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"Desapropriação Para Fins De Urbanização Ou Reurbanização De Imóvel, Incluído No Plano Diretor".

Por:   •  16/9/2013  •  2.506 Palavras (11 Páginas)  •  1.406 Visualizações

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INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE CATANDUVA

Ivanildo dos Santos Costa.

“Desapropriação para fins de Urbanização ou Reurbanização de imóvel, incluído no Plano Diretor”.

Catanduva. 2012.

Ivanildo dos Santos Costa.

“Desapropriação para fins de Urbanização ou Reurbanização de imóvel, incluído no Plano Diretor”.

Projeto de Pesquisa apresentado, como pré- requisito de conclusão do curso de Direito do Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva, orientado pelo

Profº Romir Alves Leal.

Catanduva 2012

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO..........................................................................................3-4

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ........................................................................5

JUSTIFICATIVA.................................................................................................6

OBJETIVO.........................................................................................................7

PROBLEMA.......................................................................................................8

HIPÓTESE........................................................................................................9

METODOLOGIA..............................................................................................10

CRONOGRAMA..............................................................................................11

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................12

APRESENTAÇÃO

Considerando que o processo de urbanização no Brasil é tardio em relação aos países desenvolvidos, que vivenciaram tal realidade a partir do advento da revolução industrial nos meados do século XVIII.

Podemos dizer: que no Brasil, ainda vivenciamos esta realidade de forma acelerada desde o inicio do século XIX, quando se desencadeou um forte movimento de êxodo rural com a saída do homem do campo para as periferias das cidades na busca do seu sustento e sobrevivência. Em nossas pequenas cidades interioranas, desta grande nação, que além de jovem em sua história de independência, se faz recente, o processo de sua formação e constituição enquanto estado organizado.

Por isso, podemos, afirmar que o processo de urbanização e reurbanização caminha sempre em meios aos conflitos sociais, pois, somos um povo herdeiro da edificação de cidades históricas e de grandes riquezas culturais presente em todo o nosso território, de valor étnico, devido a influencias de grupos Migratórios que trouxeram consigo tradições, valores culturais e projetos arquitetônicos que se fundiram com a diversidade cultural do Povo Brasileiro, em sua cuja matriz originária, está presente a contribuição do povo negro, dos povos indígenas, portugueses, espanhóis e outros de forma única.

Paralelo aos desenvolvimentos urbanísticos das cidades grandes. Nos pequenos municípios, surge à formação de periferias, aglomerados populacionais em forma de favelas na sua maioria, totalmente dissociada de um planejamento urbano e de um Plano Diretor, quando a própria lei, obrigam a sua elaboração como forma de responsabilidade administrativa por parte dos políticos eleitos, como gestores da coisa pública, do patrimônio

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