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A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL SUL-SUL : BRASIL-NICARAGUA NO QUE DIZ RESPEITO AOS RECURSOS HIDRICOS

Por:   •  25/8/2019  •  Ensaio  •  2.667 Palavras (11 Páginas)  •  289 Visualizações

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          IRAN DE BRITO COSTA [1]

 

A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL SUL-SUL : BRASIL-NICARAGUA NO QUE DIZ RESPEITO AOS RECURSOS HIDRICOS .

RESUMO:

O propósito da pesquisa que originou esse artigo é baseado em estudos sobre  cooperação sul- sul relacionando os atores internacionais o Brasil e a Nicarágua no que diz respeito aos recursos hídricos. A Agência Brasileira de Cooperação (ABC), vinculada ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), tem a missão de assegurar iniciativas de cooperação técnica internacional brasileira. No artigo 4º, inciso IX da Constituição Federal está expresso que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais”, entre outros, pelo princípio da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

Palavras-chave: Cooperação técnica internacional, cooperação sul-sul, recursos hídricos Brasil-Nicarágua.

RESUMEN

El propósito de la investigación que originó ese artículo se basa en estudios sobre cooperación sur-sur que relacionan a los actores internacionales con Brasil y Nicaragua en lo que se refiere a los recursos hídricos. La Agencia Brasileña de Cooperación (ABC), vinculada al Ministerio de Relaciones Exteriores (MRE), tiene la misión de asegurar iniciativas de cooperación técnica internacional brasileña. el artículo 4, IX, de la Constitución Federal señala  que la República Federativa del Brasil se rige en sus relaciones internacionales ", entre otros, por el principio de la cooperación entre los pueblos para el progreso de la humanidad.

Palabras clave: Cooperación técnica internacional, cooperación sur-sur, recursos hídricos Brasil-Nicaragua.

1 INTRODUÇÃO

A interação em vista de realização em conjunto de atividades econômicas entre indivíduos ou grupos para um fim em comum é uma cooperação cujo sucesso depende dos objetivos determinados recíprocos onde a relação de interesses por meio de consenso para atingir o objetivo proposto. Entretanto, a cooperação econômica é :

No campo económico, por exemplo, a organização de relações de cooperação em vista à realização de interesses e à obtenção de vantagens comuns, originou a criação de associações cooperativas[...].(  SOUSA, F. 2005.p.54)

Vale ressaltar que no campo econômico relacionando o Brasil e a Nicarágua, cooperação sul-sul, pode incluir acordos destinados a reduzir as barreiras comerciais, dando às transações uma maior flexibilidade, a integração procura a supressão e a harmonização, normalmente pela via institucional facilitando os diálogos entre os estados estrangeiros envolvidos.

2 O que significa a cooperação sul-sul

O livro intitulado Repensando a Cooperação Internacional para o Desenvolvimento resultou de iniciativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) por meio desta Fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República faz parte de uma coletânea de autores renomados brasileiros com a participação textual de Bruno Ayllón Pino no capitulo três sobre a Evolução Histórica da Cooperação Sul-Sul (CSS).

 Segundo o autor no contexto, a origem das primeiras iniciativas de CSS  em meados dos anos 1950, quando alguns países do Sudeste Asiático – entre estes, a Tailândia, em 1954 – efetuaram ações pontuais de cooperação técnica que foram imitadas e reproduzidas por Coreia do Sul, Índia e Cingapura – países que compatibilizaram e também com registro da China com  iniciativas de cooperação técnica bilateral desde o início da década de 1950 colaborando com outros países, normalmente vizinhos fronteiriços ou Estados ideologicamente afins como Argentina, Índia, Brasil e Cuba.

 Já que o no âmbito da cooperação internacional entre os países citados acima foi estimulado no século XXI e as regiões em desenvolvimento não foram levadas em consideração quando se desenhou a ordem econômica internacional e com a polarização ideológica entre comunismo e capitalismo estendia-se pelo mundo a partir do início da Guerra Fria, e ao conflito Leste-Oeste somava-se o conflito Norte-Sul, em época de radicalização.  

A conferência de Bretton Woods (1944) e a reação a esta exclusão dos países do sul, incentivaram a criar na agenda internacional sobre desenvolvimento para diminuir a ideologia comunista mundial estabelecida pelo Fundo Especial das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNFED). Desta forma, a resolução no 1.383/1959, revisou o conceito de assistência técnica e o substituiu pelo de cooperação técnica e retomou o ideal de uma relação em bases mais equitativas, ao dotar o termo de significado que pressupunha a existência de países mais e menos desenvolvidos que interatuavam em uma relação de intercâmbios e interesses mútuos. A Conferência de Bandung, momento fundacional da solidariedade entre os países em desenvolvimento..

Portanto, AMORIM (Celso, 1994, p.149-163) sintetiza as dimensões a serem observadas na cooperação sul-sul é baseada em complementaridade de recursos e objetivos similares, surge, assim, como um elemento importante da própria política nacional de desenvolvimento científico e tecnológico.

3  A Cooperação Técnica Internacional- CTI

O início das atividades de cooperação técnica internacional, como mecanismo auxiliar do desenvolvimento, ocorreu no final da Segunda Guerra Mundial, na conferência de Bretton Woods, em julho de 1944, quando foram criados o Banco Mundial e o Fundo Monetário - FMI.

As primeiras iniciativas de estruturação da cooperação internacional regular como um todo (científica, técnica e tecnológica) foram motivadas pelas Nações Unidas devido à necessidade de reconstruir os países afetados pelo conflito e de acelerar o desenvolvimento dos países menos industrializados.

A cooperação técnica internacional é um instrumento privilegiado para o adensamento das relações do Brasil com outros países, com ênfase na integração política, econômica e social bem como é um dos pilares da cooperação internacional. O seu foco é o desenvolvimento de capacidades, entendido como a identificação, mobilização e expansão de conhecimentos e competências disponíveis no país parceiro, com vistas à conquista da autonomia local para o desenho e implementação de soluções endógenas para os desafios do desenvolvimento para a Agência Brasileira de Cooperação.

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