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1. Você Acha Que Os Direitos Do Cidadão são Absolutos Ou Seja não Podem Sofrer Qualquer Tipo De Limitação Exponha Seus Argumentos Em No máximo 15 Linhas. Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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196.916 Trabalhos sobre 1. Você Acha Que Os Direitos Do Cidadão são Absolutos Ou Seja não Podem Sofrer Qualquer Tipo De Limitação Exponha Seus Argumentos Em No máximo 15 Linhas.. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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  • Direito Penal IV Estácio De Sá Webaula 5

    DIREITO PENAL WEBAULA 5 RENAN MARQUES Questão n.1. Na madrugada de 05 de agosto de 2007, por volta das 3h, Roberto, dono de uma pizzaria delivery, ao fechar seu estabelecimento, juntamente com seus funcionários, foi abordado por Claudinei que, mediante o emprego de grave ameaça exercida com emprego arma de fogo, o obrigou a entregá-lo todo o dinheiro, bem como todos os cheques constantes no caixa da pizzaria. Finda a conduta, ainda com emprego de

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    Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/5/2013 Por: Rosano2014
  • Direito Empresarial I - Semana 5 - Estácio De Sá

    Caso Concreto: Marcos exerce atividade empresarial na comercialização de produtos esportivos na condição de empresário individual. Preocupado com a crescente concorrência das grandes empresas pergunta a você, especialista no tema, como se estabelece a responsabilidade patrimonial em caso de insucesso do negócio. Marcos enquanto empresário individual, exerce a atividade empresarial como pessoal física e responde pessoalmente com seus bens em caso de insucesso da atividade empresarial. Contudo, havendo patrimônio frente ao seu negócio, deverá o

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    Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/5/2013 Por: danielbahiano
  • Prova Direito Administrativo II - Estacio De Sá

    1 - Aristóteles é professor de universidade pública e empregado de uma sociedade de economia mista. Na condição de professor, Aristóteles é servidor público contratado mediante concurso público sob o regime de 40 horas semanais, regido pela Lei 8.112/90, enquanto que, na sociedade de economia mista, trabalha pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, por 8 horas, com jornada flexível. A Constituição Federal de 1988 dispõe sobre o regime de acumulação de

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    Tamanho do trabalho: 1.916 Palavras / 8 Páginas
    Data: 11/6/2013 Por: mayarafonseca
  • Direito Penal III - Semana 2 (Universidade Estácio De Sá)

    Semana 2 QUESTÃO 1. Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no dia 20 de dezembro de 2009, por volta das 20h, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, subtraíram para si um telefone celular e um tablet de Antônio Pereira, quando este saía do estacionamento do shopping center Vilaverde. Ato contínuo, abordaram o veículo que vinha logo atrás de Antônio Pereira e subtraíram quinhentos reais em espécie e, ao tentar

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    Tamanho do trabalho: 1.687 Palavras / 7 Páginas
    Data: 13/8/2013 Por: JessicaOmena
  • A Equipe Deverá Elaborar Uma "Cartilha Cidadã" Com Informações básicas Acerca Do Direito Civil.

    A equipe deverá elaborar uma ”Cartilha Cidadã” com informações básicas acerca do Direito Civil. A cartilha deve ser escrita em linguagem clara e objetiva, podendo ser posteriormente viabilizada a entrega de exemplares aos alunos do ensino médio. A forma que a cartilha será desenvolvida ficará a critério da equipe, contudo, deverá conter os seguintes itens: Capa; Introdução; Sumário; Capítulo I (Lei de Introdução ao Código Civil); Capítulo II (Das Pessoas); Capítulo III (Dos Bens); Conclusão;

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    Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: Lilicaca
  • Casos Concretos De 1 A 7 Direitos Empresarial I - Estácio De Sá (2013.2)

    Aula 1 - Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. A empresa

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    Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: alinembl
  • Cartilha Cidadã Direito Civil

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .........................................................................04 2 DESENVOLVIMENTO ...........................................................05 2.1 Capítulo I (Lei de Introdução ao Código Civil)..........................05 2.2 Capítulo II ( Pessoas) .................................................................06 3 CONCLUSÃO...........................................................................11 4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................11 1 INTRODUÇÃO O trabalho aqui apresentado, "Cartilha Cidadã", possui informações básicas acerca do Direito Civil. Ocorre, porém, que pelo fato de tratar-se de uma cartilha, a mesma no decorrer do desenvolvimento de seus capítulos utilizar-se-á de linguagem clara e objetiva, tendo em vista existir a possibilidade de sua

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    Tamanho do trabalho: 1.787 Palavras / 8 Páginas
    Data: 6/10/2013 Por:
  • Cartilha Cidadã Direito Civil I

    INTRODUÇÃO Essa cartilha foi desenvolvida pelos alunos do Curso de Direito que, com a ajuda da vem oferecer aos alunos do ensino médio, noções fundamentais de Direito Civil. É um grande desafio para nós alunos, e esperamos que seja de total esclarecimento, pois temos como principal objetivo levar conhecimento para que tenham uma visão mais ampla sobre os ramos do Direito, para que possam compreender as ideias básicas que envolvem o mundo jurídico e, em

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    Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/11/2013 Por: 1060428883
  • Caso Concreto Direito Do Trabalho II Estácio De Sá Aulas 1 A 16 Com Gabarito

    EMANA 1 Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos na cessação do contrato de trabalho. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. PROCEDIMENTOS DE ENSINO: O aluno precisa conhecer os dispositivos da CLT que

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    Tamanho do trabalho: 8.346 Palavras / 34 Páginas
    Data: 3/12/2013 Por: Topts
  • Caso Concreto 04 Historia Do Direito Brasil Estacio De sá

    a - Segundo o art. 10 da Constituição de 1824, quais os poderes consagrados pela nossa primeira Carta? R: O Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo, e o Poder Judicial. Art. 10. Os Poderes Politicos reconhecidos pela Constituição do Imperio do Brazil são quatro: o Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo, e o Poder Judicial.(Constituição de 1824) b - De acordo com a Carta de 1824, como se apresentava o Poder

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    Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/4/2014 Por: anjoluz333
  • Semana III Direito Civil IV Unesa- Estacio De sá

    DIREITO CIVIL IV – 6º PERÍODO CAMPUS: MENEZES CÔRTES – CENTRO III SEMANA 03 Caso Concreto 01: Jorge teve seu imóvel invadido, sem violência, por Pedro em 2008, que passou a praticar atos de poder sobre a coisa abertamente e sem oposição alguma. Em janeiro de 2011, Jorge decide ajuizar ação possessória contra Pedro, combinada com reparação de perdas e danos. Considerando os dados acima, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: a) Qual ação é a mais

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    Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/4/2014 Por: danielou
  • Direitos Sociais Na Constituição Cidadã: Uma Balança Dos 21 Anos

    Direitos sociais na constituição cidadã: Uma balança dos 21 anos( Revista Serviço social e sociedade n° 105). Carlindo Rodrigues de Oliveira Regina Coeli de Oliveira O surgimento das Constituições marcou a transição do Estado absoluto para o Estado liberal. Elas possuem na sua gênese a reação ao autoritarismo e representaram uma proteção do indivíduo frente ao Estado. Na atualidade constitucional, à defesa dos indivíduos somaram-se questões sociais, econômicas e ambientais de grande complexidade que precisam

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    Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/5/2014 Por: anatacia
  • GABARITO-DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 2014- ESTÁCIO DE SÁ

    GABARITO-DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 2014- ESTÁCIO DE Questão 1 - Tema: Conflito de leis no espaço: Em junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, contrato de empreitada com uma empresa local, tendo por objeto a duplicação de um trecho da rodovia que liga a Cidade do Cabo à capital do país, Pretória. As contratantes elegem o foro da comarca de São Paulo para dirimir eventuais dúvidas. Um ano

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    Tamanho do trabalho: 2.794 Palavras / 12 Páginas
    Data: 27/9/2014 Por: carcabrini
  • Cartilha Cidadã - Atps Direito Civil - Anhanguera

    Apresentação: Atividade Prática Supervisionada – ATPS - Desafio de Aprendizagem Etapa 1, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Rio grande, solicitada pelo Professora Marlene Machado, como requisito para a avaliação da disciplina Direito Civil 1. “Cartilha Cidadã” - Noções fundamentais do direito civil. Sumário: 1.Introdução .................................................................................................................. 03 2.Lei de Introdução a Código Civil (LICC) ou (LINDB) - vigência,eficácia, aplicação e interpretação e revogação da lei .................................................................................... 04 3.Os Artigos da LINDB ....................................................................................................

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    Tamanho do trabalho: 2.842 Palavras / 12 Páginas
    Data: 20/10/2014 Por: taiani02
  • Historia Do Direito Brasileiro Estacio De Sa 1-3

    CIÊNCIAS POLÍTICAS HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO AULA 1 CASO CONCRETOPOSTADO NA WEB AULA DIA 06/04/2014 REPOSTA Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre e muitos outros. Todos merecem estes direitos, sem discriminação. Todos

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    Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/11/2014 Por: 100719892014
  • DIREITO DO CONSUMIDOR AULA 01 Estácio De Sá

    SEMANA 1 Descrição Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por danos material e moral.

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    Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/3/2015 Por: DitaMOON
  • DIREITO CIVIL- CARTILHA CIDADÃ

    DIREITO CIVIL- CARTILHA CIDADÃ

    INTRODUÇÃO O presente trabalho, o qual foi desenvolvido pelos acadêmicos do curso de direito, intitulado como “Cartilha Cidadã” tem por finalidade orientar a população leiga em geral, especialmente alunos do ensino médio com informações básicas relativas ao Direito Civil. Com linguagem de fácil entendimento, a cartilha tem como foco o estudo do Direito Civil concentrando-se na relação jurídica privada que nasce da vida em sociedade e se forma entre as pessoas, estando, portanto ligado a

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    Tamanho do trabalho: 5.484 Palavras / 22 Páginas
    Data: 26/5/2015 Por: cassiarenovato
  • Resumo direito processual do trabalho AV2 - Estácio de Sá

    Resumo direito processual do trabalho AV2 - Estácio de Sá

    SEMANA 3 Organização da justiça do Trabalho Vara Trabalhista – Tribunal regional do trabalho – Tribunal Superior do Trabalho – Juízes do trabalho C:\Documents and Settings\Jeferson\Desktop\organog_jt.GIF Competência Cabe ao juiz do trabalho julgar ações trabalhistas individuais, mas há exceção que cabe ao TST julgar como no caso de dissídio coletivo, MS... Quando não existe jurisdição, incumbe ao juiz comum analisar ações trabalhistas até a fase da sentença. Cabe recurso ordinário desta, e deve ser protocolado

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    Tamanho do trabalho: 1.024 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/6/2015 Por: sergiomcjunior
  • Cultura, Identidade e Relações Étnico-Raciais e Ética e Direitos Humanos e Participação cidadã nas políticas públicasEspaços de fortalecimento da democracia

    Cultura, Identidade e Relações Étnico-Raciais e Ética e Direitos Humanos e Participação cidadã nas políticas públicasEspaços de fortalecimento da democracia

    Cultura, Identidade e Relações Étnico-Raciais e Ética e Direitos Humanos A diversidade cultural brasileira deveria ser motivo de orgulho, mas os preconceitos raciais nos envergonham nacionalmente e internacionalmente. A reversão dessa realidade exige a participação da população e políticas públicas voltadas para a juventude negra. As Políticas públicas de educação devem atrair e manter a juventude negra nas escolas. Os negros sofrem com a repetência escolar e, consequentemente, desistência da vida estudantil. As políticas públicas

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    Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/9/2015 Por: Correia Correia
  • ACESSO À JUSTIÇA E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ: INSTRUMENTOS NA GARANTIA DE DIREITOS OU ADMINISTRAÇÃO DA POBREZA.

    ACESSO À JUSTIÇA E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ: INSTRUMENTOS NA GARANTIA DE DIREITOS OU ADMINISTRAÇÃO DA POBREZA.

    ACESSO À JUSTIÇA E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ: INSTRUMENTOS NA GARANTIA DE DIREITOS OU ADMINISTRAÇÃO DA POBREZA. Daniele Duarte danduarte24@hotmail.com Trabalho, questão social e crise capitalista contemporânea – Prof. Bruno José RESUMO No presente artigo serão abordados, fundamentalmente, dois conceitos: o conceito de Acesso à justiça e o conceito de Participação cidadã essenciais para a garantia de direitos na sociedade e para a construção de uma cidadania ativa. Levando em consideração os aspectos de classe na perspectiva

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    Tamanho do trabalho: 2.888 Palavras / 12 Páginas
    Data: 29/9/2015 Por: danduarte24
  • VOCÊ ACHA QUE OS DIREITOS DO CIDADÃO SÃO ABSOLUTOS?

    VOCÊ ACHA QUE OS DIREITOS DO CIDADÃO SÃO ABSOLUTOS?

    NOME DO CURSO : Administração UNIDADE : Universidade Anhanguera Uniderp MATÉRIA: Direito e Legislação NOME DO TUTOR: Edilson Pereira de Godoy NOME DO ALUNO: Leandro Gonçalves da Silva RA: 6059010232 Trabalho desenvolvido na disciplina de Direito e Legislação apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do professor-tutor (Edilson Pereira de Godoy). Questão: Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer

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    Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/3/2016 Por: LEANDROLEO02
  • A CONSTITUICÃO CIDADÃ E SEUS DIREITOS SOCIAIS

    A CONSTITUICÃO CIDADÃ E SEUS DIREITOS SOCIAIS

    A CONSTITUICÃO CIDADÃ E SEUS DIREITOS SOCIAIS Em nosso país a Constituição Federal é a lei mais importante, pois nela estão os principais aspectos que regulam a vida do povo brasileiro, no âmbito político, social, econômico, cultural como da própria organização do Estado e do funcionamento dos seus poderes. Em 5 de outubro de 1988, em sessão solene da Assembleia Nacional Constituinte, reunida no Congresso Nacional, em Brasília entra em vigor a Constituição Brasileira, sendo

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    Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/6/2016 Por: tereas
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANASTÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANASTÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTO ANASTACIO, ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO N°2145/16 PEDRO TÚLIO, nacionalidade, casado, profissão, portador da cédula de identidade RG n. ______, devidamente inscrito no CPF sob o n. endereço eletrônico, telefone, residente na Rua, numero, na cidade e estado, endereço em que recebem intimações, representados pela sua advogada infra-assinado e qualificado (anexo), vem à presença de Vossa Excelência propor. CONTESTAÇÃO/RECONVENÇÃO À ação

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    Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/10/2017 Por: Magda Moreira
  • Resenha crítica Monstros SA Direito Empresarial

    Resenha crítica Monstros SA Direito Empresarial

    Universidade Luterana do Brasil Acadêmica: Karina Viviane Martins Luis César Bertotto – Direito Empresarial Resenha crítica do filme Monstros S.A. O filme gira em torno de uma fábrica, a Monstros S.A., uma sociedade anônima, que é um tipo de empresa que tem seu capital dividido por ações, a empresa produz energia para a cidade dos monstros que é um mundo paralelo ao nosso, mas funciona sob a mesma lógica: matéria prima da empresa gera o

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    Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/6/2018 Por: kmartins1993
  • SENHORES COORDENADORES DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – UNESA

    SENHORES COORDENADORES DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – UNESA

    AOS SENHORES COORDENADORES DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE – UNESA. xxxxx, portadora da carteira de identidade nº. xxxx, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº xxxxx, estudante do curso de Direito do turno: noite, sob matrícula de nº. xxxxx, vem, respeitosamente, apresentar RECURSO, para aduzir e requerer o que se segue: I – DOS FATOS Ingressei na Estácio por meio de Transferência e as Grades Curriculares eram divergentes, sendo

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    Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/11/2018 Por: c.concursos

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