processo Civil

    Foi instaurado processo judicial de que são partes Alfredo, como autor, e Francisco, como réu. Foram apresentados 2 (dois) pedidos em face do réu: indenização por danos morais e indenização por danos materiais. Em relação a 1 (um) deles, houve indeferimento da petição inicial, prosseguindo-se o processo em relação ao outro. Quanto a este (pedido), o réu foi citado e ofereceu contestação, com preliminares; o procedimento ordinário prosseguiu e foi proferida sentença. O pedido foi

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/5/2013 Por: snayder
  • Trabalho De Processo Civil

    1ª Questão: Laura propôs ação de indenização por danos morais em face da Loja de Departamentos Roupa Bonita, pois, apesar de jamais ter adquirido qualquer produto deste estabelecimento, seu nome foi inserido nos órgãos de proteção ao crédito, como se houvesse algum débito seu em favor da empresa. Foi vítima de alguma fraude, certamente. A autora requereu inversão do ônus da prova. Ao final, foi proferida sentença, julgando-se procedente o pedido da autora, com a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/5/2013 Por: snayder
  • Processo Civil

    1a questão. Cláudio, residente de interior do Estado, promove demanda em face do INSS (autarquia federal) em um juízo integrante da Justiça Estadual do Rio de Janeiro, uma vez que, na sua cidade, não há juízo federal instalado. Ao se deparar com a petição inicial, o magistrado determina a citação do demandando indeferindo, contudo, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, que tinha sido formulado com o objetivo de determinar o imediato pagamento de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 Páginas
    Data: 29/5/2013 Por: mayaralinhares
  • Processo Civil - Recursos

    1. RECURSOS O Recurso se prende ao fim do processo (que nasce para ter um fim) que é a sentença justa. Para evitar erros, quando não se aceita uma decisão desfavorável. 1.1 Conceito: Do Latim recursare, correr para o lugar de onde se veio, sentido de “novo curso” , ou seja, repetição de um movimento já praticado. Reiteração de um pedido ou reclamação perante órgãos do Poder Judiciário, diante daquilo que já se decidiu anteriormente

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.772 Palavras / 12 Páginas
    Data: 29/5/2013 Por: EsthefanyCastro
  • PROCESSO CIVIL II AULAS 1,2 E 3

    AULA 1 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/5/2013 Por: giselebastos
  • Processo Civil

    1ª Questão. Pedro residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte, promove demanda em face da Caixa Econômica Federal visando a redução dos índices de reajuste de sua prestação da casa própria. A petição inicial foi distribuída perante o Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. Citada, a Caixa Econômica Federal alega incompetência absoluta e requer a remessa dos autos à Justiça Federal, para livre distribuição. O Juiz não acata a decisão, mas extingue o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/5/2013 Por: drika1
  • Direito Civil III

    Caso Concreto 1 Germano vendeu a Juca uma chácara localizada a poucos quilômetros do centro de Curitiba. Neste contrato fixaram as partes que se Juca quiser vender o imóvel deverá oferecê-lo previamente a Germano em igualdade de condições da oferta feita a terceiros. Sobre este contrato, pergunta-se: a) A) Pode-se identificar algum tipo de cláusula especial neste contrato de compra e venda? Em caso afirmativo, qual é a cláusula e qual seu conceito? Trata-se da

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    Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/5/2013 Por: JJDEOLIVER
  • ATPS PROCESSO CIVIL

    ETAPA 3 RESUMO: A Sucessão na União Estável A Sucessão na União Estável O Novo Código Civil perfez uma significativa alteração nas regras pertinentes ao direito sucessório dos companheiros, no entanto, por outro lado, deixou preocupantes lacunas sobre determinados aspectos. Inicialmente, denota-se que, por força dos artigos 1790 e 1845 do Novo Código Civil, o companheiro, ao contrário do cônjuge supérstite, não figura como herdeiro necessário, o que acarreta a possibilidade do autor da herança

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.696 Palavras / 7 Páginas
    Data: 31/5/2013 Por: bailaodoedinho

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