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Caso Concreto 04 De Redação Jurídica Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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166.766 Trabalhos sobre Caso Concreto 04 De Redação Jurídica. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 15/5/2015
  • Caso Concreto 6 - Redação Jurídica

    Caso Concreto Trata-se de questão sobre tentativa de furto pela doméstica Regina Rocha de Carvalho do supermercado Bom Preço, de Goiânia, no sábado 21/01. A doméstica, segundo proprietário do estabelecimento, que fazia compras, pagou devidamente por alguns produtos mais escondeu na blusa um xampu, quando foi surpreendida, detida e encaminhada à delegacia e lá presa. A mulher confessou o crime e disse estar arrependida, por está grávida, desempregada e ao passar por tais fatos à

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    Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 Páginas
    Data: 28/2/2014 Por: Hayris
  • Caso Concreto De Redação Juridica

    RESPOSTA: A Propaganda veiculada pela empresa Bebidas S/A da sua Cerveja com a mensagem "Sem Álcool", já que contém álcool em sua composição, é Enganosa pois viola a informação adequada. Embora a já referida Empresa tenha baseado sua defesa na legislação vigente (art. 1.º e 2.º da Lei n.º 8.918/94 e 38, III, "a", do Decreto n.º 6.871/2009), diz expressamente que não é obrigatória a declaração, no rótulo, do conteúdo alcoólico para definir a cerveja

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    Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/6/2014 Por:
  • Caso Concreto de Redação Jurídica

    Caso Concreto de Redação Jurídica

    Asllan Cordeiro[1] Maria do Bom Parto[2] QUESTÃO E CASO CONCRETO DE REDAÇÃO JURÍDICA[3] Questão: Segundo a principiológica do Código de Defesa do Consumidor - CDC (lei 8.078/90), presente no art. 6°, inc. III, são direitos fundamentais do consumidor: a informação adequada e clara acerca de produtos e serviços com demonstração de quantidade e qualidade, compreendendo assim aspectos como composição e os possíveis riscos existentes para o consumo. Em intima relação com o dispositivo anterior, o

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    Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/6/2015 Por: Asllan01
  • Caso Concreto 8 Narrativa Jurídica

    De acordo com o art. 300 do CPC: “compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir” (grifos inexistentes no original). Pela leitura gramatical do dispositivo legal, percebe-se que a contestação é a peça que comporta quase toda a defesa do réu. É nesse instrumento que o réu deve rebater  todos os argumentos do autor, demonstrando, claramente, a impossibilidade de sucesso da demanda. Vale dizer ainda que, na contestação, o réu poderá se manifestar sobre aspectos formais e materiais. Os argumentos de origem formal se relacionam à ausência de algum  tipo de formalidade processual exigida pela lei, e que não fora observada pelo autor em sua peça inicial. Essas falhas, dependendo da

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    Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/6/2013 Por: anamerica
  • Caso Concreto 2 Sociologia Jurídica E Judiciaria

    Sociologia Jurídica e Judiciária Caso Concreto 2 Curso – Direito / Turno – Noite / caso1 ? Justiça tem numa das mãos a balança, em que pesa o direito, e na outra levanta uma espada, para defender quem precisa de proteção. Na maioria das favelas dominadas por criminosos, há dezenas de anos a "justiça" que prevalece é a dos bandidos, que impõem aos moradores o tribunal do tráfico: sem o equilíbrio da balança e com

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    Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: ReneJunior
  • CIVIL I CASO CONCRETO -04

    Aplicação Prática Teórica - Web aula 4 CASO CONCRETO 1 Um jogador de futebol famoso teve sua fotografia publicada em revista especializada em fofocas. Em verdade, o conteúdo da revista nada desabonava a vida privada do referido jogador, mencionado apenas fatos públicos corriqueiros. No entanto, o esportista sentiu seu direito agredido porque não autorizara a publicação de sua foto. Ingressou o jogador com um pedido de indenização. 1) Neste caso, enxerga-se, de fato, violação ao

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    Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/2/2014 Por: ANTONIAVIVA
  • Direito Constitucional - Caso Concreto 04

    DIREITO CONSTITUCIONAL – CASO CONCRETO 04 RESPOSTAS: CASO 1 Art. 3º - A revisão constitucional será realizada após cinco anos, contados da promulgação da Constituição, pelo voto da maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, em sessão unicameral. Feita a revisão, ela não pode ser retomada. Deveria ter sido feita em 1º de outubro de 1993, mas foi feita em 1994. Não pode mais er feita. Se for retomada, é formalmente inconstitucional. Foram 6 emendas

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    Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: AdsonTOT
  • Casos concretos de sociologia jurídica

    CASOS CONCRETOS DE SOCIOLOGIA JURÍDICA AULA 1 1) Depois da morte da mulher em janeiro último, José Joaquim dos Santos, servidor da Polícia Federal em Brasília, viúvo e único responsável por um bebê recém-nascido e pela filha de 10 anos, não viu alternativa senão requerer administrativamente a concessão de licença de adoção, a fim de dispor de tempo para cuidar, de modo apropriado, dos filhos e se recuperar da perda no plano pessoal. A requisição

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    Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: 13022009
  • Caso Concreto 1 Narrativa Jurídica

    a) • Dispositivo: Art. 121. do CP Transcrição: Art. 121. - Matar alguém: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. Caso de diminuição de pena • Dispositivo: Art. 121. § 1º do CP Transcrição: Art. 121. § 1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por:
  • Caso Concreto 1 Narrativa Jurídica

    a) • Dispositivo: Art. 121. do CP Transcrição: Art. 121. - Matar alguém: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. Caso de diminuição de pena • Dispositivo: Art. 121. § 1º do CP Transcrição: Art. 121. § 1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/4/2014 Por:
  • Caso Concreto 1 - Sociologia Jurídica

    Caso Concreto – Aula 01 Caso Concreto - Depois da morte da mulher em janeiro último, José Joaquim dos Santos, servidor da Polícia Federal em Brasília, viúvo e único responsável por um bebê recém-nascido e pela filha de 10 anos, não viu alternativa senão requerer administrativamente a concessão de licença de adoção, a fim de dispor de tempo para cuidar, de modo apropriado, dos filhos e se recuperar da perda no plano pessoal. A requisição

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    Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: NicolleSanchez
  • CASO CONCRETO 01 FILOSOFIA JURIDICA

    Caso concreto da aula 1 filosofia jurídica Caso 1 – Os pilares do pensamento Sem perceber, perseguimos o que Platão disse há 25 séculos Por Eugênio Mussak É muito provável que você nunca tenha parado para pensar sobre a origem de seu próprio pensamento - a isso se dedicam os filósofos. O que justifica a filosofia é que compreendendo por que e como raciocinamos passamos a pensar melhor, com mais controle, lucidez e eficiência. Quer

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    Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: julianamelomcz
  • Caso Concreto 1 Sociologia Juridica

    Caso Concreto CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: “Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode

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    Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: deivsonjs
  • Caso Concreto De Argumentação Juridica - Plano De Aula 7

    Plano de Aula 7 1. Argumento de Oposição Embora João Adriano tenha afirmado que levou uma rasteira e em seguida um tiro no momento em que estava esperando o amigo que o acompanhava passar pela porta giratória, certamente ele não se encontrava calado, e sim insultando verbalmente o vigia, provocando- o para tomar a atitude que tomou. 2. Causa e efeito A conduta criminosa do vigia certamente foi provocada pelos insultos desferidos pó João Adriano

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    Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/4/2014 Por:
  • Constituição De 1824 Estácio Caso Concreto 04

    a - Segundo o art. 10 da Constituição de 1824, quais os poderes consagrados pela nossa primeira Carta? R: O Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo, e o Poder Judicial. Art. 10. Os Poderes Politicos reconhecidos pela Constituição do Imperio do Brazil são quatro: o Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo, e o Poder Judicial.(Constituição de 1824) b - De acordo com a Carta de 1824, como se apresentava o Poder

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    Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/4/2014 Por: anjoluz333
  • Caso Concreto 04 Historia Do Direito Brasil Estacio De sá

    a - Segundo o art. 10 da Constituição de 1824, quais os poderes consagrados pela nossa primeira Carta? R: O Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo, e o Poder Judicial. Art. 10. Os Poderes Politicos reconhecidos pela Constituição do Imperio do Brazil são quatro: o Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo, e o Poder Judicial.(Constituição de 1824) b - De acordo com a Carta de 1824, como se apresentava o Poder

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    Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/4/2014 Por: anjoluz333
  • Casos Concretos De Sociologia Jurídica E Judiciaria

    Disciplina: Sociologia Jurídica e Judiciária CASOS CONCRETOS AULA 1 Caso Concreto - Depois da morte da mulher em janeiro último, José Joaquim dos Santos, servidor da Polícia Federal em Brasília, viúvo e único responsável por um bebê recém-nascido e pela filha de 10 anos, não viu alternativa senão requerer administrativamente a concessão de licença de adoção, a fim de dispor de tempo para cuidar, de modo apropriado, dos filhos e se recuperar da perda no

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    Tamanho do trabalho: 4.914 Palavras / 20 Páginas
    Data: 2/12/2014 Por: Mariza2014
  • Caso Concreto 01 - Sociologia Jurídica

    Depois da morte da mulher em janeiro último, José Joaquim dos Santos, servidor da Polícia Federal em Brasília, viúvo e único responsável por um bebê recém-nascido e pela filha de 10 anos, não viu alternativa senão requerer administrativamente a concessão de licença de adoção, a fim de dispor de tempo para cuidar, de modo apropriado, dos filhos e se recuperar da perda no plano pessoal. A requisição foi indeferida pela coordenadora substituta do Departamento de

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    Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/3/2015 Por: andre.felipes
  • PENAL III - CASO CONCRETO 04

    Questão 1 - Evandro Santos foi denunciado incurso nas sanções do art. 171, §2.º, VI, do Código Penal, pela suposta prática do crime assim narrado na denúncia: "No dia 20 de março de 2010, em horário não especificado no sumário base, na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº XXXX, estabelecimento comercial 'A Casa é Nossa Eletrodomésticos', nesta Cidade, o denunciado obteve, para si, vantagem ilícita, em prejuízo do referido estabelecimento, induzindo funcionário em erro, mediante

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    Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/5/2013 Por: flordrummond
  • CASO CONCRETO 8 SOCIOILOGIA JURÍDICA E JUDICICÁRIA

    CASO 1 ?Toda a sociedade brasileira está empenhada em procurar alternativas para melhorar a resposta do Estado a quem comete um crime, seja maior ou menor de idade, buscando dessa forma coibir a impunidade. Contudo, a sociedade não tem tido muito êxito e as propostas para soluções se avolumam nos escaninhos das autoridades competentes. Embora necessitemos de medidas eficazes para conter a violência, temos registrado uma série de medidas paliativas como forma de responder a

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    Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/5/2013 Por: robertahyde
  • Caso Concreto 4 - Sociologia Jurídica

    Caso Concreto 1 Voto Distrital divide opiniões na Assembleia de MS. 21/09/2011 13:06. Dirceu Martins. Pronunciamento do deputado Junior Mochi (PMDB), nesta quarta-feira (21), em defesa do Voto Distrital, em especial no sistema Misto, citando artigo da última edição da revista Veja que acompanhou manifestação em São Paulo (SP), demonstrou que as opiniões sobre mudanças no sistema eleitoral brasileiro estão divididas. Mochi mostrou-se favorável à adoção do sistema e conclamou a todos a acessarem o

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    Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: olivam
  • Caso Concreto 4 - Argumentação Jurídica

    Caso Concreto "AMAR É FACULDADE, CUIDAR É DEVER", DIZ MINISTRA. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um pai a indenizar em R$ 200 mil a filha por "abandono afetivo". A decisão é inédita. Em 2005, a Quarta Turma do STJ havia rejeitado indenização por dano moral por abandono afetivo. O caso julgado é de São Paulo. A autora obteve reconhecimento judicial de paternidade e entrou com ação contra o pai por

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    Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/8/2013 Por: catharinamaciel
  • Respostas Caso Concreto De Filosofia Jurídica

    FILOSOFIA GERAL JURÍDICA --- AULA 1 CASO 1) 1 - A filosofia é importante, pois trata-se “ uma proposta de meditação e leitura crítica da realidade. Uma tentativa de obtenção de um conhecimento global e totalizante do homem no mundo, dentro de uma fundamentação racional” (HRYIEWICZ,2008, p.19). Outrosautores dizem: “A filosofia é um modo de pensar que acompanha o ser humano na tarefa de compreender o mundo e agir sobre ele. Mais que postura teórica,

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    Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/8/2013 Por: lucilua
  • Caso Concreto 4 Sociologia Juridica

    SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA CASO CONCRETO 04CASO CONCRETO 01: O Voto Distrital divide opiniões na Assembleia de MS. 21/09/2011 13:06 Dirceu Martins. Pronunciamento do deputado Junior Mochi (PMDB), nesta quarta-feira (21), em defesa do Voto Distrital, em especial no sistema Misto, citando artigo da última edição da revista Veja que acompanhou manifestação em São Paulo (SP), demonstrou que as opiniões sobre mudanças no sistema eleitoral brasileiro estão divididas. Mochi mostrou-se favorável à adoção

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    Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/8/2013 Por: ananda13
  • Caso Concreto 1 - Sociologia Jurídica E Judiciária

    CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético -jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar,

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    Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/8/2013 Por: carolmcpa

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