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Caderno De Exercício Estácio De sá Processo Civil 1 Aula 1 A 15 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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170.396 Trabalhos sobre Caderno De Exercício Estácio De sá Processo Civil 1 Aula 1 A 15. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • Processo Civil

    1) Não, pois o inventario pode ser extrajudicial (administrativo) realizado em cartório de paz e notas, quando os herdeiros estão em consenso e não há herdeiros incapazes. 2) O inventario deve ser iniciado em ate 30 dias após aberto a sucessão, sendo que este prazo e uma forma de forçar a fazer mais rápido, más não há punição para quem não o faz. Feito em ate 90 dias haverá um desconto, passou de 120, haverá

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.305 Palavras / 6 Páginas
    Data: 18/11/2014 Por: bakunin83
  • PROCESSO CIVIL

    2. Conceito de Prova Um dos possíveis conceitos de prova já foi elencado no projeto de pesquisa que antecede este artigo e futura monografia. Entretanto, para os fins relacionados com este trabalho monográfico, nos reportamos ao conceito trazido pelo Professor Cassio Scarpinella Bueno (2009, p. 233): “'Prova' é a palavra que deve ser compreendida para os fins que aqui interessam como tudo que puder influenciar, de alguma maneira, na formação da convicçãodo magistrado para decidir

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.176 Palavras / 17 Páginas
    Data: 18/11/2014 Por: danioliveirapva
  • O objetivo da evidência no processo civil

    Introdução O estudo da prova ou então da Teoria Geral da prova, que está consubstanciado dentro do código civil e também dentro do CPC Arts. 332 a 343, é de suma importância para toda querela judicial no âmbito da seara civil, pois com ela busca-se conhecer a verdade real, apesar de que, muitas vezes isso não é possível e se chega tão somente a verdade formal depreendida dos atos processuais, o que por si só

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 8.896 Palavras / 36 Páginas
    Data: 18/11/2014 Por: m1chelle
  • Processo Civil

    RESUMÃO DO BoB – NP2 VÍCIOS SOCIAIS - FRAUDE CONTRA CREDORES 1. Conceito Conforme já relatado no início do bimestre, a fraude contra credores é um vício social, pois que a manifestação da vontade é exteriorizada com o intuito de prejudicar terceiros, ou seja, de prejudicar credores. A garantia dos credores para a satisfação de seus créditos reside no patrimônio do devedor. Enquanto o devedor, no curso de sua vida jurídica, pratica atos que não

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.848 Palavras / 16 Páginas
    Data: 19/11/2014 Por: Sabrinanetinho
  • Processo Civil

    O condomínio x intentou ação de cobrança em face do condomínio Y, visando ressarcir despesas extraordinárias referentes à pintura do prédio. No pedido, foi requerida a inclusão de multa prevista na convenção de condomínio para tais casos. O juiz da 38ª Vara Cível do Foro Central da Capital, onde tramitou a ação, ao proferir decisão de mérito acolhendo o pedido e julgando procedente a ação, condenou o réu ao pagamento, sem especificar se nestas verbas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/11/2014 Por: ericklameira
  • Processo Civil

    DIREITO PROCESSUAL PENAL PROCEDIMENTOS, NULIDADES E RECURSOS PROCEDIMENTOS PROCEDIMENTO – é o modo pelo qual o processo anda, a parte visível do processo. - COMUNS – é a regra geral; aplicáveis sempre que não houver disposição em contrário. ORDINÁRIO – aplica-se aos crimes apenados com reclusão para os quais não exista rito especial (arts. 394 a 405 e 498 a 502, CPP). SUMÁRIO – aplica-se aos crimes apenados com detenção, cuja pena máxima seja superior

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 9.041 Palavras / 37 Páginas
    Data: 21/11/2014 Por: FabioMoraes33
  • Processo Civil

    CC 9 CPC Questão Discursiva No dia designada para a realização da audiência, no horário marcado, foi feito o pregão das partes pelo escrivão, a pedido do juiz. Apenas respondeu ao pregão a parte autora e a ré acompanhada do seu advogado. No momento do pregão, então, ausente o advogado da parte autora. O juiz considerou que o advogado não comprovou o impedimento até a abertura da audiência e deu início à instrução. Logo a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/11/2014 Por: bia2012
  • Atps Processo Civil

    Etapa 1: 1. Qual o conceito de Jurisdição? Jurisdição é o poder que o Estado detém para aplicar o direito a um determinado caso, com o objetivo de solucionar conflitos de interesses e com isso resguardar a ordem jurídica e a autoridade da lei. Jurisdição vem do latim "juris" e "dicere", que significa “dizer direito”. Jurisdição é também a área territorial (município, estado, região, país) sobre o qual este poder é exercido por determinada autoridade

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.773 Palavras / 16 Páginas
    Data: 22/11/2014 Por: emersonduro
  • Direito de processo civil

    Direito Processual Civil II - Aplicação Prática Teórica – Aula 1 Questão DiscursivaBreno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/11/2014 Por: lugu1006
  • ATPS PROCESSO CIVIL

    Passo 1 - Caso: No dia 02/10/2014, o Sr. João transitava pela Avenida Moraes Sales na cidade de Campinas/SP com o seu veículo Fiat Palio Flex, PLACA FEE 2020 quando parou no sinal vermelho. A pedestre, Sra. Clotilde observando que poderia atravessar a rua com segurança, iniciou a travessia, ocorre que neste mesmo instante o Sr. Jesuíno transitava logo atrás em uma velocidade superior a máxima permitida e não se atentou para o sinal que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/11/2014 Por: nataliareis
  • Processo Civil - Sentença

    Sentença 1ª Questão. Foi instaurado processo judicial de que são partes Alfredo, como autor, e Francisco, como réu. Foram apresentados 2 (dois) pedidos em face do réu: indenização por danos morais e indenização por danos materiais. Em relação a 1 (um) deles, houve indeferimento da petição inicial, prosseguindo-se o processo em relação ao outro. Quanto a este (pedido), o réu foi citado e ofereceu contestação, com preliminares; o procedimento ordinário prosseguiu e foi proferida sentença.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/11/2014 Por: valeriagmarinho
  • Processo Civil

    Aula 1 Questão Discursiva Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.848 Palavras / 16 Páginas
    Data: 23/11/2014 Por: samyraa
  • ATPS - Processo Civil - Etapa 2

    1.0 Sujeito do Processo e Pluralidade de Partes 1.1. Sujeito do Processo: De acordo com o Código de Processo Civil os sujeitos do processo são: O Estado representado por um juiz, autor, réu, também considera-se sujeito qualquer pessoa que possa intervir no processo. Todos estes em busca de algo em comum, a solução de conflitos, que nada mais é do que o interesse, a vontade, a pretensão de uma pessoa revestida de direito material frente

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 6.071 Palavras / 25 Páginas
    Data: 23/11/2014 Por: Maia.msm
  • Processo Civil

    Diz-se sujeito processual todo aquele agente público ou privado humano que reúne em suas atribuições, em seus papéis, função processual destacada do universo da realidade processual mesma. Cada sujeito processual ou cada agente do processo opera uma certa atribuição que lhe é peculiar e nesse sentido a categoria é genérica. O que difere uma categoria genérica (generalidade) de uma categoria específica (especificidade) é que esta corresponde a um enunciado que contém todos os elementos da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/11/2014 Por: jd123
  • Atividade Estruturada Civil Aula 6

    Atividade estruturada aula 8 Juliana, 30 anos, sofre de doença degenerativa já em fase bastante avançada, mas que ainda não lhe retirou ou diminuiu a capacidade. Certa de que doença não tem cura e de que não pretende prolongar artificialmente sua vida, Joana declara, em documento que escreveu de próprio punho e lido em voz alta e clara na presença de sua mãe, sua irmã e sua melhor amiga, que não quer ser submetida a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/11/2014 Por: welington.corti
  • Processo Civil

    Aula 10 Questão Discursiva Getúlio promoveu ação de divórcio litigioso em face de Sílvia, sob fundamento de insuportável convivência em comum, diante da negativa da ré de cumprir com o débito conjugal, já passados mais de cinco anos. Citada, a ré ofereceu contestação alegando que os fatos narrados pelo autor não são verdadeiros, porque é portadora de doença que a impede de manter relações sexuais com o autor. Em réplica o autor reitera o seu

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 Páginas
    Data: 24/11/2014 Por: rafaelassu
  • Processo Civil 4 Resumo

    RESUMO PROCESSO CIVIL IV PROCESSO CIVIL IV 01-08-2013 1º Processo de Conhecimento *ordinário *sumário 2º Processo de Execução 3º Processo Cautelar 4º PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Tem legislação específica. Existem dois tipos de procedimentos especiais: 1º*jurisdição contenciosa (a partir do 890-CPC) Art. 272. O procedimento comum é ordinário ou sumário. (Redação dada pela Lei nº 8.952, de 1994) Parágrafo único. O procedimento especial e o procedimento sumário regem-se pelas disposições que Ihes são próprias, aplicando-se-lhes, subsidiariamente, as

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 10.394 Palavras / 42 Páginas
    Data: 24/11/2014 Por: karinerc
  • Processo Civil 1

    ANGELA VEIO A FALECER.... A) NÃO HÁ AFRONTA A REGRA DO ART 96 CPC, POIS SE TRATA DE NORMA QUE FIXA A COMPETÊNCIA PELO CRITÉRIO TERRITORIAL, ISTO É DE FORO, E SENDO COMPETÊNCIA RELATIVA, NÃO PODE SER DECLARADO DE OFÍCIO PELO JUIZ E ASIM A QUESTÃO SÓ PODE SER QUESTIONADA PELOS INTERESSADOS QUE NO CASO CONCORDARAM COM A PARTILHA NO ARROLAMENTO REFERIDO. A MATÉRIA JA ERA TRATADA PELO EXTINTO TRF NA SÚMULA 58 E O

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    Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 Páginas
    Data: 24/11/2014 Por: sebastiannog
  • Processo Civil II

    1ª Questão. A determinada audiência de instrução e julgamento em processo que corre pelo procedimento ordinário, não compareceram o réu, nem o seu advogado. Oautor compareceu, acompanhado de seu advogado, que requereu ao juiz fosse decretada a revelia da parte, diante de sua ausência. Indaga-se: O pedido do autor deve seracolhido? Explique, apontando as consequências das ausências do autor e do réu e respectivos advogados, à audiência de instrução e julgamento, no procedimentoordinário; O pedido

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    Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 Páginas
    Data: 24/11/2014 Por: rui.bulde
  • Resumo De Processo Civil

    TEORIA GERAL DA PROVA Finalidade da Prova: demonstrar a existência, a veracidade dos fatos, bem como formar o convencimento do juiz. Aspecto Objetivo da Prova: instrumento processual / meio Aspecto Subjetivo da Prova: convencimento do juiz Natureza da Prova: processual. CLASSIFICAÇÃO DA PROVA Quanto ao objeto - Direta: incide imediatamente sobre o fato alegado, ex: recibo, certidão - Indireta: incide mediatamente, demanda interpretação por parte do juiz Quanto ao sujeito - Pessoal: incide sobre a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.012 Palavras / 13 Páginas
    Data: 25/11/2014 Por: Isadora13
  • Planos Processo Civil

    CASO 1 Um determinado inventário já se "arrasta" por longos 70 anos e, durante o seu processamento recente, foi efetivada uma medida cautelar incidental de apreensão de valores com vistas a garantir a efetividade de futura execução. A parte que suportou a apreensão dos valores peticionou ao juízo para requerer, na forma do art. 805 do Código de Processo Civil, a substituição da medida cautelar por caução real consistente em bens imóveis, estes suficientes à

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.668 Palavras / 15 Páginas
    Data: 25/11/2014 Por: carlos_andrecunh
  • Processo Civil II

    Questão Discursiva Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo contado

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    Tamanho do trabalho: 7.447 Palavras / 30 Páginas
    Data: 26/11/2014 Por: leia11
  • Plano 6 - Processo Civil II

    Foi proposta ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, por João em face de Túlio. Na petição inicial o autor postula o pagamento da quantia de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), resultante de serviços prestados ao réu. Citado, oferece contestação, aduzindo a falta de capacidade postulatória do autor, pois não juntou a procuração outorgada a um advogado e, ainda, a prescrição em razão de ter ocorrido o prazo fatal para a propositura da ação. Alega, em

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    Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/11/2014 Por: mkt.dncdistribui
  • Cpc código De Processo Civil

    Seção II Da Contestação Art. 300. Compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir. Art. 301. Compete-lhe, porém, antes de discutir o mérito, alegar: I - inexistência ou nulidade da citação; II - incompetência absoluta; III - inépcia da petição inicial; IV - litispendência; V - coisa julgada; VI -

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    Tamanho do trabalho: 3.484 Palavras / 14 Páginas
    Data: 26/11/2014 Por: robertinho25
  • Processo Civil

    Questão Discursiva Foi proposta ação civil pública pelo Ministério Público Federal em face da Caixa Econômica Federal, na 1ª Vara Cível da Seção Judiciária da Justiça Federal da Capital do Estado X. Postula o autor a correção monetária dos valores depositados em caderneta de poupança e, ainda a concessão de liminar. O Juiz deferiu a liminar. Citado o réu ofereceu contestação aduzindo que fez incidir a correção monetária nos depósitos do autor pelos índices oficiais

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/11/2014 Por: sarinhaand

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