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Direito penal

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Por:   •  6/11/2013  •  Seminário  •  462 Palavras (2 Páginas)  •  362 Visualizações

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De outra parte e evidente a limitacao do direito penal ou mesmo o direito civil como instrumentos capazes de coibir o racismo e a discriminação racial guardadas as devidas proporções e singularidades sociais, culturais políticas os legisladores dos paises leva a partir dos anos 50, áfrica do sul , pos apartheid justamente os dois paises onde as discriminações sociais foram assumidas entre os cidadãos-primaram pela abordagem desta questão no âmbito civil e das políticas publicasd ,preucupando-se coma implementação de açoes afirmativas deixando para área da repressao –silva2001p.129 corroboando o acima afirmado ellis cashmore ,em seu dicionário de relações etncas raciais ,no verbete referente a ação afirmativa , diz que ela visa ir alem da tentativa de garantir a igualdade de oportunidades individuais ao tornar crime a discriminação , e tem benefícios os membros de grupos que enfrentam preconceitos-cshmore,2000p.31.nos dias presentes , foi criado um auto grau das ações afirmativas , também denominadas discriminações positivas ou ações positivas , sobre objetivo das ações afimativas, explica um membro do ministério publico federal. Consitem em políticas publicas e tambem privadas voltadas a concretização do principio constitucional da igualdade material racial de gênero de idade de origem naciona e de compleição física . impostas ou sugeridas pelos estados e por seus antes vinculados e ate mesmo por entidades puramente privadas , elas visam combater não somente as manifestações flagrantes de discriminação de fundo cultural e estrutural ,enraizada na sociedade .gomes, 2001,p6-7. entretanto , antes que a bandeira dos direito humanos fundamentais ou ações afirmativa se tornem uma espécie de profissão da fé para fundamentalistas e os politicamente alienados ,vale observar que a açao afirmativa –em que sua relevância – e apenas um dos meios que pode ser utilizados como instrumento capaz de propiciar mobilidade social ao afro-brasileiro sem ouvidar outras formas mais fecundas de obter justiça social. Assim ,e por todo o exposto,considero que o brasil ainda tem muito o que fazer para oferecer aos afro-brasileiros pleno acesso aos direitos humanos fundamentais sendo imperioso colocar o tema na agenda do governo-federal ,estadual e municipal assim como nas dos movimentos sociais eno da sociedade civil como um todo.

Bibliografia ;Abeu Sergio. OS ;sdescaminhos da tolerância ;O afro-brasileiro eo principio da desigualdade no direito constitucional Rio de Janeiro;Lúmen Júris ,1999 Cashmore,Elis;étnicas e raciais .Sao Paulo;sSumus 2000 .Traduçao de Dinah ;Jaques. Pluralismo. etnico e multicularismo; racismo e anti-racismo no no Brasil .Rio de Janeiro;Pallas2001.Gomes,Joaquim B. .Barbosa . ação afirmativa e principio constitucional da igualdade ;o direito e como instrumento de transformação social ; A experiência dos EUA;Rio de Janeiro Renovar,2001. Instituto de Geografia eEstatistica[1999 .Sintese dos indicadores sociais ,1998.Rio de Janeiro; IBGE,1999.Pesquisa padrões de vida 1996-1999. Rio de janeiro;IBJE 1999.Rio de janeiro

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