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TEMA: EPI’s e EPC’s NA MINERAÇÃO DE SUBSOLO

Por:   •  28/7/2020  •  Seminário  •  1.322 Palavras (6 Páginas)  •  4 Visualizações

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TEMA: EPI’s e EPC’s NA MINERAÇÃO DE SUBSOLO

INTRODUÇÃO

No Filme “Naturezas Mortas” (um curta metragem de 15 minutos) dirigido pelo grande cineasta brasileiro, Penna Filho, é demonstrado uma parte da atividade mineira em subsolo e como os riscos (de acidente e doenças) ali existentes são prejudiciais tanto para o homem quanto para o meio ambiente. O Filme se dá num contexto da década de 1970 e 1980, mostrando atividades laborais dos mineiros e como esses operários eram tratados pela instituição empresarial que não se preocupava de forma alguma com as questões de saúde e segurança do trabalho dessa área produtiva.

         Homens sem EPI’s, uma organização despadronizada, ausências de fiscalizações e a vulnerabilidade da exposição excessiva ao pó das poeiras tóxicas produzidas pelas perfurações de galerias e explosões das mesmas. Este filme trata das consequências de uma política de ante segurança na área da mineração subterrânea ressaltando, por exemplo, as intensas doenças pulmonares da época como pneumoconiose que assolou/prejudicou/matou milhões de trabalhadores: não poder respirar, a agonia, o desespero, a dor e a morte. Os trabalhadores mineiros, segundo dados da época, não ultrapassavam de 8 a 10 anos de atividades, morriam ou por motivos de acidentes ou pelas doenças respiratórias como a pneumoconiose.  

        Nesse contexto, é de se frisar o uso fundamental (e obrigatório) dos EPI’s e EPC’s na indústria da mineração em especial na mineração de subsolo.     

OBJETIVO GERAL:

Explanar os principais equipamentos de segurança individuais e coletivos na mineração de subsolo.

METODOLOGIA:

Neste trabalho, realizamos pesquisas bibliográficas em artigos científicos e técnicos, pesquisas em livros e em sites especializados da área de segurança e outros textos relacionados ao tema EPI e EPC na indústria da mineração subterrânea.  

DESENVOLVIMENTO:

A mineração é uma atividade histórica. No Brasil ela começou a ser intensificada ainda no século XVIII, para a extração do ouro e outros metais preciosos. Trabalhadores escravizados realizavam o trabalho nas minas subterrâneas: extraiam e limpavam o minério, cavavam galerias nos subsolos e perfuravam túneis. Trabalhos forçados com pouco ou nenhum EPI/EPC.

Acidentes e doenças eram até “normais”: “morreu?! chama outro escravo e substitui”. A ausência de segurança e saúde neste nessa época é acintosa, cruel e desumana. No entanto, isto, hoje em dia, são apenas raízes históricas da construção produtiva das Minas brasileiras.

Atualmente, as Normas Regulamentadoras, principalmente a NR-22, que “estabelece métodos de segurança a serem observados pelas empresas que desenvolvam trabalhos subterrâneos de modo a proporcionar a seus empregados satisfatórias condições de segurança e medicina do trabalho. [Sua] fundamentação legal, ordinária e específica, que dá embasamento jurídico a existência desta NR encontra-se nos artigos 293 a 301 e o artigo 200 inciso III, todos da CLT.” Trouxe uma melhoria na saúde e segurança ao trabalhador mineiro. Os métodos e as técnicas de produção nesta área foram criadas com base em acidentes e doenças pelas quais muitos operários (e antigamente os negros escravizados) tiveram que sofrer, adoecer e até morrer.[pic 1]

A utilização de Equipamento de Proteção Individual (EPI), hoje uma exigência legal/obrigatória, para as empresas disponibilizarem seus usos e treinamentos juntamente com a técnica de segurança coletivizada chamada Equipamento de Proteção Coletiva (EPC) nas atividades laborativas são instrumentos pertinentes que atenuam, diminuem ou às vezes chegam a eliminam os riscos e perigos ali existentes.

A Norma Regulamentadora número 6 é um instrumento jurídico que obriga as empresas a fornecerem os equipamentos de proteção individual para os trabalhadores e, desse modo, resguardar a integridade física e saúde desses operários. Essa NR “estabelece e define os tipos de EPI’s a que as empresas são obrigadas a fornecer a seus empregados sempre que as condições de trabalho o exigirem, a fim de resguardar a saúde e a integridade física dos trabalhadores. [Sua] fundamentação legal, ordinária e específica, que dá embasamento jurídico a existência desta Norma encontra-se nos artigos 166 e 167 da CLT.

Os tipos de EPIs e EPC’s mais utilizados na indústria da mineração vão depender do tipo de etapa ao qual essa atividade esteja produzindo: perfuração de rochas, explosões, escavamento, extração, perfuratriz, escoamento, entre outros.

Entre as principais regras que regulam os trabalhos de mineração de subsolo, é preciso dar atenção para aquelas referentes aos equipamentos de proteção coletiva (EPC’s) e equipamentos de proteção individual (EPIs).

A grande variedade de fatores de risco no ambiente de trabalho, assim como na própria atividade, exige que se faça uso de diversos equipamentos de segurança. Para este fim, devem ser utilizados os EPC’s e EPIs adequados ao trabalho desenvolvido.

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