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PROJETO DE INTERVENÇÃO

Por:   •  29/11/2018  •  Artigo  •  2.266 Palavras (10 Páginas)  •  14 Visualizações

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FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA[pic 1]

COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO

SUE HELEN FELIX DELILO PEREIRA

O ROMPIMENTO CONJUGAL E SEUS EFEITOS INERENTES DA ALIENAÇÃO PARENTAL EM BARRA DO GARÇAS-MT

Barra do Garças – MT

Novembro – 2018

[pic 2]

SUE HELEN FELIX DELILO PEREIRA

O ROMPIMENTO CONJUGAL E SEUS EFEITOS INERENTES DA ALIENAÇÃO PARENTAL EM BARRA DO GARÇAS-MT

Versão preliminar do Artigo Cientifico elaborado sob orientação de conteúdo do Professora Esp. Renata Galvão e orientação metodológica da Profª. Drª. Gisele Lira para fins de avaliação parcial na disciplina de TCPP, do curso de Direito, da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia – FACISA

Barra do Garças – MT

Novembro – 2018

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS[pic 3]

 APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA

COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO

A Banca avaliadora, abaixo assinada, ________________________,

Com a nota ______, o Artigo:

O ROMPIMENTO CONJUGAL E SEUS EFEITOS INERENTES DA ALIENAÇÃO PARENTAL EM BARRA DO GARÇAS-MT

Elaborado por

SUE HELEN FELIX DELILO PEREIRA

Como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

BANCA AVALIADORA:

________________________________________________

RENATA GALVAO

________________________________________________

 (Assinatura por extenso do Membro Convidado)

Barra do Garças – MT

Novembro – 2018

[pic 4]

O ROMPIMENTO CONJUGAL E SEUS EFEITOS INERENTES DA ALIENAÇÃO PARENTAL EM BARRA DO GARÇAS-MT

Sue Helen Felix Delilo Pereira¹

Renata Galvao²

RESUMO:

PALAVRAS-CHAVE

________________________

 Acadêmica do 8º semestre do Curso de Direito da Faculdade Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia – FACISA.

²  Esp. Renata Galvão Orientadora de conteúdo do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia - FACISA

1 INTRODUÇÃO

A alienação parental, quando um dos genitores tem o intuito de prejudicar afastando a criança do outro genitor. Em 2010 foi expedido regulamento 12.318/2010 Lei da alienação parental, essa norma tem como escopo restituir a família um direito já garantido na Carta Magna de 1988 garantir com absoluta prioridade a dignidade da pessoa humana, direito a liberdade da participação da vida do filho, o direito ao respeito, convivência familiar e cuidado dado que o alienado acaba violando esses preceitos constitucionais.

Para tanto a declaração universal dos direitos da criança promulgou 1959 um decreto que intrínseco a criança e o adolescente. Em 1990 consolidou no Brasil uma lei própria, o referenciado estatuto, Conselho da criança e Adolescente ECA, dando total proteção aos párvulos.

A presença dos genitores na vida do menor essencial na construção da identidade, especialmente dos adolescentes. As diversidades entre os genitores nas relações interpessoais atingem não apenas direitos pessoais, mas também próprios educacionais, intrínseca a sua condição humana a promover uma vida digna.

A família é um ponto sustentação indispensável no qual se estrutura e se espera a adequar a formação emocional afetiva da criança, na ocasião queesse processo não estiver sendo respeitado de alguma forma a uma ruptura desastrosa, o dever de cuidar, proteger e amar, para garantir este direito o respeito e da convivência familiar.

Neste contexto esta pesquisa tem como tema: Rompimento Conjugal e seus efeitos inerentes da alienação parental em Barra do Garças, assim comprovar os  relatos vivenciados constantemente pelos familiares no período de 2017 a 2018  verificou se o seguinte problema: a legislação Brasileira sobre alienação parental é eficiente?

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