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A ALIENAÇÃO PARENTAL NO TOCANTE A GUARDA DE FILHOS MENORES

Por:   •  9/8/2018  •  Projeto de pesquisa  •  8.874 Palavras (36 Páginas)  •  78 Visualizações

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FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CAMPO GRANDE

Claudio Rogerio Almoas

A ALIENAÇÃO PARENTAL NO TOCANTE A GUARDA DE FILHOS MENORES.

CAMPO GRANDE/MS

        2017        


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FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CAMPO GRANDE

Claudio Rogerio Almoas

A ALIENAÇÃO PARENTAL NO TOCANTE A GUARDA DE FILHOS MENORES.

Artigo Científico Jurídico apresentado à Faculdade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso.

Orientador (a): Prof. (a). Fabricia Cristina Estrella F. Pereira

CAMPO GRANDE/MS

2017

DEDICATÓRIA

        Dedico este trabalho àqueles que me apoiaram desde o início, minha esposa FRANCIELI PEREIRA DA SILVA e nosso filho GUILHERME SILVA ALMOAS.

        Tê-los como família é uma trajetória indescritível. Conceda Deus a possibilidade de acompanhá-los por muitos anos e tê-los sempre com muito afeto e respeito dentro do meu coração e perto de mim.

AGRADECIMENTOS

Aos queridos professores e colegas de turma, agradeço toda a atenção e amizade. A atmosfera tão edificante e desafiadora de um curso de Direito somente é vivida e vencida com êxito quando se tem a combinação de grandes mestres e amigos.

Desta forma, reitero meu muito obrigado à Instituição de Ensino Estácio de Sá, ao corpo docente, aos funcionários em geral, e aos colegas de turma.

Sem olvidar, agradeço ao minha esposa e filho pela paciência, quando da minha ausência, período em que me dedicava às aulas e às atividades acadêmicas.

Derradeiramente, não deixo de agradecer a Deus por tanta proteção nesta jornada hodierna, de um sonho que está apenas começando. No mundo tal qual vislumbramos, a proteção divina se faz necessária a cada passo.

RESUMO

Este trabalho trata como seu tema principal a abordagem sobre o fenômeno da Alienação Parental no tocante a guarda dos filhos menores após o divórcio ou separação de fato dos pais genitores. Conceituando o que vem a ser guarda, sua visão histórica, as mudanças ocorridas no poder familiar com a Constituição Federal de 1988, e os tipos de guarda instituídos no ordenamento jurídico brasileiro. Visando explicar o que vem a ser, e como pode ser identificada e quais os mecanismos legais utilizados após a constatação da Alienação Parental, quais foram às mudanças ocorridas no instituto da guarda dos filhos com o advento da Lei nº 12.318/2010 (Lei da Alienação Parental), que foi criada para regulamentar e trazer esclarecimento sobre o real significado da Alienação Parental, mostrando que o legislador teve a preocupação para poder inibir os atos alienatórios e cuidados para apurar os fatos na aplicação da Lei, sempre procurando se atentar a proteger o bem maior que é a dignidade e a proteção do menor no âmbito de manter seus laços familiares.

Palavras Chaves: Alienação Parental. Guarda dos Filhos. Constatação. Mudanças. Aplicação.

ABSTRACT

This work deals as its main theme with the approach on the phenomenon of Parental Alienation regarding the custody of minor children after the divorce or de facto separation of the parents. Conceptualizing what becomes guard, his historical vision, the changes occurred in the family power with the Federal Constitution of 1988, and the types of guard instituted in the Brazilian legal order. In order to explain what is and how can be identified and what legal mechanisms used after the finding of Parental Alienation, what were the changes occurred in the institute of child custody with the advent of Law 12.318 / 2010 (Law on Alienation Parental), which was created to regulate and bring clarification about the real meaning of Parental Alienation, showing that the legislator had the concern to be able to inhibit alienatory acts and care to find out the facts in the application of the Law, always trying to protect the much greater than the dignity and protection of the minor in the context of maintaining their family ties

Keywords: Parental Alienation. Guardian of the Children. Finding. Changes. Application.

SUMÁRIO

1 Introdução.  2 Desenvolvimento.  2 Guarda. 2.1 Guarda Compartilhada. 2.2 Guarda Unilateral. 3 O Fenomêno da Alienação Parental. 3.1 O que é Alienação Parental? 4 Constatação da Alienação Parental. 5 A Guarda após o Advento da Lei 12.318/2010. 6 Medidas Adotadas pelo Poder Judiciário. Considerações finais. Referências bibliográficas.


1 INTRODUÇÃO

O presente artigo tem como objeto de estudo o fenômeno da Alienação Parental e guarda dos filhos menores, tendo na sua finalidade demonstrar quais foram as principais mudanças ocorridas com o advento da criação da Lei nº 12.318/2010, visando, assim, uma discussão em que sempre deve prevalecer o princípio do melhor interesse da criança ou adolescente.

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