Sobre Os Crimes Contra A Propriedade Intelectual Assinale A Opção INCORRETA Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
21.824 Trabalhos sobre Sobre Os Crimes Contra A Propriedade Intelectual Assinale A Opção INCORRETA. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Dos Crimes contra o Patrimônio
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO ALUNA: ADRIANA AMORIM FREIRE DIREITO PENAL III Plano de Aula 1: Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio Estrutura do Conteúdo 1. Crimes contra o Patrimônio: 1.1 Conceito de patrimônio para o Direito Penal; 1.2 Aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes contra o patrimônio. 2. Furto: 2.1 Bem jurídico tutelado; 2.2 Elementos do tipo (subjetivo, descritivos e normativos); 2.3 Sujeitos do delito; 2.4 Consumação e tentativa;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2013 -
Crimes Contra A Vida
JUAREZ LUIS DOS SANTOS CRIMES CONTRA A VIDA MACEIÓ-AL ABRIL/ 2013 JUAREZ LUIS DOS SANTOS CRIMES CONTRA A VIDA Trabalho apresentado ao Professor Douglas da disciplina Direito Penal da turma 3º “C”, turno Noturno do curso de Direito. Faculdade Estácio - Fal Maceió – Abril/2013 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO ----------------------------------------------------------- p.4 2 – HOMICIDIO SIMPLES --------------------------------------------------p. 5 3- CASOS DE DIMINUIÇÃO DE PENA ----------------------------------p. 5 4 – HOMICIDIO QUALIFICADO ------------------------------------------p. 5 5– HOMICIDO CULPOSO ---------------------------------------------------p. 7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.039 Palavras / 13 PáginasData: 16/9/2013 -
Os direitos relativos à Propriedade Intelectual
Os direitos relativos à Propriedade Intelectual referem-se às obras literárias e científicas, às interpretações dos artistas interpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal, e todos os outros direitos inerentes à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.757 Palavras / 8 PáginasData: 17/9/2013 -
SOFTWARE LIVRE QUEBRANDO PARADIGMAS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
SOFTWARE LIVRE QUEBRANDO PARADIGMAS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL RESUMO Por muitos anos existe a discussão da validade das leis de propriedade intelectual, e temos visto nos últimos 30 anos um aumento das disputas judiciais envolvendo conflitos com patentes, direitos autorais. Na área da informática não é diferente, muitas empresas estão envolvidas em processos milionários sobre quebra de direitos autorais, e na contramão desse movimento surgiu o software livre, que é distribuído livremente. E com o crescimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.801 Palavras / 12 PáginasData: 17/9/2013 -
Dos Crimes Contra A Honra, Calúnia, Difamação E Injúria
A calúnia se caracteriza em atribuir, falsamente , à alguém a responsabilidade pela prática de um fato determinado definido como crime. Ex: acusar o motorista de ter roubado pertences de dentro do seu carro, sem provas. Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena - detenção, de seis (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa. § 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2013 -
Crimes Contra Patrimoneo
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO INTRODUÇÃO Este trabalho, tem ênfase no estudo DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÕNIO, que encontram-se tutelados no TITULO II, DO CÓDIGO PENAL, o qual tutela o patrimônio da pessoa física e jurídica. E numa breve análise iremos caracterizar alguns dos requisitos que fundamentam o furto (art.155, §§ 1º, 2º, 3º, 4º, I,II.III.IV e 5º e o art.156, §§ 1º e 2º), e sua diferenciação em relação ao roubo (art.157. §§ 1º, 2ºI,II,III,IV,V,VI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.171 Palavras / 29 PáginasData: 18/9/2013 -
Crimes Contra A Liberdade Sexual
CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL Art. 146 do CP – Constrangimento ilegal. a) Constranger alguém: - Obrigar, compelir a fazer ou deixar de fazer algo. b) Com violência (direta ou indireta) ou grave ameaça: c) Qualquer meio que reduza a capacidade de resistência: OBS: Constranger a deixar de fazer: - Se o agente constranger alguém a deixar de cometer um ato ilícito, não será uma conduta ilegítima e não será considerada criminosa. - Se o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.801 Palavras / 8 PáginasData: 20/9/2013 -
Propriedade Intelectual E Industrial
O direito de propriedade intelectual é um fenômeno jurídico moderno, fruto do antropocentrismo e do liberalismo econômico, e para bem compreendermos o que vem a ser é necessário esclarecer as diferenças entre o direito de propriedade sobre as coisas e o direito de propriedade intelectual. A verdade é que o emprego do termo propriedade intelectual confunde e dificulta a compreensão do instituto jurídico. A escolha do termo propriedade para designar o direito exclusivo que recai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2013 -
A propriedade intelectual
1. Analise atentamente o caso a seguir e responda aos seguintes questionamentos: (2,0 pontos). Miguel Simões deseja constituir uma empresa para comercializar móveis usados e necessita de um nome empresarial para ser utilizado como empresário individual e um nome empresarial para ser usado pela empresa individual de responsabilidade limitada. O nome empresarial formado deve considerar a mesma situação hirpotética. a) Descreva como deve ser formado o nome empresarial para o caso de empresário individual e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1. Considerações iniciais: O Código Penal trata dos crimes funcionais, praticados funcionários públicos contra a Administração Pública em geral (direta, indireta e empresas privadas prestadoras de serviços públicos, contratadas ou conveniadas). Crimes dessa natureza afetam a probidade administrativa, ferindo, dentre outros, os princípios norteadores da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência. É interessante destacar que todo crime funcional é ato de improbidade, mas nem todo ato de improbidade é crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.604 Palavras / 7 PáginasData: 22/9/2013 -
Crimes Contra Administração pública
Direito Penal IV Crimes contra a administração pública Prof. Mauricio Prof.mauriciopenal@hotmail.com Bibliografia • BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal Vol. 1. São Paulo: Saraiva. • CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. Vol. 1. São Paulo: Saraiva. • PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro. Vol. 1. São Paulo: Revista dos Tribunais. • GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Vol. 1. Niterói: Impetus. • Código Penal; Código de Processo Penal e Constituição Federal Aula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.924 Palavras / 12 PáginasData: 22/9/2013 -
Crimes Contra O Patrimonio
Material didático 2-Dos Crimes contra o patrimônio (CP Artigos 155 a 183) 2.1- Do furto (Artigos 155 e 156) Furto Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. § 1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno. § 2º - Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.825 Palavras / 8 PáginasData: 22/9/2013 -
CRIMES CONTRA HONRA
Calúnia Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime. Há necessidade de fato determinado, falso, definido como crime. O parágrafo traz ainda a conduta propalar e divulgar. Prevalece que, no caput, basta que o sujeito tolere a falsidade do fato. No parágrafo, é necessário que o sujeito tenha certeza da falsidade. O animus jocandi, ou seja, a intenção de brincar, afasta a seriedade necessária aos crimes contra a honra. A falsidade pode ser quanto ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
Crimes contra a justiça
Questão n.2. Assinale a alternativa correta acerca dos delitos contra a Administração da Justiça: a) no delito de favorecimento pessoal o agente visa tornar seguro o proveito do crime, podendo ser coautor ou copartícipe do delito antecedente. b) no delito de favorecimento real o agente visa tornar seguro o proveito do crime, podendo ser coautor ou copartícipe do delito antecedente. c) no delito de favorecimento real o agente visa tornar seguro o proveito do crime,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Uma Introdução à Propriedade Intelectual
a) Propriedade intelectual e propriedade industrial são termos sinônimos? Justifique sua resposta em até 10 linhas, apresentando o conceito de cada um dos termos e destacando os institutos que fazem parte da propriedade intelectual e os institutos da propriedade industrial. (2,0 pontos) R: Não, por mais que aparentam ter algo de muito semelhante elas agem em diferentes setores, o que na realidade muda é que uma propriedade, a intelectual se refere à coisas mais não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Dos Crimes contra o Patrimônio
ano de Aula: Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL III Título Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Furto - art. 155, do Código Penal. Objetivos O aluno deverá: - Identificar o bem jurídico tutelado pelo Direito Penal; - Compreender a aplicação dos princípios da lesividade, insignificância e proporcionalidade para os delitos contra o patrimônio; - Analisar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
CRIMES CONTRA A VIDA
UNIDADE II. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL.(art.213 a 234- B).Redação dada pela L.12.015, de 7-8-2009.Substituindo a expressão Dos crimes contra os costumes pela atual, dando relevo à dignidade sexual, que é corolário natural da dignidade da pessoa humana, bem jurídico tutelado nos termos do art.1º,III da CF 1. Estupro (art. 213) . “Stuprum, no sentido próprio, significa desonra, vergonha”. O delito consiste em obrigar alguém (homem ou mulher ) à conjunção carnal ou outro ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.520 Palavras / 11 PáginasData: 25/9/2013 -
Crimes Contra A Vida
DIREÇÃO ACADÊMICA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL PROFESSOR: CARLOS JOSÉ SEABRA DE MELO NOME DO ALUNO: ANTONIA ELIVANILDA DA SILVA TEMA: CRIMES CONTRA A VIDA NATAL/RN DEZEMBRO- 2012 Sumário: INTRODUÇÃO...................................................................................................................... DOS CRIMES CONTRA A VIDA (arts.121 a 124) ............ HOMICÍDIO.............................................................................. BEM JURÍDICO TUTELADO. ................................................................................................... SUJEITOS DO DELITO. .............................................................................................................. CLASSIFICAÇÃO DO DELITO. ................................................................................................ CONSUMAÇÃO E TENTATIVA. ............................................................................................. QUESTÕES CONTROVERTIDAS............................................................................................... 1. INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO A SUICÍDIO.......................................................................................................... BEM JURÍDICO TUTELADO. ................................................................................................. SUJEITOS DO DELITO. CLASSIFICAÇÃO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.840 Palavras / 8 PáginasData: 27/9/2013 -
Crimes Contra O Patrimonio
1. FURTO O tipo básico desse delito está assim insculpido: “Art. 155. Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa”. 1.1. Objeto jurídico Tutela-se o patrimônio, tanto sob o aspecto da propriedade quanto da posse. 1.2. Objeto material A coisa alheia móvel. Não podem ser objeto de furto: a) o ser humano vivo, visto que não se trata de coisa; b) o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.539 Palavras / 19 PáginasData: 30/9/2013 -
Crimes Contra A Dignidade Sexual
Crimes Contra a Dignidade Sexual Entrou em vigor no último dia 7 de agosto a lei n.º 12.015, que modifica o Código Penal e estabelece punição mais rígida para os crimes sexuais. A proposta foi apresentada em 2004 pela CPI mista da Exploração Sexual, mas apenas este mês foi aprovada pelo Plenário do Senado e sancionada pelo presidente Lula. A partir de agora, os antigos “crimes contra os costumes” presentes no Código Penal recebem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Dos Crimes Contra O Patrimônio
Questão 1. Evandro Santos foi denunciado incurso nas sanções do art. 171, §2.º, VI, do Código Penal, pela suposta prática do crime assim narrado na denúncia: "No dia 20 de março de 2010, em horário não especificado no sumário base, na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº XXXX, estabelecimento comercial 'A Casa é Nossa Eletrodomésticos', nesta Cidade, o denunciado obteve, para si, vantagem ilícita, em prejuízo do referido tabelecimento, induzindo funcionário em erro, mediante meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
Crimes Contra Adm Publica
05. Sobre os crimes contra a administração pública. É correto dizer que: a) o gari que recebe panetone do particular, agradecido, no período de natal comete crime. b) o estagiário do juiz que exige vantagem indevida de acusado comete corrupção passiva. c) o particular que paga dinheiro ao funcionário que anteriormente o exige comete corrupção. d) o funcionário público que indiretamente exige vantagem comete crime de corrupção ativa. e) o particular que oferece vantagem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2013 -
Crimes Contra Liberdade Sexual
Título VI Dos Crimes Contra Dignidade Sexual LEI 12.015/09 1.0 Dos Crimes Contra Liberdade Sexual. 1.1 Do Estupro. A lei 12.015 de 07 de agosto de 2009 alterou substancialmente o capítulo I e II do Código Penal, dentre as grandes novidades, o crime de Atentado Violento ao Pudor, descrito no antigo 214, do Estatuto Repressivo foi incorporado pelo o art. 213 do Código Penal, terminando com a distinção entre Estupro e Atentado Violento ao Pudor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.911 Palavras / 40 PáginasData: 7/10/2013 -
Crimes Contra A Ordem pública (CONCURSO)
OS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL Peculato Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. § 1º - Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.279 Palavras / 6 PáginasData: 9/10/2013 -
Dos Crimes Contra A Familia
0 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS – UNEAL CURSO DE DIREITO JÉSSYCA NATÁLYA MALTA BEZERRA JOÃO JOSÉ DE LIMA SILVIA MORGANA DA FONSECA BARBOZA SUZANA MARINHO LOURENÇO WALKER LOPES RODRIGUES TRABALHO DE DIREITO PENAL IV DOS CRIMES CONTRA O CASAMENTO ARAPIRACA/AL 2013 1 JÉSSYCA NATÁLYA MALTA BEZERRA JOÃO JOSÉ DE LIMA SILVIA MORGANA DA FONSECA BARBOZA SUZANA MARINHO LOURENÇO WALKER LOPES RODRIGUES TRABALHO DE DIREITO PENAL IV DOS CRIMES CONTRA O CASAMENTO Trabalho de Direito Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.537 Palavras / 31 PáginasData: 10/10/2013